TJMG 09/07/2015 - Folha 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 046, DE 07DE JULHODE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º,
do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº 16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no Laudo
Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
13849849
11209251
13796131
11759685
13795810
12557146
NOME
Daniel Alves de Oliveira
Ivana Borges Silva
Larissa Cristina Pereira
Marcelo Casaes Lisboa
Renata Cristina Pimenta Marques
Shirley Santana Silva Chaves
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LOTAÇÃO
DIOM/DIVISA/SQ
DI/DCQ/SCM
DIOM/DIVISA/SQ
DI/DCQ/SCM
DIOM/DIVISA/SQ
DIOM/DIVISA/SQ
VIGÊNCIA
02/03/2015
24/04/2015
16/12/2014
11/05/2015
16/12/2014
08/01/2015
FUNÇÃO
Analista de Laboratório
Auxiliar de Laboratório
Analista de Laboratório
Auxiliar de Laboratório
Técnico em Química
Analista de Laboratório
Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
08 718342 - 1
PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido o adicional de periculosidade, nos termos
do art. 3º, do Decreto nº39.032/97 e da Norma Regulamentadora 16
(NR16) e seus anexos, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho,
e com base em Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho
– LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís
Fonseca Rezende, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados em valor
correspondente a 30% do seu vencimento:
MASP
NOME
11682101
Alexandre
Vitor da
Silva
LOTAÇÃO VIGÊNCIA
DPGF/
DIF/SGP
FUNÇÃO
19/06/2015
Chefe de
Serviço
11551298
Alisson
Alves
Araujo
DPGF/
DIF/SMC
19/06/2015
Referencia
Técnica
13735709
Andre
Cesar Diniz
Assis
DPGF/
DIF/SMC
19/06/2015
Manutentor
13669627
Eduardo
Pacheco
Amorim
DPGF/
DIF/SGP
19/06/2015
Técnico de
Gestão de
Processos
Farmacêuticos
10346674
José
Guilherme
de
Figueiredo
DPGF/DIF
19/06/2015
Chefe de
Divisão
10367464
Leonardo
Luiz
Parreiras
DPGF/
DIF/SMC
19/06/2015
Manutentor
13649413
Luiz
Phelipe
Salgueiro
de Melo
DPGF/
DIF/SMC
19/06/2015
Referencia
Técnica
11686847
Sergio
Severiano
Lima
DPGF/
DIF/SMC
19/06/2015
Chefe de
Serviço
10368637
Tullio
Geraldo
Dias
DPGF/DIF
de
19/06/2015 Engenheiro
Manutenção
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
08 718301 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Vilma Zacarias de Souza, MASP 1040531-4, adm 1, CPF: 68896565634,
cargo efetivo AUAS II I, a partir de 26/06/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da
ECF n° 41/2003.
Wandira Francisca de Carvalho, MASP: 1040055-4, adm. 1, CPF:
16074459649, cargo efetivo TOS IV F no HAC, a partir de 24/06/2015,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Eunice Miranda Viol, MASP 1038093-9, adm 1, CPF: 33310041620,
cargo efetivo PENF III G no HGBJA, a partir de 12/05/2015.
Joaquim Fernandes da Silva, MASP 1041645-1, adm 1, CPF:
31251129668, cargo efetivo AUAS II J na MOV, a partir de
13/05/2015.
Rosimeire Cardoso, MASP 1039213-2, adm 1, CPF: 34332790634,
cargo efetivo AUAS II J no HJXXIII, a partir de 08/06/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Pedro Rodrigues, MASP 1037458-5, adm 1, CPF: 25375156687,cargo
efetivo AUAS IV D no HGV, a partir de 11/05/2015.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Neide de Oliveira Morato, MASP 1040702-1, adm 1, CPF: 57656398600,
cargo efetivo AUAS III I no HGV, a partir de 08/04/2015.
08 718187 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 30/06/2015, do(a) servidor(a) Ariane Gomes de Sa, MASP
1238171-1, Vínculo 1, lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de necessidade de Serviço.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
29/7/1998, do(a) servidor(a) Mario Lucio de Oliveira Novaes, MASP
1040784-9, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: vigência a partir de
15/9/1993, leia-se: vigência a partir de 25/8/1995.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
10/11/1998, do(a) servidor(a) Mario Lucio de Oliveira Novaes, MASP
1040784-9, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: vigência a partir de
5/10/1998, leia-se: vigência a partir de 23/8/2000.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 07/07/2015,
do(a) servidor(a) Celma Darc da Silva, MASP 1042239-2, lotado(a)
no(a) MOV, onde se lê: Celmira Darc da Silva Wanderley, leia-se:
Celma Darc da Silva.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 12/11/2014,
do(a) servidor(a) Sergio Pessoa Coelho, MASP 1040197-4, lotado(a)
no(a) ADC, onde se lê: Restando 2, leia-se: Restando 0.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Conversão em espécie, publicado em 1/7/2015,
do(a) servidor(a) Sergio Pessoa Coelho, MASP 1040197-4, lotado(a)
no(a) ADC-AP, onde se lê: 5 meses, leia-se: 7 meses. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 07/07/2015,
do(a) servidor(a) Maria Bernadete Menezes, MASP 1037835-4,
lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: a partir de 24/07/2015, leia-se: a
partir de 24/08/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em
15/4/2015, do(a) servidor(a) Helvecio Miranda Magalhaes Junior,
MASP 1041381-3, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: período de
5/8/2005 a 3/8/2010, leia-se: período de 5/8/2005 a 2/7/2015.Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040784-9 Mario Lucio de Oliveira Novaes lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 2º quinquênio a partir de 22/8/2005 totalizando 3,
cargo 1. Para regularizar situação funcional.
Masp 1040784-9 Mario Lucio de Oliveira Novaes lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 3º quinquênio a partir de 21/8/2010 totalizando 4,
cargo 1. Para regularizar situação funcional.
Masp 0372288-1 Sergio José Torres lotado(a) no(a) HMAL referente ao
4º quinquênio a partir de 28/1/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio a partir de 11/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Conforme averbação de tempo CTC/INSS.
Masp 1041535-4 Carlindo Diogo Barreto lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 4/7/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041280-7 Marconi José de Assis Teodoro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio a partir de 22/4/2005 totalizando 3,
cargo 1.
Masp 1041280-7 Marconi José de Assis Teodoro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio a partir de 21/4/2010 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1041280-7 Marconi José de Assis Teodoro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 20/4/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1038246-3 Marilda Geralda Bertoli lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquênio a partir de 7/5/2015 totalizando 7, cargo 2. Concessão com arredondamento de 130 dias.
Masp 1041645-1 Joaquim Fernandes da Silva lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 12/5/2015 totalizando 9, cargo 1.
Concessão com arredondamento de 97 dias.
Masp 1040883-9 Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira lotado(a)
no(a) HRBJA referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039621-6 Eliane Ferreira de Freitas lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041381-3 Helvecio Miranda Magalhaes Junior lotado(a) no(a)
ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 3/7/2015 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039871-7 Maria de Lourdes Nunes Neves lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039840-2 Regina Tatsuo Samecima lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039986-3 Glaucia Maria Amorim lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038229-9 Marcio Geraldo Campos lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041088-4 Maria das Graças de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 6º quinquênio a partir de 6/7/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1041355-7 Leila Maria de A Oliveira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041294-8 Claudia Marcia Alves lotado(a) no(a) HEM referente
ao 4º quinquênio a partir de 7/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039666-1 Eliazor Campos Caixeta lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 8/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039732-1 Rodolfo Andrade Guerra lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 8/7/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 0372288-1 Sergio José Torres lotado(a) no(a) HMAL a partir de
28/1/2015, cargo 2.
Masp 1040883-9 Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira lotado(a)
no(a) HRBJA a partir de 1/6/2015, cargo 1.
Masp 1039621-6 Eliane Ferreira de Freitas lotado(a) no(a) ADC a partir
de 26/6/2015, cargo 1.
Masp 1039986-3 Glaucia Maria Amorim lotado(a) no(a) ADC a partir
de 5/7/2015, cargo 1.
Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves lotado(a) no(a) HJK a partir
de 5/7/2015, cargo 1.
Masp 1039871-7 Maria de Lourdes Nunes Neves lotado(a) no(a) HJK
a partir de 5/7/2015, cargo 1.
Masp 1039840-2 Regina Tatsuo Samecima lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 5/7/2015, cargo 1.
Masp 1041088-4 Maria das Graças de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB a
partir de 6/7/2015, cargo 2.
Masp 1041355-7 Leila Maria de A Oliveira lotado(a) no(a) HRJP a partir de 6/7/2015, cargo 1.
Masp 1041294-8 Claudia Marcia Alves lotado(a) no(a) HEM a partir
de 7/7/2015, cargo 1.
Masp 1039666-1 Eliazor Campos Caixeta lotado(a) no(a) HAC a partir
de 8/7/2015, cargo 1.
Masp 1039732-1 Rodolfo Andrade Guerra lotado(a) no(a) HAC a partir
de 8/7/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038121-8 Ivane Maria Lombardi de Campos lotado(a) na
ADC-AP, 7 meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior referente ao 6º
quinquênio período de 07/07/2010 a 05/07/2015, cargo 1. R.F. em
06/07/2015.
Masp 1037680-4 Bartolomeu Eustaquio da Costa referente ao 5º
quinquênio período de 18/06/2010 a 16/06/2015, cargo 1. R.F. em
02/06/2015.
Masp 1037737-2 Claudio Santana Ivo referente ao 6º quinquênio período de 10/05/2010 a 08/05/2015, cargo 1. R.F. em 02/06/2015.
Masp 1041302-9 Maria Lucia Almeida Resende referente ao 5º
quinquênio período de 16/06/2010 a 20/06/2015, cargo 1. R.F. em
02/06/2015.
Masp 1041273-2 Sandra Maria dos Santos referente ao 5º quinquênio
período de 1º/06/2010 a 03/06/2015, cargo 1. R.F. em 02/06/2015.
Masp 1037715-8 Sonia Aparecida Marçal referente ao 5º quinquênio
período de 08/05/2010 a 06/05/2015, cargo 1. R.F. em 02/06/2015.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1041394-6 Altair Ferreira referente ao 5º quinquênio período de
04/05/2010 a 07/06/2015, cargo 1. R.F. em 30/06/2015.
Masp 1042855-5 Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva referente ao
4º quinquênio período de 28/03/2010 a 26/03/2015, cargo 1. R.F. em
30/06/2015.
Masp 1037752-1 Geralda dos Santos Lomar referente ao 6º quinquênio
período de 07/04/2010 a 05/04/2015, cargo 1. R.F. em 30/06/2015.
Masp 1041420-9 Geraldo Candido da Silva referente ao 6º quinquênio
período de 13/04/2010 a 11/04/2015, cargo 1. R.F. em 30/06/2015.
Masp 1041450-6 Geraldo da Silva referente ao 5º quinquênio período
de 30/05/2010 a 28/05/2015, cargo 1. R.F. em 30/06/2015.
Masp 1040784-9 Mario Lucio de Oliveira Novaes referente ao 3º
quinquênio período de 23/08/2000 a 21/08/2005, cargo 1. R.F. em
30/06/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1250458-5 Claudia Melo Senra Simoes referente ao 1º quinquênio período de 19/04/2010 a 07/07/2015, cargo 1. R.F. em 06/07/2015.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1105686-8 Maria Antonia Pacheco referente ao 2º quinquênio
período de 24/11/2009 a 07/12/2014, cargo 1. R.F. em 29/06/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1042633-6 Maria Teresa Lanna de Oliveira referente ao 4º
quinquênio período de 18/05/2009 a 24/05/2015, cargo 1. R.F. em
1º/07/2015.
Masp 0917971-4 Silvana Rodrigues dos Santos Rocha referente ao
5º quinquênio período de 10/06/2010 a 08/06/2015, cargo 4. R.F. em
07/07/2015.
Masp 1041142-9 Viviani Silva Araujo referente ao 5º quinquênio período de 07/04/2010 a 05/04/2015, cargo 1. R.F. em 06/2015.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1042782-1 Lisia Andries de Castro referente ao 4º quinquênio
período de 08/12/2009 a 06/12/2014, cargo 1. R.F. em 16/06/2015.
Masp 1088301-5 Rosana Aparecida de Souza referente ao 2º quinquênio período de 07/12/2009 a 1º/02/2015, cargo 2. R.F. em 16/06/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro referente ao 1º quinquênio período de 26/04/1990 a 24/04/1995, cargo 1. R.F. em 07/2015.
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro referente ao 2º quinquênio período de 25/04/1995 a 22/04/2000, cargo 1. R.F. em 07/2015.
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro referente ao 3º quinquênio período de 23/04/2000 a 21/04/2005, cargo 1. R.F. em 07/2015.
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro referente ao 4º quinquênio período de 22/04/2005 a 20/04/2010, cargo 1. R.F. em 07/2015.
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro referente ao 5º quinquênio período de 21/04/2010 a 19/04/2015, cargo 1. R.F. em 07/2015.
Masp 1091580-9 Olinda da Silva referente ao 2º quinquênio período de
05/09/2009 a 19/09/2014, cargo 2. R.F. em 05/2015.
Masp 1097625-9 Rodrigo Couto Vianna referente ao 6º quinquênio
período de 27/12/2009 a 25/12/2014, cargo 1. R.F. em 1º/07/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 3 meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 07/07/2015, restando 0, cargo 1. Para
regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038348-7 Ana Maria Braga por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 31/08/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1089492-1 Anete Helena Loures Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1222974-6 Camila Natalia Soares por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 06/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1089339-4 Claudilene das Dores Silva Guimaraes por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1130321-1 Cristiane dos Santos Dias por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1041223-7 Deborah Aguiar Leitao por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1082244-3 Jacinta Pedroso Machado por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1041440-7 Juvenil de Almeida Ribas por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0904251-6 Lucia Helena Ricardo de Souza por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091740-9 Marcelo Coelho Nogueira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/08/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1042219-4 Maria Aparecida de Oliveira Guedes por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039998-8 Maria Aparecida Jorge da Silveira por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1198549-6 Vilma Gonçalves Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1117870-4 Alexandre Mariano Tarcisio de Sousa por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 2, cargo 3.
Masp 1104871-7 Apolitana Fernanda Gonçalves por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1087814-8 Fabio Martins dos Santos por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 17/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1037236-5 Fernando Antonio Fernandes de Andrade por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 18/08/2015, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1090289-8 Flavia Camila da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis F. Campos por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis F. Campos por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0366054-5 Iara Adriana Alvim Carreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1089241-2 Juliana Senra Coelho por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 2, cargo 3.
Masp 1104788-3 Juniar Maria de Fatima por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041441-5 Laura Nunes da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1052526-9 Marilia da Conceiçao Alves Venancio por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1052461-9 Mirian Aparecida Henrique por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1091192-3 Raquel Mariz Martins por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 10/08/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1104865-9 Salma Regina de Aguiar por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1217110-4 Samuel Alex Rodrigues de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1226216-8 Sandra Pradino de Carvalho por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/08/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1150746-4 Silvia de Carvalho Ferreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1105706-4 Zeila Rosa de Castro por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 06/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041668-3 Wellington Luiz Coelho Rocha por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1040145-3 Elenisce Lucia Soares Lopes por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 17/08/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041711-1 Geraldo Marcio Barcelos Coura por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1039513-5 Gilson Martinez Jacinto por 16 meses, referente ao 1º
decênio, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 10/08/2015, restando
2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037177-1 Helena Goulart Moreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 1, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041575-0 Hellen Mendes Castanheira por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 04/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 0358148-5 Joao Bosco Varela Guimaraes por 4 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 10/08/2015, restando 0, cargo 2. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039486-4 Jose Geraldo de Assis por 6 meses, referente ao 5º e
6º quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042827-4 Patricia Maria Gomes Mayrink Pinto por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 17/08/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 0344073-2 Renato da Costa Knupp por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 2, cargo 1.
08 718460 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão da PAD nº 669/2015. Conclui pela absolvição, nos
termos do § 1º do artigo 227 da Lei 869/52, dos servidores de MaSP
1108448-0, MaSP 284184-9, MaSP 1076676-4 e MaSP 1014684-3,
pelo pagamento de 1/3 de férias aos servidores listados no processo e
em exercício na SRE Unaí e pela conversão em folga compensativa dos
dias de férias não gozadas, conforme relatório.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
08 718142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 976/2015. Processo Administrativo. Processado: CMRF, MaSP 10959120. Comissão Processante: Adilson do
Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Roberto da Silva Sales, MaSP
801998-6, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1056485-4.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
08 718070 - 1
Extrato de Portaria SG nº 977/2015. Processo Administrativo. Processado: FAS, MaSP 960792, Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Alexandre Cristian Araújo Franco,
MaSP 981380-9, e Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-5.
Belo Horizonte,08 de julho de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
08 718357 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 2017/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Emerson Rodrigues Pimentel, MASP
898272-0, PEBIP/admissão 1, Geografia, E.E. “José Geraldo de Melo”,
Arcos/MG, para frequentar Mestrado Profissional em Sustentabilidade
e Tecnologia Ambiental, ministrado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí/MG, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Divinópolis.
ATO Nº 2018/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Glaucia de Sousa Murta, MASP 457537-9,
PEBIJ/admissão 1, Biologia, E.E. “Francisco Menezes Filho”, em Belo
Horizonte, para frequentar Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
em Belo Horizonte/MG, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE
Metropolitana C.
ATO Nº 2019/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor André Mendes, MASP 932.934-3, PEBTIIL/admissão 1 e PEB1I/admissão 2, Matemática, E.E. “Caetano
Marinho” e E.E. “Senador Antônio Martins”, em Ponte Nova, para
frequentar Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado
pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, no período de
03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Ponte Nova.
ATO Nº 2020/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maíra Pinheiro Tavares,MASP 1133383-8,
PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professora Helena Prates”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado em
Letras-Estudos Literários-Literatura Brasileira, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a
contar da publicação a 31/08/2015 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 06 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
08 717982 - 1