TJMG 10/06/2015 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1261.12362015-1.008-0001-4450-1-10.1
3.692.984,00
1261.12362015-1.025-0001-3390-1-10.1
4.087.430,00
1261.12362015-4.591-0001-3390-1-10.1
9.025.395,00
1261.12362017-1.087-0001-3390-1-10.1
3.823.592,00
1261.12362036-1.097-0001-4450-1-10.1
692.802,00
1261.12362271-4.185-0001-4450-0-10.1
51.960,00
1261.12366036-1.051-0001-3350-1-10.1
671.142,00
1261.12367271-4.567-0001-4450-0-10.1
109.116,00
1261.12782233-2.103-0001-3340-0-10.1
49.939.468,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1
250,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.13392114-1.055-0001-3350-0-10.1
200.000,00
1411.23695114-4.381-0001-3390-0-10.1
50.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3
1.250.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.28846702-7.004-0001-4490-0-60.9
500.000,00
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2441.15122701-2.417-0001-3190-0-60.1
200.000,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20306177-4.064-0001-3390-0-71.1
56.703,00
3041.20608177-4.074-0001-3390-0-71.1
212.635,00
3041.20608177-4.147-0001-3390-0-71.1
14.516,00
3041.20608177-4.152-0001-3390-0-71.1
453.521,00
3041.20608177-4.154-0001-3390-0-71.1
98.686,00
3041.20608177-4.228-0001-3390-0-71.1
27.217,00
3041.20608177-4.229-0001-3390-0-71.1
56.703,00
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1
75.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
335.277.549,00
09 706764 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 02/09/2014, JOÃO XAVIER DE OLIVEIRA, MASP 344.017-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 29/09/2014, IOLANDA PORTO GALDINO DO CARMO, MASP 342.193-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 09/12/2014, GERSON LÚCIO
PEREIRA, MASP 294.566-5, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 08/01/2015, EDSON SOARES TELES, MASP
298.305-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais
designa, nos termos do art. 24 do Estatuto da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a que se refere o Decreto nº
18.647, de 16 de agosto de 1977, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
MÁRCIO MAIA DE CASTRO, em substituição a JOÃO RICARDO
ALBANEZ, Efetivo;
MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, em substituição a JÚLIO CÉSAR
AGUIAR LOPES, Efetivo;
JÚLIO CÉSAR AGUIAR LOPES, em substituição a LÚCIO OLIVEIRA SILVA, Suplente;
LARISSA GONÇALVES DA MATTA, em substituição a EVANDRO
OLIVEIRA NEIVA, Suplente;
MANOELA MUNIZ PEDROSA, em substituição a TATIANA LUZIA
RODRIGUES DE ALMEIDA, Suplente.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODERICO NARDY
DOMINGUES, MASP 1195776-8, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 IM1100029, de recrutamento amplo, para chefiar a
Procuradoria do Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a autorização para
ausentar-se do país, no período de 28/5/2015 a 30/5/2015, para participar do XIII Congresso Ibero-Americano de Medicina Oral, em Sevilha/
Espanha, sendo que o pagamento das despesas vinculadas ao mesmo
será custeado, parcialmente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG:
HERCÍLIO MARTELLI JUNIOR/MASP 1060490-8/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (PES VI B) E PRÓ-REITOR (PR-MC
05).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Pelo Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN
exonera, nos termos do art. 168 da Lei nº 11.404, de 25 de janeiro
de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30 de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do art. 134 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Penitenciário Estadual CONPEN, a contar de 26/05/2015:
Vice-Presidente
Efetivo: RODRIGO XAVIER DA SILVA.
exonera, nos termos do art. 168 da Lei nº 11.404, de 25 de janeiro
de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30 de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do art. 134 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Penitenciário Estadual CONPEN, a contar de 26/05/2015:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Efetivo: RODRIGO XAVIER DA SILVA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
CPF
72817054687
Nome
Classificação Vaga
Leandro Campos Domin- 17°
JD 1500
gues Gomes
CPF
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AMADO CÂNDIDO RODRIGUES FILHO, MASP
1081384-8, do cargo de provimento em comissão DAI-22 IM1100029,
do Instituto Mineiro de Agropecuária.
99282127672
06448570640
Nome
Classificação Vaga
Tamara De Matos Franco 15°
JD 1517
Lavras
CPF
09109750606
04478944636
Nome
Classificação Vaga
Rocheyla Santos Silviano 10°
JD 1510
Patricia Vani Bemfica 11°
JD 1514
Osorio
Uberlândia
CPF
05942789614
Nome
Classificação Vaga
Mabel De Fatima Lima 5°
JD 1395
Soares
07858847694
Nome
Maria
Oliveira
Cristina
Classificação Vaga
De 4°
JD 1332
Belo Horizonte
CPF
09865135639
01443796603
01574976664
27752011649
09964645651
Classificação Vaga
26°
JD 1471
Nome
Classificação Vaga
Armando Antonio Farinha 31°
JD 1465
Junior
Jessica Tereza Gandra De 32°
JD 1444
Oliveira
CPF
CPF
12122216646
03625873613
CPF
10551099607
96356928620
Classificação Vaga
30°
JD 1287
31°
32°
JD 1284
JD 1283
CPF
40514790644
67018327687
CPF
CPF
05870902606
Nome
Classificação Vaga
Mateus Alves Ribeiro 5°
JD 1273
Belo
Henrique Alcalde Melo
6°
JD 1272
03433739633
09602999632
Classificação Vaga
Doumith 2°
JD 447
03872751697
Nome
Classificação Vaga
Bianca Aparecida Ribeiro 12°
JD 757
Singulane
CPF
Nome
Classificação Vaga
Renata Maria De Paula 9°
JD 350
Nasser
Nome
Antonia
Oliveira
Josefina
Classificação Vaga
De 7°
JD 408
08950655683
CPF
08241255683
Nome
Thaiza Salgado Da Cruz
Classificação Vaga
38°
JD 285
CPF
71°
JD 1823
72°
JD 1817
Nome
Regiane Aparecida De
Paulo Passos
Natana Carolina De Paulo
Weverson Azevedo Da
Silva
Classificação Vaga
29°
JD 1749
30°
JD 1746
31°
JD 1738
Nome
Classificação Vaga
Bernadete De Lourdes 24°
JD 1710
Sena Almeida
Silvana Marcia Lagares 25°
JD 1707
Beltrame
Nome
Joelma Anicio Da Cruz
Flaviana Dos Santos
Rodrigues
Darlan Wagner Da Silveira Souza
Classificação Vaga
46°
JD 1677
47°
JD 1369
48°
JD 1364
Nome
Classificação Vaga
Camila Amaral Campos 7°
JD 256
Jessica
Azevedo
De 8°
JD 252
Aquino
CPF
Classificação Vaga
Viana 11°
JD 1148
CPF
08453482640
11174713658
JD 1588
32°
JD 1577
33°
JD 1576
34°
JD 1575
35°
JD 1574
Nome
Classificação Vaga
Thaynara Michelle Mar- 28°
JD 1567
tins Inacio
Nome
Cristina Daniele Alves
Silveira
Ledmar Aquino Escobar
Ludmila Martins Ferraz
Rocha
Classificação Vaga
26°
JD 1662
27°
JD 1659
28°
JD 1658
Nome
Marcus Adao E Sousa
Classificação Vaga
15°
JD 1526
Nome
Silvia Graziele Marques
Pereira
Stefani Ferreira Da Silva
Tatiane Pacheco Da Cruz
Classificação Vaga
31°
JD 1622
32°
33°
JD 1621
JD 1603
Vespasiano
Nome
Mariana Moreira Silva
Classificação Vaga
17°
JD 1760
Técnico de Enfermagem
Curvelo
CPF
82200106653
Nome
Classificação Vaga
Thallyta Geovana Soa- 7°
JD 1113
res Silva
JD 1595
31°
Teófilo Otoni
CPF
10061335690
Nome
Livia Mendes
Morais
Classificação Vaga
30°
Patos De Minas
05370951608
Nome
Classificação Vaga
Lais Mayala De Souza 7°
JD 257
Veloso
Nome
Edson Jose Chiles De
Oliveira
Daniel Ferreira Goncalves
Jaqueline De Medeiros
Silva
Leonardo Afonso Da Silva
Vieira
Wilson Braz
Rafaela
Lopes
De
Oliveira
Montes Claros
CPF
07107691643
Uberlândia
11165872625
CPF
01520061684
Vespasiano
CPF
Classificação Vaga
70°
JD 1845
Lavras
32182082620
Divinópolis
09485017669
06682356676
08332977673
Belo Horizonte
CPF
06257840651
01566303621
09774452674
Qualquer Formação Superior
CPF
10321326636
05729869630
08250900677
Teófilo Otoni
31072465817
CPF
03424335630
06643182662
Poços de Caldas
CPF
Nome
Matheus Costa Souza
Alexia Cristina Oliveira
Santos
Antonio Magnus Haagensen Gontijo
Juiz de Fora
Nome
Samantha
Madureira
Juiz de Fora
CPF
06265024620
04011149616
Psicologia
Barbacena
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Jaqueline Xavier 2°
JD 1245
Matos
Governador Valadares
Nome
Karine
Lorena
De
Almeida
Helvecio Rocha Zenith
Leilane De Lima Freitas
Ipatinga
04106410656
Classificação Vaga
Garcia 6°
JD 1247
Divinópolis
Engenharia Elétrica
Belo Horizonte
08317391698
Nome
Camila Santos
Trindade
Qualquer Nível Médio
Belo Horizonte
Nome
Nathalia
Ferreira
Classificação Vaga
Sousa 7°
JD 1316
Classificação Vaga
18°
JD 1212
Vespasiano
03040807641
Engenharia Civil
Belo Horizonte
CPF
CPF
90552750697
De
Nome
Mara Izidoro Da Silva
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Auxiliar de Consultório Odontológico
Contagem
Nome
Classificação Vaga
Gabriela Aparecida Men- 10°
JD 1387
des Silva
Patos de Minas
CPF
CPF
11030095671
04258918601
Enfermagem
Barbacena
CPF
Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
93426690268
Juiz De Fora
Nome
Marcia Galvao
Contagem
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
CPF
08977883628
Serviço Social
Direito
Belo Horizonte
CPF
05040866690
Ipatinga
Nome
Classificação Vaga
Maria Aparecida Pereira 5°
JD 1290
Dos Reis
Divinópolis
CPF
06943246631
Nome
Classificação Vaga
Patricia Aparecida Santos 8°
JD 1315
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE