TJMG 25/09/2015 - Folha 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.
A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de
16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem
como sua matrícula na Instituição, em todos os documentos assinados
por ele no exercício de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Matrícula dos Defensores Públicos - MADEP
empossados em 22 de Setembro de 2015, considerando-se a ordem de
classificação final no VII Concurso Público para Ingresso na Carreira
da Defensoria Pública.
Art. 2º - A forma de apresentação dos Defensores Públicos a que se
refere o art. 1º desta Resolução, bem como as suas matrículas, quando
no exercício de suas atribuições institucionais é a seguinte:
NOME
Mirelle Morato Gonzaga
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Thomaz Fiterman Tedesco
Jefferson Guimarães Soares
Luis Felipe Rocha Mascarenhas
Márcio Bellazzi de Oliveira
Raphael da Rocha Mattos Silveira
Emmanuel Botelho Calili
Gabriel Vieira Berla
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Gabriel Morgado da Fonseca
Bruno Braga Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Frederico Guilherme Dornellas Piclum
Mateus Nascimento Avelar
Henrique Matheus Mariani Sossai
Guilherme Andrade Carneiro Deckers
Isabela Salomão Silva
Gustavo de Lima Leite
Mariana de Araujo Álvares Marinho
Carolina Morishita Mota Ferreira
Maikon André Oliveira Dias
Leonardo Bicalho de Abreu
Mariana Ladeira Vieira
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Lincoln Jotha Soares
Elder Gomes Dutra
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos
Camila Sousa dos Reis Gomes
Antonio Carlos Moni de Oliveira
Isabela Leal Gonçalves
Fernanda Cavalcanti Costa
Fábio Bruno da Silva
Marcos Guilherme Eliseu Macedo
André Ricardo Nery
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
Luís Henrique Guimarães de Oliveira
Bruno Freire de Jesus
Gustavo Gonçalves Martinho
Adriano Marggraff Vital Ferreira
Sâmara Soares Damato
Rebeca Breves de Melo e Silva
Beno Benveniste koatz
Fabio Gandara Bettoni
Lucas de Avila Chaves Borges
Pedro Andrade Perillo
Sara Cordeiro Matoso
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Rafael Pedro Magagnin
Camila Machado Umpierre
Victor Luiz Silva de Faria
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Cantídio Dias de Freitas Filho
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Renata Pinheiro Pereira
Vinicius Braga Sobral
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Nestor Saraiva Pereira Neto
José Sanches Aranda Neto
Mônica Batista Soares Garcia Amim
Pollyana Oliveira Melo
Filipe Gomes Benjamim Pereira
Juliana Nunes Telesforo
Bruna Marcia da Veiga Pessanha
Renata Afonso Godinho
Sheila Santos Nunes
Luisa Pacheco de Melo Souza
Felippe Moreira Favilla
Priscila Cristiani Voltarelli
Deborah Caldeira Espindola Sales
Fabio Moises Iwamizu Silva
Luiz Roberto Costa Russo
Tamiris Gomes Brandão
Thiago Pereira Guerra
Vanêssa Rodrigues Melo
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira
Leonardo Monteiro do Amaral
Jeanne Maria Lopes de Carvalho
Thiago Coutinho Yamane
Gustavo Araujo Teles
Breno Tadeu de Melo Silveira
Luiz Carlos Santana Delazzari
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 146/2015
MADEP
0835
0836
0837
0838
0839
0840
0841
0842
0843
0844
0845
0846
0847
0848
0849
0850
0851
0852
0853
0854
0855
0856
0857
0858
0859
0860
0861
0862
0863
0864
0865
0866
0867
0868
0869
0870
0871
0872
0873
0874
0875
0876
0877
0878
0879
0880
0881
0882
0883
0884
0885
0886
0887
0888
0889
0890
0891
0892
0893
0894
0895
0896
0897
0898
0899
0900
0901
0902
0903
0904
0905
0906
0907
0908
0909
0910
0911
0912
0913
0914
0915
0916
0917
0918
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
24 747390 - 1
Comunicamos aos interessados que receberam matrícula os
Defensores Públicos abaixo relacionados:
Mirelle Morato Gonzaga, 7.000.333-0
Paulo Henrique Drummond Monteiro, 7.000.334-8
Thomaz Fiterman Tedesco,7.000.335-5
Jefferson Guimarães Soares, 7.000.336- 3
Luis Felipe Rocha Mascarenhas, 7. 000.337-1
Márcio Bellazzi de Oliveira, 7.000.338-9
Raphael da Rocha Mattos Silveira, 7.000.339-7
Emmanuel Botelho Calili, 7.000.340-5
Gabriel Vieira Berla, 7.000.341-3
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, 7.000.342-1
Gabriel Morgado da Fonseca, 7.000.343-9
Bruno Braga Lima, 7.000.344-7
Rômulo Luis Veloso de Carvalho, 7.000.345-4
Frederico Guilherme Dornellas Piclum,7.000.346-2
Mateus Nascimento Avelar, 7.000.347-0
Henrique Matheus Mariani Sossai, 7.000.348-8
Guilherme Andrade Carneiro Deckers, 7.000.349-6
Isabela Salomão Silva, 7.000.350-4
Gustavo de Lima Leite, 7.000.351-2
Mariana de Araujo Álvares Marinho, 7.000.352-0
Carolina Morishita Mota Ferreira, 7.000.353-8
Maikon André Oliveira Dias, 7.000.354-6
Leonardo Bicalho de Abreu, 7.000.355-3
Mariana Ladeira Vieira, 7.000.356-1
Marcos Lourenço Capanema de Almeida, 7.000.357-9
Lincoln Jotha Soares, 7.000.358-7
Elder Gomes Dutra, 7.000.359-5
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos, 7.000.360-3
Camila Sousa dos Reis Gomes, 7.000.361-1
Antonio Carlos Moni de Oliveira, 7.000.362-9
Isabela Leal Gonçalves, 7.000.363-7
Fernanda Cavalcanti Costa, 7.000.364-5
Fábio Bruno da Silva, 7.000.365-2
Marcos Guilherme Eliseu Macedo, 7.000.366-0
André Ricardo Nery, 7.000.367-8
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, 7.000.368-6
Luís Henrique Guimarães de Oliveira, 7.000.369-4
Bruno Freire de Jesus, 7.000.370-2
Gustavo Gonçalves Martinho, 7.000.371-0
Adriano Marggraff Vital Ferreira, 7.000.372-8
Sâmara Soares Damato, 7.000.373-6
Rebeca Breves de Melo e Silva, 7.000.374-4
Beno Benveniste koatz,7.000.375-1
Fabio Gandara Bettoni, 7.000.376-9
Lucas de Avila Chaves Borges, 7.000.377-7
Pedro Andrade Perillo, 7.000.378-5
Sara Cordeiro Matoso, 7.000.379-3
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha, 7.000.380-1
Paulo Cesar Azevedo de Almeida, 7.000.381-9
Rafael Pedro Magagnin, 7.000.382-7
Camila Machado Umpierre, 7.000.383-5
Victor Luiz Silva de Faria, 7.000.384-3
Rodrigo Parente Ferreira Dias, 7.000.385-0
Cantídio Dias de Freitas Filho, 7.000.386-8
Janaina dos Santos Damas Ribeiro, 7.000.387-6
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas, 7.000.388-4
Renata Pinheiro Pereira, 7.000.389-2
Vinicius Braga Sobral, 7.000.390-0
Iam Maul Meira de Vasconcelos, 7.000.391-8
Nestor Saraiva Pereira Neto, 7.000.392-6
José Sanches Aranda Neto, 7.000.393-4
Mônica Batista Soares Garcia Amim, 7.000.394-2
Pollyana Oliveira Melo, 7.000.395-9
Filipe Gomes Benjamim Pereira, 7.000.396-7
Juliana Nunes Telesforo, 7.000.397-5
Bruna Marcia da Veiga Pessanha, 7.000.398-3
Renata Afonso Godinho, 7.000.399-1
Sheila Santos Nunes, 7.000.400-7
Luisa Pacheco de Melo Souza, 7.000.401-5
Felippe Moreira Favilla,7.000.402-3
Priscila Cristiani Voltarelli, 7.000.403-1
Deborah Caldeira Espindola Sales, 7.000.404-9
Fabio Moises Iwamizu Silva, 7.000.405-6
Luiz Roberto Costa Russo, 7.000.406-4
Tamiris Gomes Brandão, 7.000.407-2
Thiago Pereira Guerra, 7.000.408-0
Vanêssa Rodrigues Melo, 7.000.409-8
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira, 7.000.410-6
Leonardo Monteiro do Amaral, 7.000.411-4
Jeanne Maria Lopes de Carvalho, 7.000.412-2
Thiago Coutinho Yamane, 7.000.413-0
Gustavo Araujo Teles, 7.000.414-8
Breno Tadeu de Melo Silveira, 7.000.415-5
Luiz Carlos Santana Delazzari, 7.000.416-3
24 747472 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 013/2015
Dispõe sobre o julgamento do conflito negativo de atribuições suscitado pelos defensores públicos lotados na 15ª Defensoria de Família
da Capital em face dos defensores públicos das demais Defensorias de
Família da Capital, no Procedimento n.º 027/2014.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 28, inciso VI, e § 2.º, da Lei Complementar estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, e art. 102, § 3.º, da Lei Complementar federal n.º 80/94, reunido na 9.ª sessão ordinária de 2015, no
dia 17 de setembro de 2015, DELIBERA, à unanimidade, nos termos
do voto do Conselheiro-Relator, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
administrativo formulado nos autos do Procedimento n.º 027/2014,
mantendo a decisão proferida pela Defensoria Pública Geral, nos termos da Conclusão de fls. 128-141, a qual declarou ser atribuição dos
órgãos de execução integrantes da 15ª Defensoria de Família da Capital
a atuação nas sessões e audiências de conciliação ou de mediação realizadas junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
– CEJUS – instalados na comarca de Belo Horizonte, sem prejuízo das
outras atribuições regularmente tratadas pelo Anexo I da Deliberação
nº 011/2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Presidente do Conselho Superior
24 747190 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 13h do dia 14 de outubro
de 2015, será instalada e realizada, no período de 14 a 15 de outubro
de 2015, Correição Ordinária na Defensoria Pública de Três Corações/
MG, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 258, Centro, CEP: 37410000, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão
recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos
membros da Instituição.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
24 747544 - 1
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003)
3º Trimestre/2015
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Ref. Pagamento
Nº
Vencimento Adicionais Tempo
Vantagens
Vantagens Vantagens
Totais
/ Situação
Pagamentos
Básico
de Serviço
Cargo / Função Eventuais Atrasadas Anulações
Julho/2015
Aposentado/Proc.
361
5.397.581,07
323.918,30
465.462,89
162,47
1.408,64 137.312,89 6.051.220,48
Aposentadoria
Efetivo
705
12.857.493,18
137.486,49
314.307,58 461.259,99 112.570,75
2.800,80 13.880.317,19
Outras
28
63.426,00
0,00
14.400,03
3.495,69
3.817,34
462,50
84.676,56
Agosto/2015
Aposentado/Proc.
362
5.388.642,36
326.173,27
465.462,89
6.461,08
1.322,88 137.291,08 6.050.771,40
Aposentadoria
Efetivo
704
13.175.956,33
135.620,16
315.433,69 449.603,01 74.068,61 55.419,19 14.095.262,61
Outras
28
63.833,00
0,00
14.816,68
1.639,19
683,50
750,06
80.222,31
Setembro/2015
Aposentado/Proc.
361
5.363.565,81
326.209,98
465.462,89
0,00
698,91 137.291,08 6.018.646,51
Aposentadoria
Efetivo
704
13.176.121,99
137.440,45
315.946,25 534.303,49 22.744,95
990,00 14.185.567,13
Outras
27
63.525,00
0,00
14.750,00
1.103,33
1.213,33
0,00
80.591,66
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2015.
24 747402 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 21 de outubro de
2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na 33ª Defensoria
Pública Cível de Belo Horizonte/MG, situada na Rua Bernardo Guimarães, 2731, 3º andar, sala 312, Santo Agostinho – CEP: 30.140-082,
para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados,
Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades,
assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
24 747543 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 20 de outubro de
2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na 7ª Defensoria
Pública Cível de Belo Horizonte/MG, situada na Rua Bernardo Guimarães, 2731, 2º andar, sala 205, Santo Agostinho – CEP: 30.140-082,
para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados,
Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades,
assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
24 747542 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA – GERAL
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art.9º, XXI da Lei Complementar nº65/03, por oito dias, ao
(s) defensor (es):
ATO Nº475/2015
0778, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, a partir de 12 de setembro
de 2015.
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao(s) servidor (es) Público(s):
280.853-3, Ralf Silveira Discacciati, Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública V-B, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
14/09/2015.
24 747266 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 22 de
setembro de 2015.
EXONERAÇÃO
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, FABIANO MOUTINHO, MASP 1.365.241-7, do cargo
de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I,
Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de setembro de
2015.
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, GABRIELA FERNANDES DE SOUZA PRATES,
MASP 1.371.278-1, do cargo de provimento efetivo de AGENTE
GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado,
a partir de 09 de setembro de 2015.
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, ANA PAULA DA SILVEIRA, MASP 1.367.492-4, do
cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 18 de setembro
de 2015.
22 746497 - 1
PORTARIA Nº 115 / 2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Servidores: ADRIANA
FERNANDES VIEIRA (Presidente), THIAGO DA SILVA REZENDE
e JAMES BENONI DE ALMEIDA, para comporem a Comissão de
Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
24 747545 - 1
PORTARIA Nº 114/2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a
Servidora MARIA CAROLINA SILVA VALENTE, para substituir o
Servidor Marco Aurélio Alves de Lacerda na Comissão da Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria 113/2015, publicada no
“Minas Gerais” de 22/9/2015, mantidas as Servidoras MERIELEM
SOARES DAMASCENO COSTA (Presidente) e RENATA LEITE DE
ALMEIDA REIS. Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA DA AGE
24 747506 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
PMMG/CTPM/BH-EXTRATO-portaria nr. 114.755/2015-Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar os ilicitos/irregularidades envolvendo um Servidor Civil, nr 133.446-5, Professor de
Educacao Basica, em fatos contrarios a condicao de servidor publico,
lotado na Unidade naUnidade Argentino Madeira, onde o docente teria
em tese, se dirigido aos discentes com gritarias, palavroes/vocabularios
e desrespeito aos alunos que chegam atrasados. COMISSAO PROCESSANTE Presidente: nr 104.193-8, 2 Ten PM Nesia A. do Nascimento
Correa; nr. 102.601-2, 2 Sgt Waltair Severino de Souza e nr. 088.093-0,
3 Sgt PM Marcos Henrique Soares (secretario). - CTPM-BH, 22 de
setembro de 2015.
24 747478 - 1
PMMG/CTPM/BH-EXTRATO -portaria nr. 114.755/2015-Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar os ilicitos/irregularidades envolvendo um Servidor Civil, nr 124.866.5, Professor de
Educacao Basica, em fatos contrarios a condicao de servidor publico,
lotado na Unidade Escola Contagem, que teria se dirigido aos discentes
de forma grosseira e desrespeitosa. COMISSAO PROCESSANTE Presidente: Nr 087.576-5, 3 SGT FERNANDO MESSIAS DOS SANTOS,
n 110.785-3, 3 SGT ELOISIA DA SILVA SANTOS e n 117.711-2, 3
SGT PM MARCIEL LUIZ DA SILA, - CTPM-BH, 22 de setembro
de 2015.
24 747481 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL
Atribui Gratificação Temporária Estratégica - GTE
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso de suas atribuições legais,
considerando a justificativa contida no Ato do Diretor-Geral, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 22/09/2015, atribui Gratificação
Temporária Estratégica (GTE) aos servidores abaixo identificados:
Nome
Antônio Júlio dos Reis
Rosali Belmont
Pedro Henrique França
Matrícula
500.376
500.217
600.100
Nível
GTE-2
GTE-2
GTE-1
Identificação
SM 1100049
SM 1100051
SM 1100050
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
24 747162 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE