TJMG 30/07/2015 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Procurador Geral do Município, RATIFICA a decisão de promover
a contratação direta da empresa física VARDELI LEÔNIDAS TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 030.723.786-90, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSSOA FÍSICA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES, JUNTO AO
INSS, FGTS E RECEITA FEDERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPANÁRIO. O valor global dos serviços é de R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais). Campanário/MG, 06 de Julho de 2015.Cirilo
José da Silveira Costa. Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Campina Verde/MGtorna pública a ERRATA referente à Concorrência Pública nº 01/2015, Objeto: Doação com encargos
de lotes localizados nas quadras 05A, 15A, 16 E 17, no Distrito Industrial Horácio José Franco, de acordo com a lei municipal nº 2031/2015.
A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria n° 148/2015, apenas a
título de esclarecimento, torna pública a ERRATAda Licitação em epígrafe, em conformidade com os termos do Edital: No item 01 da clausula II: onde se lê: Poderá participar da presente licitação qualquer pessoa jurídica e física, desde que atenda as condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos leia-se: Poderá participar da presente licitação
qualquer pessoa jurídica, desde que atenda as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Permanecem inalterados todos os demais
itens. Informações,e-mail [email protected],fone:
(34) 3412-9117. Antônia de Paula Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: Edson Pereira da Silva 95698655634. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: Relismar da Silva 61177598604. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Gelcimar Lopes de Medeiros 07251974800.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Francisco de Assis Lucena 45621977653. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Mauro Aparecido de Oliveira 50680919600.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: José Antônio Fracasio 21231826649. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa contratada: Antônio Aureliano de Souza 25515500687.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Givanildo Carvalho de Sousa 04529415635.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Divino Menezes da Silva 12050350600. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 028/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Francisco Arruda Sobrinho 39482340604. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: Reginaldo da Silva 56884036672. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: William Alves da Silva 07097349646. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: Euzébio Coelho Faria 26665263649. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: João Batista Gonçalves 35003928653. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa contratada: Daniel Alves da Silva CPF 738.244.026-53.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa contratada: Espedito Lopes de Medeiros 00848846818.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Empresa contratada: Abner da Silva Medeiros 10676109608. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2014– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
Federal n.º 8.666/93, em seu artigo 57, inc. II, tendo em vista que houve
a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Empresa
contratada: José Maria da Silva 46036873620. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 – Objeto: Seleção de empresa
do ramo da construção civil para a execução de 30 (trinta) unidades
habitacionais de interesse social no âmbito do programa minha casa,
minha vida. Licitante Vencedor: COSTA MACHADO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$
1.050.000,00. Canápolis, 27 de julho de 2015. – Diógenes Roberto
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 024/2015
Registro de Preço, para futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para manutenção das atividades da secretaria
municipal de ação Social, conforme Lei Municipal 205/2013 (micro
e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis
e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, conforme descritos no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL
024/2015. ABERTURA 11 de agosto de 2015 as 09 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3411-9001. Cantagalo/MG 30
de julho de 2015. [email protected] - Luanda Mourão
Pinto Coelho – Pregoeira.
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Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 003/15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (PSF Otávio Bernadeli) no município de Capinópolis-MG mediante Portaria nº 2.154/13 de 26/09/13 do Ministério da
Saúde. Data da abertura: 14/08/15 às 14h00min (catorze horas) horas.
O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 29/07/15.
Daiane Paula Ferreira – Presidente da CPL.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 026/15. Objeto: Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, odontológico e medicamentos p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas
vencedoras: Máxima Comércio de Artigos Médicos e Medicamentos
Ltda-EPP itens 01 ao 04/06/07/09/16/19 a 23/25/30/31/36/38/42/44/45
a 47/49/53/55/56/58/64 a 66/69/70/79/89 no valor global de R$
82.867,75 (Oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta
e cinco centavos), Medeiros Candelore Com. e Repres. de Materiais
Hospitalares Ltda-ME os itens 10/14/41/43/57/68/80/83 a 85 e 92 no
valor global de R$ 10.636,80 (Dez mil seiscentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos ), Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material
Hospitalar-ME os itens 05/08/11 a 13/17/26 a 29/32 a 35/37/40/48/50 a
52/59 a 63/67/71 a 73/75/76/78/81/82/87/88 e 90 no valor global de R$
31.112,35 (Trinta e um mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos).
Os itens 15/18/24/39/54/74/77/86 e 91 foram fracassados. Capinópolis-MG, 29/07/15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 027/15. Objeto: Licitação
exclusiva para ME e EPP. Objeto: do tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto. Contratação de empresa p/ fornecimento de peças e serviços p/ manutenção de máquinas deste órgão
Público, conforme a necessidade, c/ entregas parceladas até 31/12/15. A
Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresas vencedora: Maqpeças Ltda-ME os lotes 01/02/03 e 04 no valor global de R$ 47.582,00 (Quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois
reais). Capinópolis-MG, 29/07/15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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Município de CAPITÓLIO/MG– Revogação do Pregão Presencial nº
24/2015. Torna público através do Prefeito Municipal, o Sr. José Eduardo Terra Vallory, que FICA REVOGADO, o Procedimento Licitatório nº 50/2015, com fundamento na Sumula 346 STF, que tem por
objeto a aquisição de PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOSpara
veículos da frota municipal. CNPJ nº. 16.726.028/0001-40. José Eduardo Terra Vallory - Prefeito Municipal – 28/07/2015.
Município de CAPITÓLIO/MG – Revogação do Pregão Presencial nº
25/2015. Torna público através do Prefeito Municipal, o Sr. José Eduardo Terra Vallory, que FICA REVOGADO, o Procedimento Licitatório nº 51/2015, com fundamento na Sumula 346 STF, que tem por
objeto a aquisição de PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOSpara
veículos da frota municipal. CNPJ nº. 16.726.028/0001-40. José Eduardo Terra Vallory - Prefeito Municipal – 28/07/2015.
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O Município de Capitólio/MG, Pregão Presencial n.º 33/2015, CNPJ
sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 66/2015, do tipomenor valor item, objetivando a prestação de
serviços clínicos e laboratoriais para a confecção de próteses dentárias
totais e/ou parciais removíveis mandibulares e maxilares. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 13 de agosto de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão
entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244
ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. EXTRATO DE
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2013. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, torna
público a rescisão do contrato nº 069/2013, com objeto de Prestação
de serviços de Assessoria em Meio Ambiente para atender o Município
de Caranaíba-MG, firmado com a empresa Natalia Hilarinda da Silva EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.355.387/0001-76, com base no Art.
77, Art. 78 Inciso I e Art. 79 Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e com
base na Cláusula Sétima, Item 7.9 do contrato firmado em 27 de abril
de 2013. Demais esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo
telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 27 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. EXTRATO DE
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2013. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, torna
público a rescisão do contrato nº 031/2013, com objeto de prestação de serviços de transporte de estudantes do município de Caranaíba, firmado com o Sr. Admilson Camilo Rodrigues, brasileiro, motorista, residente e domiciliado no local denominado Cascavel, zona
rural da cidade de Caranaíba, Minas Gerais, inscrito no CPF sob o nº
424.359.006-00, com base no Art. 77, Art. 78 Inciso I e Art. 79 Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93 e com base na Cláusula decima segunda
do contrato administrativo firmado em 20 de março de 2013. Demais
esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 37251133. Caranaíba, 29 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 105/2015, Pregão
Presencial nº. 075/2015, “contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de material mobiliário
para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência
Social”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no
dia 18/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 29 de julho de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 108/2015, Pregão
Presencial nº. 078/2015, “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de material mobiliário
e eletrodoméstico para atendimento ao Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social”, tudo conforme
Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e
30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 27/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 29 de julho de 2015. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 093/2015, Pregão Presencial nº. 065/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição, a depender da necessidade, de materiais
de enfermagem e medicamentos manipulados, que serão distribuídos
pela Secretaria Municipal de Saúde e Equipes de Saúde da Família
de Carangola, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min, ambos no
dia 20/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 30 de julho de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 106/2015, Pregão
Presencial nº. 076/2015, “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de agulha e tecidos para
trabalhos artesanais em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30 mim, ambos
no dia 18/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 29 de julho de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação - PL Nº. 81/15 TP Nº.07/15. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com recurso
do Convênio Nº 439/2014, SEGOV. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda, valor R$ 137.580,22.
2 cm -28 726170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 83/2015 PP Nº. 76/2015 SRP.
Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Empresas vencedoras:
Drogaria e Perfumaria Mano Caroli Ltda - EPP, valor R$ 27.732,75,00
e Rios e Coimbra Produtos de Dieta Ltda, valor R$ 28.000,00. Vigência: 28/07/2016.
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quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
do Contrato nº 807 do 73/15 PP Nº. 69/15. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria em VAF.
Empresa vencedora: Francisco Carlos Ribeiro - MEI, valor R$ 9.000,0.
Vigência: 21/01/2016.
1 cm -29 726261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 73/15 PP Nº. 69/15. Objeto:
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria em VAF. Empresa vencedora: Francisco Carlos Ribeiro - MEI,
valor R$ 9.000,00.
1 cm -28 726177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação doPL Nº. 84/15 PP Nº. 77/15 SRP. Objeto:
Aquisição de roupas e materiais de consumo com fornecimento parcelado, para a manutenção. Empresas vencedoras: Uniformes Dias Eirelli
- EPP, valor R$ 314,40 e Dilcea Moreira Drummond – ME, velo R$
5.665,20, vigência: 28/07/2016.
2 cm -28 726163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
do Contrato nº 808 do PL Nº. 81/15 TP Nº.07/15. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com recurso
do Convênio Nº 439/2014, SEGOV. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda, valor R$ 137.580,22, vigência: 27/01/2016.
2 cm -29 726262 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 085/15 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/15 –
Art. 24, inciso II, V e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição de peças necessárias na recuperação de avarias de conjunto de moto
bombas dos poços artesianos das Comunidades de Bravinhos, Mata do
Salgado, Lagoa dos Estulanos e Pimentas: Vencedora: Manancial Poços
Artesianos Ltda-ME. Valor: R$ 6.700,00. Carmo do Paranaíba, 29 de
julho de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -29 726401 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,Tomada de Preços n.º 001/2015,
torna publico aos interessados que foi aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis para que as licitantes participantes da Tomada de Preços n.º
001/2015, processo nº 247/2015, possam apresentar razões recursais,
a ata da reunião encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.
mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 29 de Julho de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
2 cm -29 726312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG. PP
012/15. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
012/2015, Processo Licitatório nº 063/2015. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e
descartaveis, com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento)
para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Credenciamento:
12/08/2015, às 09:00. Sessão oficial: 12/08/2015, às 09:15 horas. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos
Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 29 de Julho de 2015. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira
3 cm -29 726426 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Extrato do Contrato –
CONTRATANTE: Município de Confins/MG. CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO. Objeto: Prestação
de serviços de processamento de dados, pela Contratada, de consulta
à base de dados dos Sistemas Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB,
seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 20 de
janeiro de 2015 e o Município de Confins/MG devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda SRRF – 6ª
RF 002/2015. Valor global estimado: R$ 6.880,56 (seis mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: 12
meses a partir da data da assinatura do contrato podendo ser renovado
conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93. Data assinatura do contrato:
29/07/2015. Confins, 29 de julho de 2015. Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -29 726352 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
070/2015 Pregão n° 050/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para confecção e fixação de placas sinalizadoras para o
Polo da Academia da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Confins/MG, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 11/08/2015
às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
3 cm -29 726324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015CONCORRÊNCIA PMC/012/2015. Julgamento de Recursos: Mantém a HABILITAÇÃO das Licitantes Limine Engenharia Ltda, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, Sengel Construções Ltda, Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda e TMI Montagens Industriais Ltda e a INABILITAÇÂO das licitantes: OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda, VMF Construtora Ltda, Engebrum Construtora Ltda EPP, Circutiro Engenharia Ltda, Limps Construção e Conservação Ltda –EPP,
Uniobras Obras e Cosntruções em geral Ltda, Construtora AGD Ltda,.
Ficam as licitantes convocadas para a abertura de envelope de propostas às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2015..Congonhas, 29 de julho
de 2015. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL.
3 cm -29 726575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2014 - Partes: Município de Congonhas X Top Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, com início
em 23/07/2015 e término em 21/08/2015 e o acréscimo de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$103.794,94. Data: 20/07/2015.
ATA Nº PMC/051/2015 – Partes: Município de Congonhas X Forte
Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a diversos
setores da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$40.693,88. Data: 14/07/2015. ATA Nº PMC/052/2015 – Partes:
Município de Congonhas X Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$391.112,00. Data:
14/07/2015. ATA Nº PMC/053/2015 – Partes: Município de Congonhas X GN Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a diversos

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