TJMG 31/12/2015 - Folha 100 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MASP 271486-3, da função gratificada FGD-4
PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO BRAGA NARCISO,
MASP 1222418-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100249 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIEGO MENDES DE SOUSA, MASP 752286-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SA1100249, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania-SEDPAC, de 27/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
GILBERTO RODRIGUES VIANA, MASP: 902541-2, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I E;
GLENDA JANSEN DRUMOND, MASP: 929297-0, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
H;
GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO, MASP: 385399-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
IVALDO PEREIRA ANTUNES, MASP: 929484-4,AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS III J;
IZABEL CRISTINA DA SILVA MARTINS, MASP: 929468-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
JACQUELINE SALES VIEIRA RIBEIRO, MASP: 1021022-7, ANALISTA DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO I A;
JANE BEATRIZ NOGUEIRA, MASP: 929533-8, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
JOZIAS BATISTA DE OLIVEIRA, MASP: 902535-4, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H;
KLEBER PHILIPPE DA SILVA, MASP: 1374488-3, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO I
A;
LILIA LEA LAGES DE ALMEIDA, MASP: 929158-4, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H;
LUCI COELHO DE ANDRADE REIS, MASP: 929619-5, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS III H;
LÚCIA HELENA TELES, MASP: 929654-2, AUXILIAR SERVIÇOS
OPERACIONAIS I J;
LUCIANA GONÇALVES NUNES, MASP: 1367198-7, ANALISTA
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
I A;
LUCIANA MÁRCIA FORTUNATO, MASP: 929690-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III H;
MARCIANO MENEZES DA CUNHA, MASP: 262698-4 ,AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV G;
MARCILENE ALVES MERELES, MASP: 904054-4, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III F;
MARIA ANTÔNIA DIAS, MASP: 905156-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, III H;
MARIA CRISTINA GOMES, MASP: 929577-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, MASP: 929705-2, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MANJA, MASP: 929399-4,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania-SEDPAC, de 27/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
ANA MARIA DA SILVA PERIEIRA, MASP: 385725-7, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA, MASP: 929345-7, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
ALEXANDRE LENOIR, MASP: 929479-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
ANA CÉLIA DE MATOS SIMÕES, MASP: 929602-1, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H;
ANA MARIA MONTEIRO FERANADES 902105-6, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV B;
ANDREA LAÃO CALICCHIO DEMÉTRIO, MASP: 387731-3,
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO V A;
ANGELA CRISTINA ALVES DE SOUZA, MASP: 385698-6,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO,V A;
ANGELA MARIA RESENDE, MASP: 385514-5, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D;
ANTÔNIA MARIA CARDOSO, MASP: 385519-4, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS EM DESENVOLVIMENTO I J;
ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA, MASP: 929351-5, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
ARLETE SUELI SANTOS ALVES, MASP: 385760-4, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV DC;
CAMILA AMERICANO LANHOSO, MASP: 1368154-9 ANALISTA
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
I A;
CLAUDIA ALEXANDRE, MASP: 929316-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO V A;
DIMAS DAMIÃO BORGES, MASP: 385436-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
DIRLENE RIBEIRO LOPES, MASP: 385614-3, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV A;
EDNA MÁRCIA CHACON PIGNOLATO, MASP: 904289-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B;
EDSON COSME PEREIRA, MASP: 906119-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
ELIENE FELICIANO DE SOUZA, MASP: 907243-0, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS II J;
ELIZABETH REIS MARTINS TEIXEIRA, MASP: 385622-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV A;
ELSO NANZIAZENO FERREIRA, MASP: 371808-7, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, IV D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC, 27/03/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA / 929225-1 / AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
SÉRGIO FERREIRA DIAS / 929537-9 / AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS IV D;
SUELY ALMEIDA CUNHA / 385500-4 / ASSISTENTE DE GESTÃO
E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
TÂNIA LUCIA LEAL DE MIRANDA / 900339-3 / ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO II
B;
TÂNIA MARIA DA CRUZ / 929241-8 / AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS I J;
TEREZINHA DE SOUZA ANDRADE / 385330-6 / ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
H;
VALÉRIA FONSECA MAGALHÃES / 385559-0 / AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS II A;
VANESSA ROSELY AVELAR DA SILVA / 385653-1 / ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III H;
VÂNIA LÚCIA DA SILVA FERNANDES / 929668-2 / ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III H;
VILMAR DE SOUZA PAIM / 902496-9 / AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS IV H;
WILSON DOS ANJOS RIBEIRO LIMA / 385668-9 / ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
V A;
RUBIA FERNANDA NOGUEIRA / 929327-5 / ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania-SEDPAC, de 27/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
MARIA DE LOURDES GOMES JARDIM, MASP: 929636-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II J;
MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRIGUES DE
LIMA, MASP: 929389-5 ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS
PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, MASP:385502-0,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
MARIA DO CARMO RAMOS, MASP: 929419-0, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO V
A;
MARIA GERALDA DE SOUZA, MASP: 929274-9, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MARIA IRIS MENDONÇA PERDIGÃO, MASP: 929516-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MARIA JOSÉ DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO, MASP
929580-9 , AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV G;
MARIA REGINA DIAS AVELAR, MASP: 929670-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MARILENE DE LIMA COELHO, MASP: 929536-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B;
MARILIA MARCIONILIA DO CARMO, MASP: 929228-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MARISA SILVA ROCHA, MASP: 929204-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III H;
MARLI APARECIDA DA SILVA, MASP: 929222-8, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III H;
MAURILIO DA PAIXÃO, MASP; 929295-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
MAURO RODRIGUES, MASP: 929503-1, ANALISTA DE GESTÃO
E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO I A;
NEIDE FERREIRA, MASP: 929216-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS I J;
RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA, MASP: 929240-0, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS III H;
RITA MARCIA PEDRO, MASP: 929685-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
RONALDO SILVA, MASP: 929156-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS I J;
ROSANGELA JORGE CONCEIÇÃO, MASP: 929633-6, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV F;
ROSÂNGELA RIBEIRO FONSECA, MASP: 929579-1 ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICA PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LIEGE CARDOSO DE ARAÚJO, MASP 854584-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100150 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO BRAZ RODRIGUES,
MASP 1049435-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101177 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIEGE CARDOSO DE ARAÚJO,
MASP 854584-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÂNGELO VIEGAS DE CARVALHO, MASP 1194199-4, da função gratificada FGD-5 ED1100241 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÂNGELO VIEGAS DE CARVALHO, MASP 1194199-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101177, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTONIO BRAZ RODRIGUES, MASP 1049435-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100298, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de São Francisco
- Convênio n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de
01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ADILSON FERREIRA, MASP 586949-0, ASB - ADM 1;
GISLEIDE SOARES FRANÇA MENDES, MASP 972114-3, ASB ADM 1;
JAIR VIEIRA DE ARAÚJO, MASP 1006237-0, ASB - ADM 1;
MARIA DE JESUS SANTOS DE MOURA, MASP 587023-3, ASB
- ADM 1;
MARIA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, MASP 598774-8, ASB
- ADM 1;
OSVALDINA FRANCISCA NOGUEIRA, MASP 847634-3, ASB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da à Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Urucuia - Convênio n°
2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2015 até
31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DOMINGOS MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 983096-9, ASB ADM 1;
ELAINE APARECIDA SOARES PAIVA QUEIROZ, MASP 949037-6,
ASB - ADM 1;
HELDER SALES FRANCO, MASP 661456-4, ASB - ADM 1;
JOSÉ GERALDO ALVES TORRES, MASP 949058-2, ASB - ADM
1;
MARIA DA PENA PEREIRA DE SOUZA, MASP 961861-2, ASB ADM 1;
MARIA JURACI DOS SANTOS SOARES, MASP 949049-1, ASB ADM 1;
ROSIMEIRE DA SILVA PEIXOTO FERREIRA, MASP 949050-9,
ASB - ADM 1;
TEREZA ALVES DOS SANTOS, MASP 949040-0, ASB - ADM 1;
TERESINHA PEREIRA MARTINS, MASP 858930-1, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Esmeraldas
- Convênio n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de
01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ACÁSSIO DE ALMEIDA SANTOS, MASP 1125042-0, ASB - ADM
1;
ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS,
MASP 1064406-0, ASB - ADM 1;
CARLOS ANTÔNIO SANTOS, MASP 931349-5, ASB - ADM 1;
ERCÍLIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, MASP 1120827-9, ASB ADM 1;
EURIDES GONÇALVES DURÃES, MASP 556407-5, ASB - ADM
1;
MARIA APARECIDA SILVA SANTOS, MASP 1075013-1, ASB ADM 1;
MARIA CÉLIA SALES PALMA, MASP 853341-6, ASB - ADM 1;
MARIA DE FÁTIMA FARIA DE ANDRADE, MASP 1004501-1,
ASB - ADM 1;
MARIA VANDERLY CARDOSO DIAS TEODORO, MASP 948993-1,
ASB - ADM 1;
SEBASTIÃO CAMILO DA SILVA, MASP 980472-5, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da à Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Buritizeiro - Convênio
n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2015
até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EUNICE DIAS DOS ANJOS, MASP 1054845-1, ASB - ADM 1;
MÁRCIA FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES, MASP 1092733-3,
ASB - ADM 1;
MARCOSUEL DOS SANTOS RAMOS, MASP 1115126-3, ASB ADM 1;
MARIA ALICE CORREA OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 935597-5,
ATB - ADM 1;
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS, MASP 546728-7, ASB
- ADM 1;
RONALDO ALVES BARROSO, MASP 1047299-1, ASB - ADM 1;
SEBASTIANA APARECIDA CAETANO RODRIGUES, MASP
1156359-0, ASB - ADM 1;
ZILDETE RIBEIRO ALVES, MASP 803804-4, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Januária - Convênio
n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2015
até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1;
ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1;
EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1;
JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1;
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593799-0, ASB - ADM
1;
MARIA DE FÁTIMA MOURARIA DA SILVA, MASP 592997-1,
ASB - ADM 1;
MÁRIO FERREIRA SIRQUEIRA FILHO, MASP 1006362-6, ASB ADM 1;
MARLI FERNANDES DA ROCHA, MASP 454820-2, ASB - ADM
1;
REGINALDO SANTOS OLIVIERA, MASP 1000792-0, ASB - ADM
1;
VICENTE DE PAULA SANTOS, MASP 827351-8, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha
- Convênio n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de
01.01.2015 até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CLAUDIONOR PAULINO DA SILVA, MASP 877166-9, ASB - ADM
1;
DALCY NEVES DE OLIVEIRA SILVA, MASP 611466-4, ASB ADM 1;
EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1119269-7, ASB - ADM
1;
EDINALVA OLIVEIRA [INDISPONÍVEL] SILVA, MASP 1126901-6, ASB ADM 1;
ELIENE DA SILVA SANTOS, MASP 935925-8, ASB - ADM 1;
JOÃO BATISTA PEREIRA FERNANDES, MASP 1123493-7, ASB ADM 1;
JOAQUIM AMARIO FERNANDES, MASP 1000236-8, ASB - ADM
1;
JOSÉ ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS, MASP 870649-1, ASB ADM 1;
JOSÉ PEQUENO DA SILVA, MASP 877154-5, ASB - ADM 1;
LEONICE SOARES SEVERO, MASP 1126905-7, ASB - ADM 1;
MARCELO CHAUSSÊ DO NASCIMENTO, MASP 974105-9, ASB
- ADM 1;
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS, MASP 611456-5,
ASB - ADM 1;
MARIA JOSÉ GUEDES, MASP 446669-4, ASB - ADM 1;
MARIA MOREIRA DOS SANTOS, MASP 1105337-8, ASB - ADM
1;
MILENNE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1000235-0, ASB - ADM
1;
OSVALDO PINTO MOREIRA, MASP 595394-8, ATB - ADM 1;
REGINA PEREIRA LIMA DA SILVA, MASP 893260-0, ASB - ADM
1;
VALTER LEÃO PEREIRA, MASP 595194-2, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, em prorrogação, de 01.01.2015 a 19.07.2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA, MASP 887383-8, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Associação Pestalozzi de Minas Gerais - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2015
a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANGELA MAGALHÃES DE MIRANDA, MASP 954022-0, ASB ADM 1;
ANTÔNIA ELIZABETH DE PAULA SILVA, MASP 954077-4,
ASBIA - ADM 1;
ANTONIO LEONARDO LOPES GARCIA, MASP 1013851-9, ASB
- ADM 1;
CELIA RIBEIRO DE AVELAR AMARAL, MASP 965770-1, ASB ADM 1;
GERALDA DE SOUZA MENDES OLIVEIRA, MASP 826940-9,
ASB - ADM 1;
JAINIA MACIEL DE CARVALHO, MASP 1084495-9, ASB - ADM
1;
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PADILHA, MASP
1002709-2, ASB - ADM 1;
MARILENE PONCIANO SODRÉ SILVA, MASP 965771-9, ASB ADM 1;
MARIA INÊZ DINIZ, MASP 559303-3, ASB - ADM 1;
MAURICÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1015357-5, ASB ADM 1;
NOEME SANTANA VIEIRA SILVA, MASP 1154328-7, ASB - ADM
1;
VALERI DE LOURDES SANTOS CARDOSO, MASP 1051979-1,
ASB - ADM 1;
VICENTE DA SILVA FERREIRA, MASP 876063-9, ASB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LEILA MARIA FONSECA, MASP 454573-7, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ SRE METROPOLITANA A;
MARIA ISABEL RIBEIRO DE SIQUEIRA, MASP 1110271-2, PEB
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Ministério da Educação,
em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
CATARINA MARIA DA SILVA, MASP 212606-8, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha - Convênio n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação,
de 01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE de Januária:
ADAILTON GONÇALVES FERNANDES, MASP 931993-0, PEB ADM 1;
ALFREDO ANTÔNIO DE SOUSA, MASP 591405-6, PEB - ADM 1;
CLEONICE SOUZA DOS REIS, MASP 803743-4, PEB - ADM 1;
DINALVA NEVES DE OLIVEIRA CHAUSSÊ, MASP 591036-9, PEB
- ADM 1;
DIVANI NEVES DE OLIVEIRA MOREIRA, MASP 595356-7, PEB
- ADM 1;
JOÃO ARGEMIRO DA SILVA, MASP 595076-1, PEB - ADM 1;
JOSÉ CLAUDEMIRO PEREIRA, MASP 597886-1, PEB - ADM 1;
JOSÉ MARIA DE SOUZA JÚNIOR, MASP 877141-2, PEB - ADM
2;
JUAREZ SEVERO DE LUNA, MASP 958926-8, PEB - ADM 1;
LORISVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 586417-8, PEB - ADM
1;
LUSICÁSSIA DIAS NUNES, MASP 854305-0, PEB - ADM 2;
MARIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, MASP 831884-2, PEB
- ADM 1;
RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA, MASP 854011-4, PEB - ADM
1;
RENIVALDO JOSÉ DA SILVA, MASP 877143-8, PEB - ADM 1;
ROSÂNJALA VILMA NEVES DA SILVA LEÃO, MASP 868087-8,
PEB - ADM 1;
VALDITE JOSEFA BASTOS DE ARAÚJO, MASP 615356-3, PEB ADM 1;
VALQUÍRIA JOSEFA BASTOS, MASP 664377-9, PEB - ADM 1.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
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