TJMG 06/11/2015 - Folha 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015
às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitação:
20 de novembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 09/11/2015. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0250 - PEM.
Objeto: Tintas Esmalte, Látex, Óleo e Epoxi. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
marcado para o dia 11/11/2015 às 08:45 horas, fica adiado
para dia 20/11/2015 às 14:45 horas. Edital disponível em:
09/11/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão). Motivo: “Alteração na Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/7001 – PEM
Objeto: Filtros para Remoção de Ferro e Manganês. Dia da
Licitação: 20 de novembro de 2015, às 09:15 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/11/2015, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/5003 – PEM
Objeto: Filme Termoencolhível Shrink. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”, fica marcado para dia
20/11/2015 às 14:15 horas. Edital disponível em: 09/11/2015,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
16 cm -05 761505 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00062/2015 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 140/2015 – Prego
eletrônico nº 39/2015 – Objeto: Aquisição de cartuchos originais de tinta e de toner para impressora – Recebimento das
propostas e Sessão pública 20/11/2015 ás 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349
8028/8086/8145. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015
– Comisso Permanente de Licitação.
2 cm -05 761202 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2015 - Processo EMATER-MG
nº80/2015 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002
000051/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de material gráfico, conforme
projeto básico. Vencedores – Lote 1- Gráfica e Editora Mafali
Ltda. Valor: R$259.896,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil
oitocentos e noventa e seis reais). Lote 2 – Gráfica Aquacor Eireli-ME, Valor: R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais). Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -05 761368 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE PROC.
Contratação da empresaTELEMAR NORTE LESTE AS, para
Prestação de Serviços de Instalação, Configuração e Manutenção Periódica de ponto de acesso à internet, pelo valor de
R$1.138,00 anual, processo nº 3051002000089/2015, ratificado em 04/11/2015.
2 cm -05 761245 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051007000041/2015
com o seguinte resultado: lote: 1 – Deserto. Ratificado em
05/11/2015.
1 cm -05 761350 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº430/2015– Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e
TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: Prestação de Serviço OI VELOX..Valor: R$1.138,00. Data de Assinatura:
04/11/2015. Vigência: 04/11/2015 a 04/11/2018. Proc.Inexig.
nº3051002000089/2015. Assina:(a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG.
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de
05/11/2015.
Onde de lê: “Nº428/2015”, leia-se: “429/2015”; Onde se lê:
Vigência: “04/11/2015”, leia-se “05/11/2015”
2 cm -05 761514 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051007000046/2015
com o seguinte resultado: lote: 1 – Revogado. Ratificado em
05/11/2015.
1 cm -05 761297 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC,da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.050/2015 Tipo: menor preço para
aquisição de Freezer Doméstico e Refrigerador Comercial,
para atender a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 18/11/2015, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -05 761167 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 343/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Glacialdo de
Souza Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 342/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Agnaldo Perugini,
pelo donatário.
Doação nº 343/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
JOÃO MONLEVADE-MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar
livre) no valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Teófilo
Faustino Miranda Torres Duarte, pelo donatário.
Doação nº 348/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
SARZEDO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no
valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Werther Clayton
de Resende, pelo donatário.
Doação nº 343/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Joel Pinto Martins, pelo donatário.
7 cm -05 761439 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Aviso de Divulgação do Resultado de Recurso Interposto
da Documentação de Habilitação - Edital de Concorrência
Pública nº 020/2014, Grupo 08 – Concorrência para Concessão de Serviço de Transporte Público por Ônibus: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente,
torna público o resultado do recurso interposto e da análise
da Habilitação, nos termo da Ata de Julgamento de Recurso
à Documentação de Habilitação. Assim, após detida análise
desta Comissão sobre o recurso interposto, decide por ACOLHER os argumentos da licitante Expresso São José Ltda,
reformando sua decisão e declara a mesma HABILITADA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes
na data desta publicação. Eriênio Jaderson de Souza Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Torna sem efeito o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 1030/14, publicado no “MG” em 17/10/2015, pág 32.
4 cm -05 761485 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 2301721003/2015 - Processo n.° SIGED: 006689-2301/2015 Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 6.500 unidades. O
Coordenador Regional da 21ª CRG do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 06/11/2015 até o dia 18/11/2015 às 09:00 horas
(nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na
sede 21ª CRG - DER/MG, localizado Av. Dr. Franco Duarte,
482, Centro – Jequitinhonha/MG , no horário das 07:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no site
www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 06 de novembro de
2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(33) 3741-3800.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO PRESENCIAL 2301721-004/2015 - Processo SIGED: 0066882301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador
Regional da 21ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público
que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, em sessão pública às 09:00 (nove) horas do
dia 26 de novembro de 2015, em sua Sede – Av. Dr. Franco
Duarte, 482, Centro – Jequitinhonha/MG, horário em que se
dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede da 21ª CRG do DER/MG, no horário das 07:30
às 11:30 e 13:30 às 17:30h ou através de download no sitio
www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 09 de novembro de
(33) 3741-3800.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 2301728-005/2015 - Processo n.º 00433522300/2015-6 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador
Regional da 28ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que
fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS: FORD LEVE/PESADO, FIAT E VOLKSWAGEN,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES,
ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS,
POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às
09:00 (nove) horas do dia 20 de novembro de 2015, em sua
Sede , à Avenida Sidônio Otoni,697 – Bairro Bela Vista –
Teófilo Otoni/MG, horário em que se dará o recebimento
das propostas. O Edital poderá ser retirado na Sede da 28ª
CRG do DER/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às
17:30 horas ou através de download no sitio www.compras.
mg.gov.br, à partir do dia 09 de novembro de 2015. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3087-3100.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A –
ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES.
Instrumento: Ordem de Reinicio em 26/10/2015 ao Contrato:
PRC-24.028/13. Complementação dos Serviços de Apoio
a Supervisão de Obras Rodoviárias, no trecho Diamantina
– Milho Verde - Serro, na Rodovia Municipal. Processo:
28.522/13-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 26/10/2015 ao Contrato: PRC-24.010/13. Apoio a
supervisão de obras rodoviárias no trecho Papagaios – Entr°
BR/352 (Pitangui) e OAE, constante do Núcleo 01. Processo:
172.693/12-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 26/10/2015 ao Contrato: PRC-22.002/15. Serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Papagaios
– Entr° BR/352 (Pitangui), na Rodovia MG/423. Processo:
170.778/14-6.
16 cm -05 761592 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 073/2015 –
Atos assinados pelo Diretor Geral em:
21/10/2015: PARTES: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instalações Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Ratificação de Dispensa. OBJETO. Termo de Ratificação de
Dispensa ao Contrato nº 028/2013, referente à execução das
obras de construção do prédio da Escola Estadual Romero de
Carvalho, com 10 (dez) salas de aula, no município de Pedro
Leopoldo/MG.
22/10/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora SINARCO
Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2015. OBJETO:
Execução das obras de contenção de talude, drenagem e
reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual dos Palmares, no município de Ibirité/MG. VALOR: R$933.000,00.
VIGÊNCIA: 540 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°
1261.12.361.017.4593.0001.449051.1 Fontes 10.1, 21.1 e
23.1 e N° 1261.12.362.017.4594.0001.449051.1 - Fontes 10.1, 21.1 e 23.1.
07/10/2015: PARTES: DEOP-MG OSLA Arquitetura e
Urbanismo Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2015.
OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projetos
executivos de arquitetura e complementares para a implantação de infraestrutura no Parque Estadual do Biribiri, no
Município de Diamantina/MG. VALOR: R$344.912,13.
VIGÊNCIA: 600 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. N°
2101.18.541.046.1196.0001.449051.1 – Fonte 61.1.
20/10/2015: PARTES: DEOP-MG e CEI – Serviços de
Engenharia Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento
n° 003 ao Contrato nº 040/2014. OBJETO. Aditamento no
valor contratual em R$293.522,24, referente à execução da
obra de modernização da subestação e da rede elétrica de distribuição e alimentação dos quadros elétricos do Palácio das
Artes, no município de Belo Horizonte/MG.
7 cm -05 761559 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Contrato n° 9043905/2015 – (INF 2712.00) (Processo de
Compra 1501560 123/2015). Partes: SEDA e a PRODEMGE.
Objeto: Serviços de Informática Certificado Digital da PRODEMGE ICP Brasil, Servidor Web. Vigência:12 meses a contar da publicação. Valor: R$7.830,00. Dotação Orçamentária:
1641 20 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Glênio Martins de Lima Mariano, pela SEDA; Marconi Eugenio
e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -05 761609 - 1
Contrato nº 9043892/2015 – (INF 2713.00) Processo de
Compra: 1501560 121/2015. Partes: SEDA e a PRODEMGE.
Objeto: Serviços de Informática Acesso ao ambiente Mainframe, Atendimento e suporte. Vigência: 12 meses a contar
da publicação. Valor: R$ 8.268,00. Dotação Orçamentária:
1641 20 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1. Assinam:
Glênio Martins de Lima Mariano, pela SEDA; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -05 761631 - 1
Contrato nº 9043878/2015 – (INF 2714.00) Processo de
Compra: 1501560 122/2015. Partes: SEDA e a PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática Acesso a Solução de
Business Intelligence, Atendimento e Suporte. Vigência: 12
meses a contar da publicação. Valor: R$ 11.508,00. Dotação
Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1
Assinam: Glênio Martins de Lima Mariano, pela SEDA; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -05 761629 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº
1441003.000144/2015. Beneficiário: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro total automotivo para cobertura de veículo (tipo micro-ônibus) de propriedade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
conforme descrições, especificações técnicas e condições
comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 19/11/2015 às 10:00hs no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 06/11/2015 às
14h30min e TÉRMINO dia 19/11/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro
de Freitas. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015.
3 cm -05 761442 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa ILHA AUTO POSTO DE
ALÉM PARAÍBA LTDA - Contrato 9033613/2015 –
SIAD/21º BPM - Objeto: Alterar o preço dos combustíveis
do contrato original, passando a gasolina comum de R$ 3,67
para R$ 4,04 e o óleo diesel S-10 de R$ 2,76 para R$ 3,12,
respectivamente. Vigência: De 03/03/2015 à 31/12/2015.
2 cm -05 761380 - 1
PMMG – 3ª Cia PM Ind, o Capitão PM Magno Cipriano de
Oliveira, ordenador de despesas da Unidade, torna Público o
Termo Aditivo ao contrato nº 17839/2015, majorando o valor
de combustíveis adquiridos com a empresa Rossini & Brigati LTDA
1 cm -05 761601 - 1
EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS,
LEILÃO Nº 01-2015
PMMG – CAA/10 – O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
representada pelo CHEFE DO CAA-10/10ª RPM, torna
público que receberá proposta para venda de 03 (três) lotes
de sucatas, sendo o LOTE 01 de bens patrimoniais de sucatas de mobiliário, ferragens, informática e móveis em geral;
LOTE 02 de Peças Novas sem uso em viaturas e LOTE 03
de Sucata veicular sem patrimônio, pela MAIOR OFERTA,
Data de recebimento das propostas: 24Nov2015 – terça-feira.
Horário: de 14h00min às 14h29min. Local: Almoxarifado/
CAA-10, situado na Avenida Comandante Vicente Torres,
nº 450, Bairro: Jardim Céu Azul, nesta cidade de Patos de
Minas/MG. Cópia do Edital, maiores informações e dúvidas
poderão ser tiradas no local de realização do Processo com
a CPL.
3 cm -05 761566 - 1
PMMG – GATE. Pregão Eletrônico N. 003/2015. Objeto:
aquisição de telêmetros para o GATE. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 13h590min de 10/11/2015
até 13h59 min de 20/11/2015. A abertura da sessão será às
14h00min do dia 20/11/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.
br.
1 cm -05 761583 - 1
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Posto Longana Ltda. Contrato
9033422/15; 2º aditivo. Objeto: reajuste de preço.
1 cm -05 761578 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.044.700/2015 – CTT.
Partes: PMMG x Ricci Eletrônica Ltda – EPP. Objeto: aquisição de luximetro com valor de R$152.000,00. Vigência até
31/12/2015.
1 cm -05 761544 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 76 2015;
objeto: Aquisição de ferramentas para uso na Seção de Transportes do CAA/11 em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 06/11/2015 até às 08h29min de 19/11/2015. sítio: www.
compras.mg.gov.br
1 cm -05 761221 - 1
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE