TJMG 17/06/2015 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Rural na gradagem de solo. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 01-07-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e
Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 15 de junho de 2015.
Marcos Tunes da Cunha- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 5.655/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação
das Empresas: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº
11.872.656/0001-10, situada na Avenida Cesário Alvim nº 4.4425,
Bairro Custódio Pereira, Uberlândia (MG), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 56.081.482/0001-06, situada na
Rua Paulo de Frontim, 25, Vila Virginia, Ribeirão Preto (SP), FARMACONN LTDA. CNPJ nº 04.159.816/0001-13, situada na Rua Portugal e
Castro nº 590, Bairro Nova Cachoeirinha, Belo Horizonte (MG), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ
Nº 44.734.671/0001-51, situada Rodovia Itapira-Lindoia s/nº Km 14,
Fazenda Estância Cristália, Itapira (SP), COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA. CNPJ nº 67.729.178/0002-20, situada na Rua
Paulo Costa, 320 Galpão 09, 10 e 11, Betim (MG), STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 00.995.371/0001-50, situada
na Avenida Goianazes s/nº , Jardim Eldorado, Aparecida de Goiânia
(GO), DROGAFONTE LTDA. CNPJ nº 08.778.201/0001-26, situada na Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife (PE), MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 15.224.444/0001-88, situada na Avenida
Bela Vista nº 0 Quadra 033, Lt. 26/27, Parque Trindade, Aparecida de
Goiânia (GO), EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. CNPJ
nº 25.725.813/0001-70, situada na Rua Paracatu nº 1280, Bairro Bandeirantes, Juiz de Fora (MG), no valor de R$779.678,34 (setecentos
e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e quatro
centavos), referente à aquisição emergencial de medicamentos diversos
para atender as Unidades Básicas de Saúde tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº 5.655/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 15 de Junho de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5.655/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 16 de Junho de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 270/2014
Processo: 10867/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: DATA: 05/082014. FUNDAMENTO: Adesão a Ata de
Registro de Preço 31/2013 do FNDE, Regido pela Lei 8.666/93 e 10520
e decreto municipal 4668/2014. PROCESSO:10867/2014. OBJETO:
Aquisição de Mobiliários e colchonetes para creches. VENCIMENTO:
05/082015. VALOR: R$ 49.773,12. ASSINATURAS: Olavo Remigio
Condé pela contratante e Gilmar Francisco Milan pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 266/2014
Processo: 10786/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: DATA: 05/082014. FUNDAMENTO: Adesão a Ata de
Registro de Preço 31/2013 do FNDE, Regido pela Lei 8.666/93 e 10520
e decreto municipal 4668/2014. PROCESSO: 10786/2014. OBJETO:
Aquisição de Mobiliários Escolar. VENCIMENTO: 05/08/2015.
VALOR: R$ 11.652,00. ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé pela
contratante e Gilmar Francisco Milan pela contratada.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2015 –
PROCESSO Nº 0101/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 048/2015, para aquisição de materiais médicos hospitalares a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e
nos Setores de Urgência e emergência, para reposição do baixo estoque
até a realização do novo processo licitatório, o qual já se encontra em
fase final de cotações de preços. Processo de Dispensa de Licitação nº
048/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2015 – PROCESSO
Nº 0110/2015 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 052/2015, para aquisição de suplemento alimentar (Fibersource), para o paciente Rafael Messias Bebiano dos Santos, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.005148-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2015. Patos de Minas, 16 de
junho de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONSIDERAÇÃO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - Diante das informações contidas no Parecer
545/2015 da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO, assim,
a decisão da mesma solicitando que seja adequado o item 10, subitem 10.1 do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº
22.030/2013, que passará a ter a seguinte redação:10 – DOS RECURSOS HUMANOS10.1 – É de responsabilidade exclusiva e integral do
CREDENCIADO, a utilização de pessoal, para a realização dos procedimentos constantes deste instrumento, incluídos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo
empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão
ser transferidos ao Município de Patos de Minas, exceto quanto ao
lote 03, onde o Município disponibilizará o recurso humano necessário para a coleta do material para exame.Patos de Minas, 16 de junho
de 2015 DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO Secretário Municipal
de Saúde
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 – Informamos que o
Pregão Eletrônico 008/2015, cujo objeto é Contratação de empresa de
serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade proteção da aviação civil no aeroporto Pedro Pereira dos Santos de Patos de Minas –
MG, foi SUSPENSO “sine die”, tendo em vista a necessidade de apuração e julgamento de impugnação apresentada. Patos de Minas, 16 de
junho de 2015. Elis Ângela Alves. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 43/2015 Conveniado: Conselho Central de
Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro. Vigência: 05/06/2015 a 31/08/2015. Convênio:
44/2015 Conveniado: Associação Patense de Reciclagem, Objeto:
Repasse de subvenção social. Vigência: 09/06/2015 a 31/12/2015. Convênio: 45/2015 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso, Objeto: Repasse de subvenção social, contribuição financeira e auxílio financeiro. Vigência: 09/06/2015 a 31/12/2015.
Convênio: 46/2015 Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse
de subvenção social, Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2015. Convênio: 47/2015 Conveniado: Associação dos Professores de Educação
Física de Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira,
Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2015. Termo de Concessão de Apoio
Financeiro 02/2015, Objeto: Repasse de auxílio financeiro ao músico
para participação em eventos, Pessoa Física: Alex Sandro de Carvalho, Vigência: 10/06/2015 a 31/08/2015. 3° Termo Aditivo ao convênio 62/2014, Conveniado: Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/12/2015, Assinatura:
29/05/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso 02/2004, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro
Nossa Senhora de Fátima, Vigência: 09/11/2014 a 09/11/2019, Assinatura: 01/06/2015. Termo de Cooperação Mútua,Objeto: Implantação do “Projeto Libras para Crescermos Juntos”, Conveniados: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM , Associação das Obras
Pavonianas de Assistência-CAIS-LP e o Município de Patos de Minas,
Vigência: 10/06/2015 a 10/06/2016. Convênio de Cooperação Mútua,
Objeto: Visa a Manutenção de Estradas Vicinais na divisa dos Municípios de Tiros/MG e Patos de Minas/MG, mantendo-as em boas condições de trafegabilidade, Vigência: 10/06/2015 a 10/06/2016. 3° Termo
Aditivo ao convênio 49/2014, Conveniado: Associação das Folias de
Reis de Patos de Minas e Região, Objeto: Prorrogação da Vigência
até 30/06/2015, Assinatura: 29/05/2015. 3° Termo Aditivo ao convênio 95/2010, Conveniado: Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 13/05/2015. 3° Termo Aditivo ao convênio 168/2014, Conveniado: Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da Vigência até 22/06/2015, Assinatura: 07/05/2015.
Patos de Minas, 16 de junho de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 092/2015. O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS,
através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo
com a legislação em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 16 de junho de
2015. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 057/2015 - Fica cancelado o Pregão 057/2015, com
abertura prevista para o dia 22/06/2015 às 15:00h. Objeto: Locação de
Ambulância tipo UTI móvel. Pedra Azul/MG, 15/06/2015. Nathanael
Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 023/2015- Processo 094/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização
do pregão nº 023/2015. Objeto: serviço especializado de sonorização.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 30/06/2015 as 9
horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG,
16/06/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 023/2015- Processo 094/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização
do pregão nº 023/2015. Objeto: serviço especializado de sonorização.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 30/06/2015 as 9
horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG,
16/06/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato
de contrato-Dispensa nº006/2015-processo licitatório №037/2015-.
objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços no
Recolhimento de IPTU e ALVARÁS, constantes nas contas emitidas
pelo Município de Pescador/MG contra Terceiros, em âmbito Regional, celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e
o Município de Pescador/MG,autuado em 29/05/2015-abertura em
02/06/2015 ás 09:00hs,empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: n.°.34.028.316/001509”,AV. Afonso Pena,nº1270 - Cep:30130-003-Centro Pescador/
MG – R$:3.132,50(Tres mil cento e trinta e dois reais e cinquenta
centavos),bruto, Prefeito municipal orlando luciano sartori.
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A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato
de contrato-Dispensa nº005/2015-processo licitatório №030/2015-.
objeto: Aquisiçao de peças de equipamentos e suprimentos de Informatica, conforme as especificações e quantidade definidas no Anexo I ,
para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municiapal de Pescador/MG,autuado em 30/04/2015-abertura em 05/05/2015
ás 09:00hs,empresa vencedora HIAGO MACEDO DE OLIVEIRA
- CNPJ:18.120.935/0001-77”,Rua: Adelino de Oliveira,nº70-CentroCep:35.114-000-Centro Pescador/MG – R$:7.312,00(Sete mil trezentos e doze reais),bruto, Prefeito municipal orlando luciano sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS–PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 62 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
002/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS TORNA
PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO – Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/15 em favor
SOARES PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF: 09.158.609/0001,
com o objetivo da realização de show no dia 19/06/2015, com o artista
ROBERIO E SEUS TECLADOS no 3º SÃO JOÃO NA PRAÇA, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se. Pintópolis, 16 de junho de 2015.
ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 61 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
001/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS TORNA
PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO – Considerando que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/15
em favor SOUZA & SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ME13.588.913/0001-12, com o objetivo da realização de show no dia
20/06/2015 BANDA CHEIRO DE PIMENTA no 3º SÃO JOÃO NA
PRAÇA, com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Pintópolis, 16
de junho de 2015. ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO – Prefeito
Municipal.
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P.M.PIRAPORA-Pregão Presencial nº 029/2015- AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que o edital do Processo Licitatório nº 040/2015,tendo por
objeto : Prestação de serviços de apreensão de animais de grande porte
compreendendo bovinos, eqüinos e outros nas vias publicas e logradouros no município de Pirapora-MG foi RETIFICADO.A entrega e abertura dos envelopes 02/07/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo
telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),16/06/2015.Antonio Carlos
Soares dos Santos.PREGOEIRO.EXCLUSIVO PARA MICRO E/OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
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P.M.Pirapora- Pregão Presencial C/ Registro de Preços Nº 030/2015Processo Licitatório Nº 041/2015-CONVOCAÇÃO-Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Higiene para atender todas as secretarias da
prefeitura municipal de Pirapora.Convocamos as licitantes remanescentes para apresentarem amostras para os itens abaixo relacionados,
no prazo de (03) três dias úteis, a contar da publicação, uma vez que as
empresas convocadas encontram-se devidamente habilitadas, conforme
consta na ata da sessão do dia 24/04/2015.Licitantes: GENIU’S IND.E
COM. DO VESTUARIO LTDA,itens: 70, 112, 120, 124-WOLTINE
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Itens: 87, 88, 105, 125ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME,Itens: 06, 29, 30, 39, 40,
46, 75, 106, 107, 116, 128. Caso a empresa tenha interesse em fornecer o item 30 o mesmo deverá ser feito pelo preço de referência de
R$184,50-ANDRE BARBOSA GONTIJO ME Itens: 07, 08, 28, 32,
50, 59, 71, 77, 78, 83, 84, 90, 103, 110, 117, 119, 121-LIMP NORTE
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Itens: 89, 99, 129,
130,Caso a empresa tenha interesse em fornecer o item 99 o mesmo
deverá ser feito pelo preço de referência de R$95,00-ALBATROZ MIX
LTDA Itens: 104, 115- EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME Itens: 20, 44.OBS: As licitantes remanescentes deverão observar
os prazos para apresentação das amostras, conforme previsto no Edital.Pirapora, 15 de Junho de 2015.Antônio Carlos Soares dos Santos.
Pregoeiro.
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O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 054/2015, Pregão Presencial 034/2015. Objeto: Registro de Preços para compra de EPI.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura: 06/07/2015 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -16 709159 - 1
O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 059/2015, Pregão Presencial 036/2015. Objeto: Registro
de Preços para compra de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço porItem”.Data da Abertura:09/07/2015 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail [email protected].
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato - Processo
Nº 082/15 – Pregão Nº 040/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº
082/15 Pregão Nº 040/15, cujo objeto é Aquisição de Gradil metálico
para eventos, sendo contratada a empresa Sinetec Empreendimentos e
Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ:09.1198.306/0001-79, no valor total de
R$9.200,00 (nove mil , duzentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 16 de
junho de 2015.Paulo Augusto Malta Moreira.(Prefeito)
2 cm -16 709110 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova –Extrato de Contrato - Processo Nº 095/15 – Pregão Nº 049/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 095/15 Pregão Nº 049/15, cujo objeto é Contratação de Seguros para Veículos, sendo contratada a empresa Gente Seguradora S/A,
CNPJ:90.180.605/0001-02, no valor total de R$2.058,00 (dois mil , e
cinqüenta e oito reais). Publique-se. Ponte Nova, 15 de junho de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira.(Prefeito)
2 cm -15 708925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Retificação.PRC 091/2015 Pregão nº045/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 091/15 – Pregão Nº 045/15 – Data: 01/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Serviços de Conexão a Internet e Intranet ,
acesso contínuo através de circuito dedicado a rede mundial de computadores e intranet e acesso contínuo através da rede restrita de interligação dos pontos contratados (intranet:), por meio de fibra óptica no
perímetro urbano e via rádio ou outros meios que se fizerem necessários a prestação do serviço nos distritos e zona rural. Pregoeiro:Julio
Pires Monteiro.
O certame ocorrerá no dia 29/06/2015. Onde se lê 01/07/2015 lê –se
29/06/2015. Permanece inalterada as demais cláusulas.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Ratificação - Processo 130/15
Dispensa 044/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Licitatório 130/2015 Dispensa 044/2015 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, cujo objeto é o Serviço de Remoção e Internação Compulsória em favor de Adriana Aparecida Guimarães, conforme
Mandado Judicial anexo ao Processo Licitatório. Contratada: Vitória
Comunidade Terapêutica - CNPJ: 11.680.974/0001-80; Valor Total:
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Execução imediata. Por se
tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei,
para que se produza efeitos jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 16 de
junho de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -15 708969 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova –Extrato de Contrato - Processo
Nº 112/15 – Pregão Nº 059/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº
112/15 Pregão Nº 059/15, cujo objeto é Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes e Outros, sendo contratada a empresa Auto Posto Morisa Ltda, CNPJ:23.802.440/0001-68, no
valor total de R$20.944,60 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro
quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 13
reais e sessenta centavos)/Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda ,
CNPJ;04.238.970/0001-80 no valor total de R$5.873,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e três reais) / Grandlub Ltda , CNPJ:02.305.356/000169,no valor total de R$ 15.858,00( quinze mil, oitocentos e cinqüenta
e oito reais)/ Lubrificantes Goiânia Ltda –ME, no valor total de R$
12.834,20 ( doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
/ Posto Longana Ltda , CNPJ:00.067.750/0001-80 ,no valor total de R$
10.691,20 ( dez mil ,seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Publique-se. Ponte Nova, 16 de junho de 2015.Paulo Augusto Malta
Moreira.(Prefeito)
4 cm -16 709139 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG– Anulação - Processo
335/2010 – Pregão 056/2010. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com
base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela Anulação do Processo Licitatório 335/10 Pregão 056/10 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços, Assessoramento e Consultora em Recuperação de Créditos e Incrementos de
Receitas Municipais. Esta anulação se dá por determinação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme Ofício nº 10417/2015,
Processo nº 838499.Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Ponte Nova, 16 de junho de 2015. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -16 709313 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de ATA - Processo Nº
112/15 – Pregão Nº 059/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando Extrato de Ata, conforme a seguir: Processo Nº
112/15 Pregão Nº 059/15, cujo objeto é Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes e Outros, sendo contratada a empresa Auto Posto Morisa Ltda, CNPJ:23.802.440/0001-68, no
valor total de R$20.944,60 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e sessenta centavos)/Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda ,
CNPJ;04.238.970/0001-80 no valor total de R$5.873,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e três reais) / Grandlub Ltda , CNPJ:02.305.356/000169,no valor total de R$ 15.858,00( quinze mil, oitocentos e cinqüenta
e oito reais)/ Lubrificantes Goiânia Ltda –ME, no valor total de R$
12.834,20 ( doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
/ Posto Longana Ltda , CNPJ:00.067.750/0001-80 ,no valor total de R$
10.691,20 ( dez mil ,seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Publique-se. Ponte Nova, 16 de junho de 2015.Paulo Augusto Malta
Moreira.(Prefeito)
4 cm -16 709142 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato - Processo Nº 044/15 – Pregão Nº 017/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo
Nº 044/15 Pregão Nº 017/15, cujo objeto é Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Patrimônio Cultural, sendo contratada a empresa Barocco Arquitetura Ltda -Me,
CNPJ:0.326.946/0001-50, no valor total de R$22.240,00 (vinte e dois
mil, duzentos e quarenta reais). Publique-se. Ponte Nova, 16 de junho
de 2015.Paulo Augusto Malta Moreira.(Prefeito)
3 cm -16 709072 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de
licitação nº. 037/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº.
028/2015, do Tipo Menor preço por lote, cujo objeto será é a eventual
Aquisição de Peças e Serviços, o recebimento das propostas será no
dia 26/06/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 16 de Junho
de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
3 cm -16 709206 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 55.
Tomada de Preços nº. 02/15. Resumo Contrato de Prest. Serviços de
Pavimentação Asfáltica, Sarjeta, Rampa de Acessibilidade e Sinalização de Vias Públicas. Contratada: LM Construções e Pavimentações
Eireli ME. Valor total: R$ 428.412,88. Prazo: 120 dias, após a autorização para início. Presidente Bernardes/MG, 16/06/15. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -16 709046 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG.Proc. Licitatório nº. 54/15.
Pregão Presencial nº. 34/15. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico e
Eletrônico. Data: 01/07/15 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/06/15. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 52/15.
Pregão Presencial nº. 32/15. Objeto: Aquisição de Motocicleta. Data:
01/07/15 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 16/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 56/15.
Pregão Presencial nº. 35/15. Objeto: Aquisição de Material de Desinfecção de Roupas e Limpeza Hospitalar. Data: 02/07/15 às 13:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -16 709401 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Realizará TP
09/15, dia 08/07/15, às 09h, objeto: recapeamento asfáltico em cbuq de
8.179,80 m² incluindo execução de sinalização horizontal e vertical e
rampas/convênio 575/14/SEGOV. Luiz H. P. Borges/Presidente da cpl.
Extrato contrato n.205/15 celebram o Mn. de Presidente Olegário e a
empresa Fagner Ant. Ribeiro e Cia objeto: recuperação e limpeza de
poço artesiano na localidade de água limpa. global R$11.000,00 vigência 30 dias. Informações www.po.mg.gov.br e fone 3438111231.
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
033/2015. O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 de
Junho de 2015, às 08:30 horas, na Modalidade de Pregão Presencial
nº 033/2015 para contratação de empresa para prestação de serviços
de lanternagem/pintura e alinhamento/balanceamento da frota dos veículos e maquinas da Prefeitura de Raul Soares/MG. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações
(33) 3351-1255. Raul Soares, 16 de Junho de 2015. Jaider Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Homologação
Pregão Presencial n° 025/2015, O prefeito Municipal de Riachinho
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 025/2015, Adjudicando as Empresas: Maria Antonia Macedo de Sá-ME itens: 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09 e 10- Jaciara Aparecida da Silva-ME itens: 01 e 02.
Riachinho/MG 16 de junho de 2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal
2 cm -16 709165 - 1
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