TJMG 20/01/2016 - Folha 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga,
no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
Localidade / Remove para:

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

Conteúdo

Nº de aulas

Dom Cavati – EE Profª Ilma de
Lana Emerick Caldeira
Inhapim – EE Dom Cavati

1277026-9

Válber Luciano Batista de Britto

PEB

3ª

História

16

EE João de Almeida Pimentel

1100065-0

Larissa de Siqueira Santos

PEB

2ª

Matemática

15

EE Cesarino Alves Pereira

Escola

Origem

Localidade
Inhapim / Santo Antônio do Alegre
Ubaporanga / São José do Batatal
19 786812 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31, e do art.290, da CE/1989, aos servidor(es): Caratinga – EE José
Ferreira Mendes, MaSP 1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEB I
A Matemática, Adm 03, 3 meses 18 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 04/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P,
Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/16;
EE Moacir de Mattos, MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do
Carmo, PEB II M História, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15; MaSP 931255-4, Daniela Carla dos Santos,
PEB II J Língua Portuguesa, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 849699-4,
Selma de Moura Fernandes Melo, a partir 31/12/15, referente ao PEB
I A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 01/16
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, PEB I P, Adm
01, Ato nº. 55/15, publicado em 14/01/16 por sobrestamento, a partir
de 04/01/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Isabel Vieira, MaSP 848915-5, Márcia Pereira Lopes Machado
, PEB I A Língua Portuguesa (16 aulas), Adm.03, remoção, Ato nº.
01/16, publicado em 13/01/16 por desistência do servidor; Caratinga –
EE Moacyr de Mattos, MaSP 1175851-3, Isis de Oliveira Sousa, PEB
I A Língua Portuguesa (16 aulas ), Adm.03, remoção, Ato nº. 01/16,
publicado em 13/01/16 por desistência do servidor; Córrego Novo –
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 991855-8, Márcia
Cristine de Souza Moreira PEB I D Língua Portuguesa (16 aulas),
Adm.02, remoção, Ato nº. 01/16, publicado em 13/01/16 por inexistência de vaga; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 978305-1,
Jarlene Maica Rocha Silva, PEB II I Língua Portuguesa (16 aulas),
Adm.01, remoção, Ato nº. 01/16, publicado em 13/01/16, por inexistência de vaga; Pingo d’Agua – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP1136860-2, Marcelo Sabino Pires PEB I C Língua Portuguesa
(16 aulas), Adm.01, remoção, Ato nº. 01/16, publicado em 13/01/16
por desistência do servidor; Tarumirim/Córrego do Beija-Flor, MaSP
661962-1, Karina Virgínia Costa, EEB I A Supervisor Pedagógico,
Adm.03, remoção Ato nº. 01/16, publicado em 13/01/16 por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 844854-0, Célia Regina Gonçalves, ATB I A Língua Portuguesa,
Adm.01, a partir de 08/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 516909-9, Primejaneri Assis Gomes Alves, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 22/10/15.
19 786806 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 127/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 135.719-3, Suzana da
Conceição Teixeira, EEB2P, 1º cargo, na parte em que registrou a Opção
Remuneratória, publicado em 21/10/2015, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento - Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22 ,de
22/03/2003 e artigo 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 1.095.207-5, Paulo Cézar de Souza
Gomes, TDEBIID/FGD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
Lotação- Ato nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: EntreRios de Minas, na EE. “Pedro Domingues”, MaSP:
1.179.868-3, Fernanda Ferreira Santos Cunha, PEB1A,Educação Física
16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Augusto José Vieira ”,
MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Correa, EEBIPA - Supervisor
Pedagógico,admissão 03, para a E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete ,devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016.
Remanejamento – Ato nº 01/2016
REMANEJA, nos termos dos art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro
Lafaiete, MaSP: 1.260.613-0,Silvana Aparecida dos Santos, PEB1A,
Língua Portuguesa, admissão 03, da EE. “Domingos Bebiano” de
Conselheiro Lafaiete para a EE. “Monsenhor Horta” , de Conselheiro
Lafaiete a contar de 01/02/2016, MaSP: 1.216.449-7, Waldirene Rosa
Pires Costa, PEB1A, História, admissão 03,da EE. “Pedro Domingues”
de Entre Rios de Minas para EE. “Ribeiro de Oliveira” de Entre Rios de
Minas, a contar de 01/02/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 01/2016REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es): Congonhas – EE. “Feliciano Mendes”/ EE.
“Barão de Paraopeba”, MaSP:374.521-3, Francisco das Chagas Lima
de Brito, PEB 3P, admissão 01 , PEB 3P, admissão 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 07/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB 3P, admissão 02,Conselheiro Lafaiete, EE.“Monsenhor Horta”/
CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva,PEB 2O, admissão 01, PEB 2M, admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2O, admissão 01, CESEC “Prof. José
Martins Sobrinho”, MaSP: 970.744-9., EE. “Moacir de Souza Dias”,
MaSP:960.056-0,André Luiz Martins, PEB 3L, admissão 01, PEB 3I,

admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, admissão 01, EE. “Ribeiro de Oliveira”/ EE. “Geraldo Bittencourt”/EE. “Augusto José Vieira”, MaSP
374.617-9, Rosana Vargas Aquino, PEB 1F, admissão 01, PEB 2P,
admissão 02 , remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1F, admissão 01, “ CESEC “Prof.
José Martins Sobrinho”/EE. “Lopes Franco”,MaSP 447.064-7, Ernesto
Pires Filho,PEB 1I, admissão 01, PEB 1E, admissão 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 2O, admissão 01, CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”,Desterro
de Entre Rios- EE.”Nossa Senhora de Fátima”/EE. “ Nossa Senhora de
Fátima, MaSP: 829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade,PEB 2P,
admissão 01, PEB2D, admissão 02, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, admissão 01
Entre Rios de Minas – EE. “Exp. Geraldo Baêta”/EE. “Ribeiro de Oliveira”/EE. “Pedro Domingues”, MaSP: 1.106.280-9, Wellington Marzano Resende, PEB 2D, admissão 01, PEB 1A, admissão 04 , remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 2D, admissão 01, EE. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP:977.257-5,
Léa Aparecida de Morais, PEB 2H, admissão 01, PEB 2J, admissão 02 ,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 2H, admissão 01, Ouro Branco- EE. “Levindo Costa
Carvalho”, MaSP: 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB2H,
admissão 01, PEB 1E, admissão 02 , remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2H, admissão
01, Piranga- EE. “Coronel José Ildefonso”, MaSP: 825.322-1, Eloísa
Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, admissão 01, PEB 1I, admissão 02 , remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 2P, admissão 01,Rio Espera- EE. “Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes”, MaSP: 1.011.725-7, Marcos Roberto
Pereira, PEB1A, admissão 01, PEB 2D admissão 02 , remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1A, admissão 01, EE. “Major Miranda”/EE. “Donana Miranda”,
MaSP: 338.950-9, Marta Isabel de Miranda Silveira, PEB2P, admissão 01, PEB 1A admissão 02 , remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão
01,Queluzito – EE. “Narciso de Queirós”/EE. “Santo Amaro”, MaSP:
540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P, admissão 01, PEB 3P,
admissão 02 , remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, admissão 01.
Opção Remuneratória – Ato nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es) :Caranaíba- EE. “Coronel Celso Resende”,
MaSP: 556.079-2, Luciano José da Silva, PEB 1I, admissão 01, pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/2016, Casa
Grande-EE. Silvestre Nunes” , MaSP: 807.659-8, Elma Elaine Dutra
Tavares, PEB 2M, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola D VI,
a partir de 05/01/2016 Congonhas – EE. “Lamartine de Freitas”, MaSP:
371.378-1, Mairce Aparecida Cristiano, PEB 1E, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 06/01/2016, EE.”Feliciano Mendes”, MaSP: 842.328-7,
Ronaldo Machado Pinto, PEB 3N, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
II, a partir de 06/01/2016,Conselheiro Lafaiete – EE. “Isaura Ferreira”,
MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB 1L, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 07/01/2016, EE.
“Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.099.353-3, Ivana Carolina Nogueira
Neves, PEB 1A, admissão 03, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/2016 ,EE. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 877.845-8,
Regina Lúcia de Araújo, PEB 2P, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016, EE. “Gen. Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEB 3P, admissão
01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016,
EE. “ Mons. Antônio José Ferreira”/EE. “Gen. Oswaldo Pinto da Veiga”,
MaSP: 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB 3I,
admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, EE. “Narciso de Queirós”, MaSP: 941.090-3, Gleidson da Silva Pinheiro, PEB
2I, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 , EE.
Pacífico Vieira”, MaSP: 553.404-5,Arlindo da Silva Couto, PEB 2M,
admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, EE.
“Prof. Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP:349.903-5, Maria Aparecida
Mourão Xavier, PEB 1P, admissão 01, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/01/2016, EE. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”,
MaSP: 328.773-7,Maria das Graças de Sousa Ferreira Almeida,
PEB3P,admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016,
EE. “Profª Maria Augusta Noronha”, MaSP: 881.495-6, Vilma dos
Santos Mendes, PEB 1L,admissão 01, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 05/01/2016, Cristiano Otoni – EE.” Coronel Alcides Dutra”, MaSP:
859.662-9, Reinaldo Alves de Souza, PEB 1L, admissão 01, pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016, Desterro de
Entre Rios – EE. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP:334.777-0,
Maria Lúcia de Morais Andrade, PEB 3N, admissão 03 ,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 29/12/2015, MaSP: 1.261.472-3, Letícia Maria da
Silva Lara, EEB 1A, admissão 03, pelo dobro da remuneração do

cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D VI, a partir de 05/01/2016, EE. “Nossa Senhora de Fátima”/
EE. “Pref. João José de Lima”, MaSP: 818.522-5, Mônica Vanessa de
Resende de Morais, EEB1A, admissão 01, pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016, EE.”Carmela Dutra”, MaSP: 963.578-0, Nelma Lázara
da Cruz Pires, PEB 2M, admissão 01, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 05/01/2016 Jeceaba- EE. “Lamartine de Freitas”/EE. “Santos
Reis”, MaSP; 615.180-7, Flávia Cruz Moreira, PEB 1E, admissão 01,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 06/01/2016, Lamim- EE.” Napoleão
Reis”, MaSP: 842.506-8, Humberto Nogueira, PEB 1A, admissão 03,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola IV, a partir de 04/01/2016, Ouro
Branco- EE. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP: 878.122-1, Ana
Lúcia Corrêa da Silva, PEB 1M, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 06/01/2016, EE. “de Educação Especial Profª Maria Corrêa
Coutinho”, MaSP: 1.019.722-6, Fernando Henrique Vidigal Dias, PEB
3M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, EE. “Iracema de Almeida” ,MaSP:295.567-2,Mírian Beatriz dos Santos Rodrigues, PEB3N, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%(cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DV,
a partir de 06/01/2016,Santana dos Montes- EE. “Dr. João Nogueira de
Almeida”, MaSP: 342.534-5,Cássia Adriana Nogueira Gonçalves, PEB
3P, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, São Brás do Suaçuí, EE. “Desembargador Aprígio Ribeiro
de Oliveira”, MaSP: 1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos, PEB 1A,
admissão 03, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 06/01/2016 , Senhora de
Oliveira- EE. “Quinzinho Inácio”, MaSP: 958.449-1,Silmara Galgani
de Souza, PEB 1G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 05/01/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15.293, de2004,
do(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, Servidora Aposentada, MaSP:
128.571-1, Clélia Fernandes, PEB 1P, admissão 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,D II, a partir de 01/07/2015,
MaSP: 226.000-8, Eliane Maria de Oliveira e Silva, PEB 1L, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a
partir de 01/07/2015, MaSP:242.142-8,Elisabete Macedo Fidelis, PEB
1P, admissão 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015, MaSP: 156.693-4, Guido Gonçalves Vieira, PEB 1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por
cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015, MaSP: 152.333-1,
Hélio Alves, PEB 2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por
cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015, MaSP:260.028-6,
Leila de Castro Alves Pinheiro, PEB 2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015,
MaSP: 227.712-7, Maria da Consolação de Almeida, PEB 1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 01/07/2015, MaSP: 170.532-6, Maria Ilza Barbosa de
Oliveira, PEB 1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por
cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015, MaSP: 252.820-6,
Marlene Martins Leandro, PEB 1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015,
MaSP: 107.025-9, Nilza Neves do Carmo Souza, EEB 2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015, MaSP: 252.981-6, Regina Maria de Avelar Teixeira,
PEB 2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015, MaSP: 232.243-6,Sebastião
Eleotério Moreira, PEB 1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015,MaSP:
139.564-9, Sílvia Pereira de Jesus, PEB 1F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015, MaSP: 221.739-6,Sônia Maria Walter Galdino, PEB 1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015, MaSP: 135.719-3,Suzana da Conceição
Teixeira, EEB 2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por
cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015, MaSP: 242.690-6,
Olenewa Inácio de Lima, PEB 1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015,
MaSP: 070.306-6, Therezinha de Jesus Castanheira Alexandre, PEB
1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/2015, MaSP: 095.697-9, Valina Seixas
Pinto, PEB 1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta) por cento
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015 .
Congonhas – E.E. “Barão de Paraopeba”- Férias-Prêmio – Afastamento - Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, ATB V, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016.

Conselheiro Lafaiete – E.E. “Dr. Antero Chaves”- Férias-Prêmio –
Afastamento - Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 334.812-5, Terezinha Borges da Cruz e Souza, PEB 1P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”- FériasPrêmio – Afastamento - Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 337.545-8, Aparecida Duília Pereira Corrêa , PEB 1N, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”- FériasPrêmio – Afastamento - Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
MaSP 350.467-7, Rita de Cássia de Carvalho, PEB 3P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
Conselheiro Lafaiete –, E. E. “Narciso de Queirós”- Licença à Gestante - Ato nº 01/2016
Concede Licença à Gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: MaSP:1.095.253-9, Flávia
Cristine Miranda Milagres , PEBIID – 1º cargo, por um a partir de
05/01/2016.
Entre Rios de Minas – E.E. “Pedro Domingues”- Férias-Prêmio –
Afastamento - Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB 2G,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016, MaSP:334.814-1, Valéria Maria Moreira e Sousa, PEB
3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de11/02/2016.
Piranga – E.E. “Antônio de Paula Dias”- Férias-Prêmio – Afastamento
- Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves , PEB 1N, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
Piranga – E.E. “Francisco Ferreira Maciel”- Férias-Prêmio – Afastamento - Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
MaSP 3819.153-8, Heitor de Paula Maciel , PEB 1P,21º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016.
Piranga – E.E. “Antônio de Paula Dias”- Férias-Prêmio – Concessão
- Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves
, PEB 1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/08/2016.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio”- Férias-Prêmio – Afastamento - Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao
servidor: MaSP 350.410-7, Ciméia Sebastiana de Araújo , PEB 1P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2016.
19 786652 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 051/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: ITAJUBA – EE
Professor Antônio Rodrigues D’ Oliveira, 3009024, Antonio Marcos De
Oliveira, PEBIP, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 15/01/16; PARAISÓPOLIS,
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 7435019, Esrael Souza Castro,
PEBIA, 3ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 15/01/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 726468-2, Janete Reno Candido, PEBIIIN, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DIII, opção pela remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão, a partir de 14/01/16.
19 786660 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
039/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 da servidora: MARIA DA FÉ - EE Renascer, Masp 734423-7,
Maria Roseli Batista Martins, PEBIA, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, § 5º do Art.40 da
CF/89 com direito à remuneração integral a partir de 31/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
040/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves – MaSP 349157-8, Luiz Carlos Martins, referente ao cargo
de PEBIIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de 110 h/a, e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção da função vice-diretor (1441
dias) a partir de 31/12/15; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 247704-0, Nely Xavier de Carvalho Souza, referente ao cargo de
PEIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, correspondente à carga
horária de 112 h/a, a partir de 31/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 041/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1347451-5,
de Inilceia Maria da Silva para Inilceia Maria da Silva Braga; MaSP
1010910-6, Ana Cláudia Ferreira Mendonça para Ana Cláudia Ferreira
Mendonça de Oliveira.