TJMG 11/12/2015 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), situada na R. Gabriel Monteiro da Silva, 1070, Centro, em Alfenas, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Varginha
10 774797 - 1
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 279/2015
PROCESSO N. 00029790.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONARDO AMORIM ANTUNES GOMES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por Leonardo Amorim Antunes Gomes, na B. M. C.
Durfee High School of Fall River, em Fall River, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 280/2015
PROCESSO N. 00223269.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LORENA CAETANO DINIZ SIQUEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Lorena Caetano Diniz Siqueira, no Mary
MacKillop Catholic Regional College, em Leongatha, no estado de
Victoria, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 281/2015
PROCESSO N. 00228561.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
GILBERTO MACHADO DE CASTRO JÚNIOR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Gilberto Machado de Castro Júnior,
na Holy Trinity Catholic High School, Simcoe, Ontário, no Canadá,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 282/2015
PROCESSO N. 00179090.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALEXANDRE DIAS GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Alexandre Dias Gonçalves, na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 283/2015
PROCESSO N. 00243836.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
PEDRO DE SOUSA MELO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Pedro de Sousa Melo, na Seymour
High School, em Seymour, estado do Tennessee, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 284/2015
PROCESSO N. 00227755.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
FERNANDA DUTRA FERRAZ PIRES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Fernanda Dutra Ferraz Pires, na
Malden High School, em Malden, estado Massachussetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 285/2015
PROCESSO N. 00253131.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FÁBIO NUNES DE MELLO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Fábio Nunes de Mello, na Arlington High School, na cidade de Arlington, estado de Massachusetts, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 286/2015
PROCESSO N. 00254159.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
CAROLINA TEIXEIRA SIMÃO LEITE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Carolina Teixeira Simão Leite, na
Everett High School, em Lansing, estado Michigan, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 287/2015
PROCESSO N. 00254235.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IAGO PENNA BATISTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Iago Penna Batista, na Key West High School,
em Key West, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 288/2015
PROCESSO N. 00243837.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
PEDRO MARQUES NASSER DE CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Pedro Marques Nasser de Carvalho, na Interlachen High School, em Interlachen, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 289/2015
PROCESSO N. 00093537.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NATÁLIA SALOMÃO LEANDRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Natália Salomão Leandro, na Lawton High
School, em Lawton, estado do Oklahoma, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 290/2015
PROCESSO N. 00234965.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
ANA CLARA ÁVILA GOMES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Ana Clara Ávila Gomes, na Athens
Area High School, em Athens, estado Pensilvânia, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 291/2015
PROCESSO N. 00186791.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
GUILHERME GARCIAS LAGE GUERRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Guilherme Garcias Lage Guerra,
no Western Springs College, em Western Springs, estado Auckland, na
Nova Zelândia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 292/2015
PROCESSO N. 00145476.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MALU MARIANA DAMASCENO GÓES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Malu Mariana Damasceno Góes, na Kaoshiung
Municipal Wunshan Senior High School, Kaohsiung City, Taiwan,
República da China, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 296/2015
PROCESSO N. 100207.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAROLINE BARROSO MACIEL FIGUEIREDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Caroline Barroso Maciel Figueiredo, na Escola
Secundária D. Manuel I - Beja, em Beja, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 303/2015
PROCESSO N. 00234957.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIA MESQUITA BRUIJN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Julia Mesquita Bruijn, na Bervely High School,
em Bervely, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 306/2015
PROCESSO N. 000263798.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ÉRICA MORATO XAVIER COSTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Érica Morato Xavier Costa, na Frontier High
School, em Bakersfield, estado da Califórnia, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 310/2015
PROCESSO N. 00197865.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DAYSE CRISTINA DA SILVA FARIA MARQUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Dayse Cristina da Silva Faria Marques, na
Nashua Senior High School, em Nashua, estado de New Hampshire,
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
10 774618 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 233.400-1, Maria
Inácia Lacerda Mares, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIP adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 145 h/a; EE. Joviano
Naves, Masp. 807.431-2, Raimunda Oliveira Santos, a partir da data
de publicação referente ao ATBIC adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral a 11.078 dias; Bandeira – EE. João dos Santos
Amaral, Masp. 640.362-0, Maria Joana Dias Neves, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIA adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
116 h/a; Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp. 547.169-3, Maria
Onete Pereira da Silva, a partir da data de publicação, referente ao
ASBIA adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 4.878 dias; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 631.853-9, Silvio Carmona Brito, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º, da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Mata Verde – EE. de
Mata Verde, Masp. 278.064-1, Ireny Corsino Gomes, a partir da data
de publicação, referente ao ATBIC adm.2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.657 dias; Monte Formoso – EE.
Manoel Souza Santos, Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, a
partir da data de publicação, referente ao PEBR2A adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 74 h/a.; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 637.843-4, Herlyane Silva Trindade Viana, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIO adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º, da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; Masp. 637.843-4, Herlyane Silva Trindade Viana, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIA adm.2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º, da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 636.112-5, Maria
de Lourdes Rodrigues Pinto, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º, da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Dep. João de
Almeida, Masp. 371.483-9, Flávia Regina dos Anjos Pereira, a partir da
data de publicação, referente ao ATBVJ adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da ECF nº 47/05; Masp. 636112-5, Maria
de Lourdes Rodrigues Pinto, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.161 dias, correspondente à carga horária de 36 h/a.
10 774530 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP:
310.227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB3J, admissão 01,
a partir de 04/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor Aposentado, MaSP: 151.276-3, Heleni Fernandes, ANE1J,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 257.880-5, Noeme Batista Rodrigues Bessa, EEB2N,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de escola DII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: Servidor
Aposentado, MaSP: 140.074-6, Maria Inês Martins Ribeiro, EEB2O,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 038.800-9, Vilma Maria Braga de Oliveira, EEB2O,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 140.031-6, Helenita Fernandes Mota, EEB2O,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Timóteo: Servidor
Aposentado, MaSP: 263.261-0, Janir Quintão Ataíde, EEB2N, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 257.897-9, Sandra Lúcia Machado Neves Peri, EEB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, a art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 174.639-5,
Ana Maria Fernandes Bastos, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 084.272-4, Cacilda Lacerda Caldeira,
PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 084.304-5, Geralda Caldeira de Souza, PEB1C, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 084.324-3, Irene Fernandes
Madeira, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 208.825-0, Maria Aparecida Pereira, PEB1P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 229.845-3, Maria
Indiani Araújo Neves do Valle, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 084.470-4, Rosemary Barros Moreira,
PEB2D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 136.728-3, Maria da Natividade Teixeira Duarte, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga:
Servidor Aposentado, MaSP: 256.880-6, Maria do Carmo Moraes de
Castro, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 084.415-9, Maria de Lourdes Bicalho Moreira, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 056.719-8, Maria
Neide de Matos Rodrigues, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 117.232-9, Naget Tufik Lauar Coimbra, PEB1F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 146.356-1, Silvalina Mollica Vilela, PEB1B, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 098.199-3, Yeda Alvares
Martins, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga/Barra
Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 169.661-6, Lídia de Oliveira
Fonseca, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Mesquita: Servidor Aposentado, MaSP: 093.290-5, Zélia Costa Bicalho Maia, PEB1H,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP:
167.999-2, Euza Almeida Drumond Carvalho, PEB1I, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; Servidora Aposentada, MaSP: 114.576-2, Maria Drumond
Assis Viana, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Timóteo/Cachoeira
do Vale: Servidor Aposentado, MaSP: 257.899-5, Neide Borges Martins, EEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 160.553-4, Zanólia de Melo Costa, PEB1G, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor Aposentado, MaSP: 211.627-5, Maria Rozaria Conceição
Machado Xavier, ASE1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEI, a partir
de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 339.685-0, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PEB1P, em
exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, admissão
01, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/2015; Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP:
347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P, em exercício do cargo
em comissão de Diretor de Escola DIV, admissão 01, por 08 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 318.475-1,
Marli Andrade Bowen Luz, PEB3P, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP:
822.355-4, Elcy Aparecida Bessa Flausino, EEB1A, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
18/11/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior / EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554.268-3, Zulmacélia Reis de Castro Toledo, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 29/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida
do Carmo, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 551.550-7, Kátia Syrlene Melo, PEB2H,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Marliéria/Cava Grande: EE Horto Belém,
MaSP: 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015.
10 774363 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 553.765-9, Ana Margarida Anício, a partir da data da publicação, referente ao cargo de ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.323 dias de exercício;
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 881.751-2, Lenir
do Carmo Assis Miranda, a partir de publicação, referente ao ATB1E,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.324 dias de exercício; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
973.007-8, Maria Aparecida de Paula Maciel, a partir da data desta
publicação, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais a 6.421 dias de exercício.