TJMG 02/06/2015 - Folha 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08488 - Conetores. Abertura da sessão pública 22/06/2015, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08386 - Bateria Estacionária. Adendo nº 02 - Alteração da data de
abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 11/06/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08489 - Transformador Corrente. Abertura da sessão pública
17/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material
7 cm -01 704091 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
RF/RP -5002000324 Cemig Distribuição S/A x PAN Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08002.
Objeto: serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$4.145,85. Ass.: 28/04/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
Aditivos
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Cristina Magalhães. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013979. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$27.134,10 para R$59.006,28. Ass.: 05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Celeste Lebrão Pereira.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014125. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$27.074,60 para R$58.742,78. Ass.:
28/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Geralda Alcântara Cardoso. Objeto:
alteração de cláusula do contrato 4570013653. Ass.:23/04//2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08449. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318 anexo
deste Edital, distribuídos em 02 Lotes. Abertura da sessão publica: dia
19/06/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
7 cm -01 704291 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida, comunico que em razão do
inadimplemento da empresa BOOZ Construções e Serviços Ltda., instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2015 para apuração
dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação das razões de defesa, sob pena de terem-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Muriaé; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização
da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores:
total global pelo Município para 05 anos de vigência R$1.534.828,41;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$204.120,60; IVDas Dotações: pelo Município: 31901100; 31901300; 33901400;
33903900 e 33903000; pela Jucemg: 2251 23 125 245 4220 0001 3390
3915 (60.1) e 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927 (60.1). V-Da
Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 18/05/2015. (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Aloysio Navarro de Aquino.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Muriaé e Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado,
em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio
de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o
sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 18 de maio
de 2015. (a) Aloysio Navarro de Aquino (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior.
5 cm -01 704335 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 010/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Virgolândia. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 14.05.2016.
Assinatura: 15.05.2015.
1 cm -01 703924 - 1
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e os
Municípios:
Araguari/MG, nº17/2015.
Ass.: 01/06/2015
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas
e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a
partir de sua publicação.
2 cm -01 703857 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Retificação – O Prazo de vigência da
locação do imóvel comercial situado na Rua Benjamin dos Anjos, nº
636, Bairro Melo, em Montes Claros/MG, informado na publicação
efetuada no Diário Oficial do Estado do dia 21/05/2015, pág. 50 é de 36
meses e não como constou.
2 cm -01 703901 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de
Serviços datado de 06.02.2015, celebrado com a Totvs S/A. Objeto:
suporte, manutenção e licenciamento para software ERP/RH TOTVS
11 (Totvs 11-EMS2, EMS5, HCM, ECM). Prazo: 12 meses. Valor:
R$6.719,79 mensais.
2 cm -01 703904 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Publique-se.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa PHJ COMÉRCIO LTDA., contra o
ato que determinou a aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro
de Licitantes da COPASA MG à referida Empresa;
2. o Parecer Jurídico n.º 087/2015, datado de 11/05/2015.
RESOLVE:
ratificar a decisão objeto do Ato da Presidência n.º AP 05/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 10/04/2015, que determinou
a aplicação, à Empresa, da pena de suspensão do Cadastro de Licitantes
da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa FB DISTRIBUIDORA LTDA.,
contra o ato que determinou a aplicação da penalidade de suspensão do
Cadastro de Licitantes da COPASA MG à referida Empresa;
2. o Parecer Jurídico n.º 087/2015, datado de 11/05/2015.
RESOLVE:
ratificar a decisão objeto do Ato da Presidência n.º AP 04/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 10/04/2015, que determinou
a aplicação, à Empresa, a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes
da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS E SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa MICHELLE G. DA SILVA DOS
SANTOS – COMERCIAL HIDRAULICA - ME contra o ato que determinou a aplicação de penalidades à referida empresa;
2. o Parecer Jurídico n.º 035/2015, datado de 07/05/2015.
RESOLVE:
ratificar a decisão, objeto do Ato da Presidência n.º AP 01/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 16/01/2015, que determinou
o cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 14.1845 bem como a
aplicação da pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA
MG, pelo período de 05 (cinco) anos;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
DIRETORA PRESIDENTE
24 cm -01 704285 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Doação nº 010/2015. Partes: SETUR e MUNICIPIO DE SETE
LAGOAS - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens diversos, no valor global de R$4.106,50. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Mário Henrique da Silva e Márcio Reinaldo Dias Moreira, pelo
donatário.
2 cm -01 703914 - 1
5 cm -01 704090 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RF/RP - 5002000323 Cemig Geração e Transmissão S.A. x PAN Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS
500-H08002. Objeto: serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo:
24 meses. Valor: R$1.166,78. Ass.: 15/04/2015. Processo Licitatório
homologado em: 16/01/2015.
MT/CT - 4570015422 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Almeida
Toscana Construções Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H08371. Objeto: serviços de obra civil de recuperação de área alagada e rebaixamento do lençol freático LT Barbacena - Lafaiete. Prazo:
12 meses. Valor: R$93.800,00. Ass.: 29/05/2015, com vigência a partir
da data de emissão da Autorização de Início de Serviços. Processo Licitatório homologado em: 19/05/2015.
Revogação
MT/TA - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08402. Objeto:
Serviços de transporte de empregados da Cemig GT ou pessoas por ela
indicadas e pequenas cargas das cidades de Sacramento – MG e Rifaina
- SP a SE Jaguara 345kV e a SE Jaguara 500kV, trajeto ida e volta, de
segunda a sexta-feira em um veículo próprio e com motorista, sendo:
1 veículo automóvel com capacidade para, no mínimo, 4 passageiros
mais o motorista. Revogado em vista das razões expostas na ata circunstanciada do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado.
Data: 28/05/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08438. Objeto: Projeto, fabricação,
inspeção, transporte, desmontagem/montagem, comissionamento, operação assistida e as built para substituição de 2 Inversores de Sistema
de Emergência CC/CA, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica 12101-PN/MG-2612/12 anexo ao Edital. Abertura da sessão
publica: dia 18/06/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
9 cm -01 704289 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150025
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) na
cidade de Teófilo Otoni - MG. Dia: 22/06/2015 10:15:00 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 02/06/2015.
Convite Nº DVLI.0820150026
Objeto: a execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de execução de muro de proteção estrutural da Elevatória de
Esgotamento Sanitário n.06. Bairro Recanto das Águas na cidade de
Montes Claros - MG - inserido na área de abrangência do Distrito do
Verde Grande – DTVG. Dia: 12/06/2015 10:15:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 02/06/2015.
Convite Nº DVLI.0820150021
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras
e serviços de recuperação e contenção da Adutora de Água Bruta do
município de Santana do Jacaré / MG. Dia: 12/06/2015 às 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 02/06/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0113 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Comercial Vieira e Queiroz Ltda., no valor de R$ 66.838,00.
A DIRETORIA
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2609/2015. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, e a Cammon Code
for the Coffee Community Association – Associação 4C. Objeto: Definir os resultados da avaliação comparativa entre os dois padrões – standards, as responsabilidades e os próximos passos para a implementação
da equivalência. Esta equivalência significa o reconhecimento direto de
produtores Certifica Minas Café pela Associação 4C como cumpridores do Código de Conduta 4C e suas regras e sistemas de verificação.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar se sua assinatura. Data de assinatura:
19/05/2015.
3 cm -01 703920 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.291/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. Objeto: Viabilização da concessão
de estágios curriculares.. Data de Assinatura: 01/06/2015. Vigência:
01/06/2015 a 01/06/2020. Assinam: (a) Flávio Luiz Magela Peixoto EPAMIG, (b) Jussara Maria de Carvalho Guimarães– UNIMONTES.
Nº.292/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e FACULTADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Viabilização da concessão
de estágios curriculares.. Data de Assinatura: 01/06/2015. Vigência:
01/06/2015 a 01/06/2020. Assinam: (a) Flávio Luiz Magela Peixoto EPAMIG, (b) Débora Elisa Marinho de Oliveira– ANHANGUERA.
3 cm -01 704098 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 3051007000011/2015
Objeto: Aquisição de carreta agrícola, roçadeira, pulverizador, equipamentos de laboratório e informática para UREZM-CTZM E FEVP,
conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital.
Data da Abertura da sessão dia 17/06/2015 as 09:00 h. Edital poderá
ser adquirido pelo site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos tel.: (31) 3489-5042 ou através do e-mail: [email protected].
3 cm -01 704185 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Processo licitatório 126/2014
Com Base na legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: fornecimento de equipamento para Laboratório e roçadeira hidráulica Proceso
Licitatório 30510002000126/2014. Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa Comercial Licita Ltda-EPP, AF’S Nº 115/15 no valor total de
R$7.700,00 ; Empresa Alfa Mare Instrumentos Científicos e Médicos
ltda-EPP, AF’S Nº 243/2015 no valor de R$20.298,34; Empresa FilterFlux Equipamentos para Laboratório Ltda-EPP – Af 239/2015, no
valor de R$12.400,00; Empresa Lucadema Científica Eirelli-ME , AF
242/15 no valor de R$2.100,00, Empresa tartanha Orogress Ltda-ME
AF 241/215 no valor de R$6.219,98, Empresa Solab Equipamentos
para Laboratório Eirelli-EPP AF 240/2015 no valor de R$2.090,00 Rui
da Silva Verneque. Presidente da EPAMIG. Rui da Silva Verneque. Presidente da EPAMIG.
4 cm -01 703896 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051006000026/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e feiras para realização 42º EXPOMAQ/2015, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 17/06/2015 com início às 09:00hs. Edital
e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
3 cm -01 704076 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 414, firmado com a empresa
Cenge Engenharia Ltda. Obj.: Prorrogar prazo por mais 04 meses a partir de 30/05/2015. Ass.: 29/05/2015.
1 cm -01 704156 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n.º 9035862/2015 – (Processo de compra: 1501558000055/2014). Partes: IMA e SPECTROLAB DO BRASIL EIRELIEPP. Objeto: Manutenção com reparos em instrumentos de microscopia
óptica, constando limpeza geral interna e externa. Vigência: 12 meses,
a partir desta publicação. Valor: R$ 3.999,96. Dotação orçamentária:
2371 20 122 701 2002 0001 339039 21 0 10 1 e outras. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e João Toledo Bastos, pela Empresa.
2 cm -01 703967 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013,
publicado no “MG” em 05/05/2014, pág.37. Onde se lê: “Assinatura:
24/04/2013”; Leia-se: “Assinatura: 24/04/2015”.
1 cm -01 704219 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Primeiro Termo de Aditamento ao
Termo de Ajuste firmado entre o DER/MG e a Companhia de Gás de
Minas Gerais - GASMIG. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do Termo de Ajuste original. Assinatura: 29/05/2015. Vigência: 30/11/2015. Processo: 0147130-2300/2013-9.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PERMITENTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Permissionária:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Termo de Permissão de Uso nº PRC-25.044/14.
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Permissão de Uso por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 12 de maio de
2015, de acordo com autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl. 19,
do Processo nº 147.666/14-4.
LOCADOR: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Locatário: JOSÉ FRANCISCO. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-04 ao Contrato de Locação de Imóvel PRC20.001/11. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses consecutivos, contados a partir 19.05.15. II. O valor
mensal do contrato, estabelecido em R$950,00, fica reajustado para
R$1.000,00, conforme expedientes acostados às de fls. 525/526, 528
e 531 do Processo n.º 67.497/13-9. Em virtude do exposto na cláusula
anterior, o valor global do Contrato, estabelecido em R$11.400,00, fica
acrescido de R$600,00, passando a totalizar R$12.000,00.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA - ME.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.010/12.
Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 05.06.15. II – O valor contratual estabelecido em R$14.994,00
fica reduzido em R$1.194,00, passando a ser de R$13.800,00. III Dotação Orçamentária 2301.26.122.701.2002.0001.339039-19.60.1.0.
Processo n.º 249.260/11-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA USINA DELTA S.A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.038/11. Objeto:
Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 13 de novembro de 2016. Processo nº 182.233/13-7.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EDMILSON DIAS DA CRUZ - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 Contrato PRC-23.016/13. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 12 meses, contados a partir de
29.05.15. II – A quantidade máxima de marmitex originalmente estabelecida em 6.500 unidades fica reduzida para 5.000 unidades, mantendo-se o valor unitário estabelecido em R$ 9,29. Em decorrência do
Cidadania
Economize, para que tenhamos água suficiente para gerar energia.
ECONOMIZE