TJMG 26/08/2015 - Folha 67 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0190/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.1107/2014.
Data: 25/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Florestal. Objeto:
Autorizar a utilização do saldo residual e de aplicação financeira / Mobiliário Escolar.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0191/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1000/2013. Data: 25/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Capelinha. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2015 para 31/08/2016.
Extrato de Convênio nº 1261923/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Senador José Bento. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$18.694,74. Dotação: 12
61.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261924/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Florestal. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$83.981,45. Dotação: 1261.12.782.233.2103.
0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/08/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261925/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Boa Esperança. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$211.679,99. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261926/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Bicas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$15.693,28. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/08/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261927/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Congonhal. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$114.084,44. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
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Secretaria de Estado de Cultura
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557-85/2015
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para atender a Secretaria de Estado de Cultura. Abertura da sessão pública: 09/09/2015, às
11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações
e-mail:[email protected]. BH/MG 25/08/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/
SEPLAG.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 071/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto
Org Organização de Eventos Ltda.-ME; Objeto: Concessão de Uso da
Serraria Souza Pinto; Vigência: 09 (nove) meses; Valor: R$ 27.9850,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa
Gomes.
2º Aditivo ao Contrato 148/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Nó de Rosa Produções Ltda.-EPP; Objeto: Inclusão de segundo concessionário Rabiola Produções Artísticas Ltda. e alteração do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima – da Conferência da Urna e Borderô; Valor:
R$ 70,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Maria Aparecida
Ribeiro e Paulo César Baptista de Faria.
Contrato Nº. 191/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Município de Poços de Caldas; Objeto: Cooperação Cultural para a realização
programa itinerante na cidade de Poços de Caldas do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 31/08/2015; Valor: R$ 8.000,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eloísio do Carmo Lourenço.
Contrato Nº. 195/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cleuves
Emanuel Freire Dias; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João Ceschiatti e da Sala Juvenao Dias; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$
59.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cleuves Emanuel
Freire.
Contrato Nº. 201/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Thalita Motta Melo; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João Ceschiatti;
Vigência: 01 (hum) mês; Valor: R$ 5.200,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Thalita Motta Melo.
3º Termo Aditivo Contrato nº 273/2012 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses a partir de
22/08/2015; Valor: Reajuste de 8,47% (IPCA) no valor total do contrato;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Virginia Paletta Camara Stephens/Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ044/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Marcio Leite da Silva, para prestação de serviços nas
atividades de serviços de manutenção preventiva, corretiva no equipamento telefônico, incluindo sistema de marcação de ponto eletrônico
e dos pontos de rede internos e sistema de internet e seu cabeamento,
ramais e central telefônica das 04 (quatro) unidades da Fundação de Arte
de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Marcio Leite da Silva. Objeto: para prestação de serviços
nas atividades Monitora “Gravura em Metal” nas oficinas do Festival de
Inverno 2015 Ouro Preto e Mariana da Fundação de Arte de Ouro Preto.
da Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia 08/07/2015 ao dia
16/07//2015. Dotação Orçamentária: 2171.13.392.124.4616">2171.13.392.124.4616.0001.33903
6.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.0001.339036..05.10.45 e 60.1.0
Contrato n° 26/2015. Valor total do Contrato: R$8.000,00 (oito mil
reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Temporário 14/2013, Técnico
em Cultura,Gislene Maria Borges Pereira. Fica Rescindido, a partir de
14/07/2015, a pedido, e em conformidade à cláusula 9ª, inciso II, do
Contrato Temporário nº 14/2013, respeitando o Decreto nº18.185/2009,
regulamentada pelo Decreto 45.155 de 21/08/2009. Ass. Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP) Gislene Maria Borges Pereira
(Contratada)
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ050/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Diralice Monteiro Oliveira para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival
de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda,
esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival de
Inverno 2015 da Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Diralice Monteiro Oliveira para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda, esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas
pelo Festival de Inverno 2015. da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Vigência: Do dia 20/07/2015 ao dia 09/08//2015. Dotação Orçamentária:
2171.13.392.124.4616">2171.13.392.124.4616.9036.05.10.45">0001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.701
.2002.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0.
Contrato n° 30/2015. Valor total do Contrato: R$660,00 (seiscentos e
sessenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ050/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Evandro Badarel para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival de Inverno
Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda, esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival de Inverno
2015 da Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente. CONTRATADA: Evandro Badarel para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival
de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda,
esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival
de Inverno 2015. da Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia
20/07/2015 ao dia 09/08//2015. Dotação Orçamentária: 2171.13.392.12
4.4616.9036.05.10.45">0001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.701.2002.0003.33
9036.05.10.45 e 60.1.0.
Contrato n° 30/2015. Valor total do Contrato: R$660,00 (seiscentos e
sessenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE
MINAS GERAIS
Resumo do 3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço n.
009/12. Partes: DETEL e União Federal, representada pela Imprensa
Nacional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 06/09/2015 e fixação do valor anual estimado: R$20.000,00. Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk e Jorge Luiz Alencar Guerra.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.166/11. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de
26/08/2015 até 25/08/2016, reajustar o valor do salário mínimo, e das
tarifas de ônibus e ajustar a redação da Cláusula Terceira do contrato
original. Valor mensal estimado passa a ser de: R$ 26.085,58 (vinte e
seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Valor anual
estimado passa a ser de: R$ 313.026,99 (trezentos e treze mil, vinte e seis
reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 25/08/15. Dotações
orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Carlos Augusto de Araújo Cateb - Presidente e
Cristiane Natalio Borges Abate Soares - Superintendente Administrativo
Financeiro da ASSPROM.
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Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Termos de Outorgas referenciados as dotações orçamentárias abaixo
especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
PROCESSOS DO EDITAL 18/2013 NA MODALIDADE: PRONEM
- PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA, e considerando os termos do convênio firmado entre a FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, sob o número 794034/2013:
APQ-00247-14; APQ-00835-14; APQ-01321-14;
APQ-00298-14; APQ-00966-14; APQ-01327-14
APQ-00330-14; APQ-01267-14; APQ-01357-14;
APQ-00369-14; APQ-01275-14; APQ-01358-14;
APQ-00516-14; APQ-01283-14; APQ-01360-14;
APQ-00543-14; APQ-01287-14; APQ-01361-14;
APQ-0567-14; APQ-01293-14;
APQ-00593-14; APQ-01315-14.
Dotações Orçamentárias:
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.24.1.
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.24.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015. Ass) Alexsander Da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Termos de Outorgas referenciados as dotações orçamentárias abaixo
especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
PROCESSOS DO EDITAL 14/2013 NA MODALIDADE: PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS-PPSUS, e considerando os
termos do convênio firmado entre a FAPEMIG e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, sob o número
774383/2012:
APQ-03256-13; APQ-03497-13; APQ-03539-13; APQ-03586-13;
APQ-03266-13; APQ-03500-13; APQ-03544-13; APQ-03588-13;
APQ-03452-13; APQ-03502-13; APQ-03545-13; APQ-03590-13;
APQ-03456-13; APQ-03505-13; APQ-03546-13; APQ-03592-13;
APQ-03458-13; APQ-03509-13; APQ-03549-13; APQ-03593-13;
APQ-03459-13; APQ-03510-13; APQ-03554-13; APQ-03595-13;
APQ-03466-13; APQ-03512-13; APQ-03556-13; APQ-03598-13;
APQ-03475-13; APQ-03516-13; APQ-03557-13; APQ-03602-13;
APQ-03476-13; APQ-03519-13; APQ-03559-13; APQ-03603-13;
APQ-03478-13; APQ-03522-13 APQ-03560-13; APQ-03607-13;
APQ-03482-13; APQ-03526-13; APQ-03575-13; APQ-03608-13;
APQ-03486-13; APQ-03534-13; APQ-03576-13; APQ-03615-13;
APQ-03490-13; APQ-03535-13; APQ-03578-13; APQ-03616-13;
APQ-03496-13; APQ-03537-13; APQ-03580-13; APQ-03626-13.
Dotações Orçamentárias:
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.24.1.
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.24.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015. Ass) Alexsander Da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
9 cm -25 736395 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Termos de Outorgas referenciados as dotações orçamentárias abaixo
especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
PROCESSOS DO EDITAL 19/2013 NA MODALIDADE: PRONEX
- PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA, e considerando os termos do convênio firmado entre a FAPEMIG e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, sob o
número 793988/2013:
APQ-00476-14; APQ-01373-14; APQ-01477-14;
APQ-00594-14; APQ-01400-14; APQ-01491-14;
APQ-00704-14; APQ-01414-14; APQ-01525-14;
APQ-00871-14; APQ-01419-14; APQ-01591-14;
APQ-01313-14; APQ-01446-14; APQ-01626-14;
APQ-01355-14; APQ-01461-14.
Dotações Orçamentárias:
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.24.1.
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.24.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015. Ass) Alexsander Da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
8 cm -25 736398 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos termos de outorgas referenciados as dotações orçamentárias abaixo
especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
PROCESSOS DO EDITAL 17/2013 NA MODALIDADE: PPP - PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS, e considerando os termos do convênio firmado entre a FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, sob o número 794078/2013:
APQ-00010-14; APQ-00395-14; APQ-00595-14; APQ-00768-14; APQ00913-14; APQ-01017-14; APQ-01154-14;
APQ-00029-14; APQ-00398-14; APQ-00596-14; APQ-00770-14; APQ00914-14; APQ-01019-14; APQ-01168-14;
APQ-00040-14; APQ-00405-14; APQ-00612-14; APQ-00771-14; APQ00925-14; APQ-01023-14; APQ-01169-14;
APQ-00050-14; APQ-00406-14; APQ-00614-14; APQ-00773-14; APQ00929-14; APQ-01031-14; APQ-01172-14;
APQ-00056-14; APQ-00417-14; APQ-00620-14; APQ-00774-14; APQ00930-14; APQ-01041-14; APQ-01173-14;
APQ-00115-14; APQ-00426-14; APQ-00623-14; APQ-00775-14; APQ00938-14; APQ-01043-14; APQ-01175-14;
APQ-00126-14; APQ-00431-14; APQ-00633-14; APQ-00778-14; APQ00939-14; APQ-01056-14; APQ-01178-14;
APQ-00132-14; APQ-00449-14; APQ-00638-14; APQ-00783-14; APQ00941-14; APQ-01059-14; APQ-01180-14;
APQ-00142-14; APQ-00465-14; APQ-00643-14; APQ-00786-14; APQ00943-14; APQ-01060-14; APQ-01188-14;
APQ-00143-14; APQ-00469-14; APQ-00644-14; APQ-00791-14; APQ00945-14; APQ-01069-14; APQ-01193-14;
APQ-00164-14; APQ-00474-14; APQ-00651-14; APQ-00793-14; APQ00946-14; APQ-01079-14; APQ-01202-14;
APQ-00177-14; APQ-00475-14; APQ-00666-14; APQ-00794-14; APQ00947-14; APQ-01085-14; APQ-01206-14;
APQ-00182-14; APQ-00477-14; APQ-00673-14; APQ-00795-14; APQ00948-14; APQ-01087-14; APQ-01207-14;
APQ-00193-14; APQ-00483-14; APQ-00685-14; APQ-00801-14; APQ00949-14; APQ-01088-14; APQ-01210-14;
APQ-00198-14; APQ-00484-14; APQ-00687-14; APQ-00808-14; APQ00953-14; APQ-01092-14; APQ-01218-14;
APQ-00202-14; APQ-00485-14; APQ-00690-14; APQ-00812-14; APQ00957-14; APQ-01096-14; APQ-01219-14.
APQ-00210-14; APQ-00496-14; APQ-00692-14; APQ-00822-14; APQ00962-14; APQ-01099-14; APQ-01225-14;
APQ-00226-14; APQ-00497-14; APQ-00695-14; APQ-00825-14; APQ00967-14; APQ-01105-14; APQ-01229-14;
APQ-00250-14; APQ-00509-14; APQ-00699-14; APQ-00828-14; APQ00968-14; APQ-01113-14; APQ-01232-14;
APQ-00270-14; APQ-00522-14; APQ-00707-14; APQ-00839-14; APQ00973-14; APQ-01115-14; APQ-01239-14;
APQ-00271-14; APQ-00524-14; APQ-00711-14; APQ-00843-14; APQ00975-14; APQ-01117-14; APQ-01242-14;
APQ-00287-14; APQ-00526-14; APQ-00713-14; APQ-00847-14; APQ00976-14; APQ-01118-14; APQ-03630-13;
APQ-00289-14; APQ-00534-14; APQ-00716-14; APQ-00848-14; APQ00978-14; APQ-01119-14;
APQ-00303-14; APQ-00544-14; APQ-00719-14; APQ-00858-14; APQ00979-14; APQ-01120-14;
APQ-00317-14; APQ-00561-14; APQ-00732-14; APQ-00864-14; APQ00981-14; APQ-01122-14;
APQ-00319-14; APQ-00576-14; APQ-00735-14; APQ-00865-14; APQ00996-14; APQ-01124-14;
APQ-00327-14; APQ-00582-14; APQ-00736-14; APQ-00870-14; APQ00997-14; APQ-01126-14;
APQ-00339-14; APQ-00584-14; APQ-00739-14; APQ-00873-14; APQ00998-14; APQ-01130-14;
APQ-00379-14; APQ-00586-14; APQ-00746-14; APQ-00876-14; APQ01008-14; APQ-01139-14;
APQ-00385-14; APQ-00587-14; APQ-00750-14; APQ-00877-14; APQ01013-14; APQ-01140-14;
APQ-00388-14; APQ-00589-14; APQ-00753-14; APQ-00890-14; APQ01014-14; APQ-01145-14
Dotações Orçamentárias:
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339020.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.339039.0.24.1;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.24.1.
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.10.3;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.24.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015. Ass) Alexsander Da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 cm -25 736396 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; APQ-01760-14 ; Caracterização da microbiota da pele de indivíduo com Hanseníase usando sequenciamento de alta processividade ;
EDMAR CHARTONE DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 26.985,00 ;
TEC ; APQ-02669-14 ; Desenvolvimento do processo Anammox em
escala piloto e aplicação no pós-tratamento de efluente anaeróbio ;
JULIANA CALABRIA DE ARAÚJO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 40.950,00 ;
CEX ; APQ-02295-14 ; Análise de Sobrevivência com Censura Intervalar Informativa e Erros de Classificação ; MAGDA CARVALHO
PIRES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
8.505,00 ;
CAG ; APQ-00426-14 ; CONTROLE ALTERNATIVO DA ANTRACNOSE EM PIMENTA (Capsicum spp.) ; ANDRESSA GIOVANNINI
COSTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.2
59.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
24.380,00 ;
CBB ; APQ-00259-14 ; Detecção e caracterização de flavivírus em larvas de mosquito dos gêneros Aedes e Culex (Diptera, Culicidae) na
cidade de Uberlândia, MG. ; JONNY YOKOSAWA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.
4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 14.490,87 ;
TEC ; APQ-02501-14 ; Documentação da Arquitetura Moderna no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: História e Preservação II ; MARIA
BEATRIZ CAMARGO CAPPELLO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 20.992,86 ;
CDS ; APQ-01664-14 ; Avaliação sistêmica e funcional do impacto de
diferentes protocolos reabilitadores em pacientes desdentados totais:
estudo randomizado controlado ; PAULO CÉZAR SIMAMOTO
JÚNIOR ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
49.991,76 ;
TEC ; APQ-00858-14 ; Sincronização de Deflexão Magnética com Processos de Soldagem a Arco ; RUHAM PABLO REIS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.
4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 28.245,00 ;
CVZ ; APQ-00870-14 ; Avaliação de frações antigênicas e peptídeos
sintéticos de Brucella abortus no diagnóstico laboratorial diferencial
entre bovinos soropositivos vacinados e naturalmente infectados ; ANA
CLÁUDIA ARANTES MARQUEZ PAJUABA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134
.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 28.825,86 ;
TEC ; APQ-01384-14 ; PROJETO ÓTIMO DE EXPERIMENTOS
INDUSTRIAIS - Planejamento ótimo de experimentos para modelos
lineares generalizados ; EDMILSON RODRIGUES PINTO ; 2071.19
.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 9.765,00 ;
CAG ; APQ-02538-14 ; Investigação da atividade de Óleo Essencial e
Extratos de Solanum habrochaites (Solanaceae) para o Controle de Duas
Espécies de Lepidópteros e a Seletividade aos seus Inimigos Naturais,
Parasitoide e Predador ; JOSÉ COLA ZANUNCIO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1
quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 67
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 30.399,95 ;
CSA ; APQ-00079-14 ; EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
(EBTs): ESTUDO DOS DETERMINANTES DE SUA LOCALIZAÇÃO À REGIÃO SUL DE MINAS ; ANTONIO SUERLILTON BARBOSA DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Centro
Regional de Cultura/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de
Minas ; R$ 12.194,24 ;
CAG ; APQ-00405-14 ; Diversidade de microrganismos patogênicos e endofíticos em plantas da Mata Seca no Norte de Minas Gerais
; TATIANA TOZZI MARTINS SOUZA RODRIGUES ; 2071.19.573.2
59.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais ; R$ 29.094,02 ;
CAG ; PCE-00451-15 ; 8º Congresso Brasileiro de Melhoramento de
Plantas ; ADRIANO TEODORO BRUZI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.449020.0.10.1 ; 03/08/2015 ; 06/09/2015 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 20.000,00 ;
CHE ; OET-00676-15 ; Seminário Internacional Trabalho Docente
no Brasil e na América Latina: desafios e perspectivas ; DALILA
ANDRADE OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
19/10/2015 ; 20/04/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
8.730,75 ;
CDS ; PCE-00610-15 ; XIX Congresso Brasileiro de Infectologia
(Infecto2015) ; ROSINEIDE MARQUES RIBAS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10.1 ; 26/08/2015 ; 29/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 9.730,00 ;
AUC-00012-15 ; Alteração de Data ;
AUC-00015-15 ; 01/03/2015 ; 31/12/2015 ; Alteração de Data ;
AUC-00016-15 ; 01/03/2015 ; 30/09/2015 ; Alteração de Data ;
AUC-00017-15 ; 01/03/2015 ; 31/12/2015 ; Alteração de Data ;
AUC-00022-15 ; 01/03/2015 ; 31/12/2015 ; Alteração de Data ;
AUC-00028-15 ; Alteração de Data ;
22 cm -25 736372 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.019/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação Renato Azeredo - FRA. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais
04 (quatro) meses, a partir de 26/09/2015 até 25/01/2016 e alteração do
Responsável SECTES. Data de assinatura: 14/08/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior – Reitor da UEMG, Wanda Júlia de Carvalho Lacerda - Presidente da FRA,
Márcio Rosa Portes – Responsável SECTES e Gleicia Miranda Paulino
– Coordenadora do Projeto.
4 cm -25 736061 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO CONTRATO Nº5/2015
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa Claro S/A Objeto: prestação de serviço móvel pessoal, englobando tráfego de dados e acesso
à internet, serviços telefônicos modalidade locais, modalidade longa
distância nacional e modalidade longa distância internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários em
comodato, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº56/2014, Processo nº150/2014, Valor total R$17.382,00, Vigência
24 meses, contados a partir de sua publicação, Dotação Orçamentária
nº2151121227012002001339039101.
Ibirité, 24 de agosto de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
3 cm -25 735995 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9042074/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.963.899/0001-40 - ROBERTO BARBOSA CRUZ ME, Processo de compra nº 2311021 000047/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de gás combustível, botijão de 13 kg e cilindro de
gás para atender demanda do campus sede e campus da unimontes em
janaúba.. Valor total: R$ 8.400,15. Vigência: 12 meses, de 19/08/2015
a 18/08/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002
.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.27.0.10.1.
Assinatura: 19/08/2015. Signatários: pela contratada Roberto Barbosa
Cruz, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -25 736009 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3076/2010 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATEL, Processo
nº 2311021 000008/2012, Outras Contratações. Objeto: Adesão Rede
IP Prorrogação a partir de 06/05/2015 até 04/05/2016. Valor total: R$
104.720,40. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
2.0001.339039.70.0.10.1. Assinatura: 24/08/2015. Signatários: pela
contratada Emerson Stefanelli Santos pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -25 735993 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2015 – PROCESSO nº 2351330
001/2015 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos para confecção de livros didáticos. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/09/2015, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço acima.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -25 736277 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/083. Parte: Município de Capitólio. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
20/08/2015 a 19/08/2020. Assinatura: 20/08/2015.
1 cm -25 736209 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Assinatura do III Termo Aditivo ao Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a Fundação Israel
Pinheiro, com interveniência da Intendência da Cidade Administrativa
– Programa Ambientação
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Estadual do Meio
Ambiente
Nome do Órgão Estatal Interveniente: Intendência da Cidade
Administrativa
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Mirian Cristina
Dias Baggio - MASP: 1.043.888-5
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Gabriel
Lara Rodrigues - MASP: 752.645-2
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Clarice de Castro Carreira Machado MASP: 1.125.791-2
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para
o Termo de parceria: Marcelo Augusto Oliveira de Miranda - Masp.:
1.366.245-7
Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Minas
Aditivo: R$ 357.869,95
Gerais
Início da Vigência: a partir da Término da Vigência: 31/12/2015
publicação deste extrato
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência, readequação do
Programa de Trabalho e, como decorrência, do Quadro de Previsão de
Receitas e Despesas da OSCIP (constantes do Anexo II).