TJMG 16/12/2015 - Folha 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de veículos da SRE Diamantina, no valor de R$ 4.680,00
(quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de
09/12/2015 a 08/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12
122 701 2085 0001 339030 26 0 10 1.Diamantina, 15 de
dezembro de 2015.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ - Termo de Encerramento do Contrato n.º 462693, de
05/11/2014, firmado com a empresa EMPREENDIMENTOS
FORTALEZA LTDA - ME para fornecimento de coffee break
para eventos, apresentando saldo financeiro, cuja vigência
expirou em 10/11/2015. Assinado em 14/12/2015 por Adilson Francisco dos Santos.
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A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2016,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Quadra Poliesportiva Coberta Completa Padrão SEE/MG (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
impreterivelmente na sede da EE Santa Terezinha, localizada
na Avenida Paranaíba n°1061 – bairro: Brasil – CEP 38.700194 – Telefone (034) 3825-2211, a partir do dia 21/12/2015
até o dia 20/01/2016, nos horários de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00.
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12/2015,
ás 14:00 h Processo licitatório 16/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE( Oferta de Alimentação Escolar
para alunos do Ensino Fundamental e Médio). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa
41, bairro Centro em São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP:
38785-000 Tel: (34)38125125 e-mails: [email protected] Até o dia 23/12/15 ás 13h30min.
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A CE Doutor José Otávio Couto Motatorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/01/2016, às 13 h, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Otávio Couto Mota, localizada na Rua da Liberdade, s/n, - Alto Rio Doce/MG – CEP
36264.000 – Telefone (32) 3345-8101, e-mail escola.14737@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2016, às 13h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/01/2016, às 09:30h, na EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n°60,
Centro – CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-1011, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, Processo licitatório n° 17/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua
Alferes Euzébio n° 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000
– telefone (0XX34)3842-2399, e-mail: [email protected] até o dia 28/12/2015, às 08:30 horas.
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ERRATA: A matéria publicada no Minas Gerais do dia
10/12/2015, registro 04773006-1, página 38, caderno 1, onde
se lê A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza CHAMADA
PUBLICA Nº 01/2016 – ...deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 01/02/2015
leia-se A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza CHAMADA
PUBLICA Nº 01/2016 – ... deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 01/02/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.652/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Pedra do Anta.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$20.248,04. Dotação: 1261.12.782.23
3.103.0001.33.40.41">2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0224/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.2050/2011. Data: 30/11/2015. Partes: EMG/SEE e
o Município de Oliveira Fortes. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de contrapartida/Obras. Vigência: de
30/11/2015 para 29/11/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0225/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0042/2014. Data: 30/11/2015. Partes: EMG/SEE e o
Município de São João da Lagoa. Objeto: Prorrogação de
vigência e autorizar a utilização de saldo residual e de aplicação financeira/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2015
para 30/11/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.348/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Braúnas. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$64.259,85. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.401/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Natércia. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$17.975,37. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.682/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Uberlândia. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$47.265,85. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.858/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Pedro da União.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$20.942,96. Dotação: 1261.12.782.23
3.103.0001.33.40.41">2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.95/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Piranga. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$198.623,75. Dotação: 1261.12.782.233.
103.0001.33.40.41">2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.99/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Presidente Olegário.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$70.700,39. Dotação: 1261.12.782.23
3.103.0001.33.40.41">2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.435/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Pingo D’Água.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$15.551,71. Dotação: 1261.12.782.23
3.103.0001.33.40.41">2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.454/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Virgolândia. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$84.236,00. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.460/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Uberaba. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$41.041,61. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.787/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Faria Lemos. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$17.302,42. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.049.067. Data:
14/12/2015. Partes: SEE/MG e Fábio Albino Fróes e Outro.
Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Guanhães. Município: Guanhães – MG. Valor: R$26.100,00.
Vigência: 01/10/2015 até 30/09/2020. Dotação: OP/2015: 1
261.12.122.701.2085.0001.339036-11- Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Fábio Albino Fróes e Regina
Andrade Mourão Albino.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.049.063. Data:
06/10/2015. Partes: SEE/MG e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Objeto: imóvel para funcionamento da
EE. Professor José Mesquita de Carvalho Município: Belo
Horizonte – MG. Valor: R$41.575,09. Vigência: 01/08/2015
até 31/07/2020. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0
001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca
Soares e Padre Andrea Callegari.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.276/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Machado. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$97.401,46. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
29/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE UBÁ,
SEDE DA SRE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no
art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 29/2015, da Nota Jurídica nº 000870-0/2015 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel
situado na Avenida Raul Soares, nº 47, salas 201, 202, 203 e
301, Bairro Centro, no Município de Ubá – MG, destinado
ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Elier Braga de Melo – ME. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de janeiro
de 2016 e término em 31 de dezembro de 2020, tendo valor
mensal de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária: OP/2016:1261.12.122.7
01.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, para o exercício de
2016 e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE,
15 DE DEZEMBRO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
30/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE UBÁ,
SEDE DA SER (ARQUIVO). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A
Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 30/2015, da Nota Jurídica nº 000864-0/2015
/ Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Padre Gailhac, nº 81-A, Bairro
Centro, no Município de Ubá – MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Ubá (Arquivo), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com José Luciano Groppo e Outros. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de
janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2020, tendo
valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária: OP/2016:1261.12.122.7
01.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para o exercício de
2016 e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE,
15 DE DEZEMBRO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
33/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARANGOLA, E.E. DO BAIRRO SANTO ONOFRE (SALAS
ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no
art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 33/2015, da Nota Jurídica nº 000872-0/2015 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel
situado na Praça José Toledo Lazarotte, nº 31, Bairro Santo
Onofre, no Município de Carangola – MG, destinado ao funcionamento da Escola estadual do Bairro Santo Onofre (salas
anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com a Paróquia de Santa Luzia de Carangola, representada
pelo Padre Jamir Pedro Sobrinho e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 22 de maio de 2015.
O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com
início em 22 de maio de 2015 e término em 21 de maio de
2017, tendo valor mensal de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos
e cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 60 (sessenta) meses As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da seguinte classificação orçamentária: OP/2015:1261.12.36
1.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Extrato de Convênio nº 1261.2588/2015. Partícipes: EMG/
SEE e o Município de Alfenas. Objeto: Programa do
Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor:
R$384.749,19. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40
.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
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Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
452478/2014 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS, por meio do (a) SEE e o(s) fornecedor(es)
07.913.123/0001-62 JOÃO MARY LEITÃO - ME, Processo de Compra nº 1261038 000016/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível, GLP, 13 Kg.
Encerramento do contrato a partir de 15/12/2015.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001932/2015,
celebrado entre a SEC e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE
DO RIO URUCUIA, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001932/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº
1271002127/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001933/2015,
celebrado entre a SEC e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE
DO RIO URUCUIA, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001933/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº
1271002124/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001125/2015,
celebrado entre a SEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 02/12/2015, página 92,
Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio
nº 1271001125/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio
nº 1271001516/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001095/2015,
celebrado entre a SEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 01/12/2015, página 28, Editais e Avisos, onde se lê: Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8; leia-se: Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.44
40.4101.0.10.8.
No Extrato de publicação do Convenio n º12710020120/2015,
celebrado entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
UNIDOS DO SÃO JUDAS, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 05/12/2015, página 33, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
12710020120/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio
nº 1271002268/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001934/2015,
celebrado entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO HISTÓRICO
CULTURAL MUCURY, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001934/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº
1271002084/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001767/2015,
celebrado entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015,
página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de
Convênio nº 1271001767/2015; leia-se: Extrato do Termo de
Convênio nº 1271002077/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001246/2015,
celebrado entre a SEC e a FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA
DE BELO HORIZONTE, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 21/11/2015, página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001246/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001284/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001129/2015,
celebrado entre a SEC e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUZAMBINHO, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 20/11/2015, página 56, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº
1271001129/2015 e Valor da Contrapartida: R$0,00; leia-se:
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001235/2015 e Valor
da Contrapartida: R$500,00.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001042/2015,
celebrado entre a SEC e o CINECLUBE MARIA SENA,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
20/11/2015, página 56, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato
do Termo de Convênio nº 1271001042/2015; leia-se: Extrato
do Termo de Convênio nº 1271001234/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001131/2015,
celebrado entre a SEC e a MISSÃO RAMACRISNA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
20/11/2015, página 56, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato
do Termo de Convênio nº 1271001131/2015; leia-se: Extrato
do Termo de Convênio nº 1271001238/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001128/2015,
celebrado entre a SEC e a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DE PONTE NOVA, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/11/2015, página
56, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001128/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001233/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001130/2015,
celebrado entre a SEC e o CENTRO EDUCATIVO E
SOCIAL DE GUARANÉSIA, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 20/11/2015, página 56,
Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio
nº 1271001130/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio
nº 1271001241/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001243/2015,
celebrado entre a SEC e o GRÊMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PPP, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/11/2015,
página 36, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de
Convênio nº 1271001243/2015; leia-se: Extrato do Termo de
Convênio nº 1271001270/2015.
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001244/2015,
celebrado entre a SEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDÕES, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 21/11/2015, página 36, Editais e Avisos, onde
se lê: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001244/2015;
leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001271/2015.
23 cm -15 776429 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº 259/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Fundação De Amparo A Pesquisa Do Estado De Minas
Gerais-FAPEMIG ; Objeto: Concessão de Uso do Grande
Teatro,Cine Humberto Mauro, Sala Juvenal Dias e Foyer
Do Palácio Das Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$
40.400,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Evaldo
Ferreira Vilela.
Contrato Nº. 271/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Ana Beatriz Mascarenhas Pereira; Objeto Concessão
de Uso do Cine Humberto Mauro; Vigência: 01 (um) mês;
Valor: R$ 3.300,00; Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Ana Beatriz Mascarenhas Pereira.
3 cm -15 776125 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Quarto Termo Aditivo. Partes: Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e
Unidata Automação Ltda. Objeto: revisão de valor do combustível gasolina e, por conseguinte, o valor da taxa de administração. Valor Estimado: R$ 101.735,96 (cento e um mil,
setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Dotações Orçamentárias: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90
.30.26.0.10.1 e 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.43.0.1
0.1. Da Ratificação: permanecem em vigor e ratificadas as
demais disposições do Contrato Original nº0001/2013 que
não conflitarem com o presente instrumento. Signatários:
Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis
pela Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva pela Unidata Automação Ltda. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
4 cm -15 776413 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 16/2015 – Processo nº
2201002000066/2015. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
em aparelhos de Ar Condicionado tipo Split e ACJ instalados na sede do IEPHA-MG. Propostas até 29/12/2015 às
09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.
compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 15/12/2015.
2 cm -15 776393 - 1