TJMG 26/08/2015 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:028,
029 e 030/2015, respectivamente X os profissionais: Sr.Wander Barbosa Martins, no valor de R$ 9.456,00 (nove mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais), Sr.Paulo Sérgio Arantes, no valor de R$ 9.456,00
(nove mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais) e a Sra. Neumara
Aparecida da Silva, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
OBJETO: Contratação de profissionais para a prestação de serviços
musicais, professor e/ou instrutor de Capoeira e profissional de Educação Física, a serem locado na Secretaria Municipal de Ação Social.
VIGÊNCIA: 31/07/2015 a 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATOS Nos:038, 039 e 040/2015, respectivamente X os profissionais: Sra.Neumara Aparecida da Silva, no valor
de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Sr.Paulo Sérgio Arantes,
no valor de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais) e o
Sr.Wander Barbosa Martins, no valor de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). OBJETO: Contratação de profissionais para a
prestação de serviços musicais, professor e/ou instrutor de Capoeira e
profissional de Educação Física, a serem locado na Secretaria Municipal de Ação Social. VIGÊNCIA: 03/08/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:041/2015 X a empresa W
M Show’s Ltda, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
OBJETO: Produção de show artístico, em palco, ao vivo da Dupla
“Gino & Geno”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia 03 de outubro de 2015, a partir das
23h00min, por ocasião do 29º Festival da Banana no Município de São
Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:042/2015 X a Sra. Maria José
Miranda da Costa, no valor de R$ 9.335,00 (nove mil e trezentos e
trinta e cinco reais). OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado
à Rua José de Oliveira Costa, S/n°, nesta cidade, com fins exclusivos
ao funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade. VIGÊNCIA: 10/08/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato No:024/2014 –
Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel
Ltda - ME. OBJETO: Conclusão da Construção de 01 (uma) Quadra,
esportiva, escolar, coberta, com vestiários, Projeto Padrão – FNDE,
conforme Termo de Compromisso PAC204260/2013 – através do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. VIGÊNCIA: Data assinatura até a 14/11/2015.
11 cm -25 736307 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG,Concorrência Pública Nº 007/15, através da CPL, torna público
que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública Nº
007/15 – Pavimentação em localidades rurais (acessos secundários) no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo: Lote 01 – Pacas,
Carrapato, Serra, Serrinha e Ribeirão, Lote 02 – Timirim e Lote 03 –
Mãe D’Água, Catungui e Jurubeba. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 02/10/2015. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Compras e Licitação da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 19 de Agosto de 2015 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -25 736333 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, que fica REVOGADOo PP 44/2015 - aquisição de tecidos e
aviamentos, para confecção de uniformes, atendendo as necessidades
da sec. mun. de educação. Nos termos do art.49 da Lei 8.666/93. São
G. do R. Abaixo 25 de agosto de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 736152 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, Torna
Público Despacho Da Cpl, Processo Licitatório Nº 058/2015, Tomada
De Preços Nº 007/2015, Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução
De Obras Relativas À Pavimentação Asfaltica Em Cbuq, Nas Ruas:
Rua Geraldo Marques, Rua Das Palmas, Rua Aurora Vieira, Rua Vitoria Regia, Rua Tupinambas E Via De Acesso São Gotardo A Abaete
Dos Venancios Em São Gotardo/Mg. A Cpl Decide Por Manter Inabilitadas As Pavidez Engenharia Ltda E Construtora J. Maia Ltda-Epp.
Fica Agendada A Reunião Para Abertura E Julgamento Das Propostas
Das Empresas Habilitadas, Empreser-Empresa De Prestação De Serviços Ltda E Paesan Pavimentação E Saneamento Ltda, Para O Dia
31/08/2015, Às 09h00min.
3 cm -25 736048 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REItorna pública a
celebração do CONTRATO n° 058/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração preparo e distribuição de refeições para atender os Restaurantes Populares
do Município de São João del Rei/MG, valor global estimado de R$
1.183.248,00 (um milhão cento e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais), com a empresa A.C. Batista Alimentação Ltda., inscrita no CNPJ n° 06.121.429/0001-13.Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 736235 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG- Processo de licitação nº 074/2015, Pregão Presencial nº 034/2015 (registro de Preço)
- torna pública a Retificação do Edital cujo objeto é a Futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática. A data de abertura passará a ser dia 08/09/2015 às 08h30min. Retificação disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: [email protected].
2 cm -25 736190 - 1
Município de São João Nepomuceno – MGrealizará licitação nº
PC - nº173/2015 – Tomada de Preços n°004/2015 – Edital nº173/2015
objeto: reforma para implantação de cozinha e refeitório na Escola
Municipal Dr. Augusto Glória, conforme anexo I, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. Abertura as 08h00min dia 10 de setembro de 2015. Edital pelo e-mail: cpl@sjnepomuceno.
mg.gov.br
2 cm -25 736212 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de São José da Barra torna público que será realizada licitação para a “Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada vicinal que liga a Figueira ao Porto do município de
São José da Barra/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos”. O edital na íntegra está disponível no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 14/10/2015. São José da Barra, 26/08/2015. João Alves Passos.
Prefeito Municipal.
3 cm -25 736183 - 1
OMUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público que fará realizar
licitação sob a modalidade Pregão Presencial 021/2015 – Processo Licitatório nº 037/2015 – Objeto: Aquisição de 1 (um) Caminhão 0 km, ano
2015/2015 e um Coletor Compactador de lixo. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 09/09/2015
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 25 de
agosto de 2015. Imaculada Maria de Almeida Morais – Pregoeira.
2 cm -25 736267 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Aviso de abertura de prazo
recursal- Pregão Presencial nº 24/2015. Torna público que fica aberto
prazo de 03 dias úteis para eventual interposição recursal quanto a alteração da classificação de empresas no referido Pregão Presencial. A
empresa melhor classificada para o item 03, mini bolo recheado, fica
para a empresa RMV EVENTOS E SERVIÇOS ao valor unitário de R$
1,55. OBJETO: “Aquisição de lanches a serem consumidos pela Banda
e Orquestra da Secretaria Municipal de Esportes, alunos da orquestra
de cordas e aulas SENAI/SENAC da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Semana da Criança e 07 de Setembro em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”.. Ata de retificação completa disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 25 de
agosto de 2015.
3 cm -25 736336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Edital de Concurso
Público N° 001/2013. Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, torna
público que foi realizada nomeação dos candidatos AILTON NATANAEL ALEIXO. Cargo: MOTORISTA e GILSON CARLOS LOPES.
Cargo: OPERÁRIO BRAÇAL aprovados no Concurso Público realizado por meio do Edital nº01/2013, através da Portaria nº24/2015 e
realizada convocação para posse através de edital afixado no saguão
da Prefeitura Municipal. Os candidatos nomeados e convocados para
tomar posse deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no
setor de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação
e realização de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante
assinatura em termo próprio. Cópias da Portaria de nomeação e convocação poderão ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
na Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro, Sem Peixe, Minas
Gerais. Tel:(31)3857-5158. Prefeito Municipal. Comissão de Concurso
Público. Sem Peixe, 25 de agosto de 2015.
4 cm -25 736189 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG, Retificação de Edital de
Licitação, Processo Licitatório nº 041/2015 Concorrência nº001/2015,
Objeto Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Senador Firmino. Retifica o iten 4 do edital. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 01/10/2015, as 09:00 hs. Abertura
dos envelopes: 01/10/2015 as 09:00 hs. A retificação estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro. E-mail: [email protected]. Senador Firmino, 24 de agosto de 2015,
Leonardo da Silva Araujo Neto, PCL
3 cm -25 735996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG.Retificação
de Aviso de Licitação publicado no DOE no dia 22/08/2015, Pag. 8
– Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas e no Jornal Panorama do dia 21/08/2015, Edição nº 1103, Pag. 3. Processo nº 30/2015
Tomada Preço n° 02/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de Obra de Revitalização da iluminação e do piso
das vias internas de praça pública, Convênio n° 1344/2011, celebrado
entre o Município de Seritinga e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Onde se lê: Processo
nº 30/2015 Tomada Preço n° 01/2015, Leia-se: Processo nº 30/2015
Tomada Preço n° 02/2015. Informações: Tel. (035) 3322-1129 ou por
Email [email protected] – Alexandre Pereira Maciel – Presidente CPL. 24/08/2015 Seritinga – MG.
4 cm -25 736078 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 25/2015 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de digitalização de documentos em processo de conversão de documentos físicos em formato digital de acordo
com os critérios previstos na legislação vigente, bem como serviço
de organização de documentos e arquivos (guarda física), conforme
especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do
presente edital. Dia da licitação: 08/09/2015 às 14:00hs. Local: Praça
Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 25 de agosto de 2015.
Wesley G. Barbosa- Pregoeiro.
3 cm -25 736045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG COMUNICA
Fica suspenso por tempo indeterminado o Pregão Presencial. Nº
08.042/2015 por interesse da administração. Objeto: Contratação de
assessoria jurídica na área contenciosa para atuar nos atos judiciais
que envolvam o município de Tapira. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal – 25/08/2015
2 cm -25 736265 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– RE-RATIFICAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 0093/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,
através de seu Departamento de Licitação, torna público a re-ratificação da DATA de entrega e abertura dos envelopes do Processo Licitatório mencionado, para execução de obra de perfuração de poço artesiano, devido dia 08 (oito) de setembro de 2015 ser feriado municipal,
passando a abertura do certame para o próximo dia útil subseqüente,
ou seja, dia 09 (nove) de setembro, no mesmo horário e local, na Rua

Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro, conforme previsto no instrumento convocatório – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Presidente da CPL). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0094/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0038/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, contratação de serviços de limpeza e desinfecção e teste de vazão de poço
artesiano, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de setembro de 2015,
até as 09h: 30min. CREDENCIAMENTO, às 09h: 30min. INÍCIO DO
PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro). AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0095/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0039/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, contratação de instrutor de informática, inglês básico e instrutor de esportes,
conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 10 de setembro de 2015, até as 13h:
30min. CREDENCIAMENTO, às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO.
O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura,
na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
8 cm -25 736166 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações.Departamento de Compras
e Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO: Nº 00114/2015. PROCESSO: N° 00212/2015. OBJETO: Aquisição de base de ligação utilizada na confecção de massa asfaltica a frio (pmf) e na aplicação da
mesma como material aderente de base e sub.base na construção de
ruas, avenidas e locais a serem asfaltados bem como na operação tapa
buraco de acordo com a programação de trabalho setorial para atender
toda área urbana do muncípio. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva,
57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de setembro de
2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da, SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três
Corações, 24 de agosto de 2015.
5 cm -25 736069 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras
e Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO: Nº 00112/2015. PROCESSO: N° 00208/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. O município
de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura dos envelopes: dia 15 de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três
Corações, 24 de agosto de 2015.
4 cm -25 736071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES– Extrato
Termo Nº 00003/2015/Jurídico - Objeto: Concessão De Direito Real De
Uso De Um Ímovel De Propriedade Da Municipalidade, Desmembrada
De Área Maior E Objeto De Averbação Av-07, Área 08 Na Matrícula
15.180 Do Serviço Registral De Imóveis Da Comarca De Três Corações, Equivalente A 2.716,45 M², Avaliada Em R$ 190.151,50, Conforme Laudo De Avaliação E Croqui, Localizada Na Rua Cléia, S/N,
Bairro Morada Do Sol. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações E Marcos Paulo Costa De Macedo - Me: 17.955.535/0001-19.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
12/08/2015. Claudio Cosme Pereira De Souza. D.D Prefeito Municipal.
Três Corações Em 12 De Agosto De 2015.
3 cm -25 736292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2015
TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2015
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório nº: 053/2015, modalidade Tomada de Preço nº: 003/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de revitalização de canteiro central, incluindo paisagismo e
execução de meio-fio, sarjeta e construção de 1.545,20m² de calçadas
na Av. Brasil e Rua Bueno Brandão, conforme convênio nº: 388/2013
firmado com o estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo de Minas e especificações e condições contidas no instrumento convocatório e seus anexos, a visita técnica deverá ser agendada
no horário das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas pelo
telefone (34) 3281.0016 – Central de Projetos. A sessão de abertura de
envelopes será realizada no dia 15 de setembro de 2015 às 14:00 horas
na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº,
Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou
pelo email: [email protected]
Elisângela Alves da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -25 736017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 223/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de 8.000 (oito mil) rolos de papel higiênico, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de
entrega - Máximo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento
da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se
destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente

enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 28/08/2015 às 08h59min do
dia 10/09/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 10/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às
14h30min do dia 10/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 9.040,00.
Fonte de recurso - Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 24 de
agosto de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -25 736188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 222/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto – Contratação de empresa para recarga de cartucho de toner, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Do prazo
- 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração
Pública e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal
nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação
de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
28/08/2015 às 08h59min do dia 10/09/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 10/09/2015. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 10/09/2015. Valor estimado da
licitação - R$ 45.960,00. Fonte de recurso - VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br . Uberaba/MG, 21 de agosto de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
7 cm -25 736185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA DE
PREÇOS N° 21/2015. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para construção de Unidade de Acolhimento Álcool e Drogas, na Rua
Renato Prudêncio, Bairro Josa Bernardino, neste Município, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço global. Valor da Licitação: R$ 1.123.535,43. Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 18
(dezoito) de Setembro de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 25 de Agosto de 2015. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -25 736215 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ-MG –TORNA PUBLICO –
Pregão presencial nº 059/2015 – . Contratação de empresa para execução, elaboração e manutenção de fibra ótica, entre a Prefeitura e o
SESI. Julgamento dia 14/09/2015 às 14:00 hs. Edital completo e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38)
3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 24/08/2015. Antonio Carlos M.
Ferreira – Pregoeiro
2 cm -25 736187 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 0032/2015: Contratante: Município de Varzelândia –
Contratada: MAXI PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS EIRELI
CNPJ: 2.547.761/0001-09, valor: 145.000,00 – Objeto: Locação de
impressoras e copiadoras com todas as despesas por conta da contratada, exceto papel – vigência: 12 (doze) meses – Varzelândia, 25 de
agosto de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
2 cm -25 736168 - 1
Município de Virgolândia–Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato 043/2014 Processo de Licitação N.º043/2014 – Pregão Presencial
n.º013/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e as empresas Francisco De Souza Leite & Cia Ltda CNPJ 10.653.732/0001-34;
Supermercado Lourenço Ltda CNPJ Nº 19.786.431/0001-53; Daniel
Vieira dos Santos e Cia & Ltda-ME CNPJ: 01.552.168/0001-30; João
Carlos de Pinho 06674430617-ME CNPJ N.º 12.876.806/0001-27; Mercearia Ramalhete Ltda-ME CNPJ: 10.378.704/0001-56; SB Comercio
Varejista De Gás Ltda CNPJ Nº 12.079.071/0001-00. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, Limpeza, Gás de Cozinha e outros Materiais para os diversos setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG. Vigência: O prazo contratual foi prorrogado ate 31/12/2015.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
Município de Virgolândia–Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato
047/2014 Processo de Licitação N.º047/2014-Tomada de Preços Nº
009/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa
Construtora Liberdade Ltda-ME CNPJ nº 19.446.919/0001-31. Objeto:
Contratação de Empresa para Reconstrução de Trechos de Rede de
Esgoto, Projeto Técnico para Reconstrução da Rede de Esgoto e trechos
do Muro da Escola Estadual Juventino Alves Ferreira no Município de
Virgolândia de acordo com o Plano de Trabalho e Parecer Técnico
2014-276-PT-DRRRPS Processo 59050.000296/2014-20, Instituído
pela Portaria MI nº64/2013 para reconstrução de infraestruturas afetadas pelo desastre, conforme Projetos Básicos. Vigência: O prazo contratual foi prorrogado ate 31/12/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga,
Prefeito Municipal.
6 cm -25 736191 - 1

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE