TJMG 01/09/2015 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 2 ; E.E.
BRASIILIANO BRAZ – MaSP 972.264-6, Ricardo Silva Almeida,
Cargo PEB2E, admissão 1, conteúdo História e Cargo PEB1E, admissão
2, conteúdo História pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 1; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA, MaSP 831.557-4, José Reinaldo Barbosa de Almeida,
Cargo PEB2L, admissão 1, conteúdo Biologia e Cargo PEB1F, admissão
2, conteúdo Matemática, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L, admissão 1; VARZELANDIA – E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA – MaSP 593.817-0,
Teodora Márcia Gonçalves, cargo PEB1P, admissão 1 e cargo ATB1F,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 1; CESEC ELESBÃO
LOPES DOS REIS – MaSP 282.737-6, Abília Magda Gomes Lustrino,
cargo PEB2P, admissão 1 e PEB1E, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 1;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.16/2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão Diretor de Escola, nos termos do inciso I, Art. 23 da Lei n°
21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores:MANGAE.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 594.871-6, Nívea Lisbela
Oliveira Ribeiro, cargos PEBR2A , admissão 1 e EEB1A, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2015, vinculada ao cargo EEB1A, admissão 2;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Monsenhor
João Florisval Montalvão, MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário,
PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado
em 23/12/14, Onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 08/06/07, Leia-se: 4º
Quinquênio a partir de 18/06/07; MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo, PEBII-P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 10/09/94, Onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 01/08/94, Leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 19/09/94; VARZELÂNDIA – E.E. João Cardoso Godinho – MaSP
860039-7, Sueli Rodrigues Cordeiro Machado, PEBI-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 03/05/11, Onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 16/01/07, Leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 17/01/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): MANGA – E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 312.266-0, Marleide Feitosa de Sousa e
Silva, ASBIII-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 14/05/97, Onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 29/01/97,
Leia-se: 2º Quinquênio a partir de 28/01/97, Ato publicado em 14/05/97,
Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 28/01/02, Leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 27/01/02.; MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, MaSP
571780-6, Ana Maria Neta, ASBIF, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 20/10/10, Onde se lê: 5º Quinquênio a
partir de 02/07/09, Leia-se: 5º Quinquênio a partir de 01/07/09;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E.
Princesa Januária, MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, ATBIV-H,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
26/06/12, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 08/03/07, Leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
14/02/07; VARZELÂNDIA- E.E. Padre José Silveira, MaSP 946002-3,
Arley Rodrigues Cardoso, PEBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 17/08/10, Onde se lê: 03 meses referente
ao 2º Quinquênio a partir de 22/12/09, Leia-se: 03 meses referente ao
2º Quinquênio a partir de 14/12/09.; MANGA – E.E. Pres. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 312266-0, Marleide Feitosa de Sousa e Silva,
ASBIII-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 27/03/12, Onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a
partir de 29/01/12, Leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 28/02/12.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 28/2011, publicado em 07.06.11, por incorreção,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.10.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2012
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu
Campos, PEII P, admissão 01, Ato nº 32/2013, publicado em 10.09.13,
por incorreção, onde se lê: 05 meses e 06 dias a partir de 29.06.94 (data
da averbação), referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias a
partir de 01.08.97 referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP
283.935-5, Regina Almeida, PEBII P, admissão 02, Ato nº 11/2015,
publicado em 27.06.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, referente ao saldo de 10 meses, leia-se: admissão 02, referente ao saldo de
03 meses.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.082.724-4, Maria dos Reis Costa, ASBI
C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de
10.03.09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 1.105.148-9, Ivani Maria Rodrigues Ribeiro,
PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23.08.15; PARÁ DE MINAS- Lotada na EE. Ângela Maria de Oliveira e em Exercício na função de Vice-Diretor na EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEBI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.15;
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos,
PEBII P, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.02; MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos,
PEBII P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09.09.07.
ANULAÇÃO – ATONº 05/2015
ANULA, nos atos, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII P, admissão 01,
Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato nº 26/1998, publicado em 19.06.98, por concessão indevida;
MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII P, admissão 01, Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, Ato nº 26/2011, publicado em 07.06.11, por retificação indevida;
MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII P, admissão
01, Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao
3º quinquênio, Ato nº 32/2013, publicado em 10.09.13, por retificação
indevida; MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII
P, admissão 01, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio,
Ato nº 21/2003, publicado em 23.05.03, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA no ato no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.988-6,
Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII P, admissão 01, Retificação
de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 13/2013, publicado e 27.08.13,
por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 353.513-5,
Maria da Cruz Cordeiro Arruda e Sousa, PEBII P, admissão 02, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP
353.583-8, Rita Maria Arruda Ferreira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 08 meses e 14 dias; BOM DESPACHO- MaSP 265.197-4, Maria de Lourdes Lelis Teodoro Resende,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 289.437-6, Maria Aparecida dos Santos, PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles Torres Pessoa, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 389.064-7, Cleusa Maria dos Santos Teixeira Gonçalves, ATBIII
M, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 481.366-3, Arminda Maria de Azevedo Freiras, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 09 meses;
ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP 283.935-5, Regina Almeida, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 10 meses;
IGARATINGA- MaSP 261.385-9, Dalva Gomes Marques, PEBII J,
admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 14 meses;
MARTINHO CAMPOS, MaSP 265.272-5, Meire Martins Tristão de
Freitas, PEBI P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo
de 12 meses e 15 dias; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 357.903-4,
Israel Thompson, ASEIII P, admissão 01, aposentado em 12.08.15, referente ao saldo de 08 meses; ONÇA DE PITANGUI- MaSP 311.831-2,
Maria dos Santos Faria, ASBI I, admissão 01, aposentada em 12.08.15,
referente ao saldo de 07 meses; PEQUI- MaSP 352.302-4, Rosângela
de Araújo, PEBI P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 485.246-3, Maria Zilda Ribeiro de Oliveira,
PEBII L, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 09
meses; PITANGUI- MaSP 324.445-6, Cláudia Maria Fagundes Valadares, PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo
de 03 meses e 26 dias; MaSP 484.684-6, Alaide de Faria Vasconcelos,
PEBI G, admissão 01, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de
10 meses e 24 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 330.298-1, Adriana Rodrigues da Silva, a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBI O, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 10 h/a de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 264.729-4, Maria José de Alcântara Braga, para Maria José de Alcântara.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, as servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.054.071-4, Maria Luiza
Pereira Santos Bueno, PEBI A, Língua Portuguesa, admissão 01, a contar de 19.08.15; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 803.159-3, Mary de
Oliveira Simões Souza, PEBI A, Regente de Turma, admissão 01, a contar de 10.08.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2015 – CONCLUSÃO 57/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
005/2015 publicada no MG em 24.03.15, referente ao servidor W.B.C.,
MaSP 876.914-3, PEBDI A, admissão 01, decide-se: considerando
a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do débito
de R$1.295,78 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e
oito centavos), em 06 (seis) parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº
869/1952, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Professora Antonia
Bernardo Rodrigues, Masp 1333089-9-01, Marielle Batista Ribeiro,
PEBDIA, a partir de 11/07/15; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp
1199546-1-02, Marlúcia Silva Barbosa, PEBDIA, a partir de 11/07/15;
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1199546-1-01, Marlúcia Silva Barbosa
Freitas, PEBDIA, a partir de 11/07/15; NANUQUE – EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 1347917-5-01, Carlos Guilherme de Jesus
Meireles, PEBIA, a partir de 04/08/15; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1321004-2-01, Elaine Araujo Barbosa, PEBDIA, a
partir de 07/08/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: OURO VERDE DE MINAS – Servidor sem Lotação, Masp
248651-2, Aurora Vieira de Araujo Dias para Aurora Vieira de Araujo;
PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp
1003670-5, Míriam Colares Coelho para Míriam Colares Coelho
Aguilar;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CATUJI – EE de Ensino
Fundamental, Masp 630950-4-02, Magnária Morais dos Santos, PEBIF,
na parte em que concedeu, Férias-Prêmio, ato nº 31/15, publicado em
14/07/15, por motivo de superveniência de afastamento em licença
saúde; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1153989-7-01,
Deniara Santos Mendes, PEBIA, na parte em que concedeu, Licença à
Gestante, ato nº 05/15, publicado em 24/03/15, por motivo de duplicidade da publicação; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 806420-6-01, Leila Gonçalves Sicupira, PEBIB, na parte em que
concedeu, Férias-Prêmio, ato nº 06/15, publicado em 24/03/15, por
motivo de superveniência de afastamento em licença saúde; SANTANA
DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí,
Masp 278041-9-01, Elizete Alves Nepomucena Santos, PEBIIP, na parte
em que concedeu, Férias-Prêmio, ato nº 47/15, publicado em 28/07/15,
por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; TEÓFILO
OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 340802-8-01, Edneia Andrade
Nascimento, PEBIIP, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio, ato nº
32/15, publicado em 14/07/15, por motivo de mudança de lotação; Masp
336610-1-01, Jussara Pereira Nascimento, PEBIP, na parte em que retificou o 2º biênio, ato nº 145/04, publicado em 10/03/04, por motivo de
retificação indevida; EE Barra do Cedro, Masp 598929-8-01, Gracilene
Rodrigues Soares, PEBIE, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio, ato
nº 32/15, publicado em 14/07/15, por motivo de mudança de lotação;
REMANEJA – ATO Nº 19/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, o servidor para: TEÓFILO
OTONI – Masp 374561-9, Adelane Pinto Ramalho, PEBIM- Educação
Física, nº admissão 01, da EE Tristão da Cunha para a EE Clotilde Onofri de Campos de Teófilo Otoni, a contar de 02/03/98, para regularizar
situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/15
Torna sem Efeito, o ato de Mudança de Lotação, referente aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 4430617-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF, ato nº 02/15, publicado em
24/07/15, por motivo de desistência do servidor; PAVÃO – EE Povoado
de Limeira, Masp 816125-9-01, Francisco Carlos Guanaz, PEBIL, ato
nº 02/15, publicado em 24/07/15, por motivo de desistência do servidor;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 6161780-01, Lucilene Lemos dos Santos, PEBIIF, ato nº 02/15, publicado em
24/07/15, por motivo de desistência do servidor; EE São Sebastião,
Masp 346303-1-01, Mardem Maria Barbosa Campos, PEBIF, ato nº
02/15, publicado em 24/07/15, por motivo de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 255793-2-02, Roberto Rodrigues Ribeiro, ATBIVN, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; TEÓFILO
OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos
Chácara, PEBIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault,
Masp 872303-3-01, Liliane Ribeiro Vieira Santos, EEBIIF, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1143011-3-01, Fabiana de Souza Nascimento,
ATDEIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/15; Masp 1098085-2-01, Sandra Alves Soares, ANEID, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Masp
882272-8-01, Silvana Amaral Alcântara Ramalho, ANEI1G, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/15
Torna sem Efeito, o ato de Remoção, referente aos servidores: NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 12900296-03, Luiz Paulo Rodrigues Gomes, PEBIA, ato nº 02/15, publicado
em 24/07/15, por motivo de desistência do servidor; DISTRITO DE
MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 951151-0-01, Marlane Santos Pereira, PEBIIO- Língua Portuguesa, por motivo de desistência do servidor;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao
servidor:TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
442792-8-01, Maria José Lemos Costa, PEBT2I, por motivo de incorreção no nome, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15: onde se lê: Maria
José Ramos Costa, leia-se: Maria José Lemos Costa;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 41/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010,
aos servidores: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
332581-8, Silene Sousa Alves, PEBTIP, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: DISTRITO DE TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 639518-0-01, Almira Gomes de Abreu, por
motivo de incorreção na nomenclatura do cargo em comissão, ato nº
35/12, publicado em 20/09/12: onde se lê: ATBIC-SEVI, leia-se: ATBICSEIV;
31 738059 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Pastor
Hollerbach, Masp 445395-7-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: MALACACHETA – EE Deputado
Castro Pires, Masp 636235-4-01, Dilma Pinheiro da Silva de Oliveira,
PEBIA, por 120 dias, a partir de 20/08/93, para regularizar situação
funcional;
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
233898-6-01, Ely Moutinho Bernardes, PEB1I- Língua Portuguesa,
a contar de 21/08/15, após revogação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: SÃO
JOSÉ DA LAPA – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 814307-5, Ana
Cristina Barbosa Costa, PEB2J, admissão 01, e PEB2F, admissão 02,
pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, com vinculação ao cargo 02, a partir de 06/07/2015.
27 737209 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2015 – CONCLUSÃO 55/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003/2015
publicada no MG em 10.03.15, referente à servidora M.L.S.M., MaSP
330.491-2, PEBII P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de
caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência,
imputamos à servidora o ressarcimento do débito de R$886,32 (oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), em 02 (duas) parcelas,
nos termos do art. 270, da Lei nº 869/1952, e respeitando as margens
aduzidas na Lei nº 19.490/2011 e ainda nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2015 – CONCLUSÃO 56/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
005/2015 publicada no MG em 24.03.15, referente à servidora A.F.C.,
MaSP 284.038-7, EEBII P, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos à servidora o ressarcimento do débito de
R$2.453,83 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta
e três centavos), em 05 (cinco) parcelas, nos termos do art. 270, da Lei
nº 869/1952, e respeitando as margens aduzidas na Lei nº 19.490/2011
e ainda nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
do servidor: NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7, Maria
Gorette Reis Moreira, PEBIP, admissão 01 e ATBIIE, admissão 03,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SEIV, a partir de
10/07/15, com vinculação ao cargo de ATBIIE-ADM 03;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio
Duarte Sobrinho, Masp 1048491-3, Iris Beirão Rocha, PEBIA- Matemática, admissão 01, a contar de 02/07/15; DISTRITO DE PRESIDENTE
PENA/ CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1109144-4, Anderson Sena Lima, PEBIA- Matemática, admissão 01, a contar de 23/06/15;
Masp 882362-7, Valéria de Oliveira Barbosa, PEBRIIA- Português,
admissão 01, a contar de 08/06/15; LADAINHA – EE de Ladainha,
Masp 897770-4, Elisana Amaral, PEBRIIA- Matemática, admissão 01, a
contar de 24/06/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 1138650-5, Ícaro Diego Rodrigues Pinas, PEBTIIA- Educação
Física, admissão 01, a contar de 30/06/15;
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 13/08/2015, pág. 30, cols. 03 e 04 e pág. 31, cols. 01 a 04, RESOLUÇÃO SEDESE nº. 38/2015, de 12/08/2015, retifica-se os
Anexos I e II.
Anexo I
(Retificação de nome)
Onde se lê:
ATUAL
NOVO
MASP
NOME
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
385668-9 WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA
ASGPD
IV
E
V
A
30/06/2015
358060-2 JEFERSON ALVES PEREIRA
ASGPD
III
H
IV
B
30/06/2015
907307-3 CLAUDIA IZAIRA LEOPOLDINO ALMIM SANTOS
ANGPD
IV
D
V
A
30/06/2015
904289-6 EDNA MARCIA CHACON PIGNOLATO
ASGPD
III
H
IV
B
30/06/2015
385317-3 PAULO ROBERTO VAZ DE MELO
ANGPD
IV
E
V
A
30/06/2015
385571-5 ZILDA MARA DE SOUZA
ASGPD
III
H
IV
B
30/06/2015
907371-9 NEUSA MARQUES DE FREITAS VERSIANI
ASGPD
IV
E
V
A
30/06/2015
929300-2 VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA
ASGPD
III
H
IV
B
30/06/2015
Leia-se
MASP
NOME
CARREIRA
385668-9
358060-2
907307-3
904289-6
385317-3
385571-5
907371-9
929300-2
WILSON DOS ANJOS RIBEIRO LIMA
JEFFERSON ALVES PEREIRA
CLAUDIA IZAIRA LEOPOLDINO ALVIM SANTOS
EDNA MARCIA CHACOM PIGNOLATO
PAULO ROBERTO VAZ DE MELLO
ZILDA MARA DE SOUSA
NEUSA MARQUES DE FREITAS VERSIANI SANTOS
VITALINA DOROTEA DE BARROS FERREIRA
ASGPD
ASGPD
ANGPD
ASGPD
ANGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
E
III
H
IV
D
III
H
IV
E
III
H
IV
E
III
H
NOVO
NÍVEL
GRAU
V
A
IV
B
V
A
IV
B
V
A
IV
B
V
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
Anexo II
(Retificação de nível)
Onde se lê:
MASP
929511-4
NOME
ELAINE GOMES VIEIRA
CARREIRA
ASGPD
ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
H
NOVO
NÍVEL
GRAU
V
B
ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
H
NOVO
NÍVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2015
Leia-se:
MASP
929511-4
NOME
ELAINE GOMES VIEIRA
CARREIRA
ASGPD
VIGÊNCIA
30/06/2015
31 738423 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do Decreto
n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela elaboração e controle de convênios, seus
termos
aditivos
e
prorrogações
e
respectivos
registros
no
MARIANA DE RESENDE 1389745-9 GTED-4 SIGCON visando à aplicação de recursos provenientes de Apoio à Administração Pública
FRANCO
emendas parlamentares, nos prazos pactuados entre os entes
envolvidos no processo.
31 738074 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
de acordo com a Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 902105-6, Ana Maria Monteiro Fernandes, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. a partir de 23/8/2015;
Masp 929565-0, Arildo Martins dos Santos, Aux.Serv.Operac. I J, ref.
ao 5º quinq. a partir de 3/7/15; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima,
Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. a partir de 21/8/2015; Masp
929126-1, Maria Antônia Quintiliano, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao
8º quinq. a partir de 26/10/2014;Masp 929705-2, Maria de Fátima
Moreira, Aux.Serv.Operac. I J, ref ao 5º quinq a partir de 19/8/2015;
Masp 901946-4, Solange Machado de Melo, Aux.Serv.Operac. III J, ref.
ao 8º quinq a partir de 5/8/2015; Masp 381678-2, Tânia Maria Malheiros, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref ao 6º quinq a partir de
20/8/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO , nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385424-7, Dejair Luiz da
Cruz, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 7º quinq. de exercício