TJMG 02/06/2015 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão
judicial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte-MG,
nos autos da Ação Ordinária processo de nº 0024.02.671.324-8, torna sem efeito, a partir de sua respectiva vigência, o posicionamento, constante
do Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV/IOMG nº 6.471, de 31 de janeiro de 2008, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado, do dia 06 de março de 2008, na parte referente ao servidor aposentado ORLANDO VIANINI, Masp 31433-6.
Art. 2º Em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte-MG, nos autos
da Ação Ordinária processo de nº 0024.02.671.324-8, fica formalizado, nos termos do art. 18, da Lei n.º 11.177, de 10 de agosto de 1993 e Decreto
n.º 35.021, de 29 de outubro de 1993, o posicionamento na classe de cargos de Agente Gráfico I, código GPG-01, nível IV, grau G, com vigência a
partir de 11 de agosto de 1993 em favor do servidor identificado no caput do art. 1° desta Resolução.
§ 1º Em virtude do posicionamento mencionado no caput, fica retificado, a partir de 1º de abril de 1995, o posicionamento formalizado pela Resolução Conjunta SERHA/IOMG n.º 2.239, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado do dia 26 de abril de 1995, por força do disposto na Lei
n.º 10.961, 14 de dezembro de 1992 e nos termos do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994, na parte que se refere ao servidor identificado
no art. 1°, na forma do Anexo I desta Resolução.
§ 2º Para fins do o pagamento das diferenças atrasadas relativas ao posicionamento formalizado conforme o caput e ao posicionamento retificado na
forma do Anexo I, deverá ser considerada a data de 1º de março de 1997.
Art. 3º Em virtude da retificação mencionada no § 1º, do art. 2º, fica retificado, a partir de 1º de janeiro de 2006, o posicionado formalizado pela
Resolução Conjunta SERHA/SEGOV n.º 5.881, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado do dia 26 de abril de 2006, por força do disposto
na Lei n.º 15.470, 13 de janeiro de 2005 e nos termos do Decreto n.º 44.221, de 27 de janeiro de 2006, na parte que se refere ao servidor identificado
no art. 1°, na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 4º O pagamento de eventuais diferenças financeiras apuradas em virtude de vigências retroativas da concessão e retificações de posicionamentos
tratados nesta Resolução deverá observar a exigência de precatório, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código
de Processo Civil.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas mencionadas nos artigos anteriores.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ANEXO I
(a que se refere ao § 1º, do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI Nº 9362/2015)
RETIFICA O POSICIONAMENTO EM CLASSE DE CARGOS DA IMPRENSA OFICIAL
Anexo da Resolução Conjunta SERHA/IOMG n.º 2.239, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado do dia 26 de abril de 1995.
ONDE SE LÊ:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA/POSICIONAMENTO
DENOMINAÇÃO NÍVEL GRAU TEMPO SERV.
NÍVEL
MASP
NOME DO SERVIDOR
DENOMINAÇÃO DO CARGO
DO CARGO
SIMBOLO
PUBL.
GRAU
314336 ORLANDO VIANINI
PRELISTA
QP-21
30 a. 303 d. OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
II-J
LEIA-SE:
MASP

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA/POSICIONAMENTO
DENOMINAÇÃO NÍVEL GRAU TEMPO SERV.
NÍVEL
DENOMINAÇÃO DO CARGO
DO CARGO
SIMBOLO
PUBL.
GRAU
PRELISTA
QP-21
30 a 303 d. AGENTE GRÁFICO
II-J

NOME DO SERVIDOR

314336 ORLANDO VIANINI

ANEXO II
(a que se refere ao art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI Nº 9362/2015)
RETIFICA O POSICIONAMENTO EM CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV nº 5.881, de 03 de maio de 2006, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado do dia 10 de
maio de 2006:
ONDE SE LÊ:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de Código
Carga Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Código
Adm. Classe
Classe Nível Grau
Semanal
OFICIAL
DE
SERVIÇOS
ORLANDO VIANINI
0031433-6
1
OFSG GERAIS
II
J
OSO
II
D
30
LEIA-SE:
Nome do servidor
ORLANDO VIANINI

Masp
0031433-6

Nº de
Adm.
1

Código
Classe
AGGR

SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
AGENTE GRÁFICO

Nível Grau
II

J

Código
Classe
AIG

SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
II
N
30
01 704155 - 1

RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC 41/03 as servidoras:
Masp 3517992 Maria Angélica Dutra Leão a partir de 8/5/2015; Masp
1854157 Regina Gleides Silva e Guimarães a partir de 29/4/2015. CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei
Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência
a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011,
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional aos servidores ocupantes do cargo de Médico-Perito abaixo relacionados: Masp
10886950 Celso José de Araújo Campos, Adm 5, a partir de 15/5/2015;
Masp 13910435 Letícia Barbosa Vargas, Adm 1, a partir de 15/5/2015;
Masp 13910609 Marcos Monteiro Pinto Moreira, Adm 1, a partir de
15/5/2015; Masp 10858926 Zilda Maria Nunes Campos, Adm 3, a partir de 15/5/2015; aos servidores ocupante do cargo de FonoaudiólogoPerito abaixo relacionados: Masp 13908918 Isabelle Oliveira Cunha
Luiz, Adm 1, a partir de 7/5/2015; Masp 13902374 Katiucy Michelle
de Sousa Lima, Adm 1, a partir de 6/5/2015; Masp 4548418 Luciana
Carla Ribeiro Marzinetti, Adm 2, a partir de 6/5/2015; Masp 13910344
Maria Tereza Souza Faleiro Santos, Adm 1, a partir de 15/5/2015;
Masp 13908264 Thamiris Moreira Maciel, Adm 1, a partir de 7/5/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aos servidores: Masp 3859121
Antônio Ribeiro Dias a partir de 12/5/2015 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9040882 Flávia Pereira
de Paiva a partir de 11/5/2015 – Aposentadoria Integral nos termos do
art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9238148 Grimalda Francelino de Oliveira Rosa a partir de 13/5/2015 – Aposentadoria Integral nos termos
do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp 3585114 José Eustáquio Ribeiro
a partir de 4/5/2015 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/2003; Masp 3520178 Katia Vieira de Andrade a partir de
12/5/2015 – Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº
41/2003; Masp 2104354 Maria de Fatima Dias da Silva a partir de
19/5/2015 – Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº
41/2003; Masp 3502630 Mônica de Fátima Diniz a partir de 25/5/2015
– Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 11163433 Alexandre Norberto Canuto Franco referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/5/2015; Masp 3513611 Edemir Faria Júnior referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015; Masp 3664521 Everaldo de
Araújo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2015;
Masp 9049362 Jane Luce Oliveira Guedes referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/5/2015; Masp 4525911 Luiz Fernando Giori
de Moura referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/4/2015;
Masp 3858958 Luiza Helena Ferrarez referente ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 21/5/2015; Masp 3494325 Luzia Soraia Silva
Ghader referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/5/2015;
Masp 3514452 Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/5/2015; Masp 3609732 Maurício Vanderlei de Castro referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 4/5/2015; Masp 3640414 Rubens Nogueira Penido referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/5/2015; Masp 3882560 Silvana
de Mello Vasconcelos Neves referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 9/5/2015; Masp 9048307 Zita Joana Nunes referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 6/5/2015. OPÇÃO POR BASE DE
CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela
inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei
Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 2702363 Maria
Jose Pires de Almeida, a partir de 7/4/2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada
nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/1/2011, aos servidores: Masp 11077229 Damião José Rodrigues da
Rocha pela remuneração do cargo de EPPGG, III, I, acrescida de 50%
do cargo em comissão de DAD-7 PH 1100136 a partir de 15/5/2015;
Masp 10140853 Frederico de Santana Tescarolo pela remuneração do
cargo de EPPGG, V, J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD-6 PH-1100531 a partir de 22/5/2015;
Masp 6695654 Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto pela remuneração do cargo de EPPGG, II, I, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100153 a partir de
20/5/2015; Masp 3514452 Juliana Ponzio Araujo de Melo Pereira pela
remuneração do cargo de GGOV, IV, E, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH 1100135
a partir de 11/5/2015; Masp 7526700 Lucas de Carvalho Araujo pela
remuneração do cargo de EPPGG, II, D, acrescida de 50% do cargo em
comissão de DAD-5 PH-1100249 a partir de 15/5/2015; Masp 6685515
Luciana Vianna de Salles Drumond pela remuneração do cargo de
EPPGG, IV, I, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-7 PH
1100147 a partir de 11/5/2015; Masp 7526734 Pedro Lucas Fonseca
Braga pela remuneração do cargo de EPPGG, I, H, acrescida de 50%
do cargo em comissão de DAD-6 PH 1100535 a partir de 26/5/2015;
Masp 7524671 Sarah Cristina de Sales Mourão pela remuneração do
cargo de EPPGG, II, H, acrescida de 50% do cargo em comissão de
DAD-7 PH 1100119 a partir de 26/5/2015. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 3541125 Iara Vieira Veloso Pinheiro referente ao 7º quinquênio
a partir de 29/4/2015; Masp 387673-7 José Nicolau Ramos Neto referente ao 7º quinquênio a partir de 15/04/2015; Masp 3514452 Juliana
Ponzio Araújo de Melo Pereira referente ao 5º quinquênio a partir de
27/5/2015; Masp 2724250 Márcio Barbosa referente ao 8º quinquênio
a partir de 9/5/2015; Masp 3276219 Maria do Socorro de Sousa Vianna
Pereira referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2015;
Masp 3882560 Silvana de Mello Vasconcellos Neves referente ao 5º
quinquênio a partir de 9/5/2015. RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado no MG de

7/3/2015 referente à servidora: Masp 9045899 Denise Borges Dominici Cardoso, onde se lê:...a partir de 6/2/2015, leia-se:...a partir de
12/2/2015. RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, publicado no MG de 13/5/2015, referente à servidora: Masp 11075942 Renata Anício Bernardo, onde se lê: a partir de
25/4/2015, leia-se: a partir de 27/4/2015.
01 704278 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2243/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09804550
Gisele Clemente Machado Araujo – PEB – 1 - Matipo - 12 - 18/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 01976612 Maria Lidia Mol da Rocha – PEB – 2
- Dom Silverio - 2 - 13/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 01976612 Maria
Lidia Mol da Rocha – PEB – 2 - Dom Silverio - 15 - 25/05/2015 A
08/06/2015 - 158.I, 02440303 Rita Cristina da Cruz Colombari – PEB
– 2 - Ponte Nova - 1 - 13/04/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 02602068
Maria do Carmo Fernandes Roque – PEB – 2 - Ponte Nova - 4 25/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 02673374 Eliane Fernandes Praca –
PEB – 2 - Rio Casca - 30 - 19/05/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 02674166
Maria de Lourdes Corcini Bellico – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 02674554 Rozilene Imaculada das
Gracas Rodrigues – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 28/05/2015
A 26/06/2015 - 158.I, 02793594 Maria das Gracas Salgado Braga –
PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 2 - 11/05/2015 A 12/05/2015 158.I, 03302437 Rosalia Roberto Nacif Brangioni – PEB – 1 - Ponte
Nova - 62 - 22/05/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 03330115 Maria Marcia
Ventura Mayrink – PEB – 2 - Urucania - 62 - 20/05/2015 A 20/07/2015
- 158.I, 03483690 Maria Alice Albino Barbosa Soares – PEB – 1 - Porto
Firme - 60 - 26/05/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 03522075 Maria do
Carmo Alves Barbosa Maia – PEB – 1 - Raul Soares - 60 - 23/05/2015
A 21/07/2015 - 158.I, 03522281 Neire Maria da Silva – PEB – 1 Vicosa - 2 - 20/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03538444 Maria dos
Anjos Freitas Assis – PEB – 3 - Araponga - 10 - 25/05/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 03547668 Tereza Cristina Martins Vieira – PEB – 1
- Ponte Nova - 14 - 21/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03706470 Maria
da Gloria Chaves – ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 03706470 Maria da Gloria Chaves – PEB – 2 - Porto Firme - 1
- 15/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03706470 Maria da Gloria Chaves
– ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 21/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I,
03706470 Maria da Gloria Chaves – PEB – 2 - Porto Firme - 1 21/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03706470 Maria da Gloria Chaves –
ATB – 1 - Porto Firme - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 03706470
Maria da Gloria Chaves – PEB – 2 - Porto Firme - 4 - 26/05/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 1 Sao Miguel do Anta - 12 - 25/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 03742194
Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 12 25/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 03889755 Edna Marilia Mourthe de
Oliveira – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 19/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I,
03889755 Edna Marilia Mourthe de Oliveira – PEB – 2 - Vicosa - 15 19/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 04112496 Jacinta Maria Vieira de
Assis – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 32 - 26/05/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 04437398 Claudia Maria Araujo Lanna – PEB – 1 - Rio Casca
- 62 - 09/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 04504494 Ana Lucia Cardoso
Constant – ATB – 1 - Vicosa - 32 - 22/05/2015 A 22/06/2015 - 158.I,
05482955 Vania Santos do Carmo – ASB – 1 - Vicosa - 30 - 19/05/2015
A 17/06/2015 - 158.I, 05484381 Ivani Mansur de Souza Murta – PEB
– 1 - Urucania - 14 - 21/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05484381 Ivani
Mansur de Souza Murta – PEB – 2 - Urucania - 14 - 21/05/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 05513205 Maria Ester Barbosa Lopes – ASB – 1 Vicosa - 30 - 28/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 05525977 Luzia Goreti
Couto Salgado – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 62 - 23/05/2015 A
23/07/2015 - 158.I, 05525977 Luzia Goreti Couto Salgado – PEB – 2
- Sao Pedro dos Ferros - 62 - 23/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I,
05527452 Maria das Gracas Balbino Amorim – PEB – 1 - Sao Pedro
dos Ferros - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 05527452 Maria das
Gracas Balbino Amorim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 08150617 Fatima Aparecida Souza
Almeida – PEB – 1 - Urucania - 31 - 19/05/2015 A 18/06/2015 - 158.I,
08166787 Jose Milton de Souza – ASB – 1 - Oratorios - 61 - 23/05/2015
A 22/07/2015 - 158.I, 08278061 Lucia Lopes da Silva – PEB – 1 Canaa - 16 - 20/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 08278061 Lucia Lopes
da Silva – PEB – 2 - Canaa - 16 - 20/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I,
08293938 Joaquim Celso da Silva Dias – PEB – 2 - Rio Doce - 32 25/05/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 08327405 Nadja Carneiro Gama –
PEB – 1 - Oratorios - 5 - 12/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 08327405
Nadja Carneiro Gama – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 12/05/2015 A
16/05/2015 - 158.I, 08350050 Jose dos Anjos – ASB – 1 - Guaraciaba
- 62 - 25/05/2015 A 25/07/2015 - 158.I, 08387193 Neusa Maria de
Lima Santos – ATB – 1 - Raul Soares - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 08417651 Patricia Vargas Trindade Roela – PEB – 1 - Teixeiras
- 3 - 12/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 08496317 Terezinha Marcelina
Soares Rodrigues – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 26/05/2015
A 24/06/2015 - 158.I, 08496317 Terezinha Marcelina Soares Rodrigues
– ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
08853350 Maria Angela Salgado – DVI – 2 - Vicosa - 16 - 18/05/2015
A 02/06/2015 - 158.I, 08907016 Maria Aparecida Belico Caria Coelho
– ATB – 1 - Amparo do Serra - 23 - 19/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I,
08943227 Ana Maria de Castro Oliveira – PEB – 2 - Teixeiras - 9 26/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08999567 Marcia Helena de Oliveira
– PEB – 1 - Jequeri - 44 - 18/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 08999567
Marcia Helena de Oliveira – PEB – 3 - Urucania - 44 - 18/05/2015 A
30/06/2015 - 158.I, 09317389 Rita de Souza Vitor – ATB – 1 - Pedra
Bonita - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 09402751 Maria Aparecida da Cruz – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 38 - 19/05/2015 A
25/06/2015 - 158.I, 09424565 Elisangela Cardoso da Silva – PEB – 1
- Vicosa - 1 - 05/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 09765785 Andreilza
Raimunda Lopes – ANE – 1 - Ponte Nova - 2 - 13/05/2015 A 14/05/2015
- 158.I, 09804550 Gisele Clemente Machado Araujo – PEB – 3 - Abre
Campo - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 09804550 Gisele Clemente Machado Araujo – PEB – 3 - Abre Campo - 12 - 18/05/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 09808759 Angela Maria Maciel Noe Santana –
PEB – 1 - Vicosa - 62 - 07/05/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09925009
Luciana Mendes Barbosa – PEB – 1 - Abre Campo - 15 - 20/05/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 09925009 Luciana Mendes Barbosa – EEB – 2 Abre Campo - 15 - 20/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10006849 Nilson
Pinheiro de Souza – ASB – 1 - Urucania - 62 - 25/05/2015 A 25/07/2015
- 158.I, 10041523 Marisa Cristina Martins – PEB – 1 - Pedra do Anta
- 3 - 12/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 10041523 Marisa Cristina Martins – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 12/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 10071868
Maria Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 62 15/05/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 15/05/2015 A 15/07/2015 158.I, 10585826 Sandra Marcia Martins Cesar Fontes – ATB – 1
- Oratorios - 32 - 24/05/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 10586733 Maria
Celia Santana e Castro – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 08/05/2015 A 12/05/2015
- 158.I, 10622637 Elaine Regina Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 30 28/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10937134 Andreia Afonso Lopes

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 5
– PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 14/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I,
10979946 Maria Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - 62
- 18/05/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 11135506 Wilian Teixeira Lopes –
PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 3 - 13/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
11196060 Paola Mary Macedo – DVI – 1 - Pedra Bonita - 62 26/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 11213691 Valeria Aparecida Campos
– PEB – 1 - Urucania - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 11239084
Amelia Lucia Lopes – ASB – 1 - Jequeri - 32 - 21/05/2015 A 21/06/2015
- 158.I, 11247624 Maria Auxiliadora de Carvalho dos Anjos – ASB – 1
- Guaraciaba - 62 - 26/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 11324803 Maria
Cristina de Castro – ATB – 1 - Vicosa - 3 - 18/05/2015 A 20/05/2015 158.I, 11589223 Lucinda Aparecida de Lima Castro – ASB – 1 - Ponte
Nova - 30 - 21/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 11666955 Carolina de
Fatima Gomes Cabral Gouveia – ATB – 2 - Vicosa - 5 - 25/05/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 12180188 Rafaela de Oliveira Firmino – PEB – 3
- Vicosa - 9 - 26/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 12820767 Aline Pena de
Paula Cezar – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 13273222 Tatiane Aparecida de Castro – PEB – 2 - Vicosa - 32
- 21/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13296199 Renata Moreira Lelis –
EEB – 1 - Canaa - 32 - 27/05/2015 A 27/06/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03002847 Maria Helena Lopes Cafiero – PEB – 3 Ervalia - 62 - 25/05/2015 A 25/07/2015 - 158.I, 03588225 Jose Tarcisio Loti – ASE – 1 - Paula Candido - 21 - 18/05/2015 A 07/06/2015
- 158.I, 11441219 Aline Lourenco de Freitas – PEB – 1 - Ervalia - 5 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 13273933 Vanete Aparecida Oliveira
da Cunha Fialho – ATB – 2 - Ervalia - 62 - 18/05/2015 A 18/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 17 - 27/05/2015 A 12/06/2015
- 158.I, 13871306 Davi de Souza Robadel – ASP – 1 - Ponte Nova - 4
- 21/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08387193
Neusa Maria de Lima Santos – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 11/05/2015
A 15/05/2015 - , 09317389 Rita de Souza Vitor – PEB – 2 - Pedra
Bonita - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - , 10586733 Maria Celia Santana
e Castro – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 08/05/2015 A 12/05/2015 - , 10591436
Luziene Medeiros Emiliano – PEB – 1 - Pedra Bonita - 3 - 11/05/2015
A 13/05/2015 - , 11700903 Marli Martins Mascarenhas – PEB – 1 Alvinopolis - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - , 11700903 Marli Martins
Mascarenhas – PEB – 2 - Alvinopolis - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015
- , 11932662 Maria de Fatima Silva Dias – PEB – 2 - Ponte Nova - 1
- 12/05/2015 A 12/05/2015 - , 12009510 Italita Carla Batista da Silva
– ASB – 1 - Vicosa - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - , 12121828 Grasiely Ferreira Coelho Reis – PEB – 1 - Pedra Bonita - 30 - 25/05/2015
A 23/06/2015 - , 12163051 Helaine Cristina do Nascimento – ASB – 1
- Alvinopolis - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - , 12180188 Rafaela de
Oliveira Firmino – PEB – 2 - Vicosa - 9 - 26/05/2015 A 03/06/2015
- , 12511549 Vanda Lucia Fialho Teixeira – PEB – 1 - Vicosa - 1 13/05/2015 A 13/05/2015 - , 12647525 Kelvim Martins Cordeiro –
PEB – 1 - Porto Firme - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 - , 12664249
Geraldo Adimilso de Paulo – ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 13/05/2015
A 15/05/2015 - , 12794020 Gisele Siqueira Goncalves – PEB – 1 Porto Firme - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - , 12820767 Aline Pena
de Paula Cezar – ATB – 3 - Raul Soares - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015
- , 12872818 Adriana Ferreira Passos Gomes – PEB – 1 - Alvinopolis
- 25 - 19/05/2015 A 12/06/2015 - , 12872818 Adriana Ferreira Passos Gomes – PEB – 2 - Sem Peixe - 25 - 19/05/2015 A 12/06/2015
- , 13240817 Flavia Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - , 13296231 Natura Silva Rodrigues Norgang – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 31 - 19/05/2015 A 18/06/2015
- , 13621255 Edna Ferreira Siqueira Souza – PEB – 1 - Guaraciaba - 9
- 19/05/2015 A 27/05/2015 38ª SRE - Uba, 12790747 Maria da Conceicao Guimaraes Mau – EEB
– 1 - Coimbra - 30 - 15/05/2015 A 13/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11199866 Fernando Antonio de
Oliveira Bhering – – 2 - - 10 - 20/05/2015 A 29/05/2015 - , 12415659
Marcos Borges dos Santos – – 1 - - 15 - 22/05/2015 A 05/06/2015 - ,
12801171 Edileni Soares Gomes – – 1 - - 15 - 15/05/2015 A 29/05/2015
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10503860 Ronaldo Silva Reis – – 2 - - 1 - 12/05/2015
A 12/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2268/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 05467295 Maria Cristina de Lima
Macedo – AFRE – 1 - Muriae - 30 - 29/05/2015 A 27/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02449080
Maria de Lourdes Oliveira Crespo – ATB – 3 - Leopoldina - 30 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03379831 Maria Ligia da Silva –
PEB – 1 - Leopoldina - 6 - 27/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 03379831
Maria Ligia da Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 6 - 27/05/2015 A
01/06/2015 - 158.I, 03393196 Carmen Lucia Rodrigues Marques –
PEB – 1 - Leopoldina - 8 - 27/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03444031
Ana Maria Valverde Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 27/05/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 03695277 Vania Lucia Stephani de Araujo e Silva –
ATB – 2 - Leopoldina - 11 - 24/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 04497871
Leila Lucia Gomes Martins – PEB – 1 - Cataguases - 10 - 27/05/2015
A 05/06/2015 - 158.I, 06153035 Jose Celio Gomes da Silva – PEB – 1 Cataguases - 2 - 11/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 06153035 Jose Celio
Gomes da Silva – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 11/05/2015 A 12/05/2015
- 158.I, 08231201 Angela Maria Rodrigues de Resende – ASB – 1 Leopoldina - 30 - 29/05/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 08382426 Maria
Celeste Henriques Leonardo – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 25/05/2015
A 26/05/2015 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda –
ATE – 1 - Leopoldina - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 09401043
Paulo Rodrigues Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 23/05/2015
A 21/06/2015 - 158.I, 09544503 Alex Leite de Freitas – ATE – 1 Leopoldina - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 09611500 Jose de
Paulo Ribeiro – PEB – 2 - Leopoldina - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 09611500 Jose de Paulo Ribeiro – PEB – 1 - Leopoldina 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 09650391 Izabela Monteiro
de Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 9 - 26/05/2015 A 03/06/2015
- 158.I, 09650391 Izabela Monteiro de Almeida – PEB – 1 - Leopoldina - 9 - 26/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09730425 Roberto Antonio Martins – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 158.I, 10111987 Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 3 - 25/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 10111987 Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB – 2 - Alem Paraiba - 3 - 25/05/2015 A
27/05/2015 - 158.I, 10144012 Glaidy Lopes Ramos – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 10144012 Glaidy Lopes
Ramos – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I,
10162683 Virginia Monteiro Araujo Teixeira – PEB – 1 - Recreio 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 11270311 Norma Sueli Leal de
Souza – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I,
11443868 Maria Cristina Coelho Macedo dos Santos – EEB – 1 - Cataguases - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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