TJMG 11/11/2015 - Folha 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de
urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados.
Publique-se. Em 10/11/2015. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Belo
Horizonte
Daniel Moreira Lucena
Ed. 11/15
Médico(a)
068.872.906-18
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Igor Nolasco Segheto
Ed. 11/15
Médico(a)
087.103.456-55
R$
670.800,00
Dotação
Orçamentária
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
Vigência
04/11/2015 a
04/11/2020
04/11/2015 a
04/11/2020
6 cm -10 763077 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5902/14. Contratada: Smiths
Medical do Brasil Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
4.620,00. Vigência: 29/11/15 a 28/11/16. Dot: 2011 10 302 732 4067 1
339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. Maria
Cristina da Paixão – Diretora DIPGF e Sheila Cristina de S. O. Gomes
– Contratada
2 cm -10 762764 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9036115/2015 (Processo de Compra:
1501560 28/2015). Partes: SEF e PRODEMGE. Objeto: alteração da
numeração sequencial dos itens e subitens da Cláusula 7ª – “Das Obrigações das Partes” e alteração da redação da Cláusula 8ª – “Da Confidencialidade e Segurança”, com a inclusão dos subitens 8.7.1, 8.9.1 e
8.10.1. Assinam: Osvaldo Lage Scavazza, pela SEF e Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela Empresa.
2 cm -10 762814 - 1
Administração Fazendária 2º Nível/Pouso Alegre
Contrato de locação nº 1900010565
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e Polo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na
Ave Dr João Beraldo, 986 para instalação da AF/DF/DFT 2º Nível
Pouso Alegre Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016; Valor da locação:
R$22.416,75/mês, totalizando R$ 269.001,00. Dotação orçamentária:
11910412921545420001339039.20, fontes 10 e 29. Pouso Alegre, 10
de novembro de 2015. Ricardo Costa Domingues – Chefe AF /2º Nível
Pouso Alegre
SRF I UBERLÂNDIA/AF 2º NIVEL ITUIUTABA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002607
Partes: EMG/SEF e Município de Ituiutaba. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 29/12/2015 e término em 28/12/2020.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 10/11/2015.
SRF I UBERLÂNDIA/AF 2º NIVEL ITUIUTABA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002609
Partes: EMG/SEF e Município de Gurinhatã. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 30/12/2015 e término em
29/12/2020. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 10/11/2015.
7 cm -10 763072 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 672/2014, datado de
10/11/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Buenópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta do
convênio original, utilizando o saldo remanescente no valor de R$
92.342,38 e acrescer o valor de R$ 16.831,92 proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor total de R$
531.650,95. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -10 762890 - 1
Secretaria de Defesa Social
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2535.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUSALIMENTAÇÃO LTDA., Publicado no jornal “Minas Gerais” de 23/10/2015, página 103, coluna
03,ONDE SE LÊ: “OBJETO: constitui objeto da presente licitação a
prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada, destinada aos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, em Montes Claros/MG, conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus anexos
I a VI. Transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Matozinhos, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos I a VI.” LEIA-SE: “ OBJETO: constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação na forma administrada, destinada aos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, em Montes
Claros/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de
licitação e seus anexos I a VI”.
4 cm -10 762778 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1144/2015
Pregoeiro : Elder William Antunes Junior
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 30 de Novembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 108
2 cm -10 762731 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1148/2015
Pregoeiro : Elder William Antunes Junior
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 03 de Dezembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 109
3 cm -10 762747 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1482/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaiúva. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio, assinado em 16 de dezembro de 2013 de 27 de
maio de 2015 até 27 de maio de 2016, bem como convalidar os atos
praticados a partir de 27 de maio de 2015, até a publicação deste. Assinatura: 10/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Ricardo Afonso Veloso (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1924/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Assistência Social da Santa Casa de
Misericórdia de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 17 de dezembro de 2012, bem como convalidar os atos praticados a partir de 11 de junho de 2015, até a publicação deste. Fica prorrogada a vigência do convênio por 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura do presente Termo Aditivo. Assinatura: 10/11/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Ribeiro
da Silva (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1657/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2015 até 15 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2104/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2015
até 09 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2407/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de
São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 230/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2015 até 18 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1727/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de novembro de 2015 até 29 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2070/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1931/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2494/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2188/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna,
município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1197/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação São Vicente de Paulo, município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05
de dezembro de 2015 até 06 de outubro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2448/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2206/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
24 cm -10 763068 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
54/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL do município de Varginha. CNPJ: 13.985.869/0001-84. Objeto:
Prorrogar o prazo que se refere o Item XXVII da Cláusula Décima
do Contrato de Prestação de Serviços SES nº 54/2015. Assinatura:
07/06/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL do município
de Varginha, o Sr. João Paulo Ribeiro. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
3 cm -10 762821 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 025/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0012/2013, Processo nº. 0250912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 025 (2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Ultra Imagem Campos
Gerais Ltda do município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 06.015.563/0001-30. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do supracitado
Termo de Contrato. Valor estimado mensal: R$2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e o valor global estimado
de R$139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 08/10/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo, pela Ultra Imagem Campos Gerais Ltda do município de Campos Gerais, como seus Representantes Legais, o Sr. Alessandro Cesário da Silveira e o Sr. Amador Martins da Silva e como seu responsável Técnico, o Sr. Ricardo Barbosa
de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos Gerais e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ricardo José do Nascimento.
5 cm -10 763025 - 1
Contrato n° 9044932/2015 (Processo de Compra: 1501561 88/2015).
Partes: SES e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 35.915.000,00. Dotação Orçamentária:
4291 10 302 237 4281 0001 4490 52 17 0 10 1. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES e Elancesar da Silva Rangel, pela Empresa.
2 cm -10 763192 - 1
Doação nº 327/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IGUATANA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Leonardo Carvalho Muniz, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 10/11/2015. Doação nº 292/15. Onde se
lê: “LAVRAS” leia-se: GUAXUPÉ e onde se lê: “R$21.000,00” leia-se
R$ 6.000,00.
2 cm -10 763021 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Torna sem efeito a publicação dos extratos de Termo Aditivo dos
seguintes contratos: 9030818, 9030825, 9030817, publicada no Minas
Gerais em 10 de novembro de 2015, página 40, coluna 2.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030818. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado (a):
Elis Machado Rodrigues. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030825. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado (a):
Virgílio Braga de Oliveira. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030817. Objeto: prorrogar por 01 mês a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015. Contratado
(a): Marcela Niquini Viana. Assinatura: 10/11/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
4 cm -10 763070 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 426/2015, objeto: Serviços de locação de
caçambas estacionárias. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 24/11/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 24/11/2015. Belo Horizonte, 09/11/2015.
2 cm -10 763001 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Extrato do Termo de Coop Tec. E Cientifica FUNED e ONCOTAG –
Desenvolvimento de Produtos e Serv para Saúde Humana. Obj Desenv.
Do exame molecular para identificação do perfil de expressão gênica de
potenciais biomarcadores para predição a resposta quimioterápica em
mulheres com câncer de ovário. Vig: 60 meses. Ass.: 03/11/15.
2 cm -10 763067 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
523/2014 para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final dos resíduos orgânicos provenientes das áreas verdes da Maternidade Odete Valadares,
com fornecimento de Caçambas para seu armazenamento. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 23/11/2015 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 09/11/2015.
2 cm -09 762688 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01)
A realização dos seguintes processos: a) 0518005 000145/20015 - Pregão Eletrônico - referente ao fornecimento de pães para atendimento
ao SND do HRAD. Contrato com vigência a partir da publicação de
seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2016. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/11/2015
às 14 horas. b) Processo 0518005 000156/2015 - Pregão Eletrônico referente ao fornecimento de hortifrutigranjeiros para atendimento ao
SND do HRAD. Contrato com vigência a partir da publicação de seu
extrato na imprensa oficial até 31/12/2016. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/11/2015
às 09:30min. c) Processo 0518005 000149/2015 - Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de equipamentos, materiais médicos e instrumentais para o Hospital Regional Antônio Dias. Recurso Pro-Hosp. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 25/11/2015 às 09h30min. d) 0518005 000152/2015 - Pregão
Eletrônico - referente à aquisição de incubadoras neonatal para o Hospital Regional Antônio – Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/11/2015
às 14 horas. e) Processo 0518005 000165/2015 - Pregão Eletrônico referente à aquisição de equipamentos e utensílios para o Serviço de
Nutrição e Dietética do Hospital Regional Antônio Dias. Recurso FHEMIG e Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/11/2015 às 14 horas. f) 0518005
000137/2015 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito do petróleo para o Hospital Regional Antônio Dias HRAD/FHEMIG. Contrato com vigência a partir
da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2016. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 26/11/2015 às 09h30min. g) 0518005 000141/2015 - Pregão
Eletrônico - referente ao fornecimento de leites e derivados para atendimento ao SND do HRAD. Contrato com vigência a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2016. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 26/11/2015 às 14 horas. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade 02) Extrato de Inexigibilidade: a) Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do insuflador do sistema de
videolaparoscopia da marca STRYKER do Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$8.132,55 – Beneficiado: Attendance Eletromedicina Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006
– 339039-21 – Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005
000140/2015 – Inexigibilidade 009/2015. Autorização: Ana Maria
Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando
Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da
Ratificação: 09/11/2015. b) Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do mandril pertencente ao perfurador ósseo da marca MACON do HRAD. Valor estimado total: R$1.078,00 – Beneficiado: Macon Instrumental Cirúrgico
Indústria Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-21
– Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000136/2015 –
Inexigibilidade 010/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente
Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento
legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 09/11/2015.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br . Patos de Minas, 10 de novembro de 2015.
15 cm -10 762792 - 1
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES - torna público que realizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022_67_2015 referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,no dia 24 de Novembro de 2015 às 09:30 horas, data e
hora limites para o cadastramento das propostas. Edital e maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS
(31) 3239.9931 ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -10 762783 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
13/2015, PROCESSO Nº 0521009000103/2015, referente à aquisição
de COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, às 09 horas do
dia 25 de novembro de 2015, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta
Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou [email protected]
3 cm -10 762897 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2015 - Processo
nº. 0512010 257/2015, Aquisição de material permanente / mobiliário para a Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em
24/11/2015 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.
compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas,
119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 10 de novembro de 2015.
3 cm -10 762710 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 286/2015
para Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO MEIOS DE
CULTURA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
25/11/2015 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH, 10.11.2015.
2 cm -10 762933 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 297/2015 para
contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 23/11/2015 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site citado. BH, 10.11.2015.
2 cm -10 762931 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO DIVERSOS, Planejamento 353/2014, RP 59/2015, Pregão
353/2014, cancelamento dos Itens: 58 cód.519103, 63 cód. 1405144
e 72 cód. 491144, 1º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO RESPIRATÓRIO, Planejamento 364/2014, RP 47/2015, Pregão 364/2014, cancelamento dos Itens: 3 cód.370614, 14 cód. 23418,
e 1º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO RESPIRATÓRIO II, Planejamento 93/2015, RP 133/2015, Pregão 93/2015, cancelamento do Item: 18 cód.151319, todos para a empresa Hospmed,
CNPJ: 18.224.182/0001-40 . A íntegra dos referidos termos aditivos
estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
4 cm -10 763119 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
224/2015 para a Aquisição de Kit Duplo para Bomba Extratora de Leite
e Cabos Autoclaváveis. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
24/11/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 09/11/2015.
2 cm -09 762689 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
31/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itatiaiuçu. Datas da
rescisão e assinatura: 10/11/2015.
1 cm -10 763140 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL UTRAMIG Nº 005 /2015
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
BRIGADA DE INCÊNDIO - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Formação de Brigada de Incêndio, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na
qualidade de gratuito.1 – DATA E LOCAL: As matrículas para o curso
que se inicia no dia 24 de Novembro de 2015 deverão ser realizadas no
período de 11/11/2015 às 08h às 17h ao dia 23/11/2015 de 2015. Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá ser
estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em sua
totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG. 2
– DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS:O candidato
deverá apresentar a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante de
residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO.O curso de Formação de Brigada de Incêndio oferecido pela UTRAMIG possui a duração de 20 horas.Os alunos
deverão obter a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)
de presença nas aulas para receberem o certificado de conclusão do
curso.Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o aluno
obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos
pontos distribuídos para aprovação no curso de Formação de Brigada
de Incêndio.O curso será ofertado nos dias 24, 26, 28, 30 de Novembro e 02 de Dezembro de 2015, no horário de 14:00 às 18:00. 4 – DA
ABERTURA DAS TURMAS .Será aberta uma turma com 40 vagas.
Caso o número de matriculados seja inferior a 25 (vinte e cinco) alunos,
a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura da turma. 5 – DO
INÍCIO DAS AULAS. As aulas dos cursos de Formação de Brigada de
Incêndio da UTRAMIG para o segundo semestre de 2015 terá início
em 24 de Novembro de 2015. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Preenchido o número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á
encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido