TJMG 10/06/2015 - Folha 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 81
Saneamento Ltda., no valor de R$ 260.040,40, perfazendo o valor total
de R$ 310.230,85, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG emwww.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, a Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, a que se refere o item 5.1 da Cláusula V
do contrato aditado, fica substituída pela de fls. 435/452 do Processo
nº 157.694/13-8, que fica fazendo parte integrante do presente termo.
IV- Face às alterações supramencionadas, o valor mensal estimado
no Termo Aditivo PRC-03 de R$ 799.841,11, fica acrescido de R$
68.107,83, passando a totalizar R$ 867.948,94. Em virtude do exposto
no item anterior, o valor anual estimado no Termo Aditivo PRC-03 em
R$ 9.598.093,32, fica acrescido de R$817.293,96, passando a totalizar
R$ 10.415.387,28. V- Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-33.90.37-0.60.1.
13 cm -09 706720 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0109 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: C & A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., no valor total de R$ 238.143,68.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0110 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0082 – PES
Objeto: Serviços de Suporte Técnico em Informática. Proposta vencedora: Infokeep Informática Ltda., no valor de R$ 201.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0079 – PES
Objeto: Serviços de Lanternagem, Pintura, Polimento e Capotaria com
Fornecimento de Peças em Caminhões da COPASA. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0048 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Agregados a Veículos. Resultado: Revogado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150019
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo, na cidade de Cataguases / MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio Pomba - DTMR da
COPASA MG. Julgamento: Vencedora: MAGAL CONSTRUTORA
LTDA. Valor: R$ 385.236,69. Data: 08/06/2015.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150022
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de substituição do material granular do filtro Percolador Anaeróbio das ETE`s de Salinas e Grão Mogol, incluindo fornecimento,
transporte, descarga, armazenamento e substituição do material granular do Filtro Biológico Percolador, inclusive ensaio GEOTÉCNICO
do material do fornecedor. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO
PARAOPEBA-EIRELI. Valor: R$ 105.195,73 (cento e cinco mil, cento
e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). Data: 08/06/2015.
JULGAMENTO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150016
Objeto: Execução, com fornecimento de materiais, dos serviços de
limpeza da lagoa anaeróbia da ETE de Iturama, incluindo os serviços de dragagem do material sólido em leitos de secagem, transferência do líquido excedente de volta à lagoa, transporte do sólido seco
ao aterro controlado do município de Iturama - MG. Informamos que
a Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais
da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela empresa SANDRA P. DE OLIVEIRA – ME, por ser tempestivo e próprio e diante da
determinação do Edital e seus Anexos, dos quais a Comissão não pode
fugir, opinou por: MANTER a inabilitação da empresa SANDRA P.
DE OLIVEIRA – ME. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da
COPASA MG. Pelo exposto acima a Sessão de Abertura do Envelope
nr. 2 - Proposta comercial da empresa habilitada, será realizada no dia
12 de junho de 2.015 às 09:30 no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 09/06/2015.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 80.021. Objeto: Locação de imóvel com área total construída de 1.193,40m², situado à Rua Antônio Lemos Filho, nº 90, Bairro
Angola, em Betim/MG. Prestador e Valor: Paulo Gonçalves Mundim;
R$ 504.000,00. Prazo de Vigência: 36 meses. Reconhecimento do Ato:
João Luis Corrêa Borba – Divisão de Apoio Administrativo e Vigilância
Patrimonial; Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos – Superintendência de Apoio Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.950. Objeto: Locação de imóvel com área de terreno de
360m², constituído de área edificada de 50m², um Lava-jato e Garagem com 16 box cobertos, situado à rua Padre Augusto, 479; Centro
– Montes Claros/MG. Prestador e Valor: Antônio Geraldo da Silva; R$
342.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato:
Daniel Antunes Neto – Departamento Operacional Norte; Remulo Borges de Azevedo Lemos – Diretor em Exercício – Diretoria de Operação
Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna- DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, Lei Federal 8.666/93. Processo: 79.876. Objeto: Aquisição de 01 quadro de comando de motores potência de 05 x 200 CV 440 V, conforme normas da COPASA
e NR-10, devido a queima de diversos componentes devido ao curto
ocorrido nos dispositivos de acionamento dos motores (soft stares) da
elevatória de água tratada Santa Isabel do sistema de abastecimento de
água de Paracatu no DTPU. Prestador e Valor: M L Painéis Automação & Construções. R$ 92.000,00. Prazo de vigência: 90 dias. Reconhecimento do Ato: Fernando Medeiros de Castro Maia – Distrito do
Paracatu; Faissal Emilio Dabien Haddad - Departamento Operacional
Oeste; João Bosco Senra – Diretora de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Processo: 79.686. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de MALOTE,
que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes fornecidos pela contratada, do DTPU para as cidades de João Pinheiro, Luizlândia do oeste, Brasilândia de Minas, Lagoa
Grande, Lagamar, Vazante, Guarda Mor, Abadia dos Dourados e Coromandel. Prestador e Valor: ECT – Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. R$ 70.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando Medeiros de Castro Maia – Distrito do Paracatu; Faissal Emilio Dabien Haddad - Departamento Operacional Oeste;
João Bosco Senra – Diretora de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
40 cm -09 706644 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação:Pregão Presencial 002/2015 Proc. 05-2015.Objeto:Aquisição
de material elétrico para atender às demandas da Companhia Mineira
de Promoções - Prominas, Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 22/06/2015. InformaçõessolicitaçõesdeEdital: [email protected], ou pelo
fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 09 de Junho de 2015. Comissão de Licitação.
2 cm -09 706521 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 2630/2012 (Processos de Compra:
1231021 11/2012). Partes: SEAPA e ORANGE ETI SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato e reajuste. Vigência: 12 meses, a partir de 15.05.2015. Valor:
R$23.085,67. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001
339039 27 0 10 1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e
Fabiana da Silva Barbosa, pela empresa.
2 cm -09 706755 - 1
Extrato do Termo de Doação n.º 4.92/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de São João Del Rei, com a Interveniência da secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto:
Doar para o município de São João Del Rei, em caráter definitivo e sem
encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte)
jalecos, para a realização de Feira Livre do referido município. Data de
assinatura: 26/05/2015
Extrato do Termo de Doação n.º 4.93/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e Município de Brumadinho, com a Interveniência da
secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto: Doar para
o município de Brumadinho, em caráter definitivo e sem encargos, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte) jalecos, para
a realização de Feira Livre do referido município. Data de assinatura:
26/05/2015
4 cm -09 706321 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 4/2015 - Processo EMATER-MG n.º 22/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE REGIONAL DE JUIZ
DE FORA. Pregão deserto. Juiz de Fora, 02 de junho de 2015. - Gerente
Regional de Juiz de Fora.
2 cm -09 706442 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo Compras MG nº 30410018000003/2015-Processo EMATER-MG n.º 27/2015 - Pregão Eletrônico n.º 09/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão-de-obra de 01 Auxiliar de
Serviços Gerais, para a UREGI e escritórios locais de Lavras, conforme
projeto básico. Empresa vencedora: Orlin´s Eventos e Serviços Eireli ME, no valor anual de R$21.108,00 (vinte e um mil, cento e oito reais).
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -09 706646 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – Prodemge. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato INF-1959.00 (B0003.2.04.4951.00). Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, a vigência do contrato original, e reajuste do preço dos serviços continuados. Vencimento: 19.06.2016. Valor estimado/dotação
R$24.812,16 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.36.74-1. Data
22.05.2015.
2- Cessionário: Associação dos Artesãos de Turmalina. Instrumento: 1º
temo aditivo ao de cessão D0032.3.07.1888.00. Objeto: prorrogar, até
31.12.2020, o prazo de vigência do termo de cessão retrocitado, sem
alterar o PT e o CD, referente ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação
R$4.171,58 – Programa Minas Sem Fome. Data 09.04.2015.
3- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0037.2.11.5844.00. Objeto: prorrogar, por mais
36 meses, o contrato retrocitado, da Uregi de Uberaba. Vencimento:
04.06.2018. Valor estimado/dotação R$3.313,05 – Programa Geral.
Data 01.05.2015.
4- Contratado: Segurança Imóveis Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0013.2.10.4914.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado e reajuste
anual do aluguel, referente ao imóvel comercial da Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 31.05.2016. Valor estimado/dotação: R$2.795,33 –
3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.74.1.0. Data 30.05.2015.
5- Partes: Prefeitura Municipal de Montezuma, Emater-MG. Instrumento: Convênio de cessão de funcionário. Objeto: cessão, sem ônus,
pela Prefeitura à Emater-MG, do funcionário Farley Juan de Souza
Morais, para prestar serviços de secretário, no Escritório Local de Montezuma – MG. Vencimento: 12.04.2019. Data 13.04.2015.
6- Cessionária: Associação Quilombola do Mato Tição. Instrumento:
Termo de cessão de uso de equipamentos. Objeto: disponibilização
gratuita de bens, por parte da Emater-MG a Cessionária, para atender
à Unidade de confecção de vestuário, conforme determinado no Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/
dotação R$3.689,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.05.2015.
7- Cessionária: Associação Cultural de São José de Almeida. Instrumento: Termo de cessão de uso de equipamentos. Objeto: disponibilização gratuita de bens, por parte da Emater-MG à Cessionária, para atender à Unidade de Confecção de Vestuário, conforme determinado no
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/
dotação R$1.649,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.05.2015.
8- Contratada: AFC Monitoramento 24hs Ltda. Instrumento: Termo
aditivo 4 ao contrato G0008.2.03.3105.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato retrocitado, referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, unidade gestora Uregi de Cataguases. Vencimento: 18.05.2016. Data 18.05.2015.
9- Contratada: Gráfica Editora Biquense Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: impressão de cartão de visita, conforme especificação no projeto básico.Vencimento: 27.05.2016. Valor estimado/dotação R$420,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.31.74.1.0. Data
28.05.2015.
10- Cessionários: Associação Comunitária do Mucambinho e Morcego,
Município de Felixlândia. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2217.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2020, do prazo de
vigência do convênio citado, do Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e CD. Vencimento: 31.12.2020. Data 28.04.2015.
11- Cessionários: Organização de Produtores Rurais e Moradores do
Capão da Cerca Fagundes, Município de Antônio Carlos. Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2143.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2020, o prazo de vigência do convênio citado, referente
ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e CD. Vencimento:
31.12.2020. Data 29.05.2015.
12 – Cessionários: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural
do Cedro, Município de Teófilo Otoni. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.2016.00. Objeto: prorrogação, até 13.05.2020, do
convênio citado, referente ao Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 13.05.2020. Valor estimado/dotação
R$14.025,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 12.05.2015.
13- Contratado: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. EPP.
Instrumento: Termo aditivo 2 ao contrato E0059.2.99.4913.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original, com acréscimo
de 25% ao valor inicial contratado. Vencimento: 03.06.2016. Valor estimado/dotação R$5.203,68 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.60.1
.0. Data 01.06.2015.
14- Contratado: PHT Uniformes Indústria e Comércio Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha para a Uregi de Viçosa e correspondentes
Eslocs. Vencimento: 01.06.2016. Valor estimado/dotação R$21.141,94
– Emater-MG/MDA/Chamada Pública do Leite 2013 – Lote 30/3041.2
0.606.119.4400.0001.3390.30.60.1.0. Data 02.06.2015.
15 – Contratado: Elias de Oliveira Martins – ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0008.2.11.5773.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o contrato citado, da Uregi de Cataguases. Vencimento:
07.05.2016. Valor estimado/dotação R$2.420,00 – 3041.20.606.119.44
.00.0001.3390.3974.1.0. Data 07.05.2015.
16- Contratado: PHT Uniformes Indústria e Comércio Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a
Uregi de Ponte Nova e 23 Eslocs. Vencimento: 28.05.2016. Valor estimado/dotação R$39.999,34 – Programa Geral e Emater-MG/MDA/
Chamada Pública do Leite 2013. Data 29.05.2015.
17- Contratado: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição material de limpeza e de copa e
cozinha, para atender a Uregi de Ponte Nova e 23 Eslocs vinculados.
Vencimento: 28.05.2016. Valor estimado/dotação R$17.477,20 – Programa Geral, Emater-MG/MDA/Chamada Pública do Leite 2013. Data
29.05.2015.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
21 cm -09 706112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30410020000 4 /2015 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 02/2015 - Pregão eletrônico
n.º 14 /2015 - Objeto: Aquisição de mudas frutíferas. Recebimento
das propostas até 25/06/2015 às 08:59h. Sessão pública 25/06/2015
às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 09 de junho de 2015Comissão Permanente de Licitação
2 cm -09 706371 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 1592/13. Partes: IMA e
a Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio - ACARPA.
Objeto: rescisão contratual. Prazo: a partir da data de assinatura em
01.06.15.
Extrato do Contrato nº 1785/15. Partes: IMA e a Cooperativa Agropecuária de Patrocínio Ltda - COOPA. Objeto: cessão gratuita de uso
de bens móveis. Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em
01.06.15.
Extrato do Convênio nº 2397/15. Partes: IMA e o município de
União de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$15.000,00(ima);
R$55.000,00(município).
Dotação
orçamentária:
2371.20.609.185.4534.0001-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533.0001339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1(ima);
02.03.01.04.122.0004.2046-319011.00;
02.10.04.122.0010.2116319011.00(município). Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 01.06.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2063/10. Partes: IMA
e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$10.000,00. Dotação orçamentária:
02.7002.180452.1510.2110-339039. Prazo: a partir da data de assinatura em 22.04.15
Extrato do Contrato para Evento nº003/2015. Partes: IMA e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. Objeto: cessão temporária de uso
de instalações. Valor: R$ 176,99. Prazo: dia 26 de junho de 2015, data
da assinatura 08.06.15.
6 cm -09 706671 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 171/2014, EMG/SEESP e o Município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 25/12/2015. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2014, EMG/SEESP e o Município
de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/12/2015. Assinatura: 09/06/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 484/2013, EMG/SEESP e o Município de São José da Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 30/11/2015. Assinatura: 02/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014, EMG/SEESP e o Município de Entre Rios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 555/2013, EMG/SEESP e o Município de Faria Lemos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 08/10/2015. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014, EMG/SEESP e o Município de Campo Florido. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/06/2016. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 301/2014, EMG/SEESP e o Município de Entre Rios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/12/2015. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2014, EMG/SEESP e o Município
de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 331/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 01/07/2016. Assinatura: 09/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2014, EMG/SEESP e o Município
de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/12/2015. Assinatura: 09/06/2015.
9 cm -09 706697 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 027/15; Partes:
SETOP e o Município de Grão Mogol; Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 09/06/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1518/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Cristina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2015. Vigência: 07/11/2015.
2 cm -09 706502 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 6.500 UNIDADES - PREGÃO: 2301728-001/2015 - Processo: SIPRO: 00301032300/2015-7 - SIGED: 17207-2301/2015 – HOMOLOGAÇÃO - O
Coordenador Regional da 28ª Coordenadoria do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso
de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe,
HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão supra, conforme
abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: JOSÉ LINO DE MACEDO - ME,
CNPJ: 13.060.450/0001-11, no valor de R$ 70.070,00 (setenta mil e
setenta reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC- 11 ao Contrato PRC-29.045/10.
Objetos: I – Ficam atualizados os valores referentes aos salários,
vale-alimentação e vale-transporte com base, nas Convenções Coletivas de Trabalho homologadas até a presente data, vigorando a partir de 01.01.14, para as convenções 2014 (fls.997/1036) e a partir de
01.01.15 para Convenções 2015 (fls. 1037/1135) acostadas ao Processo
n.º 18.681/15-3. II - Tendo em vista o disposto nas Cláusulas anteriores
bem como as alterações nos Anexos I, II, III A, III B, III C, III D, III E,
III F, IV, V e VI, a Planilha de composição de custos e formação de preços a que se refere o item 5.1 da Cláusula V do contrato ora aditado, fica
substituída pela de fls. 1136/1189 do Processo acima referido. III - O
valor mensal estimado do contrato, estabelecido em R$572.212,68, fica
acrescido de R$48.246,79, passando a ser de R$620.459,47. O valor
anual do contrato estabelecido em R$6.866.552,16, fica acrescido de
R$578.961,48, passando a totalizar R$7.445.513,64. V- Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657-0001-339037.1. 60.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-29.038/13. Objetos: I – Em atendimento ao expediente da DF/GAD, acostado à fl. 497, do Processo n.º 157.694/13-8,
visando a retificação de atividade e salário o cargo de Condutor, ficam
alteradas conforme quadro acostado no Processo acima referido. II –
Os valores dos salários e benefício vale-alimentação ficam reajustados
com base nas Convenções Coletivas de Trabalho homologadas até a
presente data, fls. 458/480, com efeitos vigorando a partir de 01.01.15.
Os valores dos vales-transporte ficam reajustados com base na Portaria
SMSU Nº 144/2014, de 26 de dezembro de 2014 (fls. 494/496). III Tendo em vista o disposto na cláusula anterior, bem como as alterações
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 023/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
03/06/2015: PARTES: DEOP-MG e EFICIÊNCIA Construtora Ltda.;
INSTRUMENTO: Termo de Resilição; OBJETO: Termo de Resilição
do Contrato Nº 066/2014, referente à obra de construção da Cadeia
Pública - Padrão 388 vagas, no município de Barbacena/MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 024/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
09/06/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora ITAMARACÁ
Ltda.; INSTRUMENTO: Contrato Nº 008/2015; OBJETO: Construção
da Cadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Barbacena /
MG; VIGÊNCIA: 750 dias; VALOR: R$18.840.045,50; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2141.04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes
24.1, 25.1 e 25.3.
4 cm -09 706617 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre
o IDENE e OTIMIZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato
inicial. Vigência: até22 de julho de 2015. Assinatura: 21/05/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013 celebrado entre
o IDENE e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 18 de
novembro de 2015. Assinatura: 18/05/2015.
Retificação ao extrato do Contrato de Locação de veículos automotores
nº. 019/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/06/2015,
pág. 81. Onde se lê: “... Assinatura: 03/06/2013”, leia-se: “...Assinatura: 03/06/2015”.
3 cm -09 706655 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 46º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: prestação de serviço
de confecção, montagem e instalação de armários roupeiros em MDF
nas dependências do 46º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 11/06/2015 até às 08:59h de
24/06/2015. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -09 706333 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Caetanópolis/MG. Termo de Encerramento: Objeto: Encerramento da Cessão de Uso e devolução do imóvel. Data: 01/06/2015.
PMMG – 25º BPM x Município de Jequitibá/MG. Termo de Encerramento: Objeto: Encerramento da Cessão de Uso e devolução do imóvel.
Data: 01/06/2015.
2 cm -09 706491 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT-Homologação do Pregão eletrônico
08/2015 para aquisição de gasolina tipo comum, óleo diesel S10 e óleo
diesel tipo comum para abastecimento das viaturas da frota 7ª Cia PM
Ind MAT, no exercício de 2015.
PMMG-7ªCia PM Ind MAT – Pregao eletronico 13/2015.
Objeto:Aquisição de gasolina automotiva tipo comum, óleo diesel S10
e óleo diesel tipo comum para abastecimento das viaturas da frota 7ª
Cia PM Ind MAT, no exercicio de 2015, conforme edital. Propostas:
Envio ao portal de compras/MG, entre 09h de 10/06/2015 às 09h de
22/06/2015.www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -09 706261 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de cartuchos dessecantes utilizados no Imageador Termo Sensível Flir Star
Safire 380, conforme Edital 04/2015. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 11/06/2015 até 09h15min de 22/06/2015. A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 22/06/2015.
1 cm -09 706711 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x Posto Boa Vista Ltda – Pregão Eletrônico Nº 05/2015; Contrato Nº 90.39216/2015; Objeto: fornecimento
de combustível para veículos da frota da 5ª Cia PM Ind MAT (SedeUberaba); Lote: 01; Vigência 09/06/2015 a 31/12/2015; Valor: R$
514.522,70.
1 cm -09 706298 - 1
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico: processo 1252560 26/2015.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição para as linhas MITSHBICHI, MERCEDES BENZ, YAMAHA E HONDA conforme Edital.
Abertura: 25Jun15 as 09:00h. Informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -09 706647 - 1
PMMG/18º BPM – PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRONICO 02/2015. Objeto: Aquisição de mobiliário
para a residência funcional do comando do 18º BPM. Data da sessão
de pregão 23/06/2015, as 09h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Encaminhamento das propostas a partir de 10/06/2015. Edital disponível no site e na sede do 18º BPM.
2 cm -09 706565 - 1
PMMG - HPM x Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção
Radiológica Ltda. PE. Contrato 14/2010. 5º Aditivo. Objeto: inclusão
de cláusulas de penalidades conforme Decreto 45.902/2012.
1 cm -09 706361 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de
Compra nr 1253152 003 2015. Lote 01 – Valor R$ 104.400,00 - CNPJ
03.986.136/0001-00 Comercial Barão de Combustíveis Automotivos
Ltda; Lote 02 – Valor R$ 72.500,00 - CNPJ 03.042.701/0001-81 Posto
Paula & Gomes Ltda.
PMMG – 26º BPM X Posto Paula & Gomes Ltda. Pregão Processo de
Compra 1253152 003 2015. Contrato nº 05/2015 - Objeto: Fornecimento de oleo diesel tipo S 10 para as viaturas do 26º BPM Itabira/MG.
Valor: R$ 72.500,00. Vigência: 08/06/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 26º BPM X Comercial Barão de Combustíveis Automotivos Ltda. Pregão Processo de Compra 1253152 003 2015. Contrato nº
06/2015 - Objeto: Fornecimento de gasolina automotiva para as viaturas da 57ª Cia/26º BPM Barão de Cocais/MG. Valor: R$ 104.400,00.
Vigência: 08/06/2015 a 31/12/2015.
4 cm -08 706096 - 1
PMMG–CTT: 3º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16.240 e 16.241/2013.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 01. Objeto: prorrogação
da vigência por sete meses a partir de 30/05/2015. Alterando a Cláusula
Décima Primeira (Da vigência do contrato e alterações). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
1 cm -09 706585 - 1