TJMG 10/07/2015 - Folha 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
126942-2
CIVALDO ANTONIO BORGES JUNIOR
127956-1
RAMON PIRES FERREIRA
123852-6
CLAUDIO COELHO DA SILVA
122560-6
RENATA DE LOURDES SILVA
126190-8
CRISTIANO CELESTINO DE SOUZA
127024-8
RODRIGO CAIXETA DE ARAUJO
111311-7
CRISTIANO JOSE DA SILVA
126122-1
RODRIGO FERNANDES GABRIEL
127774-8
DANIEL CHAGAS COUTO
127156-8
RODRIGO FLAVIO DE SOUZA
122551-5
DANIELA RODRIGUES ANGELO
127388-7
RODRIGO MARCIO AMORIM
127126-1
EDIMILSON RODRIGUES MARTINS
109969-6
ROGERIO LUIS BATISTA
127508-0
EDUARDO LOPES PEREIRA
127032-1
RONALDO LANES FERREIRA
102506-3
EDVALDO ANTONIO DA SILVA
120199-5
ELIENE DA CRUZ
103692-0
RONILDO INACIO RODRIGUES
127136-0
EMERSON RODRIGUES DOMINGOS
118777-2
ROSA ELAINE CORREA ROCHA PEREIRA
113558-1
ERNANE LIBERIO RABELO
125964-7
RUBEM BARBOSA DA SILVA
127394-5
ESDRAS JOSE DA SILVA
127691-4
SAMUEL DORVILO GONCALVES
127314-3
FABIO FONSECA DA SILVA
101690-6
SANDER ALVES RAMOS
127589-0
FABIO JOSE OLIVEIRA MAIA
115755-1
SANDRA MARIA GOMES RIBEIRO
126140-3
FABIO LUCIO DA SILVA
127716-9
SANGES MARQUES GUIMARAES
115954-0
SAVIO HENRIQUE DE CASTRO LIMA
119684-9
SHEILA JORDANIA LIMA DOS SANTOS
127459-6
VICTOR CHRISPIM DOS S JUNIOR
126315-1
VINICIUS EUSTAQUIO DA SILVA ALVES
127203-8
WALQUER ANACLETO DE BARROS
111618-5
WANDER JOSE PATRICIO
126252-6
WANDERSON
CASTRO
118267-4
WANDERSON PORTO DE SOUZA
127058-6
WELLINGTON CAETANO MONTES
126274-0
WENDELL RICARDO DE OLIVEIRA
127061-0
WESLEY DE SOUSA SANTOS
127952-0
FAGNER CARVALHO SANTOS*
122561-4
FERNANDA MENDES DA SILVA
127092-5
FERNANDO DE ABREU LIMA
128068-4
FLAVIO ALVES PEREIRA
116637-0
GEOVANI MARTINS DE MELLO
104478-3
GERALDO MAGELA TEIXEIRA
127937-1
GILSON SERGIO PEREIRA JUNIOR
125148-7
GILVAN FERREIRA SOUZA
123592-8
HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA*
127260-8
HERICK GONCALVES LIMONI
127143-6
HUDSON FILIPE CHEMPE
122548-1
IOLANDA VALERIA MOREIRA LIMA
126867-1
ISMAEL DE PAULA GOMES
127902-5
JAEDER NUNES ASSIS
NASCIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOEL FERREIRA BATISTA
FILHO, MASP 366582-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102219 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 8/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, MASP 366588-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102220 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 6/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Helena Antipoff
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL DA SILVA
ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 HA1100112,
de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA da Fundação
Helena Antipoff.
127884-5
JAILSON VIEIRA
113579-7
JAIR EUSTAQUIO GONDIM
126343-3
JAQUISON BATISTA NERES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
111093-1
JEREMIAS SANTOS DE ALMEIDA
127628-6
JORDINEI DE SOUZA DA SILVA
126961-2
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
126593-3
JOSIAS QUIRINO DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não
ter entrado em exercício em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
MG-5. 994994 ESTHER BARCELOS DA SILVA
126027-2
JULIANO BARBOSA DA SILVA
127275-6
LAURO BRENO DA SILVA ROSA
127274-9
LEONARDO RIBEIRO BATISTA
120915-4
LEONEL GARCIA COSTA
122705-7
LINCOLN TOLENTINO MARTINS
125572-8
LUDIO MELLO AMORIM
127867-0
LUIZ HENRIQUE DE MORAES FIRMINO
123937-5
LUIZ PAULO FERNANDES DE BARROS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
108979-6
MARCELO
BRITO
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
104064-1
MARCELO LUIZ ARTHUZO
128047-8
MARCIO CAEIRO DA SILVA
111112-9
MARCOS ANTONIO DA SILVA
108172-8
MARCOS MATEUS LUCAS MEDEIROS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
120595-4
MARIA APARECIDA DE O SOUZA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE LÉLIS MOREIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100003 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
BOLIVAR
MACHADO
118261-7
NELSON JONAS DA SILVA
104771-1
ODISON DE OLIVEIRA
122364-3
OZEIAS CLEYTON DE PAULA
119361-4
RAIMUNDO TADEU DE OLIVEIRA
em cumprimento à liminar deferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias de Belo Horizonte, no Mandado de Segurança, processo de
autos nº 6020018-06.2015.8.13.0024, de forma a viabilizar o exercício
no cargo, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em
concurso público de que trata o Edital nº 07/2013, para o provimento
do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Defesa Social,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de abril de 2015.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
PEDAGOGIA
BELO HORIZONTE
DE
Nome
Vaga
901.365.516-53
Esther Barcelos da Silva
JD 931
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALDEMIRO GOMES DE
ALMEIDA FILHO , MASP 1383797/6, do cargo de provimento
em comissão DAD-9 JD1100093 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM RODRIGO ALVES,
MASP 1382440/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102491 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
*Sub judice
CPF
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a WALDEMIRO GOMES DE ALMEIDA FILHO , MASP
1383797/6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100058
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILLIAM RODRIGO ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100400, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, WALDEMIRO GOMES DE ALMEIDA FILHO ,
MASP 1383797-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a CONCEIÇÃO
APARECIDA FERREIRA VIEIRA, MASP 1157620-4, do Gabinete,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100501 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANA SUELLEN CAMPOS, MASP 1394016-8, da Diretoria de Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DA1100783 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a GUILHERME
PARENTONI SENRA FONSECA, MASP 752460-6, diretor(a) da
Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 DA1100499 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a JOÃO ALEXANDRE
BARROSO, MASP 1394288-3, diretor da Diretoria de Arrendamento,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100498 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a VICTOR
RIBEIRO ALVES ANDRADE, MASP 752856-5, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 DA1100504 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a LEANDRO
PINHEIRO DINIZ, MASP 1308688-9, diretor da Superintendência
de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100463 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a LUCAS
DE OLIVEIRA SCARASCIA, MASP 1206231-1, diretor da Superintendência de Acesso a Mercado e Comercialização, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DA1100462 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a NATÁLIA
ARANTES JERÔNIMO, MASP 1394792-4, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-1
DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a JOSÉ
ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 449917-4, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DA1100497 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a RODRIGO
BIZONI QUEIROZ MUSTAFÉ, MASP 1345311-3, da Diretoria
de Crédito Fundiário, a gratificação temporária estratégica GTED-3
DA1100505 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a BÁRBARA LUIZA
RAMOS, MASP 1312787-3, da Diretoria de Promoção e Defesa da
Cidadania no Campo, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100781 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
Minas Gerais - Caderno 1
justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a CLARA
MOREIRA MARANHA, MASP 1394306-3, da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a EMANUELE
GLAESER, da Diretoria de Apoio às Organizações Rurais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100508 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, MASP 1389823-4, chefe
da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100779 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a PEDRO DE FREITAS
MOREIRA, MASP 1389816-8, diretor da Superintendência de Apoio
a Produção Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100777 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a NADIELLA
DE SOUZA MONTEIRO, MASP 1017886-1, da Superintendência de
Acesso a Mercado e Comercialização, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100460 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANA LUISA
AFONSO GUIMARÃES , MASP 1394708-0, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-5
DA1100038 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a LEONARDO
KOURY MARTINS, MASP 1389747-5, diretor da Superintendência
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-5 DA1100036 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a GISELE
MEYRE MELO, MASP 1156066-1, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100500 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
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Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
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