TJMG 05/11/2015 - Folha 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1180680-9, Andrea Jovelina de Araújo, PEBDI A,
Ciências, Nº de Admissão 1, a partir de 25/09/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 535381-8, Leozina Maria Duque da Cunha, ASBI G, Nº de
Admissão 1, a partir de 09/10/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 048/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 336151-6, Maria
do Carmo do Nascimento, a partir de 03/11/2015, referente ao PEBI P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 18 h/a; EE. de Educação
Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, a partir de 03/11/15, referente ao PEBI D, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 569938-4, Rosamália Marilac Mendes Bianchetti, a
partir de 03/11/15, referente ao ATBI G, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
1005136-5, Neuza Abreu Guilherme, a partir de 03/11/15, referente ao
ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4472 dias de exercício; EE. “São José”, MaSP:
241999-2, Leida de Siqueira Campos Lamas, a partir de 03/11/2015,
referente ao ATBI B, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.724 dias de exercício; EE. “São José”, MaSP:
241999-2, Leida de Siqueira Campos Lamas, a partir de 03/11/2015,
referente ao ATBI B, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.724 dias de exercício; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 811683-2, Maura Lúcia da Silva, a partir de
03/11/15, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8899 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 022/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
948957-6, Vera Lúcia Soares para Vera Lúcia Soares de Araújo; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 524723-4,
Ilda Maria de Paula para Ilda Maria de Paula Jerônimo.
Alteração de Titulação - Ato nº 002/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Barbacena, EE. “de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio”, MaSP: 602716-3, Ana
Enedina de Carvalho, PEBI A de História para História e Biologia/
Ciências, Nº de Admissão 3; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEBII E de História para História e Biologia/Ciências, Nº de Admissão 1.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 068/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 892037-3, Rejane Viana Gonçalves Cardoso, PEBIII N, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/15; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 299564-5, Maria Cleta Dornelas Campos, PEBIII J, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/10/2015; MaSP: 948957-6, Vera Lúcia Soares de Araújo,
PEBII L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2015; MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva Siqueira, PEBIII G, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2015; Santa Rita
de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 364399-6, Elizabete de
Almeida Fonseca, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/15.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 056/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.P.F., MaSP: 0532015-5, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 064/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.M.R., MaSP: 264132-2,
Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
04 760719 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 007/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP:
334734-1, Ilca Gomes de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, a partir
de 16/06/2014.
04 760722 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 95/2015
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Perdões
– E.E.“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1.395.064-7, Analu Lasmar Arriel Pereira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
1° Cargo, Ato n°24/2015, publicado em 27/08/2015, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: A servidora nomeada conforme
publicação no MG de 30/04/2014; Leia-se: A servidora nomeada conforme publicação no MG de 30/04/2015.
04 760725 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Francisco de Paula –
E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1.114.115-7, Eduardo Júnio Moraes
Vilano, PEB IA, 1° Cargo, a partir de 26/10/2015.
Retificação – Ato nº 108/2015
Retifica, O ATO de Quinquênios, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de
Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/03 publicado em 22/03/2003, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 06/02/2003; leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir
de 12/07/2002.
04 760727 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Lavras – E. E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 353.027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu, PEB III O Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, a partir de 03/03/2015.
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora:
Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 883.245-3, Maria das Graças Veloso da Silva, ASBIB, adm.01,
Ato nº 24/2010, publicado em 02/12/10, por incorreção na vigência
onde se lê: ao 2º qüinqüênio a partir de 24/06/10, leia-se: ao 2º qüinqüênio a partir de 19/05/10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 733.247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB I N, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 165.223-9, Maria
das Graças Silva Pinheiro, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P Geografia 1°e 2° Graus e História 1° Grau,
2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 128 h/a e da gratificação de
função de Vice Diretor (1.497 dias); Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
353.074-8, Mona Van Lopes de Siqueira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau,1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 89, do servidor:
Candeias – E. E. “Presidente Kennedy” MaSP 747.448-9, Maria Aparecida Fernandes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo de ASB I D, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.369 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Professor
José Monteiro”, MaSP 824.802-3, Kátia Rejane Ferreira, PEB III O,
Educação Física, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 77/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, às servidoras: Cristais – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MaSP 165.223-9, Maria das
Graças Silva Pinheiro, PEB III P Geografia 1°e 2° Graus e História 1°
Grau, 2° Cargo, concedidas pelo Ato n° 56/96, publicado em 24/07/96,
02 meses e 28 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício; Lavras
– “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MaSP 353.074-8, Mona Van Lopes de Siqueira, PEB IIP Matérias Pedagógicas 2° Grau,1° Cargo, concedidas pelo ato publicado em
23/01/96, 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E. “Dr.
João Batista Hermeto”, MaSP 1.126.789-5, Ana Rosa Melquiades, PEB
I A,Matemática, 3º Cargo, a partir de 28/09/2015 (data do exercício no
cargo efetivo).
04 760724 - 1
SRE de Caratinga
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 19/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 519082-2, Maria Izabel Andrade
Silveira Rodrigues, EEB I A, Adm. 01, EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, Tarumirim, a contar de 26/10/15.
04 760652 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 105/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0,
Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 1483/2006 publicado em 08/12/2006,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio; leia-se: referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício.
Retificação – Ato nº 106/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 07/2009 publicado em 08/04/2009, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/1995; leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional.
Retificação – Ato nº 107/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”,
MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 19/2007, 19/2007
e 06/2008 publicados, respectivamente, em 17/12/1993, 06/06/2007,
06/06/2007 e 19/11/2008, onde se lê: 3º biênio a contar de 11/11/1993,
8º biênio a partir de 24/03/2004, 9º biênio a partir de 10/05/2006 e 10º
biênio a partir de 03/03/2008; leia-se: 3º biênio a partir de 19/02/1994,
8º biênio a partir de 03/03/2004, 9º biênio a partir de 03/03/2006 e 10º
biênio a partir de 17/03/2008.
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora:
Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 430.875-5, Zilvane
Sabino, PEBIA, adm.01, Ato nº 27/2010 publicado em 25/11/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de
13/05/10, leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 09/06/07.
04 760729 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 311.867-6,
Maura Clara da Silva, ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome do servidor, o ato nº 49/2015, publicado em 23.07.2015, Onde
se lê: Maria Clara da Silva, Leia-se: Maura Clara da Silva; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 298.681-8, José Veloso
Neto, PEB1P, Adm. 01, por motivo de acerto de vida funcional, o ato nº
28/2010, publicado em 20.05.2010, Onde se lê: por um mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: por um mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 825.895-6, Márcia Albanez Andrade,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5102 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: a partir de
26.06.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5187 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 389.165-2, Marília Sueli Fonte Boa
Mateus, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº
67/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: Marcília Sueli Fonte
Boa Mateus, Leia-se: Marília Sueli Fonte Boa Mateus; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 477.654-8, Luzia Helena Laredo Neiva, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 88/2014, publicado em
19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3777 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: a partir de 19.06.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3855 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP
935.924-1, Beatriz Flores, ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na localidade, o ato nº 66/2015, publicado em 29.10.2015, Onde
se lê: EE. “Vicente Mateus”, Leia-se: EE. “São Francisco de Paula”;
MaSP 939.594-8, Maria Helena Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº
91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
proporcional a 5176 dias, Leia-se: à partir de 26.06.2014, proporcional
a 5261 dias; MaSP 1096.368-4, Angelita de Paula Pimenta, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o
ato nº 134/2014, publicado em 04.10.2014, Onde se lê: proventos proporcionais a 3139 dias de exercício, Leia-se: proventos proporcionais
a 3196 dias de exercício; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.764-2, Maria Nilma Teodósio Ferreira e Santos, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 98/2014, publicado em
12.07.2014, Onde se lê: à partir da data da publicação, proporcional a
8441 dias de exercício, até 31.03.2014, Leia-se: à partir de 12.07.2014,
proporcional à 8542 dias; MaSP 484.134-2, Dulce Pereira de Camargos, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 78/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se
lê: à partir de 02.04.2014, proporcional a 6309 dias, Leia-se: à partir
de 05.06.2014, proporcional a 6373 dias; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
485.724-9, Maria Helena Miranda, ATB1C, Adm. 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade dos dias, o ato nº 89/2014, publicado
em 24.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao ATB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6019 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a, Leia-se: a partir de 24.06.2014, referente ao ATB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6102 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto
Ferreira, P4B, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 35/2005, publicado em 03.06.2005, Onde se lê: proporcional à razão de 20/30 avos, Leia-se: proporcional 7506 dias; MaSP
484.143-3, Eunice Romano de Jesus, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
incorreção na proporcionalidade dos dias, o ato nº 81/2014, publicado
em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8300 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, Leia-se: a partir de 12.06.2014, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8369 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 213.760-2, Beatriz Queiroz Ribeiro de Freitas,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: à
partir de 02.04.2014, proporcional à razão de 4.712 dias, Leia-se: à partir de 12.07.2014, proporcional à razão de 4.813 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 980.489-9, Joana D’ark Elias, ASB1B, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 66/2015, publicado
em 29.10.2015, Onde se lê: à partir da data da publicação, Leia-se: à
partir de 27.10.2015.
03 760266 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 09/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Oliveira, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 826066-3, A.F.L., ASB1C, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em 27/07/2005. Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 25/07/2010 para 27/08/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 10/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 379335-3, M.E.G, PEB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em
19/12/1996 e do 3º quinquênio em 18/12/2001 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 11/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Bambuí, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 484004-7, J.G.A.O., PEBT2B, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/09/2004, 6º biênio em 08/11/2001, 7º biênio em 08/11/2003, 8º biênio em 07/11/2005 e
9º biênio em 07/11/2007. Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de 07/09/2009 para 22/12/2009 e do 10º biênio de 11/11/2009 para
17/12/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 13/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 762505-6, M.L.N., ASB1E, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 3º quinquênio em 20/01/2005. Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de 23/01/2010 para 04/02/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 14/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265137-0, M.C.M.P., PEB4F, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º
quinquênio em 11/06/1983, 2º quinquênio em 14/08/1986, 3º quinquênio em 23/12/1990, 4º quinquênio em 22/12/1995, 5º quinquênio em
20/12/2000, 6º quinquênio em 18/12/2005 e do Adicional por Tempo
de Serviço em 18/12/2005 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 15/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Bambuí, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 3º quinquênio em 10/07/1993, 4º quinquênio em 11/07/1998, 5º quinquênio em
10/07/2003 e do 6º quinquênio em 08/07/2007 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 17/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Oliveira, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374830-8, T.M.R.A.V., PEB2H, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 29/01/1996, 3º quinquênio em 27/01/2001 e do 4º quinquênio
em 19/01/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 18/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365203-9, R.C.F.A., PEB1C, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação da vigência do 4º quinquênio de
28/04/2006 para 10/05/2006 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 19/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Passa Tempo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353553-1, M.R.B.C.., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 16/04/1995, 3º quinquênio em 15/04/2000 e do 4º quinquênio em 11/04/2005. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio de 01/04/2010 para 06/05/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 20/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364702-1, E.M.P.S., PEB1P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 5º quinquênio de 26/11/2008 para 10/09/2009
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 374.035-4, Maria Celma Martins dos Santos, PEB2N, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2014; MaSP
844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento, PEB2D, Adm. 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2015; MaSP
1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1D, Adm. 01, referente ao