TJMG 12/11/2015 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA
TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º
quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se
02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a
partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º
quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se
31/10/2006, conforme Nota Técnica nº 0618/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação e de concessão de férias prêmio, publicados em 05/11/2015, referente ao servidor: Masp 388036-6,
JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de férias prêmio, publicado
em 11/11/2015, referente a servidora: MASP: 0283464-6 ANGELA
MARIA FEHLBERG.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0388036/6, JOSE
GERALDO DE MATTOS BICALHO, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2003, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2008 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2013; Masp 0384374/5, MARIA TEREZA MARQUES PORTO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011; MASP
0288410-4 LILIANE DIAS BELLIGOLI SENRA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2015; MASP 0384507-0
MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2011;
11 763608 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Sr. Secretário
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; REMOVE, por interesse
da Administração, a servidora, ISABELA LEONHARDT FERREIRA
Masp 1401717-2, cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde I/A, SRS/Governador Valadares para Superintendência de Assistência Farmacêutica/Nível Central.
11 763699 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera o art. 3º da Resolução SES/MG nº 4.943, de 6 de outubro de
2015, que autoriza, em caráter excepcional e à título de ressarcimento,
o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e
serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de urgência pelo Hospital de Misericórdia de Santos
Dumont.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
a Resolução SES/MG nº 4.943, de 6 de outubro de 2015, que autoriza, em caráter excepcional e à título de ressarcimento, o repasse de
recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de
saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de
urgência pelo Hospital de Misericórdia de Santos Dumont;
RESOLVE:
Art. 1°Alterar o art. 3º da Resolução SES/MG nº 4.943, de 6 de outubro
de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º O gestor municipal deverá formalizar contrato com o estabelecimento de saúde, a ser assinado em até 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação desta Resolução, sob pena de suspensão do
repasse financeiro ao beneficiário.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11de Novembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
11 763554 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 029/2014
A Coordenadora Do núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 029/2014 em
14/07/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA-SRS/BH
11 763461 - 1
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
SRS CORONEL FABRICIANO
SRS DIAMANTINA
SRS DIVINOPÓLIS
SRS GOVERNADOR VALADARES
GRS ITABIRA
GRS ITUIUTABA
GRS JANUÁRIA
SRS JUIZ DE FORA
GRS LEOPOLDINA
GRS MANHUMIRIM
SRS MONTES CLAROS
SRS PASSOS
SRS PATOS DE MINAS
GRS PEDRA AZUL
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2015, na Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do
art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público
e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública Direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências;
o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo
efetivo e do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
a Resolução SEPLAG/MG nº 31, de 28 de agosto de 2007, que define a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho Individual na
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art.1° Instituir as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2015, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliação estará disponível no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.
mg.gov.br), no link: Atos Normativos – Resoluções.
Art.2º Nas Comissões de Avaliação, quando o suplente for convocado para atuar, caracterizar-se-á a formação de nova Comissão.
Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 44.559, de 29
de junho de 2007.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data sua publicação.
Belo Horizonte,11 de Novembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
COMISSÕES DE ADI /2015
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSORIA DE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE
INFORMAÇÃO
GESTÃO
EM
TECNOLOGIA
DA
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO
AUDITORIA SETORIAL
GABINETE
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAUDE
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA,
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
SRS ALFENAS
SRS BARBACENA
SRS BELO HORIZONTE
TIPO
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
NOME
Susan Prado Aun
Vera Lucia Carvalho Cristo dos Santos
Wendel Miranda Rodrigues
Renata Beatriz Faria de Abreu
Mariana Cristina Pereira Santos
Igor de Souza da Matta
Rosana Pereira Silva de Paula
Ricardo Agra Villarim
Nathália Daniel Domingues
Ludmylla Souza de Oliveira
Jans Bastos Izidoro
Maria Cristina Viegas Cançado
Maria Sylvia Teixeira
Daniele de Cassia Domingos
Reginaldo Fonseca Veloso
Virgínia Maria de Lima Freitas
Micheli Fonseca Lima
Agnes Fonseca Ribeiro Filard
André Luiz Guimarães Amorim
Maria Auxiliadora Guerra Pedroso
Adília Catarina Teixiera Talhadas
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis
Gabriela Pinheiro Rocha
Manira Joseph Dabian
Janaina Passos de Paula
Wilza Carla Palhares de Faria
Luzia Fernandes
Fátima Regina Morais de Coelho
Roberta Silva de Oliveira
Lamartine Costa Teixeira
Jovelino Rolim Neto
Camila Fernanda Parrela
Maria das Graças Duarte
Shirlei Cristiane Moreira Dias
Vânia Lúcia de Souza
Clarice Junqueira Assunção
Ângela Maria Lippi Fonseca
Sidney Angelo da Silva
Vera Lucia Carvalho Cristo dos Santos
Wendel Miranda Rodrigues
Vera Lucia Carvalho Cristo dos Santos
Wendel Miranda Rodrigues
Marta de Matos
Manira Joseph Dabian
Janaina Passos de Paula
Ana Clarice Augusto
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Marli Cândida Vilaça Castro
Soraya Figueiredo de Sousa Torres
Ana Paula Aparecida Nogueira
Regina de Fátima Moraes Rocha
Gorete Rocha Araújo Correa
Kleber José Lopes Camargo
Lígia Maria Fortes Mendes Garcia
Priscila Rezende Fagundes
Maria Angelina dos Santos
Kênia Lisboa Macedo
Wania Regina do Carmo Soares
Selma Oliveira Dias de Almeida
MASP
1.205.271-8
342.749-9
366.085-9
1.198.538-9
752.748-4
1.159.535-2
1.378.067-1
1.327.259-6
1.328.755-2
669.019-2
1.397.037-1
1.041.819-2
372.269-1
669.300-6
1.253.193-5
367.508-9
1.215.050-4
669.366-7
669.550-6
290.026-4
1.197.222-1
1.144.335-5
752.418-4
350.214-3
1.205.948-1
366.086-7
668.461-7
383.192-2
1.215.525-5
668.538-2
366.057-8
1.268.067-4
913.748-0
1.205.229-6
278.000-5
1.164.318-6
367.477-7
368.001-4
342.749-9
366.085-9
342.749-9
366.085-9
363.088-6
350.214-3
1.205.948-1
669.372-5
219.605-3
366.122-0
803.387-0
665.258-0
272.770-9
381.844-0
381.942-2
372.839-1
1.205.764-2
1.206.053-9
382.145-1
349.593-4
349.879-7
GRS PIRAPORA
SRS PONTE NOVA
SRS POUSO ALEGRE
GRS SÃO JOÃO DEL REI
SRS SETE LAGOAS
SRS TEÓFILO OTONI
GRS UBÁ
SRS UBERABA
SRS UBERLÂNDIA
GRS UNAÍ
SRS VARGINHA
Inês Vilani Nunes
Deborah Cássia Roland Cabral
Janilda dos Santos Nazareth
Mônica Theodoro Cruz
Cléya da Silva Santana Cruz
Mariana Cristina Rocha
Carlos Tobias Pires Souto
Eunice Aparecida Silva
Virginia Andrea da Silva
Willian da Cunha Pacheco
Ludimila Menezes Gobbi
Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira
Carlos José da Silva Santa Clara
Nilcymara da Silva Santa Clara
Letícia Batalha Souza Viana
Luiz Patrício Neto
Maurício Geraldo Marques
Vaner Citty Martins da Costa
Marcelo Barbosa Motta
Cinthia Ferreira de Freitas
Nathalia Angélica Lucinda Marques
Ioná de Carvalho Lisboa
Flavia Malta Fernandes
Priscilla Célida Mota de Oliveira
Leonardo Amaral Azevedo
Maria das Graças de Oliveira
Eliane Albertina de Paula
Fatima Maria Rosa
Aline Costa Rezende
Marcela Bella Lopes
Raquel Assad
Maria das Graças de Lima Brandão
Karina Gama dos Santos
Lucia de Fátima Carvalho
Antônio Hilton de Carvalho
Maria Ambrosina Cardoso Maia
Orminda Maria Freire Silveira
Ivania Maria dos Santos
Maria Marcia Mota
Maria Eleusa Soares Rodrigues
Valda Lúcia Francisca de Jesus
Eliete de Souza Cunha
Willian Pinheiro Silva
Joicimara Francyne Rodrigues Lima
Irene José dos Anjos
Flávia Rocha Teixeira Mota
Giovana Gonçalves Pereira Carneiro
Gisele Batista de Freitas
Vânia Delazari Borges
Cláudia Roberta de Souza
José Antonio Fagundes Coutinho
Otávia Maria de Paiva
Rosângela Neves Aziz
Alcides Zanetti Filho
Marcia de Oliveira Duarte Silva
Paola Fernandes Valois
Viviany Aparecida Pires de Souza
Emília Vilela Araújo
Romilda Aparecida Nepomuceno Consenza
Felipe Figueiredo Martins Costa
Renata Luz Pereira Gouvea
Rosane de Lourdes Loureiro Quintão
Maria Sandra Bastos Siqueira
Reginaldo Costa Sakamoto
Mirley Maria de Azambuja
Raquel Maria de Matos
Lenaide Vieira Faria
Luzimar Rosa Abrão Dib Ishimura
Sônia Cruz Rezende
Ronald Ronan Venga
Eunice Olimpio
Fernando dos Santos Mesquita
Debora Aparecida de Araújo Santos
Eduardo Soares Rodrigues
Anna Cristina Rodrigues Silva Fávaro
382.401-8
382.377-0
382.406-7
352.357-8
1.007.984-6
1.204.849-2
669.352-7
373.566-9
279.116-8
1.205.122-3
1.204.711.4
289.993-8
1.203.926-9
1.103.683-7
1.204.643-9
1.204.723-9
287.213-3
1.393.781-8
1.176.690-4
669.382-4
1.398.636-9
669.279-2
1.205.476-3
1.191.153-4
1.110.378-5
290.312-8
919.603-1
287.317-2
669.425-1
669.520-9
383.090-8
346.097-9
1.159.997-4
288.354-4
375.072-6
913.963-5
914.813-1
375.555-0
384.368-7
916.730-5
916.722-2
371.584-4
914.525-1
1.203.952-5
386.638-1
1.203.965-7
1.205.259-3
376.148-3
914.654-9
1.206.123-0
914.958-4
292.338-1
384.523-7
914.394-2
961.487-6
1.205.531-5
1.205.116-5
662.139-5
375.673-1
1.205.944-0
1.204.178-6
375.832-3
1.204.489-7
669.455-8
383.982-6
384.959-3
377.150-8
264.422-7
914.526-9
377.640-8
914.700-0
1.204.694-2
1.202.926-0
384.688-8
1.203.896-4
11 763605 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 366.686-4 – Zeli Rodrigues de Souza – AUGAS-Agente de
Administração, 1(um) mês, a partir de 05/10/2015, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 02 meses do mesmo.
Masp 1.049.689-1 – Ana Maria Valle Rabello – ATHH/Auxiliar Administrativo, a partir de 04/11/2015.
Masp 1.255.498-6 – Thatiana de Oliveira Ribeiro – ATHH/Auxiliar
Administrativo, a partir de 03/11/2015.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos inciso I do art. 70 da LC 64 de 25/03/2002, à
servidora:
Masp 1.258.245-8 – Damiani Cristina dos Santos, ATHH-Técnico de
Patologia Clínica, a partir 20/10/2015.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao
servidor:
Masp 1.277.647-2 – Ricardo Rocha Moreira Júnior – ANHH/Engenheiro
de Segurança do Trabalho, 08 (oito) dias, a partir de 02/10/2015.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da Lei
869/52, aos servidores:
Masp 1.049.574-5 – José Maria do Couto – AUHH/Motorista, a partir
de 17/10/2015.
Masp 1.049.583-6 – Luiz Flávio da Costa – ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 25/10/2015.
Masp 1.254.689-1 – Maria Aparecida Giarola – ATHH/Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 16/10/2015.
Masp 1.377.828-7 – Gerusa Macedo Santos – ATHH/Técnico de Enfermagem, a partir de 03/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado, referente ao
servidor C.A.M.A. - MASP 1281030-5, pela inexistência de má-fé e
por pagamento indevido de Vantagem, devendo o servidor devolver
ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº
869/52.
11 763659 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1212719-7
Alysson de Oliveira Manduca
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau B
29/09/2015
1183704-4
Cynara de Araujo Silva
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
09/08/2015
1128707-5
Dulcidio de Barros Moreira Junior
3
Medico, Nível III, Grau C
27/08/2014
1284326-4
Elaine Goncalves de Jesus Teixeira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
01/09/2015
1284420-5
Emina Ravila de Souza Von Rondon
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
31/07/2015
1269894-0
Izabella Vieira dos Anjos Sena
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
17/08/2015
1299677-3
Lincoln Lobus Gomes Freire
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
26/10/2015
1277006-1
Marcos Andre Machado de Souza
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau B
08/10/2015
0323417-6
Nelsina Ramos
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau C
22/09/2015
1241396-9
Raimundo Lima Monteiro
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
22/07/2015
1364563-5
Roseli Maria de Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
25/08/2015
10 762791 - 1