TJMG 08/10/2015 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3525-1237 – Poté, 07/10/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza
– Prefeito do Município.
6 cm -07 751969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 20/13. Tomada de Preços nº. 02/13. Resumo
do Termo Aditivo ao Contrato Prest. Serviços de Construção de Pontes e Passarelas. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços
Eireli. Fica prorrogado o prazo para execução das obras por mais 180
dias, ou seja, até 31/03/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 02/10/15.
2 cm -07 751781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
-Pregão 053/2015, torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital do
Pregão 053/2015, Registro de Preços Visando Aquisição de Cestas
Básicas. A nova data para entraga dos envelopes e realização da Sessão será dia 26/10/2015 ás 14:00horas. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL
2 cm -07 752045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 056/2015
- Inexigibilidade N.º 004/2015. Extrato de Contrato: Contrato n°
080/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços postais. Contrato nº 080/2015. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, com sede na
Avenida Afonso Pena, nº 1.270, Centro, Belo Horizonte/MG – CEP:
30.130-003. Rio Doce, 07 de outubro de 2015.
2 cm -07 752086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MANSO - Aviso de Leilão Público
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 042/2015, Leilão Nº. 001/2015, para
Alienação de veículos diversos no estado de conservação em que se
encontram, conforme discriminação feita deste edital, inclusive com
avaliação oficial, que servirá de base para os lances iniciais. Data da
sessão: 23/10/2015, às 09:00 horas, no Parque de Exposições Lucas
Parreiras Lima situado nas confrontações da Rua Jose Bonifácio e MG
431, Bairro Nova Cachoeira no Município de Rio Manso. Informações
na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Email: [email protected]. Marciana Moreira Anunciação – Presidente da Comissão de Licitação. Marcilene Aparecida Gonçalves - Prefeita Municipal em Exercício. Rio Manso, 05 de Outubro de 2015.
4 cm -07 752034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público
PRP 021/15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos mecânicos para veículos da frota Municipal. Abertura: 22/10/15 às 09h00min. Edital: www.amver.org.br. E também Adjudicação e Homologação da TP 003/15. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de melhoramento de vias públicas, compreendendo obras de pavimentação em bloquetes sextavados.
Contrato n° 089/15. Contratada: Pavimentadora Quebra Machado Ltda.
Valor: R$193.115,13 (cento e noventa e três mil, cento e quinze reais e
treze centavos). Vig. 04 meses a partir da ordem de serviço. Fábio José
da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/15. A Secretaria de Administração
torna público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital da Concorrência Pública nº 006/2015, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do
Centro de Educação Infantil do Bairro Alto do Cabral – CEI Alto do
Cabral – localizado na Rua Jatobá, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Nova data e horário serão disponibilizados posteriormente. A
suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br.– SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/15. A Secretaria de Administração torna público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital da Concorrência Pública nº 007/2015, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção
do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras – CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Nova data e horário serão disponibilizados posteriormente.
A suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 07 de
outubro de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos contratos do PROC. LIC. 048/2015- PP –025/2015- objeto
aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e de um veículo
automóvel de passageiro tipo van para o transporte escolar municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação – Contratado: DINAUTO LTDA no valor global de R$ 66.650,00
(sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) e MRL CONCESSIONÁRIA LTDA-EPP no valor global de R$ 109.249,00 (Cento e
nove mil e duzentos e quarenta e nove reais), Vigência 01/09/2015 até
31/12/2015. Salto da Divisa MG, 07 de Outubro de 2015. Consuélia P.
da Silva. Pregoeira
3 cm -07 751980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –Avisos de
Licitação – Pregão Presencial 069/2015 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 09h00min do dia 22
de outubro de 2015, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314,
Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2015, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de tendas piramidais, conforme especificações constantes
no edital, para atender os alunos da Educação Básica do município de
Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected]. – Pregão Presencial
070/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que
fará realizar às 13h30min do dia 22 de outubro de 2015, em sua sede
na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 070/2015, tipo menor preço por item, objetivando
a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ventiladores de
parede, conforme especificações constantes no edital, para atender os
alunos da Educação Básica do município de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br. – Chamamento Público 001/2015 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica a todos os interessados o chamamento público n. 001/2015, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações. Data para entrega e abertura dos envelopes: 29/10/2015,
às 09h00min. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no Departamento de Licitações, sito à Rua
Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, ou através do
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 054/2015 – Aquisição e instalação de forros
PVC, portas e divisórias em eucatéx. Venceu o certame a empresa: Jofre
Catarina Martins ME. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 07/10/2015.
1 cm -07 751926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação da Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo n°.
027/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2015
– Objeto: Aquisição de peças automotivas, componentes, acessórios
para veículos e serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos da Frota Municipal. Vencedores: Cloviscar Ltda CNPJ
21.074.398/0001-80 – Lote 01: Valor total R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais); Lote 02: Valor total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais); Lote 05: Valor total 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
– Farol Peças e Serviços Ltda Me – Lote 03: Valor total R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais); Lote 04: Valor total R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais). Santa Rita de Minas 23/09/2015. Helio
Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação de Retificação - Processo Administrativo n°. 027/2015 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 020/2015 – Objeto: Aquisição
de peças automotivas, componentes, acessórios para veículos e serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos da
Frota Municipal. Na publicação do resultado do dia 12 de setembro
de 2015, onde está escrito Pregão Presencial para Registro de Preços
n° 022/2015, leia-se Pregão Presencial para Registro de Preços n°
020/2015. Santa Rita de Minas/MG. Helio Donato Dornelas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Compromisso de Fornecimento n° 015/2015 - Processo Administrativo n°. 027/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 020/2015 – Objeto: Aquisição de peças automotivas, componentes,
acessórios para veículos e serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos da Frota Municipal. Compromissários Fornecedores: Cloviscar Ltda CNPJ 21.074.398/0001-80 – Valor total R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); Farol Peças e Serviços Ltda Me – Valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Santa Rita de
Minas 24/09/2015. Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
- MG– Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao contrato nº
049/2014 - PP nº 32/14 - PL 58/14. CONTRATADA: Plena Edificações
e Reformas Ltda – ME, CNPJ 14.899.373/0001-50, Objeto reequilíbrio
econômico financeiros e alteração de vigência do contrato, o valor contratual de R$29.000,00 passa a ser R$ 34.000,00. Vigência contratual
que findava em 15/09/2015 passa a findar em 31/12/2015. 30/09/15.
Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -07 751877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Retificação Leilão Público 001/2015. A Comissão Permanente de Licitação vem retificar a publicação referente à Venda de
Bens Móveis Inservíveis ao Município, no dia 23 de Outubro de 2015
às 13:00 horas. ONDE-SE-LÊ: Leilão Público 001/2013, LEIA-SÊ:
Leilão Público 001/2015. São Gonçalo do Rio Abaixo, 07 de Outubro de 2015.
2 cm -07 751955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 400/2014. Partes: PMSGRA
e Érica Águida da Silva de Freitas. Valor: R$ 8.688,00. Vigência:
01/10/2015 até 30/09/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 163/2015 – Tomada de Preços N° 009/2015 – Contratação de
empresa especializada para restauração arquitetônica e paisagismo da
Igreja de Santa Efigência no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A CPL informa que em 05/10/2015, às 09:00 horas foi realizada a
abertura do certame onde no julgamento do Anexo II – Planilha de Preços o licitante Construtora Linhares Ltda – EPP foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para a execução dos serviços.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 05 de Outubro de 2015.
3 cm -07 751946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MG- Termo Aditivo PL 00018/2011 Pregão 00015/2011, que
fazem entre si, o Município e a Empresa Elder Márcio Araboni,
CNPJ: 15.642.087/0001-78 Transporte Escolar Linha 01 R$ 2,80 Km.
Termo Aditivo PL 00113/2014, Pregão 00036/2014, que fazem entre
si, o Município e a Empresa: Cirúrgica Prime Comercial Ltda, CNPJ:
19.274.874/0001-65, Dipirona 500mg R$ 0,06. São Gonçalo do Sapucaí 07 de outubro de 2015 – Plinio Domingues – Diretor de Licitações.
2 cm -07 752014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/082/2015.
Concorrência Pública Nº. 003/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Construção Civil
Com Vistas À Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinada À Construção Do Prédio Do Hospital Regional De São Gotardo,
Conforme Contrato De Repasse Nº 800102/2013, Processo Nº
2690.1014390-71/2013, Celebrado Entre O Ministerio Da Saúde E O
Municipio De São Gotardo/MG. Abertura Dos Envelopes: 12/11/2015
Às 09:00 (Nove Horas). Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São
Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através
Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -07 751746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 106/2015, Pregão Presencial nº 055/2015 para contratação de empresa para fornecimento
de coletes para a identificação da equipe do serviço técnico social do
empreendimento Risoleta Neves I e kits de uniformes para atividades
esportivas no mesmo empreendimento, os quais serão adquiridos com
recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial,
cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02 de acordo com a Caixa
Econômica Federal e Ministério das Cidades no âmbito do Programa
minha casa Minha Vida e o Município de São João del-Rei/MG (Abertura dia 22/10/2015, às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
3 cm -07 751853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 098/2015,
Presencial, Processo nº 2027/2015, Registro de Preços nº 056/2015,
tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de lanches destinados aos pacientes que realizam tratamento médico fora do domicílio, segundo requerimento
da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, pelo período de 12
meses. A abertura será dia 29 de outubro de 2015, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana
Amaral nº 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 07 de outubro de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
074/2015, Processo nº 1649/2015, Registro de Preços nº 042/2015,
tipo Menor Preços Por Item. Objeto: registro de preços, para escolha
mais vantajosa e eventual contratação exclusiva de micro empresa,
empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para o
fornecimento de substrato para produção de mudas de hortaliças a base
de casca de pinus, fibra de coco e enriquecido com macro e micronutrientes, pelo período de 12 meses, destinado a integrar o fomento ao
desenvolvimento da Agricultura Familiar, promovido pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. A abertura será dia 26
de outubro de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 25
de setembro de 2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
4 cm -07 751921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 093/2015,
Presencial, Processo nº 1932/2015, tipo MENOR VALOR POR ITEM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de diversos materiais de pintura, destinados a reforma do prédio Anexo I, integrando
a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Ensino
Superior, sendo que esta será exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 23 de outubro 2015 às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20,
Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 18 de AGOSTO de 2015. RODRIGO FERNANDES
COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751897 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 055/2015,
Presencial, Processo nº 1336/2015, tipo MENOR PREÇO. Objeto:
Aquisição de diversos brinquedos destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelos Centros de Educação Infantil, que integram a
Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata e participação
exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. A abertura será dia 28 de outubro de 2015, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua
Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de outubro de 2015. RODRIGO
FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
– MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 106/2015, Presencial, Processo nº 2111/2015, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição
de materiais didáticos para exercício / ano letivo de 2015/2016 (kit projeto escola da diversidade: cartilhas dos pais e professores, dvd e cartaz), segundo requerimento da Secretaria Municipal de Educação, com
entrega imediata e participação exclusiva de microempresa, empresa
de pequeno porte e microempreendedor individual. A abertura será dia
30 de outubro de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07
de outubro de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 102/2015,
Presencial, Processo nº 2040, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição
de móveis, equipamentos e materiais hospitalares, destinados à reestruturação das Unidades de Saúde da Família Planalto e San Genaro, com
entrega imediata e participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte. A abertura será dia
03 de novembro de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07
de outubro de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, Modalidade Pregão nº 104/2015,
Presencial, Processo nº 2072/2015, Registro de Preços nº 058/2015.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, destinada a prestação de
serviços em locação de UTI’S móveis, segundo requerimento da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, com data de abertura prevista
para o dia 22 de outubro de 2015, às 14:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30,
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 23 de fevereiro de 2015. RODRIGO FERNANDES
COSTA. PREGOEIRO.
4 cm -07 751884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
– MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 109/2015, Presencial, Processo nº 2161/2015, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição
de armários e mesas de refeitório destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares,
segundo requerimento da mesma, com entrega imediata e participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será dia 27 de outubro
de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de outubro de
2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -07 751882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Chamada Pública nº 004/2015 , Processo n.º 2233/2015,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 6 (SEIS) meses. Os Grupos
Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29 de OUTUBRO de 2015 às 09:00horas. O edital
completo e as demais informações relativas a chamada pública encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral,
n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015,ou na Merenda Escolar, que fica na Rua Dionizio
Taulles s/n Parque São Judas Tadeu, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de SETEMBRO de 2015.
Remôlo Aloise – Prefeito Municipal..
4 cm -07 751899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 101/2015,
Presencial, Processo n.º 2039/2015 , Registro de Preços n.º 057/2015,
Tipo Menor Valor Por Item Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para fornecimento de carnes e derivados, com entrega parcelada, por
um período de 12 meses, destinados a diversos setores desta prefeitura..
A abertura será dia 22 de outubro de 2015, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 23 DE SETEMBRO 2015. RODRIGO
FERNANDES COSTA – Pregoeiro(a).
4 cm -07 751895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
ALTERAÇÃO na data de abertura da TP n.º 13/2015, para correções
no edital, item 4.1.3.2 e 4.1.5, em atenção a oficio 337/15 da SMOU.
Protocolar até as 09:00hs, do dia 20/10/2015, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. A errata encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br, e no Setor de Compras. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 07 de outubro de 2015.
3 cm -07 751829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES-MG
1º Processo Seletivo/2015, para seleção de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS para o
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal deTiradentes-MG.
As inscrições serão entre dias 14 e 16 de outubro e a prova será dia
24 de outubro.
O Edital poderá ser acessado no Site www.amver.org.br
2 cm -07 751743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de concorrência 025/2015, através da comissão permanente de licitação, torna
público que fará realizar às 14h00min. do dia 09/11/2015, em sua sede,
praça presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG, a habilitação para
o processo licitatório nº.: 070/2015, concorrência publica nº.: 025/2015,
edital nº.: 052/2015, referente à contratação de pessoa fisica ou juridica
especializada para elaboraçãode projeto elétrico e elaboração de planilha orçamentária para iluminação publica em torno do lago, conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado ao parque
de eventos no municipio de Toledo – MG. O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219 Toledo-MG, em 07 de outubro de 2015.
Vicente pereira de Souza neto, prefeito municipal.
3 cm -07 751975 - 1

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de concorrência 024/2015, através da comissão permanente de licitação, torna
público que fará realizar às 10h00min. do dia 09/11/2015, em sua sede,
praça presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG, a habilitação para
o processo licitatório nº.: 069/2015, concorrência publica nº.: 024/2015,
edital nº.: 051/2015, referente à contratação de pessoa fisica ou juridica
especializada para elaboraçãode projeto elétrico e elaboração de planilha orçamentária, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a praça de alimentação no parque de eventos no
municipio de Toledo – MG.O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219 Toledo-MG, em 07 de outubro de 2015. Vicente pereira de
Souza neto, prefeito municipal.
3 cm -07 751971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº054/2015, destinado a Contratação de empresa para aquisição de manilhas (Estrada da Lagoinha, Córrego Caxambu e Córrego
Tomaz Correa - Lavanderia Pau D’Óleo), canaletas de concreto para
escoamento de águas pluviais (Rua Boa Vista bairro SJB), extensão de
rede pluvial (Rua Sergipe bairro Campo), materiais para manutenção
dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 27de outubro de 2015, nos
termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 07
de outubro de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
3 cm -07 751979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº053/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos de ginástica para implantação de
Academia ao Ar Livre em diversos locais do Município de Turmalina/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 23de outubro de
2015, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone
nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de outubro de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
3 cm -07 751973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 050/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de outubro de 2015, às 08:30 horas, realizará
Pregão Presencial n° 050/2015, Objeto - Aquisição de uma Unidade
Selada”Ampola”, para o aparelho de raio X, do Hospital Municipal
Griscia Lisboa Rezende. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br,
informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia 07
de outubro de 2015 (a) Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG - Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 051/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de outubro de 2015, às 10:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 051/2015, Objeto Aquisição de óleos lubrificantes, filtros
e outros, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia 07 de outubro de 2015 (a)
Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG - Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 052/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de outubro de 2015, às 08:30 horas, realizará Pregão
Presencial n° 052/2015, Objeto aquisição de material gráfico. Cópia do
Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038)
3634 9246. Prefeitura de Urucuia 07 de outubro de 2015 (a) Matheus
Silva de Rezende – Pregoeiro.
6 cm -07 751865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– EDITAL Nº.
003/2015 - PROCESSO DE SELEÇÃO - O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Vieiras/MG, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que estarão abertas no período de 13
a 30 de outubro de 2015, das 09hs às 11hs e das 13hs às 16hs, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para a escolha de
05 (cinco) membros suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente do Município, nos termos da Lei Federal nº. 8.069/90 e
Lei Municipal nº. 919/2013. Informações na Secretaria Municipal de
Assistência Social, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 113, Centro,
em Vieiras/MG ou pelo telefone (32) 3755-1000.
3 cm -07 751806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 047/2015 torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 22/10/2015, às 13:00 horas, fará realizar licitação, Cujo
objeto é Contratação de Artesão/Escultor. Informações pelo e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Inexigibilidade no 04/2015. O Município de São Brás do Suaçuí, MG,
torna público que fará uma chamada pública por meio de inexigibilidade de licitação, a partir do dia 10/11/2015, no horário de 08:00 horas
às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas de segunda – feira à
sexta- feira, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de São Brás do Suaçuí, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, no150- 3o pavimento - centro, visando o credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de
DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com repasse no prazo máximo
de três dias dos valores arrecadados para conta em agência e banco
indicados pelo Município e prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 07 de outubro de 2015. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG– Termo de
Ratificação ao Processo Nº. 033/2015 – Dispensa de Licitação Nº.
006/2015 - O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pelo disposto no artigo
26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação
Nº. 033/2015 – Dispensa nº. 006/2015, para Contração de Educador
Físico para prestação de serviços técnicos e especializados destinados
à realização das atividades da Educação Física em prol dos grupos de
crianças, jovens, adolescentes e idosos cadastrados no CRAS/Casa das
Famílias, assim como para os jovens e filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF e do Benefício da Prestação Continuada do
Município de Cipotânea - PBF. Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito. Cipotânea,
25 de setembro de 2015. Luiz Moreira Pedrosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Extrato de Contrato Para Publicação - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 19/15
- Processo Nº. 33/15 – Dispensa Licitação Nº. 06/15 – Contratante:
Município de Cipotânea – Contratada: Eliane Aparecida Guimarães –
CPF Nº. 070.438.076-54 - Objeto: Contratação de Educador Físico para
atendimento em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social –
Valor: R$ 768,00 Mensais – Vigência: 25/09/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG - Segundo Termo
de Prorrogação ao Contrato nº. 67/13 – Processo Nº. 45/13 – Dispensa
Licitação Nº. 12/13 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Izaias Samuel de Souza – CPF Nº. 058.861.846-27 – Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Alusivos à Prática e Disseminação da
Cultura da Dança Para Atendimento em Prol da Coordenação do Centro
de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa das Famílias – Valor:
R$ 528,00 Mensais – Valor Total Estimado: R$ 6.336,00 - Vigência:
02/09/2015 a 01/09/2016.
7 cm -07 751860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - Aviso Edital Pregão Presencial SRP nº 026/2015 - O
Município Santo Antônio do Jacinto realizará dia 21 de outubro de
2015, às 09:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 - Centro, Pregão
Presencial SRP Nº 026/2015, Menor preço por item, registrar preços
para eventual fornecimento de material funerário e serviço funerário.
Data 06/10/2015. Daiane D. da Silva - CPL.
2 cm -07 751871 - 1