TJMG 23/09/2015 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PIRACICABA); NEUSA SOCORRO DE FREITAS -Masp 0804951-2,
ATB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO).
- SRE DE OURO PRETO:
TANIA DE FATIMA ARANTES -Masp 0805063-5, PEB/
PROFESSOR(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO -Masp 1131304-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EDICELIA SILVA
GOMES SAMPAIO -Masp 1383229-0, EEB/PROFESSOR(MORADA
NOVA DE MINAS); MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
-Masp 0617170-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); ERLANE CRISTINA
SOARES -Masp 1382993-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA
VARGINHA); JUCINEIA BOAVENTURA -Masp 1384105-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); RAQUEL GERALDA
ALVES DA SILVA RESENDE DE SOUZA -Masp 1384126-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); ROSANIA SOARES
FERREIRA SANTOS -Masp 1383060-9, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DA VARGINHA).
- SRE DE PARACATU:
KATIA FONSECA DA SILVA -Masp 1184171-5, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE); KETSIA FLORINDA ROCHA DE OLIVEIRA CAETANO -Masp 1372622-9, PEB/PEB; LADY ALVES
DA SILVA -Masp 0963354-6, PEB/PROFESSOR(PARACATU);
ARILDO MACHADO ROCHA -Masp 0966705-6, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - GUARDA-MOR); RAFAEL
LUCAS SILVA MENDES -Masp 1382149-1, PEB/PEB; ANGELICA CELUTA CAVALCANTE SOUZA -Masp 1339180-0, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE).
- SRE DE PASSOS:
ADRIANA MENDES DE SOUZA -Masp 1143632-6, PEB/
PEB; MARCIA APARECIDA ROSA -Masp 1008926-6, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); MIRIAN NEILA VIANA -Masp
1382527-8, PEB/PEB; WILVANIA BORGES REIS OLIVEIRA -Masp
0444468-3, PEB/PROFESSOR(PASSOS); VIVIANA RODRIGUES
FRAZAO -Masp 1102773-7, PEB/PEB; SILVIA ELISA MENDONCA
-Masp 0572334-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDI BATISTA DE SOUZA -Masp 0287179-6, TAS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); NEUSA MARIA RIBEIRO DE LIMA E SOUZA -Masp
0845382-1, PEB/PEB; CLEDES MARILIA ALVES DE SOUSA
-Masp 0346985-5, PEB/PEB; DENISE SOARES AMORIM NUNES
-Masp 0390559-3, PEB/PEB; MARIA AUGUSTA FERREIRA OLIVEIRA -Masp 0363764-2, PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
JEZICA WENY ALVES ARAUJO -Masp 1303649-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MICHELE SILVA VASCONCELOS -Masp 1377240-5, PEB/
PEB; REGINEI DE SOUZA MARCELO -Masp 1356782-1, PEB/
PEB; SANDRA MARIA CATTANI -Masp 1295868-2, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO); ANDREIA APARECIDA DOS REIS
-Masp 1332613-7, PEB/PEB; NIVEA SILVA DE MELO PEREIRA
GONCALVES -Masp 1101582-3, PEB/PEB; RAINER ALEX DA
COSTA -Masp 1369065-6, PEB/PEB; ANGELICA VERONICA DOS
SANTOS -Masp 1381671-5, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SOLANGE BONFIM LOPES MACIEL -Masp 0285537-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO FABIO GEOVANI DOS SANTOS -Masp 1099116-4, PEB/PEB; RAQUEL REIS DUARTE
-Masp 1314561-0, PEB/PEB; VANDA MARIA VIEIRA -Masp
0540782-0, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); ALESSANDRA MACIEL GUIMARAES GONCALVES -Masp 1381879-4,
PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS);
ROSIMAR
CAETANO
BRITO MATOZINHOS DA SILVA -Masp 1163725-3, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); HERMANO RENER SATURNINO
-Masp 1100102-1, PEB/PEB; ROSELITE APARECIDA ABREU
-Masp 0979410-8, PEB/PEB; POLLYANA MEDEIROS DE MOURA
-Masp 1325963-5, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); LEILA
GONCALVES DE PAULA SILVA -Masp 1382927-0, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 0326899-2,
PEB/PEB; LUCIANO SOUZA SANTOS -Masp 0964929-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBA:
MAIRA AUGUSTA SILVA -Masp 1108263-3, PEB(DISP./ADJ.)/
EEB(DISP./ADJ.); LILIAN MARCIA NOGUEIRA DA COSTA -Masp
1060077-3, PEB/PEB; ANAISA GABRIELA SOUZA BENTO -Masp
1293087-1, PEB/PEB; RAFAEL HENRIQUE DOS ANJOS -Masp
1331847-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ITALA COPATI SILVA RESENDE -Masp 0364030-7, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE UBERLANDIA:
TANIA LUCIA VIEIRA COUTO RIBEIRO -Masp 0698960-2, PEB/
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(EXERCENDO VICE- DIRETORA - UBERLANDIA); DIEGO CRISTOVAO FELICIANO -Masp
1322637-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); FABIO ANTONIO
ARANTES DA SILVA -Masp 0839233-4, PEB/PROFESSOR(MONTE
ALEGRE DE MINAS); JACQUELINE XAVIER CABRAL -Masp
1288873-1, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARIA APARECIDA RIBEIRO -Masp 0269985-8, ATB/PEB(APOSENTADO);
MARINA
CROSARA
FERREIRA
-Masp
0296193-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
ALDA MARIA PAIVA COSTA -Masp 0270708-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; PEDRO HENRIQUE FLAUSINO DAMACENO -Masp
1322962-0, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARTA DAVID
DOS SANTOS CRISTIANO -Masp 1120945-9, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
JULIANA ALVES GONZAGA MARTINS -Masp 1234941-1, PEB/
PEB; FRANCIELLY CARLA DA SILVA CAMPOS -Masp 1381993-3,
PEB/PROFESSOR(UNAÍ); RAQUEL ALVES AZEVEDO -Masp
1237131-6, PEB/PROFESSOR(DOM BOSCO).
- SRE DE VARGINHA:
DENISE APARECIDA ALVES CRABI -Masp 1065990-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
ROSELIA GOMES SILVA -Masp 0518637-4, PEB/ASSISTENTE
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO EVANGELISTA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SÃO JOÃO
EVANGELISTA) de natureza técnica ou científica.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROBSON BARBOSA DE NAZARE -Masp 1169090-6, PEB/ASSESSOR ADMINISTRATIVO III(CATAGUASES). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR ADMINISTRATIVO III de natureza técnica ou científica.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MURILO ANTONIO DE VASCONCELOS -Masp 1290754-9, PEB/
VISITADOR SANITÁRIO(MONTE CARMELO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de VISITADOR SANITÁRIO de natureza técnica ou científica. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
22 746268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca, DIRCEU ALVES JACOME JUNIOR,
MASP 1084236/7, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, de 20/07/2015 a 31/12/2015, à disposição de
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – HEMOMINAS, sem ônus para órgão de origem para regularizar situação funcional.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 746147 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marly de Medeiros, MASP 278.996-4, CPF 339.630.706-25, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação- Delfinópolis/MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de
maio de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Samira Bechelane de Melo, MASP
283.955-3, CPF 357.144.096-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo do Cajuru/MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
novembro de 2014.
22 746228 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RETIFICA O ATO, publicado em 4/9/2015, referente a:
MATHEUS MARQUES AGUIAR, onde se lê: Secretaria de Transportes e Obras Publicas - SETOP leia-se: Departamento de Obras Publicas
do Estado de Minas Gerais – DEOP.
22 746153 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
João Antônio Gonçalves, Masp 905.236-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-AD96, Símbolo AA30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido afastado em 30/01/2003, a contar de 27
de março de 2003.
Valderez Ivana Correa, Masp 903.710-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06, Símbolo DR-06, e
o do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível II, Grau I, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado
em 31/01/2007, a contar de 05 de maio de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Cultura
Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp 903.034-7, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05-CL23,
Símbolo DR-05, e o do cargo efetivo de Analista da Cultura, Nível II,
Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 05 de abril de 2005, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Edna Maria de Rezende Matias da Silva, Masp 381.707-9, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03CL776, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada em 30 de janeiro de 2003.
Maria Auxiliadora Bambirra, Masp 272.263-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CL658,
Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Gestor de Cultura, Nível I,
Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 21 de julho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Alfredo Prates Neto, Masp 914.440-3, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informações Epidemiológicas, Código
FGSUS, considerando ter sido dispensado em 30/06/2006, a partir de
23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Antônio Roman Bertolin Filho, Masp 387.692-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Analista da
Saúde, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 27 de maio de 2004, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Eliana Graça Cotta, Masp 367.633-5, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível II, Grau
B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dispensada em 13 de março de 1999.
Iandher Menezes do Nascimento, Masp 919.498-6, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Expediente, Código
FGSUS, considerando ter sido dispensada em 28 de abril de 2001.
Ivandir Amarindo Macedo, Masp 914.045-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Referência Regional em Oftalmologia Social, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/2006, a partir de 23 de junho de 2006, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Josélia da Silva, Masp 918.369-0, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Pessoal, Código FGSUS, considerando ter sido
dispensada em 01/08/00, a partir de 20 de julho de 2000.
Maria Goretti de Sena Fernandes, Masp 367.686-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau B, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 11 de
janeiro de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004
Marli dos Santos Matos, Masp 917.713-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a partir de 23 de junho
de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Daniela Maria Dinardi Alves Pinto, Masp 1.040.140-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído
à Função Gratificada de Gerente Administrativo, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em 15 de abril de 2005, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Eliane de Matos Fernandes Guerra, Masp 1.040.100-8, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído
à Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, Nível C-3,
considerando ter sido dispensada em 07/04/00, a partir de 01 de março
de 2000.
Fundação RURALMINAS
Neusa de Sousa, Masp 1.018.452-1, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada
de Chefe do Posto Avançado de João Pinheiro, considerando ter sido
dispensado em 04/04/96, a partir de 03 de abril de 1996.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Denilson Roney Batista Lopes, Masp 903.408-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor Regional, Código ISRDT22, e o do cargo efetivo de Técnico em Telecomunicações, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido afastada em 09 de maio de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcos Antônio Jorge, Masp 206.846-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05-PL178, Símbolo
DR-05, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível III,
Grau E, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 23 de agosto de 2001.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ilídio Inácio Alves, Masp 304.779-2, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Diretor II, Código MG05-IC129, Símbolo DR-05, e o
do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau A, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 16 de junho de 2004, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” 18 de junho de 2015.
José Luiz de Lima, Masp 373.874-7, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Supervisor III, Código CH03-ME170, Símbolo 10/A,
e o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível I, Grau
C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido afastado em 29 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Mário Francisco Duarte Chrispim, Masp 350.162-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação
Social, Código AHER61, e o do cargo efetivo de Gestor de Transportes
e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 24 de abril de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Maria Aparecida Cota de Almeida, Masp 1.052.557-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, Código COPE, e o do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em
04/06/2015, a contar de 11 de julho de 2003, ficando retificado o ato de
Título Declaratório publicado no “MG” 29 de agosto de 2015
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria de Fátima Rodrigues, Masp 324.905-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05-PL176, Símbolo
DR-05, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível III,
Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 11 de fevereiro de 2003.
Maria do Carmo Ramos Ferreira da Silva, Masp 346.436-9, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-PL490,
Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Cultura
Maria Cecília de Paula Drumond, Masp 381.505-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-CL202,
Símbolo DR-06, e o do cargo efetivo de Analista da Cultura, Nível II,
Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 25 de junho de 2004, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Ana Maria da Costa, Masp 221.221-5, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização do Modelo Assistencial,
Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 25 de abril de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Luiz Carlos dos Santos Oliveira, Masp 371.802-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerado em 06 de fevereiro de 2003.
Maria Hortência Franco, Masp 914.893-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material da Coordenadoria Administrativa, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006,
a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Hélio Teodoro da Silva, Masp 365.538-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Auxiliar, Código EX07-PO322, Símbolo 8/A, e o do cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 24/04/03, a partir de 10 de abril de 2003.
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Silvana Oliveira Diniz Bustamante, Masp 1.021.220-7, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Código
SDFL02, e o do cargo efetivo de Auxiliar Ambiental, Nível IV, Grau A,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada em 26/04/07, a contar de 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Maria de Fátima Dias de Sousa Brito, Masp 349.576-9, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Preceptor Chefe de Residência, Nível C-3, considerando ter sido dispensada em 25 de abril de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os
requerimentos de concessão de títulos apostilatórios dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Advocacia Geral do Estado
Antônio Olímpio Nogueira, Masp 355.696-6
Secretaria de Estado de Governo
Maria de Lourdes Paixão de Resende, Masp 351.452-8
Secretaria de Estado de Educação
Ilméria Maria Miranda Frossard, Masp 274.110-6
Fundação Caio Martins – FUCAM
Gilda Gonçalves Durães Batista, Masp 1.018.353-8
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 11 de agosto de 2015)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Naide Souza de Albuquerque Roquette, MASP 293.252-3,
Onde se lê: Naide Souza de Albuquerque Roquette, MASP 291.252-3,
Leia-se: ...Naide Souza de Albuquerque Roquette, MASP 293.252-3,
(da publicação do “MG” de 22 de setembro de 2015)
Secretaria de Estado de Saúde
Edinel Conceição de Ávila, Masp 916.218-1,
Onde se lê:... Ednel Conceição de Ávila, Masp 916.218-1,
Leia-se: ... Edinel Conceição de Ávila, Masp 916.218-1,
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9417, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010,
no Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, na Lei 19.837, de 02 de dezembro de 2011 e no Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados
no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada nos Anexos II, III, IV, V e VI desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.141, de
27 de outubro de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.293, de 05 de agosto de 2004.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274 de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º A, do Decreto n.º 45.274 de 2009.
III – O Anexo IV identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto nº 45.274 de 2009, acrescido pelo Decreto nº 45.465 de 2010.
IV – O Anexo V identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos inciso III, artigo 4º A, do Decreto n.º 45.274 de 2009.
V - O Anexo VI identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º a 22, do Decreto nº 45.274 de 2009, acrescido pelo Decreto nº 45.465 de 2010.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
§ 2º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II, III, IV, V e VI desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Para a formalização do posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9417/2015)
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9417/2015)
SERVIDOR
ADINALVA PEREIRA DA ROCHA FELIX
ANA CHRISTINA CABRAL GLORIA
ANA FILOMENA DE JESUS
MASP
9364415
6652754
3219151
Nº DE ADMISSÃO
1
2
1
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010