TJMG 14/08/2015 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

para o item 08 o valor unitário de R$ 0,64 totalizando R$ 5.227,52
(cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos);
para o item 09 o valor unitário de R$ 1,88 totalizando R$ 4.318,36
(quatro mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); para o
item 10 o valor unitário de R$ 1,98 totalizando R$ 9.696,06 (nove mil
seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos); para o item 12 o valor
unitário de R$ 1,88 totalizando R$ 1.400,60 (mil e quatrocentos reais
e sessenta centavos); para o item 15 o valor unitário de R$ 1,63 totalizando R$ 228,20 (duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos); para
o item 27 o valor unitário de R$ 8,20 totalizando R$ 21.090,40 (vinte e
um mil noventa reais e quarenta centavos); para o item 28 o valor unitário de R$ 3,63 totalizando R$ 7.739,16 (sete mil setecentos e trinta e
nove reais e dezesseis centavos); para o item 29 o valor unitário de R$
0,63 totalizando R$ 1.265,04 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e
quatro centavos); para o item 34 o valor unitário de R$ 2,34 totalizando
R$ 22.007,70 (vinte e dois mil sete reais e setenta centavos); para o
item 39 o valor unitário de R$ 2,19 totalizando R$ 871,62 (oitocentos
e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); para o item 47 o valor
unitário de R$ 9,50 totalizando R$ 198.293,50 (cento e noventa e oito
mil duzentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos); CRISTIENE
APARECIDA RIOS ALVES PEIXOTO – ME que ofertou para o item
04 o valor unitário de R$ 1,60 totalizando R$ 2.356,80 (dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); para o item 13 o valor
unitário de R$ 1,64 totalizando R$ 7.637,48 (sete mil seiscentos e trinta
e sete reais e quarenta e oito centavos); para o item 14 o valor unitário
de R$ 1,69 totalizando R$ 95.924,40 (noventa e cinco mil novecentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos); para o item 19 o valor unitário
de R$ 0,95 totalizando R$ 4.441,25 (quatro mil quatrocentos e quarenta
e um reais e vinte e cinco centavos); para o item 20 o valor unitário de
R$ 1,35 totalizando R$ 17.115,30 (dezessete mil cento e quinze reais
e trinta centavos); para o item 24 o valor unitário de R$ 3,72 totalizando R$ 8.340,24 (oito mil trezentos e quarenta reais e vinte e quatro
centavos); para o item 25 o valor unitário de R$ 2,72 totalizando R$
20.459,84 (vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos); para o item 30 o valor unitário de R$ 4,98 totalizando
R$ 9.053,64 (nove mil cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos); para o item 31 o valor unitário de R$ 5,38 totalizando R$ 3.405,54
(três mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos); para
o item 32 o valor unitário de R$ 8,51 totalizando R$ 23.206,77 (vinte e
três mil duzentos e seis reais e setenta e sete centavos); para o item 33
o valor unitário de R$ 6,38 totalizando R$ 20.192,70 (vinte mil cento e
noventa e dois reais e setenta centavos); para o item 35 o valor unitário
de R$ 3,00 totalizando R$ 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais); para
o item 36 o valor unitário de R$ 5,18 totalizando R$ 3.822,84 (três mil
oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos); para o item
37 o valor unitário de R$ 2,88 totalizando R$ 1.091,52 (mil e noventa e
um reais e cinqüenta e dois centavos); para o item 38 o valor unitário de
R$ 1,00 totalizando R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); para o
item 42 o valor unitário de R$ 1,13 totalizando R$ 731,00 (setecentos e
trinta e um reais); para o item 43 o valor unitário de R$ 1,20 totalizando
R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos). O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as
referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado da
CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2015, objeto: a aquisição de produtos
alimentícios perecíveis e não-perecíveis, visando atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC
e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses. Após
analise do projeto de vendas, habilitação e análise do gestor, a CPL/
PMOP julga habilitada e vencedora do certame com o valor global de
R$ 703.780,38, a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e
Região. A CPL/PMOP declara o item ovos deserto. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
(PROCESSO: 6481/2014)
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 252/2014
(PROCESSO: 6481/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 21/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Francy Helle Remígio Condé Couto pela
Contratante e Walter Ferreira Soares pela Contratada.
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 5612/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CARDOSO MARTINS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME.
17/07/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 32/2015 Lei 8.666/93
e 10.520/2002. PROCESSO: 5612/2015. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em loteamento para realização de serviços regularização fundiária a serem executado nos bairros denominados Bom
Pastor e São João Evangelista. VENCIMENTO: 14/10/2015. VALOR:
R$ 97.107,11. ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé e Rosângelo
Pereira da Silva pela contratante e Ronaldo Cardoso Martins pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
PROCESSO LICITATÓRIONº044/2015- Objeto: Aquisição de Lubrificantes. Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 25/08/2015 –
Hora:09:00. Nº045/2015- Objeto: Aquisição de Material de Construção.
Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 26/08/2015 - Hora:09:00.
Local Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Evandro Barbosa Bueno
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 00046/2015 – Processo nº 00054/2015 Objeto: Registro de Preço para a locação de aparelhos concentradores
de Oxigênio Atmosférico, respiradores automáticos e mascara facial,
destinados aos pacientes do Município de Passa Quatro.
Fica incluído o item 5.1.4 nos “Documentos para Habilitação” (Item 05
do Edital), que assim dispõe:
5.1.4 – REGULARIDADE TÉCNICA
a) Autorização de Funcionamento (AFE) relativa aos correlatos (equipamentos), expedida pela ANVISA;
b) Licença Sanitária expedida pela Vigilância Sanitária Estadual ou
Municipal competente.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 13 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 059/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeição tipomarmitex, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 13 de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cançado –
Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2015 –
PROCESSO Nº 13.774/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 063/2015, para compra de suplemento alimentar (Nutren) para o paciente Ademir Antônio de Sousa, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.14.005682-5. Processo
de Dispensa de Licitação nº 063/2015. Patos de Minas, 13 de agosto
de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 _ PROCESSO Nº 135/2015
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 722/2015/L,
e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa ALGAR MÍDIA S.A., para prestação de serviço de
figuração na lista telefônica da cidade de Patos de Minas a ser editada
para o ano de 2016, dos telefones dos diversos setores vinculados à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, com base no artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 13 de agosto de 2015. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – PREGÃO 51/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 73/15
– Pregão Presencial nº 51/15 – Objeto: Registro de preço para fornecimento/aplicação de massa asfáltica e outros, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 31.08.2015.
Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de
Licitação.PRC 168/2015 Pregão nº083/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 168/15 – Pregão Nº 083/15 – Data:27/08/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Obra de Execução de redutores de velocidade ( quebra- molas) e sinalização vertical e horizontal em diversas
ruas do Município.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 63/15.
Pregão nº. 41/15. Resumo Contrato de Prest. Serviços de Transporte de
Ônibus para Turismo em Cidades Diversas, para o Grupo de Idosos e
Mulheres do CRAS. Contratada: Windows Turismo Ltda. Valor total:
R$ 14.100,00. Prazo: 28/07/15 à 31/12/15. Presidente Bernardes/MG,
28/07/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/15. A Secretaria de Administração torna
público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão Presencial nº 054/2015, que tem por objeto
a aquisição de materiais de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Nova data e horário serão disponibilizados posteriormente. A suspensão encontra-se no site www.sabara.
mg.gov.br.Sabará, 13 de agosto de 2.015. (a) Michael Magno Barth –
Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal de Sabará– Edital de Citação com Prazo de 15
(quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo Administrativo,
Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria 171/2015, de 15 de
maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra
em andamento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor R. I. dos R., brasileiro, ocupante
do cargo Auxiliar de Obras e Serviços na P. M. de Sabará, registro nº
8.094, com endereço à rua: B nº 77, Bairro Mangabeiras, Sabará, MG,
sendo imputado o ilícito administrativo incurso no art. 228, III e 232,
I, “b” da lei complementar municipal nº013/2008. E constando dos
autos que o mesmo não foi localizado pessoalmente. É o presente edital para citá-la para todos os termos do Processo Administrativo de nº
1.606/2015, apresentar defesa junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, sob pena de
revelia. Sabará, 13 de agosto de 2015. Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo Administrativo. RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2014.
Na publicidade havida no dia 25/07/2015, veiculada no jornal “Minas
Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
página 08, considerar para todos os efeitos legais, o valor global do contrato de R$155.747,09. Sabará, 13 de agosto de 2015. Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2015 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2015, Processo Interno nº 3.571/2015, para aquisição de créditos eletrônicos de
transporte coletivo de passageiros, junto à empresa VIAÇÃO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA., no valor total de R$178.140,00
(cento e setenta e oito mil, cento e quarenta reais), em atendimento
aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, nos deslocamentos para as Instituições de Ensino e à Lei Municipal nº 1.460, de 28 de
dezembro de 2006. Sabará, 13 de agosto de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– CONCORRÊNCIA N. 003/2014, AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a suspensão da Concorrência n. 003/2014, publicada no Minas Gerais e no Diário do Comércio em 06/08/2015. Objeto: Outorga da prestação dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do
Município de Santa Luzia/MG.
Valdivino Soares Ferreira
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL N. 061/2015, Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.
Data de Abertura: Dia 28/08/2015 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro
Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.
mg.gov.br ou [email protected] .
2 cm -13 732275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015 – HOMOLOGADO em 31/07/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
003/2015 – Empresas: Gol Comércio e Indústria Ltda-ME – Valor: R$
238.000,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 31/07/2015.
1 cm -13 732327 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
046/2015 – sessões de fonoaudiologia, fisoterapia e terapia ocupacional pelo método Bobath. Abertura dia 01/09/2015 às 13 horas. Retirada
do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 13/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Aviso de PP 73/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG torna
público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
073/2015. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de casacos
para médicos, fornecimento de equipamentos de proteção individual
para Serviços gerais e Agentes Comunitários da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame será no dia 27/08/2015 às 14
horas. O Edital e anexos poderão ser obtidos junto a Prefeitura de Santos Dumont ou no endereço eletrônico: www.santosdumont.mg.gov.br,
maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Aviso de PP 74/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG torna
público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
074/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços
de locação de cilindros de oxigênio medicinal para atender a pacientes
do SUS. A realização do certame será no dia 28/08/2015 às 14 horas.
O Edital e anexos poderão ser obtidos junto a Prefeitura de Santos
Dumont ou no endereço eletrônico: www.santosdumont.mg.gov.br,
maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 13 de agosto de 2015.
Adriana Aparecida da Silva Pinto
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 62/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público PP62/15 obj. Aquisição de um gerador de energia e de uma
Roçadeira Hidráulica articulada para trator de 75 CV, para roçagem
em geral de valas e vias. Abertura: 27/08/2015 às 14:00 horas. Editais no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400.-Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo – Extrato do 3º termo aditivo
ao Contrato 070/2014
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 070/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 064/2014, Tomada de Preços nº 012/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora ProjetLar Ltda-Me. Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 119 (cento e dezenove) dias,
em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 070/2014.
Data de assinatura: 14/08/2015. Vigência: 15/08/2015 a 11/12/2015.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila Maria Teiceira – representante da Contratada.
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Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 045/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 055/2014, Tomada de Preços nº 008/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º
termo aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais
212(duzentos e doze) dias, em conformidade com a Clausula III do
Termo de Contrato 045/2014. Data de assinatura: 02/07/2015. Vigência:
03/07/2015 a 30/01/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Edidany Lucas Barbosa – representante da Contratada.
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Espécie: 7º termo aditivo do contrato nº 067/2014 Origem: Processo
Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projetlar Ltda ME. Objeto: Constitui objeto do 7º termo aditivo a prorrogação
do prazo de execução de obra por mais 120 (cento e vinte) dias, no que
se refere a construção de uma quadra escolar coberta na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, situada na rua João Barbosa de Castro, nº
270, Bairro Taquaril, no município de São Gotardo/Mg , em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 067/2014 Vigência:
15/08/2015 a 12/12/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leila Maria Teixeira - representante da Contratada.
3 cm -13 732145 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 059/2015, cujo objeto é a
Contratação de empresa para conclusão da construção da Cobertura da
Quadra da Escola Municipal Pio XII, município de São João Del - Rei/
MG, no valor de R$62.623,52 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte
e três reais e cinqüenta e dois centavos) com a empresa Construtora
Lagoa Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.147.686/0001-31. Helvécio Luiz
Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -13 732264 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 066/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica das ruas Afonso Ribeiro Guimarães, Áureo de Paula e Asclepíades
Augusto Soares, no Bairro Vila Jardim São José, no Município de São
João Del Rei/MG, no valor de R$ 257.323,80 (duzentos e cinquenta e
sete mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos) com a empresa
Construtora Lagoa Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.147.686/0001-31. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -13 732270 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 047/2014, cujo
objeto é a prorrogação de vigência do Contrato Principal por mais
12 (doze) meses, qual seja 564 centímetros/coluna. Valor total: R$
49.964,76 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e
setenta e seis centavos). Fundamentação legal: art. 65 §1° da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -13 732263 - 1

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 9
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 060/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de salão comunitário no Bairro
Senhor dos Montes, município de São João Del - Rei/MG, no valor
de R$ 163.727,50 (cento e sessenta e três mil setecentos e vinte e sete
reais e cinqüenta centavos) com a empresa Visual Construtora Del Rei
Ltda. inscrita no CNPJ nº 03.649.600/0001-73. Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção da frota do Município de
São José do Divino. Compromissários: Mecanica Wilaça Ltda, Valor:
47.812,00. Consorte Pneus Ltda EPP. Valor: 132.548,00. Vigência da
Ata 30/07/2015 à 30/07/2016. Flávio Martins de Oliveira- Presidente
da CPL
Nº 17/2015- OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo para
botijas com capacidade de 13 quilos, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Compromissário: Ademir Soares Me,
Valor: 14.850,00.Vigência da Ata 30/07/2015 à 30/07/2016. Flávio
Martins de Oliveira- Presidente da CPL
Nº 18/2015- OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Compromissário: Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda.
Valor: 96.430,00.Vigência da Ata 03/08/2015 à 03/08/2016. Flávio
Martins de Oliveira- Presidente da CPL
4 cm -13 731970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO/MG- EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 65/2015- Município de São José do Divino X Projectum Comunicação e Stúdio de Audio e Vídeo Ltda - VALOR: R$ 53.250,00. OBJETO:
Contratação de empresa para a realização e produção da III Festa do
Divinense Ausente e VIII Cavalgada da União no Município de São
José do Divino, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015. VIGÊNCIA:
12/08/2015 a 31/01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21301.133
9200112.070.33903900000
Nº 63/2015- Município de São José do Divino X Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda - VALOR: R$ 25.000,00. OBJETO: Contratação
da Banda Gr3 para apresentação no dia 11/09/2015 na III Festa e VIII
Cavalgada da União. VIGÊNCIA: 04/08/2015 a 30/09/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21301.1339.20112.070.33903900000
4 cm -13 731971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 05/2015. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 31/2015, Modalidade Tomada de Preços Nº: 05/2015, tipo menor preço, no dia 04 de setembro de 2015,
às 09h00, (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início
da sessão) para a contratação de empresa objetivando a execução de
ações relativas ao Programa Planejamento Urbano, conforme Contrato
de Repasse nº 1016222-45/803070/2014. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3582-1114- Flávio Martins de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2015. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 32/2015, Modalidade Tomada de Preços Nº: 06/2015, tipo menor preço, no dia 04 de setembro de 2015,
às 13h00, (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início
da sessão) para a contratação de empresa objetivando a execução de
ações relativas ao Programa Planejamento Urbano, conforme Contrato
de Repasse nº 1016223-61/803068/2014. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3582-1114- Flávio Martins de Oliveira - Presidente da CPL
6 cm -13 731980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº: 002/2015 - O Município de São
José do Divino/MG torna público para conhecimento dos interessados
a realização de LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, no dia 03 de setembro de 2015, às 13h00, na Prefeitura Municipal, sita à Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, s/nº, Centro, São José do Divino-MG, no Setor
de Licitações, para alienação de bem patrimonial móvel, sendo 01 uma
motoniveladora HWB 140 S , ano 1978. A íntegra do Edital de Leilão
encontra-se fixada no Quadro de Avisos da Prefeitura, podendo ser retiradas cópias diretamente na Prefeitura ou pelo e-mail: licitasjd@gmail.
com. Poderão ser obtidas fone (33) 3582-1114, no horário 08h00 às
11h00, quando dias úteis. Flávio Martins de Oliveira - Presidente CPL
3 cm -13 731973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Contratações com recursos próprios e demais atos do Poder Executivo
municipal serão publicados no Diário Eletrônico do município.
O Município de São José do Jacuri/MG torna pública que os avisos
de editais de licitação e demais atos previstos na Lei 8.666/93 e na
modalidade Pregão previsto na lei nº.10.520/02 para contratações com
recursos próprios e demais atos do Poder Executivo municipal serão
publicados no Diário Eletrônico do município no endereço - www.
saojosedojacuri.mg.gov.br – HTTP://DIARIO.SAOJOSEDOJACURI.
MG.GOV.BR Prefeito municipal – José Geraldo Alves Gonçalves
3 cm -13 732292 - 1
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí– PP 022/2015 torna público que fará realizar no dia 26/08/15, às 08:00h, REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual e futura compra de medicamentos éticos,
sendo o maior desconto sobre a tabela da ABC FARMA. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Enir Almeida- Pregoeiro.
1 cm -13 732071 - 1
O Município de São Tiagotorna público o resultado do Processo
034/2015 – Pregão Presencial 019/2015 – Registro de Preços – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Detentora
da ata: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68,
vencedora dos lotes: 1 no valor de R$ 159.805,92 e 2 no valor de
R$44.936,88. Perfazendo o valor total de R$204.742,80. Vigência da
ata: 04/08/2015 a 04/08/2016. A Ata está disponível, na íntegra, no rol
da Prefeitura. São Tiago/MG, 13 de Agosto de 2015.
2 cm -13 732020 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 40/2015. Torna público que haverá licitação. OBJETO:
“Aquisição de licença de software Autodesk e Autocad a ser instalado
em computador da Prefeitura Municipal de Sarzedo, com prioridade de
disputa e de contratação para micro empreendedor individual, micro
empresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme
artigo 48, I, LC 123). Obs: não havendo mínimo de 03 fornecedores
competitivos enquadrados como MEI, ME ou EPP serão abertos os
envelopes das demais empresas. (art. 49, LC 123)”. Data de abertura:
27/08/2015, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 13 de agosto de 2015.
3 cm -13 732348 - 1

Cidadania

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