TJMG 26/11/2015 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001394/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: Aquisição
de mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos conforme planilha apresentada no convênio.. Valor do
Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 730 dias.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0581/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Perdizes. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais
365 dias, passando seu vencimento para 04/12/2016. Assinatura: 24/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0735/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Gonçalves. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais
365 dias, passando seu vencimento para 05/12/2016. Assinatura: 24/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0243/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Presidente Juscelino. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 18/11/2016.
Assinatura: 19/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0946/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Dores de Guanhães. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 05/12/2016.
Assinatura: 24/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1013/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município
de Pedra Azul. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira para
ampliar meta física, com fins de acrescer: “Aquisição de
uma Academia ao Ar Livre, a ser instalada na Rua Antônio
Emídio de Barros, s/n, Bairro Planalto” mediante a utilização do valor de R$ 35.690,00 do saldo remanescente de R$
35.691,20; II – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 6.841,34; III - Alterar a Cláusula Quinta,
para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 24/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0589/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Astolfo Dutra. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por
mais 360 dias, passando seu vencimento para 29/11/2016; II
- Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com
fins de acrescer: “execução de 38,57m³ de concreto armado
Fck= 20Mpa (vigas e laje de cobertura) do 1º e 2º pavimentos. No 2º pavimento, serão executados, 239,00 m² de alvenaria de tijolos cerâmicos de 8 furos, 478,00 m² de chapisco
de argamassa de cimento e areia, 478,00 m² de reboco com
argamassa mista (cimento, cal e areia). No 1º pavimento,
serão executados 8,69 m² de esquadria de vidro temperado
8 mm, o emassamento do forro de gesso com massa PVA
em 326,04 m², e o lixamento de pintura de teto com 326,04
m²” mediante a utilização do valor de R$ 62.588,21 do saldo
remanescente de R$ 63.807,29; III – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 16.114,29 relativo aos rendimentos de aplicação financeira; IV - Alterar a
Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 24/11/2015.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 10/12/2015;
às 09:00 hs – Pregão nº. 134/2015 – Aquisição de Switch
Core, Switch KVM e Servidor de rede. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às
17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou
pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes,
25 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 11/12/2015; às
14:00 hs – Pregão nº. 139/2015 – Aquisição e instalação de
películas para as salas da EG – Campus Pampulha. O edital
estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/
Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 26 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 11/12/2015; às
09:00 hs – Pregão nº. 135/2015 – Manutenção em sistema
antifurto modelo WAM. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone
3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 26 de novembro
de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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CONTRATADA: F J A Costa Construções ME. FJP/
PJ141/15. Objeto: Prestação de serviço, pela CONTRATADA, de reparo de um muro de 10,30 metros de comprimento e 4,30 metros de altura da Fundação João Pinheiro no
Campus Pampulha. Rf: Art. 24, inciso IV, da LF nº 8.666/93,
Parecer PA/PJ-337/15.Valor Global: R$ 19.783,12 (Dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Vigência:.03(três) meses a partir da assinatura. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3 3 90 39 22 0 60 1; 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 39 22 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3
3 90 39 22 0 45 1. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do
ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação objeto do processo Siad
nº 2012008-1052/15 destinada à aquisição de cesta para captura e recuperação de pólipos via endoscopia, para beneficiário do IPSEMG, através da empresa Agis Medical Produtos
Hospitalares LTDA., no valor de R$ 334,40 (trezentos e trinta
e quatro reais quarenta centavos)Dotação Orçamentária:201
1.10.302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.49.1.Belo Horizonte,
20 de novembro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Processo: Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 115/2015. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para futuro e eventual fornecimento. Informamos
que, conforme manifestação autuada às fls. 416 do processo
licitatório supracitado, o Pregoeiro NEGOU provimento ao
pedido de impugnação ao Edital apresentado pela empresa
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Belo Horizonte, 25 de
novembro de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Fazenda
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.0000181/2015 Tipo: menor preço.
Objeto: Aquisição de sistema de backup tipo tape library.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 10/12/2015, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes.
[email protected]. Pregoeiro: Wildes Geraldo
Gonçalves Ozorio
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 1910002548
Partes: EMG/SEF x SERASA S/A. Objeto: Alteração do
inciso II, do item 2.2, da Cláusula Segunda – “Das Obrigações das Partes” do instrumento principal. Paulo de Souza
Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas
Gerais, em exercício – 14/08/2015.
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 20/11/2015,
em virtude de incorreção no cálculo do valor estimado do I
Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010641 firmado entre o
EMG/SEF e SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI. ONDE SE LÊ: “alteração do caput da Cláusula Terceira “Do Preço” e da Cláusula Décima “Do Valor
Estimado” que passa a ser, entre 18/09/2015 a 27/11/2015,
de R$111.313,38 e R$1.330.492,97, respectivamente”
LEIA-SE: “alteração do caput da Cláusula Terceira “Do
Preço” e da Cláusula Décima “Do Valor Estimado” que passa
a ser, entre 18/09/2015 a 27/11/2015, de R$111.313,38 e
R$1.325.097,14, respectivamente”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de
Gestão e Finanças - SGF - 25/11/2015.
AF/2º Nível/Itabira
Resumo II Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010588. Partes: EMG/SEF e Campos Gestão Patrimonial Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda – “Do Prazo”: 03/01/2016
a 02/01/2017. Cleomar Teixeira Soares – Chefe da AF/2º
Nível/Itabira – 13/11/2015.
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu – Aviso Licitação
Pregão Eletrônico: 1191161-000008/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda / Administração Fazendária 2º Nível – Manhuaçu, torna público que fará realizar
em 08/12/2015 às 09:00 horas, horário de Brasília no site:
www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com participação exclusiva de “ME” e “EPP”,
visando a aquisição de produtos alimentícios para o Posto de
Fiscalização de Martins Soares, mediante Contrato. O Edital
está disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Pregoeiro
Ednilson Lacerda, Masp nº 262199-3, sendo suplentes deste
os demais servidores também designados pela Portaria 001
de 11/11/2014, publicada no MG de 13/11/2014. Manhuaçu,
25 de novembro de 2015. Ednilson Lacerda – Pregoeiro AF
Manhuaçu
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quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 27
Doação nº 377/2015. Partes: SEF e o MUNICÍPIO DE CRISTAIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
diversos bens no valor total de R$706,15. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e
Wenceslau Ribeiro de Castro, pelo donatário.
Doação nº 406/2015. Partes: SEF e o MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de diversos bens no valor total de R$2.169,60. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador
e Zilmar Pinheiro Lopes, pelo donatário.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
ANULAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de PreçosPlanejamento no. 289/2015. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de tecido tipo fibra ribana. Este RP foi anulado,
tendo em vista divergência de quantitativos cadastrados nos
dois lotes no SIRP e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Memorando no. 6676/2015/AJU-51 NLC-dam,
arquivado nos autos. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 25 de
novembro de 2015.
3 cm -25 769258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição de equipamento para a estruturação do sistema de CFTV
da Central de Abastecimento Farmacêutico. Abertura dia
10/12/2015, às 10:00 hrs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado
de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº
4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 73/2015. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Andradas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Junco & Moreira Ltda. no lote
único, no valor de R$ 1.239.269,40, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 25 de novembro
de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 65/2015. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para
o Presídio de Sete Lagoas-MG. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais
Ltda no lote único, no valor de R$ 1.836.555,65, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 25 de
novembro de 2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000266/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 1067/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico
do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência
a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO
e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação referente
Locação de imóvel, para instalação da sede Administrativa
da Superintendência Regional de Saúde de Passos, em atendimento a Secretaria de Estado de Saúde. O valor estimado
da contratação é de R$ 324.144,00 (trezentos e vinte e quatro
mil cento e quarenta reais) que correrá por conta das dotações: 4291.10.122.194.2082.001.339039.10.1">0001.339039.10.1 – B elo Horizonte 25 de novembro- Fausto Pereira dos Santos – Secretário de Estado de Saúde.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000300/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 1111/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico
do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência
a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO
e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação referente
Locação de imóvel, para instalação da Superintendência
Regional de Saúde de Ponte Nova, em atendimento a Secretaria de Estado de Saúde. O valor estimado da contratação
é de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais)
que correrá por conta das dotações:4291.10.122.194.2082.0
001.339039.10.1
Belo Horizonte 25 de novembro de 2015- Fausto
Pereira dos Santos- Secretário de Estado de Saúde
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 001/2015, publicado
no DOE-MG, em 24/10/2015. ONDE SE LÊ: R$9.622.367,29
(nove milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e
sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). LEIA-SE:
R$9.720.678,49 (nove milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2445/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Santo Antonio do Jacinto. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de dezembro de
2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2465/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Especialidades, município de Bicas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015
até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2045/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21
de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
149/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Olhos
D’Alma, município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2015 até 28
de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
964/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2015 até
28 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 442/2010 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Carmelo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 26
de junho de 2010, bem como convalidar os atos praticados
a partir de 30 de junho de 2015, até a publicação deste. Fica
prorrogada a vigência do convênio por 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.
Assinatura: 25/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fausto Reis Nogueira (Prefeito).
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PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0061/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação
do referido edital, pelo prazo de 20 dias úteis, publicado no
“Minas Gerais” no dia 29/10/2015, Índice: Editais e Avisos,
pág.41, nos termos do item 3.1 do Edital de Chamamento
Público. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da
Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 34/15, instaurado pela
Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 274/2015, aplica à empresa D-Hosp
Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.,
CNPJ 08.076.127/0001-04 a penalidade de Advertência e o
Ressarcimento ao erário.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da
Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 46/15, instaurado pela
Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 273/2015, aplica à empresa D-Hosp
Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.,
CNPJ 08.076.127/0001-04 a penalidade de Advertência e o
Ressarcimento ao erário.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
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