TJMG 17/11/2015 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015
REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7,
Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.092.701-0, Aline Rodrigues Ferreira Silva, PEBI
A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18.02.14; EE. Miguel Gontijo, MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos
de Castro, PEBII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 22.10.15; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 762.918-1, Maria de
Fátima Apolinário Gomes, PEBI N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.15; CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 887.232-7, Maurísia Dias Quirino Oliveira, EEBII F, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24.10.15; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.747-8, Zilma Aparecida dos Santos, PEBI N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.09.15;
MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 337.363-6,
Selma Alves de Camargos Rosa, PEBIII P, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 05.09.15; PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite,
PEBII P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 483.256-4, Regina Coeli
de Oliveira Santana Araújo Machado, PEBII L, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.15; PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 489.719-5, Elias José de Paula,
PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15.03.14; EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 233.290-6,
Sandra Sueli Lobato de Faria, PEBII G, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.02.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA no Ato nº 23/2015, publicado em 22.09.15, no que se refere
à servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 233.290-6, Sandra Sueli Lobato de Faria, PEBII G, admissão 02,
Retificação Férias-Prêmio/Concessão, referente ao 2º quinquênio, por
Retificação indevida; MaSP 233.290-6, Sandra Sueli Lobato de Faria,
PEBII G, admissão 02, Retificação Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao 3º quinquênio, por Retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA no Ato nº 22/2014, publicado em 23/09/2014, por incorreção,
no que se refere às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.847-0, Maria Inês
de Sousa Andrade, EEBI A, admissão 02, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
240.299-8, Maria Hilda Rodrigues, PEBTI A, admissão 02, Anulação de Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; MaSP 1.057.382-2, Ana de Oliveira Guimarães Gaudioso, PEBI
A, admissão 01, Anulação de Retificação do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
213.902-0, Maria da Conceição Valério Lopes, EEBI A, admissão 02,
na parte em que Retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 23/2014, publicado em 30.09.14, por incorreção.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas Santos,
PEBI A, admissão 02, a partir de 09.11.15; Lotada na EE. Ângela Maria
de Oliveira e em exercício na função de Vice-diretor na EE. Professor
Pereira da Costa, MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEBI E,
admissão 01, a partir de 09.11.15; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 1.106.965-5, Valéria Lopes de Abreu Soares, PEBI
A, admissão 01, a partir de 27.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu, PEBI A,
admissão 01, a partir de 15.10.15; MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu, PEBI A, admissão 02, a partir de 15.10.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora,
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
958.861-7, Marina Elaine Salviano de Alcântara, para Marina Elaine
Salviano.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
423/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos a alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1357080-9-2, Raquel Christina Vinco, PEB1/IA, a partir de 17/10/15;
EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 875633-0-1, Renata Rondinelli
Mamede, ATB1/IF, a partir de 16/10/15; MaSP 875633-0-2, Renata
Rondinelli Mamede, PEB1/IA, a partir de 16/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 424/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art
201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 3796091-2, Sandra Soares da Silva, ATB4/IVF, a partir de 28/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 744513-3-1, Francisca Maria de Oliveira Valente, a partir
de 09/11/15, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a; Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 336762-0-1, Maristela Inácio
da Silva, a partir de 09/11/15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
426/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art 36da CE/1989, dos servidores: Botelhos – EE São
José, MaSP 745526-4-1, Conceição de Fátima Maciel, a partir de
10/11/2015, referente ao ASBI/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, §1º, inciso III, alínea “b” , CF/88, com redação dada
pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6888 dias de exercício; Poços de Caldas – Em adjunção á APAE, MaSP 260174-8-2, Maria Aparecida Xavier de Lima, a
partir de 09/11/2015, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 40, §1º, inciso III, alínea “b”da CF/88, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5513 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 428/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/1988 e
art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias ao servidor: Bandeira do Sul, EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1366440-4, Wellington Júnio Domingos, PEBD1/IA, a partir de
22/10/2015.
16 764950 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção nos meses de afastamento, ato nº 31/15, publicado em 14/07/15:
onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício; Masp 634371-9-02, Gisélia
Batista da Silva, PEBIM, por motivo de incorreção no cargo, ato nº
31/15, publicado em 14/07/15: onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIM;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 991399-7-01,
Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 78/07, publicado em 15/05/07: onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/06, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/03/06; Masp 991399-7-01, Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 65/13, publicado em 17/12/13: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
29/09/13; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636564-7-01,
Elizabete de Fátima Ferreira Silva, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 41/14, publicado em 02/09/14: onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio, a partir de 08/07/14, leia-se: 03 meses de férias-prêmio,
a partir de 02/08/14; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 2106540-02, Maria Madalena Souza Santos, PEBIL, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 20/13, publicado em 16/04/13: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a contar de 29/03/11, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 27/01/11; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
285017-0-01, Marilene Mota da Costa, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 114/96, publicado em 03/05/96: onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/95; Masp 285017-0-01, Marilene
Mota da Costa, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
137/01, publicado em 13/06/01: onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/00; Masp 285017-0-01, Marilene Mota da Costa, ATBIIIN,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 116/06, publicado em
12/09/06: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/08/05; Masp 285017-0-01, Marilene Mota da Costa, ATBIIIN, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/11, publicado em 31/05/11:
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/10,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/08/10;
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 300666-5-02, Maria Paula de
Almeida Afonso, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 46/08, publicado em 01/07/08: onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/08; Masp 300666-5-02, Maria Paula de
Almeida Afonso, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
55/14, publicado em 11/11/14: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 9913997-01, Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 132/05, publicado em 22/10/05: onde se
lê: 4º biênio a partir de 04/03/04, leia-se: 4º biênio a partir de 16/03/04;
Masp 991399-7-01, Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/07, publicado em 15/05/07:
onde se lê: 5º biênio a partir de 05/04/06, leia-se: 5º biênio a partir de
17/04/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, ATBIVG, por
motivo de incorreção na natureza do benefício e na vigência, ato nº
154/04, publicado em 18/08/04: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 18/04/04, leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar
de 19/03/04; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 9913997-01, Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 57/07, publicado em 15/05/07: onde se
lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 20/02/06, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 01/01/06; Masp 991399-7-01, Mauro José
Gonçalves de Figueiredo, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a partir de 26/03/11, leia-se: 3º quinquênio de magistério a
partir de 04/02/11;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/ 12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 628296-6-01, Maria Márcia da Silva Ferraz, a
partir de 04/01/12, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, republicação do ato nº
04/12, do MG de 31/01/12, página 19, coluna 02, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, a partir de 29/07/14, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.397 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-Diretor conforme 823 dias de percepção, republicação do ato de nº 43/14, do MG
de 29/07/14, página 80, coluna 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1004480-8-01, Sélua
Lauar Esteves Machado, a partir de 20/08/14, referente ao cargo PEBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
republicação do ato nº 46/14, do MG de 20/08/14, página 27, coluna 04,
por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248347-7-01,
Gilson Vieira Chaves, a partir de 02/06/15, referente ao cargo ASBIIM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, republicação do ato nº 33/15, do MG
de 02/06/15, página 36, coluna 04, por motivo de incorreção na base
legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 637418-5-01, Nis Nunes
Gomes, a partir de 16/06/15, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, republicação do ato nº 38/15, do MG de 16/06/15,
página 26, coluna 01, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
631016-3-01, Elizete Maria Santos Belli, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 630537-9-01, Eurizélia Rodrigues da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CAMPANÁRIO –
EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 291564-3-02, Elizabeth dos Santos
Sales, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 629865-7-02, Daladiê Carvalho de Souza, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.809 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a;
FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 639401-9-01, Rita
de Cássia Sena de Oliveira Rodrigues, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIN, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 664635-0-01,
Laurinda Alves da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.102 dias de exercício; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 634112-7-01, Maria das Mercês Viana dos Santos, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.592 dias de exercício;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 971283-7-01, Melânia
Arruda da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.237 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Governador Bias Fortes, Masp 3569035-01, Elvira Ribeiro Sander, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Pastor
Paulo Nobre Nascimento, Masp 248601-7-02, Doraci de Oliveira Barbosa Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.566 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 61 h/a; Masp 1003819-8-01, Lóide Ferreira Tolentino,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.476 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 68 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 629166-0-03,
Maria Vilani Barrack, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 16 h/a; EE Sul América,
Masp 637972-1-01, Carmélia Esteves de Macedo, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
631047-8-01, Natividade Chaves Coimbra, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp
285018-8-01, Marlene Barbosa, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 441260-7-02, Francisca Alecrim Coelho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pereira,
Masp 371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves Alves, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIVG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Dr. Lourenço Porto, Masp 638947-2-01, Maria
Normélia Langkammer de Souza, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 636874-0-01, Nair Sandes Matoso, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.373 dias de exercício;
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 317298-8-01, Vera Lúcia Santos de
Oliveira, a partir de 10/11/15, referente ao cargo ASBIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 6401434-01, Inês Senhorinha Teixeira, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.861 dias de exercício; EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 366772-2-01, Regina Rodrigues da Silva, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a; EE Sebastião Ramos, Masp 806462-8-01, Maria de
Lurdes Camargo dos Santos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE de
Liberdade, Masp 638658-5-01, Maria da Graça Alves dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a, Masp
639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 54/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Professora
Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 849619-2-01, Maria de Lourdes
Pereira Braga, a partir de 19/03/15, referente ao cargo ASBID, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais correspondente à
média das remunerações de contribuição a 5.810 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635393-2-02,
Eva Maria Paixão, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 37/14, publicado em 06/11/14, por
motivo de incorreção na retificação; Masp 635393-2-02, Eva Maria
Paixão, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 18/15, publicado em 30/06/15, por motivo de
incorreção na retificação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Lambari, Masp 291770-6-02, Maria Bernadete Ramos de Macêdo,
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 37
PEBIE, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 441250-8-01, Nívia Maria Guedes Duarte,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/15;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 8332793-01, Cristiane Rocha Mendes, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/14; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 1255238-6-01, Sandra Mácia Alves de Sousa, ATBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/15; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Lourenço Porto, Masp 566223-4-01, Leila Dark Ferreira Pena,
EEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/15;
EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 285017-0-01, Marilene Mota da
Costa, ATBIIIN, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 09/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 391471-0-01,
Guerta Knack Martins, PEBIIP, concedida pelo ato s/nº, publicado em
05/11/97, 02 meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses e 26 dias;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel
Antônio Lopes, Masp 371568-7-01, Valdirene Alves Pires, ATBIVG, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 12/08/15;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 364110-7-01, Maria
Gorette Reis Moreira, PEBIP, nº admissão 01 e ATBIIE, nº admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 10/07/15, com vinculação ao cargo de
ATBIIE, nº admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 08/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/07/15,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
270431-0-01, J.D.G., PEBIP/D3C – apostilado, pela manutenção da
publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 8º, 9º e 10º
biênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de
má-fè do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 09/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/07/15,
referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 806444-6-01, D. S. S., PEBIA, pela
manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão
do 1º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fè do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto
no art. 65 da Lei nº 14.184/02, republicação do ato nº 09/15, do MG de
10/11/15, página 33, coluna 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 13/15, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/15,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 364078-6-01, E. P. M., PEBIH, pela manutenção da
publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 6º biênio, na
forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fè do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei
nº 14.184/02;
13 764498 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s)servidor(es): Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Mariana Narques Silva –
MASP: 1.321.137-0 – Para: Mariana Narques Silva Vilela.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
/ ADICIONAIS – Ato nº 13/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria e
Adicionais, nos termos dos incisos I e II art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Ormelino da
Silva Pereira – MASP: 287.929-4 – PEBIP adm01 – concedidas pelo
ato publicado em 12/11/97, 1 mês e 16 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 14 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 64/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s)servidor(es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz
da Costa – Inês Aparecida Miziara – MASP: 333.201-2 – PEBIIP
adm01 – por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 17/11/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –Maria de
Fátima Conde Resende – MASP: 390.990-0 – PEBIIM adm01 – pro 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/11/15, por
implementar requisitos para aposentadoria.
LOTAÇÃO – Ato nº 39/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2015 ao(s) servidor(es): - Carneirinho –
EE. Marechal Hermes – Marcos Antônio da Cunha Oliveira – MASP:
969.714-5 – PEBIA adm03 – a contar de 24/09/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 40/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/09/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Loren Rios Feres – Alessandra Rezende – MASP: 898.575-6 – PEBIA
adm03 – a contar de 23/10/15. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso –
Ricardo Magalhães de Oliveira – MASP: 1.007.578-6 – PEBIA adm03
– a contar de 21/10/15. – Fabiana Severino Giroto de Lima – MASP:
1.125.605-4 – PEBIA adm03 – a contar de 23/10/15. – EE. Marechal
Hermes – Fábio Rogério Silva de Oliveira – MASP: 1.049.370-8 PEBIA adm02 – a contar de 22/10/15. – Fronteira – EE. João Kopke
– Maria Auxiliadora Mendonça Martins – MASP: 983.779-0 – PEBIA
adm03 – a contar de 21/10/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Vilmarlucia Miguel da Silva – MASP: 1.048.392-3 –
PEBIA adm03 – a contar de 22/10/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Rotary – Elis Regina de Paula – MASP: 1.002.127-7 – PEBIE adm01 –
a partir de 19/10/15. - Conquista – EE. Dr Lindolfo Bernardes – Maria
Terezinha Arduini Ferreira – MASP: 1.239.705-5 – ASBDIA adm01
–a partir de 22/10/15. – Uberaba – EE. América – Maria das Graças de
Jesus – MASP: 1.259.489-1 –ASBDIA adm01 – a partir de 17/10/15.
– EE. Profº. Alceu Novaes – Maria de Lourdes Gonçalves – MASP:
342.548-5 – PEBIA adm02 – a partir de 21/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 36/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Pio XII - Alcina Mara
Pedrosa – MASP: 1.114.413-6 – PEBIA – Vice-diretora – adm01 –
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 07/11/12. –Fabiana
Augusta de Deus – MASP: 1.121.229-7 – PEBIA adm01 – referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 05/11/12. – Uberaba – CIELKarla Ferreira Matos Chagas – MASP: 898.709-1 – PEBID adm02 –
referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 30/10/15. – EE.
Carmelita Carvalho Garcia – Ângela Cristina Tonelli Rezende – MASP:
344.909-7 – PEBIP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício –
a partir de 21/10/15. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Wismar