TJMG 08/10/2015 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresaSERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ:
25.460.395/0001-36, Nire: 3120819277-3, para se reunirem em Assembléias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se
em sua sede na Rua Domingos Vieira, n.º 587, Sala 512, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 09/11/2015, ás 19:00hs,
para a seguinteORDEM DO DIA:AGO:A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2014;
B) Eleição dos membros da Diretoria; C) Outros assuntos de interesse
da Sociedade.AGE:A) Deliberar sobre a entrada e saída de sócios; B)
Deliberar sobre a modificação do Contrato Social: cláusula 3ª, 6ª e 10ª
e seus respectivos §§; C) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade,
os documentos a que se refere o art.133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 06/10/2015. PAULO JOSÉ PIMENTA SIZENANDO - Diretor
da Sociedade.
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Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Arcos e
Região, base Territorial Lagoa da Prata, Iguatama, Pains, Japaraiba,
Moema, Bambuí e Luz. Em conformidade com o Estatuto da Entidade, comunico que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à Eleição a que se refere o Edital publicado no “Minas Gerais
do dia 03/10/2015, Caderno 2 Chapa Única: Diretoria Executiva Efetiva: Ronaldo José de Andrade, Itamar Pio Ramos, Raimundo de Sousa,
Mozar Galdino, Donizete José Lucas, Antonio Lopes; José Maria Filho,
Conselho Fiscal Efetivo: José André, Ildeu Duarte e Euclides Alves
Teixeira: Delegados Federativos: Ronaldo José de Andrade e Donizete
Jose Lucas, Suplentes: Antonio Francisco Dias, Salvador de Oliveira
Campos, Francisco Batista Lima, Sebastião Calixto da Silva, Manuel
Garcia Pinto e Filadelfo Ivo da Fonseca. O prazo para impugnação de
candidatos integrantes da Chapa ou de toda Chapa é de 03 ( Três ) dias a
contar da data da publicação deste Edital. Arcos,07 de Outubro de 2015.
Ronaldo Jose de Andrade. Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
140/2015 - P.A.L. nº 204/2015 - O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 11.702/2015 de 08/01/2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para
aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para
atender a Farmácia Pública Municipal, conforme descritivo constante
no Anexo I deste Edital, no dia 26 de outubro de 2015, às 8:30h, na
sala de licitações da Secretaria Musfynicipal de Saúde - Rua Minas
Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos
interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br - ACESSO RÁPIDO
- PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6825. Divinópolis, 07 de
Outubro de 2015. Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
141/2015 - P.A.L. nº 205/2015 - O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 11.702/2015 de 08/01/2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 27 de outubro de 2015,
às 8:30h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde - Rua
Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br - ACESSO
RÁPIDO - PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6825. Divinópolis, 07 de Outubro de 2015. Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG -Pregão
Presencial Nº 009/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE DE
AIMORÉS/MG, torna público a realização do Processo Licitatório
n° 013/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2015,
visando a aquisição de reservatórios em fibra de vidro para armazenamento de água potável. Abertura do certame dia 22/10/2015 às 13:30
h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.
br (Licitações Públicas).
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DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/AAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 19 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sua sede
social à Praça Louis Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem, Minas
Gerais, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) redução do capital social de R$269.552.000,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais) para
R$166.774.000,00 (cento e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta
e quatro mil reais), face a perdas consolidadas de exercícios anteriores no valor de R$102.778.000,00 (cento e dois milhões, setecentos
e setenta e oito mil Reais), conforme consta da conta prejuízos acumulados do Balanço Especial levantado para este fim em 31/08/2015,
nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76; b) outros assuntos de interesse
da sociedade. Contagem, 05 de outubro de 2015. Patricia Macedo
Costa, Diretora Presidente. Convocação de AGE Domingos Costa
Indústrias Alimentícias S/A - Companhia Fechada - CNPJ/MF nº
17.159.518/0001-75, NIRE 3130003856-4
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG–
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que, em decorrência das alterações no
Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços integrantes do
edital do Pregão Presencial no010/2015, tipo Menor Preço por Item,
referente ao Processo Administrativo no071/2015, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de 2 (dois) links dedicados de Internet para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal, a Sessão Pública do referido processo licitatório também foi alterada para o dia 23 de outubro de 2015,
às 13h30min. O edital encontra-se à disposição dos interessados de 7h
às 18h na Secretaria da Câmara, situada à rua Assis Andrade, no540,
Centro, bem como no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 02 de outubro de 2015. Nivaldo Smith Júnior
– Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2011, Processo Administrativo
nº 22/2011, Dispensa nº 01/2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: Cascudo Administração de
Imóveis Ltda, CNPJ: 07.172.053/0001-39. Fica o contrato prorrogado
por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial em 05 de outubro de 2015 e termo final em 04 de outubro de 2016, referente à locação da sala comercial nº 307, com área total de 49,81 m² (quarenta
e nove metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), e 01
(uma) vaga de garagem, localizados no Edifício De La Place, situado
à Avenida Queiroz Júnior, nº 620, Bairro Praia, Itabirito – MG. Valor:
R$ 18.752,40 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 02/10/2015. Dotação: 01.01.002
– 01.031.0001.2006 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2015. A Câmara Municipal de Lagoa
Santa, Estado de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz, nomeado pela portaria 140/2015,
torna público para conhecimento dos interessados a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 006/2015,no dia 21 de OUTUBRO de 2015, às 10:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal sito à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Av. Engenheiro Vicente de Freitas,124, Lundceia na cidade de Lagoa
Santa - MG, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no hall de
entrada da Câmara Municipal de Lagoa Santa, de segunda à sexta-feira
no endereço citado acima e ainda sitewww.cmlagoasanta.mg.gov.br,tel.
Contato (31) 3689-9950 ramal 9963. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação, implantação, suporte técnico e remoto, e assessoria
técnica de softwares para a Câmara Municipal de Lagoa Santa, em conformidade com os anexos 02 e 06. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz. Câmara Municipal de Lagoa Santa. Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/15 –
Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial REGISTRO DE
PREÇOSNº 011/15. Objeto:PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Revisão Mecânica (Incluindo Troca De Peças) do Veículo Polo Sedan, Placa OWP, que compõe a Frota da Câmara Municipal de Nova Lima. Abertos os trabalhos, constatou-se a ausência de
propostas protocoladas e consequentemente o não comparecimento de
empresas interessadas no certame. Considerando as reiteradas ausências de apresentação de propostas, bem como as ausências de licitantes,
o Pregoeiro declarou deserto o presente certame e decidiu encaminhar
todo o processo da licitação para o órgão competente para providências cabíveis. A Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.
br. Nova Lima, 06 de outubro de 2015. Thompson Nobre de Oliveira
- Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/15
– Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial REGISTRO
DE PREÇOSNº 010/15. Objeto:PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a Eventual Contratação de empresa para fornecimento
de Água Mineral. Abertos os trabalhos, foram credenciados os representantes das empresas: G&P Locação E Serviço Ltda – ME, CNPJ
13.714.568/0001-16, Sr. Gilberto Lussoli Lima, Rangap Distribuidora
De Alimentos Ltda, CNPJ 09.583.388/0001-75, Sr. Cesar Augusto Ferreira Lobo. As empresas apresentaram a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, conforme solicitado no item 4.4
do edital. Em seguida, foi recebido o envelope de proposta de preço e
procedeu-se à sua abertura. Constatou-se que as propostas estavam de
acordo com o edital, sendo apresentada conforme a seguir: Empresa:
G&P Locação E Serviço Ltda - ME, Valor Total:R$ 78.368,40 (Setenta
E Oito Mil, Trezentos E Sessenta E Oito Reais E Quarenta Centavos), Empresa: Rangap Distribuidora De Alimentos Ltda - Me, Valor
Total:R$ 79.963,44 (Setenta E Nove Mil, Novecentos E Sessenta E
Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Em respeito ao princípio
da ampla concorrência, o pregoeiro resolve considerar válidas todas
as propostas, classificando-as para a fase de lances, quais sejam: G&P
Locação E Serviço Ltda – ME, Valor Global R$ 78.368,40; Rangap
Distribuidora De Alimentos Ltda, Valor Total R$ 79.963,44. Passou-se
à fase de lances. Após negociação, ficaram as licitantes classificadas conforme a seguir: 1ª Classificada Rangap Distribuidora De Alimentos Ltda, R$ 78.000,00, 2ª Classificada G&P Locação E Serviço
Ltda – ME, R$ 78.120,00. Passou-se, então, à abertura do Envelope
de Habilitação da empresa classificada em 1º lugar na fase de lances,
Rangap Distribuidora De Alimentos Ltda, estando constatado que a
documentação apresentada encontra-se de acordo com as exigências
do Edital. Por fim, o Pregoeiro questionou às licitantes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente. Sendo assim, fica
adjudicado o objeto da presente licitação à empresa Rangap Distribuidora De Alimentos Ltda no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil
Reais), conforme valores apresentados na tabela da ata. Por fim, foi
registrado que a empresa Comercial Carcará Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº. 14.877.889/0001-02, efetuou tempestivamente os envelopes
de proposta e habilitação, entretanto, nenhum representante da licitante
se apresentou para credenciamento e participação na sessão do pregão
ocorrida nesta data. A Ata está disponível no site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Nova Lima, 06 de outubro de 2015. Thompson Nobre de
Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA: PORTARIA Nº 119 de
07 de outubro de 2015. Trata da Criação de Comissão Processante para
Apuração de Infrações Político-Administrativas praticadas pelo Sr.
Prefeito do Município de Nova Lima Cássio Magnani Júnior. O Presidente da Câmara Municipal De Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em virtude do recebimento, pelo Plenário desta Casa, da Denúncia formulada pelo Sr. Jeferson Antônio Galdino em desfavor do Prefeito Cássio Magnani Júnior,
protocolada em 01/09/2015, Resolve: Art. 1º - Pela presente Portaria,
fica criada e nomeada a Comissão Processante 01/2015, composta
pelos vereadores Leci Alves Campos (PSL), Fausto Niquini Ferreira
(DEM) e Alessandro Luiz Bonifácio (PRTB). Parágrafo único: Após
sorteio realizado no dia 06 de outubro de 2015na forma da Legislação aplicável à espécie, ficou estabelecido que a Comissão Processante
tratada neste artigo será assim representada: I) Leci Alves Campos Presidente; II) Fausto Niquini Ferreira - Relator; III) Alessandro Luiz
Bonifácio - Sub-relator. Art. 2º - A Comissão Processante terá como
finalidade investigar, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a prática
pelo Sr. Prefeito Cássio Magnani Júnior atos que configuram infrações
político-administrativas nos termos do Decreto-Lei 201/67. Art. 3º - A
Comissão Processante criada através da presente Portaria, findo o prazo
dos seus trabalhos, apresentará relatório conclusivo circunstanciado,
sugerindo e determinando as medidas que o caso demandar, nos termos
da Lei. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Paço do Legislativo
Dr. Sebastião Fabiano Dias, em 07 de outubro de 2015. José Geraldo
Guedes - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o
Contrato de nº 68/2015 - Convite nº 05/2015. Objeto; Contratação de
empresa para pavimentação de 1116,00m² em bloquetes e execução de
860,00m de meio-fio de concreto e de sarjeta nas Ruas Manoel Pedro
da Cunha e Celia Rodrigues, ambas no distrito de Era Nova, Termo de
convenio 404/2014 – SEGOV, através do Programa PADEM. Partes:
Construtora Rinas Ltda-ME x Prefeitura Municipal de Alpercata. Valor
global do contrato R$103.128,39. Assinatura 18/09/2015. Vigência
90(noventa) dias. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 091/2015 - Pregão Presencial n° 049/2015
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo para a secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/10/2015,
Horário: 08:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (35) 3325-1432 e e-mail: [email protected]. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia/MG,
08/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Referente Ao Contrato N° 011/2015
Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 007/2015 – Dispensa Nº.
004/2015 - Objeto: Aditamento de 20 % No Valor Inicial Contratado,
Uma Vez Que A Previsão da Quantidade Licitada Não Foi Suficiente
Para Atender O Consumo de Número de Impressões E Cópias de Documentos Internos da Secretaria Municipal de Administração Até O Prazo
Findo do Contrato Em Referência. – Contratada: Maxcopy Serviços
Ltda – Epp, No Valor Total do Contrato R$ 7.920,00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.1
22.0001.20167.3.3.90.39.00 Ficha 46 Fonte 1.00.00 E Outras – Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66 – Centro – Cep: 36850-000
Telefones: (32) 3725-1000 * * * (32) 3725-1032
[email protected]
5 cm -07 751813 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO:
Pregão Presencial n º 033/2015 – menor preço por item – para eventual
aquisição de material de informática e eletroeletrônicos em geral. Data
da abertura: 12/10/2015 às 08:00 horas. Fica redesignada a abertura da
sessão para o dia 13/10/2015 as 08:00h. Pregão Presencial n º 034/2015
– menor preço por item – para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em geral. Data da abertura: 13/10/2015 às 08:00
horas. Fica redesignada a abertura da sessão para o dia 14/10/2015 as
08:00h. Pregão Presencial n º 035/2015 – menor preço por item – para
eventual aquisição de material esportivo em geral. Data da abertura:
14/10/2015 às 08:00 horas. Fica redesignada a abertura da sessão para
o dia 15/10/2015 as 08:00h. Pregão Presencial n º 036/2015 – menor
preço por item – para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral. Data da abertura:
15/10/2015 às 08:00 horas. Fica redesignada a abertura da sessão para
o dia 16/10/2015 as 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.GAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2015
– PREGÃO PRESENCIAL N°032/2015 – O Município de Bandeira
do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 052/2015, Pregão Presencial n° 032/2015, tipo menor preço por
item, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de material médico-hospitalar, para atender as diversas
atividades do Departamento Municipal de Saúde de Bandeira do Sul.
Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação:
23/10/2015, às 08h30m. Reunião Inaugural: 23/10/2015, às 09h00m.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n°
305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às
13:00 horas e pelo email [email protected].
João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes - Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 099/2015, Sequência
Nº 004/2015, com fundamento no art. 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93,
junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO LESTE – CISCEL, para a Prestação de serviços de controle,
captura, transporte, estadia, e destinação de animais de pequeno porte
(cães e gatos) soltos em vias públicas, ou daqueles que se encontrem
em circunstâncias que apresentem risco à saúde pública e segurança da
população, animais submetidos a maus-tratos, na sede do município de
Barão de Cocais e nos distritos do mesmo, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, que vigorará por 12 (doze) meses e terá o valor
global de R$222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Barão de
Cocais, 07 de outubro de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-003/2014. Data da assinatura:
02/09/15. Partes: PMBC x IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 10 de março de 2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-010/2015. Data da assinatura:
11/09/15. Partes: PMBC x MTF CONSULTORIA E PROJETOS - EPP.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 30 (trinta) dias.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-007/2015. Data da assinatura:
22/09/15. Partes: PMBC x UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA EPP. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de R$82,90 (oitenta e dois reais e
noventa centavos), para o item 007.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-006/2015. Data da assinatura:
22/09/15. Partes: PMBC x SANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA ME.
Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de R$10.249,00 (dez mil duzentos e quarenta e
nove reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 08 e 09.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-001/2014. Data da assinatura:
23/09/15. Partes: PMBC x ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E
FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Fica alterado a cláusula
quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia
31 de dezembro de 2015.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/2014. Data da assinatura:
30/09/15. Partes: PMBC x CONSTRUTORA ROMANA LTDA - EPP.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30 de novembro de 2015.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-008/2014. Data da assinatura:
30/09/15. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 15 de novembro de 2015.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-001/2015. Data da assinatura:
01/09/15. Partes: PMBC x MP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA – ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2015. Data da assinatura:
30/09/15. Partes: PMBC x ARQUITT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato
restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de outubro de
2015.
9 cm -07 751873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0090/2015, Pregão Presencial: 0042/2015.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de materiais
de construção destinados aos serviços de pavimentação em bloquetes
e redes de água e esgoto, em diversos logradouros do município, em
atendimento às Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 28 de setembro de 2015.
Ata de RP nº 0099/2015. Partes: PMBC X ERENILDO QUERINO
DE CARVALHO - ME com valor estimado de R$ 1.743.500,00 (um
milhão, setecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), tendo como
valor unitário para os itens: 0003 - R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) e 0006 - R$ 13,94 (treze reais e noventa e quatro centavos).
Ata de RP nº 0100/2015. Partes: PMBC XMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME com valor estimado de R$ 723.550,00 (setecentos e
vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos),
0002 - R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), 0004 - R$ 2,10
(dois reais e dez centavos), 0005 - R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco
centavos), 0007 - R$ 60,00 (sessenta reais), 0010 - R$ 20,00 (vinte
reais), 0011 - R$ 36,00 (trinta e seis reais) e 0015 - R$ 266,00 (duzentos
e sessenta e seis reais).
Ata de RP nº 0101/2015. Partes: PMBC XUBAMINAS ARTEFATOS
DE CIMENTO LTDA com valor estimado de R$ 128.950,00 (cento e
vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais), tendo como valor estimado para os itens: 0008 - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), 0009
- R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 0012 - R$ 210,00 (duzentos
e dez reais), 0013 - R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e 0014 - R$
90,00 (noventa reais).
7 cm -07 752038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0100/2015, Sequência
Nº 005/2015, com fundamento no art. 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93,
junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO LESTE – CISCEL, para a Realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames aos pacientes, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, que vigorará por 12 (doze) meses e terá o valor
global estimado de R$1.086.404,36 (um milhão oitenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e trinta e três centavos). Barão de Cocais, 07 de
outubro de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -07 751923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna público Edital de Pregão Presencial 035/2015 – Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves e prestação de serviços de guincho dos veículos automotores leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barão do

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 3
Monte Alto-MG. Abertura dia 23/10/2015, às 13:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital
disponível na sede da instituição a partir do dia 09/10/2015. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected]
3 cm -07 751744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– GERÊNCIA DE
LICITAÇÃO - PRC 036/2015 - TP 001/2015 – Objeto: contratação de
empresa para locação de software consultoria para acompanhamento e
fiscalização do VAFE. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
DIA 23/10/2015 – 10:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian –
Coord. Aq. Contratos.
2 cm -06 751632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Homologação do Pregão Presencial nº 31/2015, Processo nº 52/2015.
Objeto: Registro de preços de material de escritório, didático e pedagógico destinado aos Departamentos da Prefeitura. Valor total R$
402.929,74 pelo período de 12 meses. Bela Vista de Minas, 07 de outubro de 2015. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -07 751944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
Homologação do Pregão Presencial nº 30/2015, Processo nº 51/2015.
Objeto: Registro de preços de material de consumo médico hospitalar. Valor total R$ 175.944,780 pelo período de 12 meses. Bela Vista
de Minas, 07 de outubro de 2015. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 751942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2015,
Processo Licitatório Nº 068/2015. A Comissão da Modalidade Pregão
da Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica aos interessados que
as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 028/2015, Processo
Licitatório nº 068/2015, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, zero hora, ano de fabricação não inferior a 2015, grade
aradora de controle remoto e plantadeira adubadora de plantio convencional, em conformidade com Contrato de repasse nº 796768/2013/
MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
concedente Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada
pela Caixa Econômica Federal e o Município e Belo Oriente, Minas
Gerais, foram as empresas PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do item 01 ao preço unitário de R$
101.000,00 (cento e um mil reais), COMERCIAL LICITA LTDA - EPP,
vencedora do item 02 ao preço unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais) e IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI
- EPP, vencedora do item 03 ao preço unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Belo Oriente - MG, 07 de outubro de 2015.
Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 193/2014, Concorrência Pública nº 34/2014. Julgamento da habilitação da licitação
supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a
preços unitários, de empresa de engenharia para execução de Serviços de Agrimensura e Topografia para ações de regularização fundiária a serem implementadas no Bairro Alto da Boa Vista e Colônia
Santa Isabel, no município de Betim-MG. Com referência as considerações citadas na ata de abertura de habilitação, as mesmas foram
devidamente analisadas, respondidas e constam na ata de julgamento.
A ata de julgamento da habilitação será enviada na íntegra, por email,
às empresas licitantes participantes do certame. Dando prosseguimento
ao julgamento a Comissão deliberou por INABILITAR as seguintes
empresas: 1) Assert Assessoria Especializada em Relações de Trabalho Ltda – EPP, por não apresentar a Certidão de Prestação de Garantia
com valor correspondente ao objeto licitado, contrariando o item 6.1.4,
alínea “C” do edital e por não apresentar os demonstrativos contábeis
do ultimo exercício social, conforme citado no Parecer Contábil, contrariando o item 6.1.4, alínea “A” do edital; 2) Topominas – Topografia Minas Gerais Eireli, por não apresentar a Certidão de Prestação de
Garantia, contrariando o item 6.1.4, alínea “C” do edital e 03) ENGEMAXX Soluções em Gerenciamento Eirelli, por apresentar certidão de
Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, emitida pelo CREA-MG, sem
o nome do Responsável técnico indicado na Declaração Anexo XII,
contrariando o item 6.1.3, alínea “A” do edital. A Comissão deliberou
ainda por HABILITAR as seguintes empresas: 01) Surface Engenharia
e Topografia Ltda; 02) Epsilon Engenharia Ltda; 03) IGL Ambiental
Ltda; 04) MS Topografia e Projetos Ltda; 05) Ascende – Consultoria
e Projetos Ltda-EPP; 06) Construtora Cavallari Ltda – EPP; 07) TOPGEO Consultoria Ltda e 08) Ferreira Costa Engenharia e Consultoria
Ltda. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal.
Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP – 07/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PP Nº16/14 - PACNº
39/14. Torna-se público o julgamento – contratação de empresa para a
realização de Mobilização Social do Centro de Artes e Esportes Unificados do Bairro Petrovale no Município de Betim. A licitação foi considerada DESERTA. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC.
O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira.
07/10/2015.
9 cm -07 752018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo nº 100/2015, Pregão presencial nº 46/2015, cujo objeto
é a prestação de serviços de retífica do veiculo Kombi. A entrega dos
envelopes de documentação e de proposta e credenciamento será no dia
20/10/2015, às 16:00 horas , com abertura às 16:15 horas , na sede da
prefeitura. Presidente da CPL.
2 cm -06 751704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 78/2015, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de
Materiais Odontológicos diversos. Abertura: 27/10/2015 às 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacao .
1 cm -07 752023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Contrato
nº 84/2015 – Ata nº 26/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Bom Repouso. Contratada: ARTEFATOS CIMENTO PA EIRELI.
Objeto: Compromisso de prestação de serviços eventuais de calceteria para Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Valor: R$ 214.600,00.
Dotação Orçamentária: 02.02.15.451.0101.2.006.339039.0079
- Assinatura: 23-09-2015 – Vigência: 23/09/2016. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 83/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: OXICOPER LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de locação
de concentrador de oxigênio e locação de cilindros de oxigênio, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$
35.650,00. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301.0105.2.025.33903
9.0207
- Assinatura: 15-09-2015 – Vigência: 31/12/2015. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 82/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: SEFEX SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência social. Valor: R$ 46.326,00. Dotação
Orçamentária: 02.02.06.08.244.0106.2.020.339039.0169
- Assinatura: 02-09-2015 – Vigência: 31/12/2015. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao
Contrato Administrativo – Processo Licitatório nº 017/2015 – Pregão
Presencial nº 008/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna
público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 017/2015, firmado com a empresa ANDERSON NEVES COUTINHO-ME, CNPJ
nº 18.851.021/0001-86, Objeto: “Fornecimento de Gás Liquefeito”.
Valor global: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência do contrato:
Vigência do contrato: 13/03/2015 a 31/12/2015, considerando que a
publicação constou somente no quadro de aviso. Bonito de Minas/MG,
06/10/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 751276 - 1