TJMG 12/06/2015 - Folha 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, onde os
interessados poderão examiná-lo ou então adquirí-lo, mediante o recolhimento da quantia de R$4,05 (quatro reais e cinco centavos). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 22/07/2015 às
13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 10 de junho de 2015.
Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA DE UMBURATIBA (MG)- Inexigibilidade de
Nº.001/2015, objeto: Contratação de Serviços Artísticos com as seguintes Bandas JOÃO VICTOR E VINICIUS no dia 27 de junho no Distrito
de São Pedro em comemoração à festa Junina, DIONE MORAES no
dia 28 de agosto, CHEIRO DE FORRÓ E PISADA LOUKA no dia 29
de agosto de 2015 em comemoração a 11ª festa de vaquejada no Município de Umburatiba/ MG, no Parque de Vaquejada Edvaldo Arnaldo
Soares Júnior, tendo em vista o relatório e julgamento favorável da
Comissão de Licitação, fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa PIZADA LOUKA EVENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.088.507/0001-98 com Rua Antonio Bento, S/N, Leopoldina, Vila Pavão/ES- Cep: 29.843.000, como
também em função da razoabilidade e economicidade, uma vez que
o preço dos serviços, cujo valor será de R$ 89.000,00 (oitenta e nove
mil reais) global.
PREFEITURA DE UMBURATIBA– Extrato de termo aditivo de
tempo, REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO 018/2014,
empresa RD COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.355.487/0001-19. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de vias Publica em Pré-Moldados de Concreto- Bloquete Hexagonal, nas ruas: Rua João Ribeiro, Rua Severino Carneiro, Rua Augusto
Ferraz, Rua O, Rua I, Rua P, Rua F, no Município de Umburatiba/MG.
Vigência: 06 de abril de 2015 a 06 de agosto de 2014.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2015
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Livros de Educação Financeira, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 24 / 06 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da
empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 10 de junho de 2015. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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Município de Varzelândia – MG – Inexigibilidade de Licitação nº
008/2015 – Contratação de empresa para realização de show artístico
da dupla Gino e Geno em ocasião dos festejos do Padroeiro Bom Jesus
do Município de Varzelândia-MG, Contratada: W M SHOWS LTDA ME– CNPJ: 08.829.480/0001-00 – valor R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei
8.666/93 – Varzelândia, 11 de junho de 2015. Nilson Antônio da Costa
- Presidente da C. P. L.
2 cm -11 707763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– Avisa a todos que
fará realizar a abertura de processo licitatório, Tomada de Preço nº.
003/2015, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para, por
empreitada global, fornecer piso cerâmico PEI-5 antiderrapante, assentado com argamassa assentamento sobre piso, inclusive rejuntamento,
visando a reforma da UBS de Vieiras/MG, com valor estimado de R$
13.921,62 (treze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e dois
centavos), tudo conforme Edital e demais anexos. A entrega dos envelopes se dará, de forma improrrogável, até às 11 horas e, a abertura da
sessão se dará às 13 horas, ambos no dia 30/06/2015. Informações na
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/
MG, 11.06.2015. Presidente da CPL. Daryl Lucas D.C. Moreira.
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MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial
n. 033/2015. AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 26 de Junho de 2015 às 09:00 hs - Processo
Licitatório n. 048/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Locação
de Veículos para transporte de Pacientes em Tratamento Fora Domicilio
e transporte da Equipe do PSF “Agenor Guerra” as comunidades rurais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 11/06/2015.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com.
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Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG– EXTRATO
DO CONTRATO 014/2015 PROCESSO 006/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da
Serra. Objeto: Aquisição de Combustível Contratada: Brasil Comercio de Produtos de Petróleo Ltda. Prazo: 17/03/2015 à 17/03/2016.
Valor: R$670.700,00 (Seiscentos setenta mil, setecentos reais). Cleide
Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra-MG–EXTRATO DO CONTRATO 015/2015 PROCESSO 002/2015–PP nº 002/2015. Contratante:Prefeitura Municipal
Santa Rosa da Serra.Objeto:Aquisição de material medico hospitalar,
laboratorial, odontológico. Contratada: Acácia comercio de medicamentos Ltda. Prazo:23/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 35.942,78.
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG–EXTRATO DO CONTRATO 016/2015
PROCESSO 002/2015–PP nº 002/2015. Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.Objeto:Aquisição de material medico hospitalar, laboratorial, odontológico. Contratada: Emigê Materiais Odontologicos Ltda. Prazo:23/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 10.817,11.
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG–EXTRATO DO CONTRATO 017/2015
PROCESSO 002/2015–PP nº 002/2015. Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.Objeto:Aquisição de material medico hospitalar, laboratorial, odontológico. Contratada: Lab Shopping Diagnostica Ltda. Prazo:23/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$22.423,50.
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra-MG–EXTRATO DO CONTRATO 018/2015
PROCESSO 002/2015–PP nº 002/2015. Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.Objeto:Aquisição de material medico hospitalar, laboratorial, odontológico. Contratada: JN Diagnóstica Ltda.
Prazo:23/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 37.757,00.Cleide Maria

Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa
da Serra-MG–EXTRATO DO CONTRATO 019/2015 PROCESSO
002/2015–PP nº 002/2015. Contratante:Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra.Objeto:Aquisição de material medico hospitalar, laboratorial, odontológico. Contratada: Saúde e Vida Prazo:23/03/2015 à
31/12/2015. Valor: R$31.348,79. Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO DO CONTRATO 020/2015 PROCESSO 008/2015 – Pregão Presencial nº
005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.
Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Emerson Leandro Araújo.
Prazo: 01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil
cento e cinquenta reais). Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO DO
CONTRATO 021/2015 PROCESSO 008/2015 – Pregão Presencial
nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.
Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Wilcley Adriano Marques.
Prazo: 01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis
mil reais). Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO DO CONTRATO
022/2015 PROCESSO 008/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra. Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Carlos Alberto Ferreira Madureira. Prazo:
01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 39.130,00 (Trinta e nove mil
cento e trinta reais). Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO DO
CONTRATO 023/2015 PROCESSO 008/2015 – Pregão Presencial
nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra.
Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Geraldo Magela de Fátima.
Prazo: 01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 93.740,00 (Noventa e três
mil setecentos e quarenta reais). Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG –
EXTRATO DO CONTRATO 024/2015 PROCESSO 008/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra. Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Fernando Regis
da Rocha. Prazo: 01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 56.580,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Cleide Maria Ferreira
Rangel. Prefeita Municipal.Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra
– MG – EXTRATO DO CONTRATO 025/2015 PROCESSO 008/2015
– Pregão Presencial nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal
Santa Rosa da Serra. Objeto: Transporte Escolar. Contratada: Eloi Sergio Moura. Prazo: 01/04/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 79.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais). Cleide Maria Ferreira Rangel.
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial n o 19/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 25/06/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo
de escritório para atender as necessidades das Secretariais Municipais e
dos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 11 de junho de 2015. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -11 707614 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG- Aviso de
Ratificação - PL nº- 035/15, Inexigibilidade nº- 004/15. Objeto: Contratação do show com a Banda “Us Bruto”, no dia 13 de junho de 2015.
EMPRESA: JK PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS
LTDA, CNPJ: 11.223.636/0001-19, valor total de R$ 7.500,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 612. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo do Pará, 02/06/15.
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA- Extrato de
Termo Aditivo - 2º termo aditivo do contrato de prestação de serviço
12/15, PL 05/15, PP 03/15. Objeto TRANSPORTE ESCOLAR, com
a empresa RODOVIARIO GARATINENSE LTDA – ME, CNPJ o nº
01.517.902/0001-62. Objetivo do termo aditivo, equilíbrio de valor
do km do item 03 (Linha 03) do preço de R$ 1,89 para R$ 2,19, a
que se refere a cláusula quinta. 01/06/15. Antônio André Nascimento
Guimarães.
2 cm -11 707675 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Tomada de Preços nº 001/2015, através da Comissão Permanente de Licitações
torna público, para conhecimento de todos que fará realizar no dia
30/06/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2015, Processo Licitatório nº 035/2015, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação
asfáltica em PMF na rua Profª Elza de Fátima Soares, conforme convênio nº 0157/2014 entre SEGOV/PADEM e o município de Juramento/
MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação: Nayara Sousa Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.000031/2015. Modalidade: Inexigibilidade. Nº.000001/2.015. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Condor Estrutura & Eventos Ltda- ME
no valor de R$ 3.800,00, Meireles Produções Artísticas Eireli - EPP no
valor de R$ 25.000,00, e M & P Ferreira Produções Ltda no valor de R$
35.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Bandas Para Realização do São João Gorutubano. Vigência: 03 a 05/07/2015.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade - Processo de Licitação Nº.:
000031/2015. Modalidade: Inexigibilidade Nº.000001/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor : Condor Estrutura
& Eventos Ltda- ME no valor de R$ 3.800,00, Meireles Produções
Artísticas Eireli - EPP no valor de R$ 25.000,00, e M & P Ferreira Produções Ltda no valor de R$ 35.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Bandas Para Realização do São João Gorutubano.
Publicação de Inexigibilidade - Processo n°. 00031/2015 - Inexigibilidade Nº. 000001/2015. O Município de Janaúba-MG torna público,
para conhecimento dos interessados que formalizou através de empresário exclusivo a contratação de shows artísticos das atrações musicais Banda Cacau com Rapadura, no valor de R$3.800,00 (três mil e
oitocentos reais), empresário Condor Estrutura & Eventos Ltda – ME;
Banda Camisa Suada, no valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais),
empresário Meireles Produções Artísticas Eireli – EPP; e Banda Bonde
do Forró no valor de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), empresário
M & P Ferreira Produções Ltda, totalizando a quantia de R$ 63.800,00
(sessenta e três mil e oitocentos reais), para apresentação durante as

festividades do Tradicional São João Gorutubano/2015, a realizar-se
nos dias 03/07/2015 a 05/07/2015, na sede do Município, conforme
programação da administração municipal. Janaúba-MG, 20 de maio de
2015. Vilma Bezerra Gonçalves-Presidente da Comissão de Dispensa
de Licitações e Inexigibilidade.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Modalidade: Inexigibilidade. Nº. da Sequência:
000001/2015. Numero Processo: 000031/2015. Data da Abertura:
20/05/2015. Objeto: Contratação de Bandas Para Realização do São
João Gorutubano. Ratifico o ato acima que considerou inexigível a licitação, com fundamento no Art. 24 da Lei 8.666/93, a favor das empresas abaixo relacionadas, para aquisição dos itens e valores constantes
do quadro demonstrativo, face ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93,
vez que o processo se encontra devidamente instruído.
do
Valor
Item
Descrição Quantidade Unidade Valor
Item
Total
Condor Estrutura & Eventos Ltda - ME
Banda
de
0001 Forro Cacau
01
Un
3.800,00 3.800,00
com Rapadura
Total do Fornecedor: 3.800,00
Meireles Produções Artísticas Eireli - EPP
Banda
de
0002 Forro Camisa
01
Un
25.000,00 25.000,00
Suada
Total do Fornecedor: 25.000,00
M & P Ferreira Produções Ltda
Bonde
0003 Banda
01
Un
35.000,00 35.000,00
do Forro
Total do Fornecedor: 35.000,00
Total Geral: 63.800,00
Publique-se: Janaúba-MG, 20 de maio de 2015. José Maria da Silva Secretário de Faz. Adm. e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000042/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 000007/2015. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 29/06/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert,
92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço,
do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução de Reforma do Espaço da Feira
Livre do Mercado Municipal de Janaúba-MG, com recursos oriundos
do Termo de Compromisso nº. 797495/2013/MAPA/CAIXA, processo
nº. 3661.1012519-18/2013, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente
no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de junho de 2015.
Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº. 000032/2015
- TOMADA DE PREÇO Nº. 000006/2015. O Município de Janaúba-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a
quem possa interessar, que conforme Ata, na sessão pública cujo objetivo era a seleção de proponentes para execução do objeto do processo
supra, não houve registro de credenciamento de empresas interessadas,
tendo a Comissão julgado a licitação deserta. Janaúba-MG, 11 de junho
de 2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 19/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos. Dia da licitação:
25/06/2015 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38)
3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 10 de junho de 2015. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 000027/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000004/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: World Synthetic Grass Com. e Inst. de Grama Sint.
Ltda. no valor de R$ 123.498,37. Objeto da Licitação: Reforma de
Campos de Futebol. Vigência: 10/06/2015 a 10/09/2015.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000027/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000004/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: World Synthetic Grass Com. e
Inst. de Grama Sint. Ltda. no valor de R$ 123.498,37. Objeto da Licitação: Reforma de Campos de Futebol.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.RETIFICAÇÃO –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93
HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 006/2015. Adjudicando às
Empresas: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNAÍ LTDA, CNPJ:
25.834.847/0016-89. Itens: 01, 02, 03, 04, 11, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 29,
31, 32, 33, 34 e 35 e FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 04.238.970/0001-80. Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10,
12, 13, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 38, 39 e 40. Arinos/MG, 27
de março de 2015. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015
- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015. A Prefeitura Municipal de
Arinos/MG nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 022/2015, na Modalidade de Tomada de Preços n°
003/2015. Adjudicando à EMPRESA: CONSTRUTORA RH & MC
LTDA ME - CNPJ: 07.926.593/0001-60. Valor Global: R$ 123.457,14
(cento e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze
centavos). Arinos/MG, 01 de junho de 2015. Roberto Sales – Prefeito
Municipal.

Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no
seu artigo 25, “caput”. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão
ser obtidos junto à Câmara Municipal de Luz, sito à Rua Dez de Abril,
721, centro, Luz/MG ou na página da internet da Câmara Municipal
de Luz: www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Câmara Municipal, a
partir do dia 15/06/2015 das 9hs às 17hs, no endereço acima citado. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação designada. Luz/MG, 12 de junho de
2015. Adriana Camargos Costa - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG.Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 050/2015, abertura dia 25/06/2015, às 09h00, tipo
menor preço por item, aquisição de material permanente destinado a
Atenção Primária. JP/MG, 11/06/2015, Joseane Mendes de Andrade:
Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.brMaiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG,pç. Cel. Hermógenes, 60, centro,Cep 38770-000, p/
e-mail: [email protected] ou p/telefone(38)3561-5364,das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
2 cm -11 707416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica Pregão Presencial 029/2015, Menor Preço Unit., objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas e creches municipais
com fonte de recurso próprio e verba PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF
E PNAEJA). Seção: 25/06/2015 ás 13:30min. Edital na Sec. Mun. de
Compras, Rua 25 de Dezembro, 410, Centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 11/06/2015. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0040/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O 0011/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação
a favor do artista COWBOY ESTRADEIRO, junto ao seu Representante artístico/exclusivo PRATA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
no valor total de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para o dia
27/06/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2015 O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS,
no dia 26/06/2015. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia 10 de Junho de 2015. Processo Administrativo de
Licitação N.°0042/2015 – Inexigibilidade de Licitação N.O 0012/2015,
O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso
III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da dupla LOURINHO & FRANCINHA, junto ao seu Representante artístico/exclusivo VANDERLINO BARBOSA DOURADO - ME, no valor total de
R$8.000,00 (oito mil reais) para o dia 18/07/2015. Processo Administrativo de Licitação N.°0043/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O
0013/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos
termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor da banda FORRO BALANÇADO, junto ao seu Representante
artístico/exclusivo ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, no valor total de
R$2.000,00 (dois mil reais) para o dia 13/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 0872015 – Pregão 050/2015- torna público que
realizará no dia 24/06/2015 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n°
087/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 050/2015. Objeto: A
presente licitação tem por objeto: registro de preços para aquisição de
pão francês em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 35513570 ou através do e-mail [email protected]. Dores
do Indaiá 10 de junho de 2015. Tatiane Antunes Santiago – Pregoeira.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAviso de Licitação. Proc. Lic. 47/15, PP 27/15. Objeto:Cont. serviço internet. Sessão
dia 26/06/15 às 9h. Edital no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de
Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às
16h. E-mail:[email protected]. Caio P. Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORESEXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório: TOMADA DE
PREÇOS nº 001/2015, Processo Administrativo nº 008/2015. Empresa
Contratada: CIA SUL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, que apresentou o seguinte valor global R$ 377.069,26
(trezentos e setenta e sete mil sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Contrato nº 010/15. Datado de 28/05/2015. Objeto: O presente
contrato tem por objeto: Contratação de empresa especializada do ramo
de engenharia para pavimentação em calçamento de paralelepípedo,
incluindo fornecimento de todos os materiais, colchão de assentamento
inclusive o transporte dos paralelepípedos SETOP/MG, nas ruas 02 de
Maio, 02 de Julho, Sete de Setembro, Travessa 02 de Maio e 03 de Maio
localizadas no Bairro Santa Mônica, na Divisa de Serra do Aimorés
com Lajedão neste município. Vigência 90 (noventa) dias. Serra dos
Aimorés – Minas Gerais em 28/05/2015 – Agripino Botelho Barreto
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itaverava- ERRATA Nº 008/2015 DE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 040/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015.
A Prefeitura Municipal de Itaverava – MG, por do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e oficializa a “ERRATA Nº
008/2015” ao extrato de publicação da Ratificação do Processo de Licitação nº 040/2015, efetivado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Caderno 2 – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia 26/05/2015, na pág. 17: Onde se lê “15/03/2015”, leia-se
“15/06/2015”. Os demais termos do extrato anteriormente publicado
permanecem inalterados.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ/MG.COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO. A Câmara Municipal de
Luz, Estado de Minas Gerais, mediante ato da Comissão de Licitação
nomeada pela Portaria nº 05/2015, torna público que estará realizando
credenciamento para prestação de serviços, na forma do Decreto Legislativo nº 005/2015, em conformidade com os ditames da Constituição

MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2015 – MODALIDADE PREGÃO Nº 022/2015. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,

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