TJMG 03/02/2016 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO
-Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES
PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB;
MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/
PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA
BARRA); ANDRESSA CRISTINE PROENCA -Masp 1390286-1,
PEB/PEB; RENATA CRISTINA VALADAO -Masp 0939150-9,
PEB/PROFESSOR(PASSOS); MONICA APARECIDA REIS -Masp
1324527-9, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SUZIE ALVES MARTINS DE MORAIS -Masp 0390677-3, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ELISANE DE SOUSA SIQUEIRA SANTOS -Masp 1292283-7, EEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
EVERTON LIMA DE SOUZA -Masp 1328141-5, PEB/PEB; RINALDO
VIEIRA -Masp 0735173-7, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - POUSO ALEGRE); ADRIANA DE LOURDES CAMARGO VASCONCELOS -Masp 0749538-5, EEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); VIVIANE REIS E SILVA -Masp
1368936-9, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANA CAROLINE DE ALMEIDA -Masp 1151091-4, PES/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA HELENA DOS SANTOS -Masp 0334191-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO APOSENTADO RPPS ); ALESSANDRA BARBOSA ROBUSTE
ALVES -Masp 0444453-5, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); ANDREIA GALDINO PIZA -Masp 1287322-0,
PEB/PEB; MARCIA XAVIER SILVERIO -Masp 1356758-1, PEB/
PEB; MARLI DE FATIMA SILVA LOPES -Masp 1395683-4, PEB/
PROFESSOR(ITAMOGI); CELEIDA APARECIDA PEREIRA FERNANDES -Masp 1260392-4, EEB/PEB; GILSA APARECIDA MONTEIRO CASTRO PEREIRA -Masp 1384083-0, PEB/PEB; OLIVIA
ENI DELFANTE BORBOREMA -Masp 1373850-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADRIANA ABREU SILVA -Masp 1288942-4, PEB/ENFERMEIRA
(FRONTEIRA DOS VALES); JHON ISLENO CRISTINO DE SOUZA
-Masp 1347622-1, PEB/PEB; ALCEMIR DA SILVA PASSOS -Masp
0980662-1, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); ANTONIO
PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1162737-9, PEB/PEB; DENISE
FERREIRA -Masp 1110765-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
JOSELE MENDES EGIDIO SOUZA -Masp 1309649-0, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(PIRAÚBA); GABRIELA HONORI FALCO
-Masp 1184399-2, PEB/PEB; DANIEL LOPES MARQUES -Masp
1258598-0, PEB/PEB; CAROLINA SIMOES FRANKLIN BRAGA
-Masp 1261012-7, PEB/PEB; GERALDO ANTONIO TEIXEIRA
CANESCHI -Masp 1299347-3, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA);
ANGELA MARIA SANTOS SOARES -Masp 1095933-6, PEB/
PEB; HAYEBE DO NASCIMENTO PEREIRA -Masp 1359967-5,
PEB/PEB; FELIPPE SILVA MARTINS -Masp 1306987-7, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); CONCEICAO CAMILO DE OLIVEIRA
-Masp 1012013-7, PEB/PEB; JADNA ALVES DE OLIVEIRA -Masp
1321013-3, PEB/ATB; BRUNA ORLANDINA DOS SANTOS -Masp
1305425-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
GERTRUDES APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS -Masp
0365621-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARCELO BISPO SILVA -Masp 1157980-2, PEB/PEB; JULIANA
DE OLIVEIRA OSCAR COSTA -Masp 0935551-2, PEB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO); MAGNORIA PASCOA -Masp
0390129-5, ATB/PEB; LUCIENE SILVA LARA BAZILIO -Masp
0983787-3, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); VALERIA
RIOS FIGUEIREDO VILELA -Masp 1051412-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; RAFAEL DANZIGER SILVA PEREIRA
-Masp 1207756-6, PEB/PEB; MIRIAM MICAELA PACHECO -Masp
1241200-3, PEB/ATB; RICARDO DE OLIVEIRA DE CARVALHO
-Masp 0982319-6, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
ENIO MACHADO DOS SANTOS -Masp 1034385-3, PEB/2º
TENENTE(MINISTÉRIO DA DEFESA - REFORMA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
VINICIUS RICARDO DA COSTA -Masp 1172634-6, ASP/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME LEI 14.695/2003, ARTIGO 6º,
PARÁGRAFO 3º.
- SRE DE MONTE CARMELO:
BEATRIZ PEREIRA ROCHA -Masp 1102715-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE UBA:
LAURICENE APARECIDA FERRAZ -Masp 1327869-2, ATB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011;
VANESSA CARDOSO RIBEIRO -Masp 1218789-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
CELIA DE FATIMA SANTOS -Masp 0749521-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
02 792102 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2015, com proventos proporcionais nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Adair Tertulino Tameirão, MASP 645.318-7, CPF
539.863.506-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBR1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de dezembro de 2015.
02 792182 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação
ordinária, Processo nº 1314769-91.2012.8.13.0024 (Código SISAP 169
- Decisão Judicial – Média – Proporcional – sem paridade) declara aposentada, a partir de 27 de novembro de 2008, com proventos proporcionais a 16/25 avos, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda

à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Francisca Custódia dos Santos, CPF. 640.381.496-68, MASP:
194.895-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A - Belo Horizonte, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 14 de setembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
02 792146 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PMMG Nº
9466, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Designa servidores para compor a comissão para avaliação do imóvel
de propriedade do Estado de Minas Gerais, vinculado à Polícia Militar
de Minas Gerais.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e oCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das suas atribuições, observando o disposto nos os
art. 10, 11, 12 e 56, do Decreto Estadual n.º 46.467, de 28 de março
de 2014,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Comissão destinada a avaliar o imóvel localizado na
Rua Diabase, n.º 320, bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte – MG,
com área total de 158.924,00m² (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), de propriedade do Estado de
Minas Gerais e vinculado à Polícia Militar de Minas Gerais.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação de que
trata o art. 1º, os servidores a seguir elencados:
I - Lorena Milagres Peron Antonacci, MASP 1.367.476-7;
II - Kátia Aparecida Nogueira Bedeschi, MASP 905.296-0;
III - Paulo Henrique Silva de Souza, MASP 124.908-5.
Art. 3º Ao final dos trabalhos, a Comissão designada deverá apresentar
o laudo técnico de avaliação do imóvel, devendo-se observar as resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, as normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas, o disposto na Lei Federal
n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, no art. 39, VIII, da Lei Federal
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIORSecretário
de Estado de Planejamento e Gestão
CORONEL MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINIComandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
02 792323 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0162/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira –
GEFAZ – 1 - Curvelo - 4 - 05/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02258739 Nilma
Sena de Melo – TDE – 2 - Curvelo - 20 - 05/01/2016 A 24/01/2016 158.I, 03704830 Cleria Maria de Oliveira Melo – PEB – 3 - Tres Marias
- 57 - 14/01/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 04508297 Nelma Maria de
Almeida – PEB – 1 - Corinto - 53 - 09/01/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
08355042 Andreia Rodrigues da Silva Oliveira – ANE – 1 - Curvelo 18 - 19/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 08649048 Gilvany Maria Braz
da Costa Silva – TDE – 1 - Curvelo - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016
- 158.I, 14020739 Gislene Tomaz Campos – TDE – 1 - Curvelo - 2 07/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03639572 Maria Celeste Ramos – PEB – 3 - Varzea da Palma - 54 - 11/01/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 09603465 Veranilda Xavier Ferreira dos Santos – ATB – 1 - Varzea da Palma - 4 12/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03866456 Maria Erly de Fatima Pereira
Teixeira – TAS – 1 - Varzea da Palma - 29 - 04/01/2016 A 01/02/2016
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 75493870606 Maria Francisca da Silva - Tres Marias
COMUNICAÇÃO : 0211/2016
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 65586778653 - Maria
Vilma de Sa Romualdo – PEBRio Pardo de Minas - 26/01/2016
Belo Horizonte - Sede, 07684152688 - Heverton Pereira dos Santos
– PEB - 22/01/2016 , 00392110539 - Eder dos Santos Lima – PEB
- 25/01/2016 , 59839090615 - Judith Adnelma Souza Silva – PEB 26/01/2016 , 03131346698 - Danielle Karine Oliveira Pires – PEB 26/01/2016 , 95935126672 - Eliane Barbosa de Sa – PEB - 26/01/2016
, 02530184631 - Aucileia Rosa dos Santos – PEB - 26/01/2016 ,
04460425602 - Kezia Possidonio Silva Almeida – PEB - 25/01/2016
, 04442099642 - Patricia Nascimento de Melo – PEB - 26/01/2016 ,
04751148680 - Fabiana Lucia Ferreira Rodrigues – PEB - 26/01/2016
, 07882221635 - Lais Conceicao Silva de Souza – PEB - 26/01/2016
, 05864553611 - Flavia Junia Costa Silva – PEB - 25/01/2016 ,
06506628650 - Jenniffer Nayara Lourenco Martins – PEB - 21/01/2016
, 05273638631 - Ronivon dos Anjos Almeida – PEB - 26/01/2016 ,
03116575673 - Cassio Xavier da Silva – PEB - 21/01/2016 , 04257149698
- Lucivania Neres Lopes – PEB - 26/01/2016 , 06385674673 - Silvio
Landim da Silva – PEB - 25/01/2016 , 08976765648 - Geane Martins de Souza – PEB - 25/01/2016 , 08319216680 - Antonio Magalhaes
Junior – PEB - 26/01/2016 , 09755753680 - Maria de Fatima Ramos
Tolentino – PEB - 25/01/2016 , 07955874650 - Silvanice Maria da
Silva – PEB - 25/01/2016 , 88823148634 - Jovenilza Silveira Costa –
PEB - 25/01/2016 , 08812876609 - Rita de Fatima Cerqueira Cangussu
– PEB - 25/01/2016 , 08996201677 - Clessia Lopo dos Santos Silva
– PEB - 25/01/2016 , 05722280666 - Eliscivaldo Jose Silveira – PEB
- 26/01/2016 , 04061131656 - Carla Simone Nunes Sousa Rodrigues –
PEB - 25/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 95085041615 - Anelita
Carvalho dos Santos - Montezuma, 74838296649 - Vanessa Souza
Correa - Jaiba, 75681170659 - Cirlei Mauricio Borborema Rodrigues
- Montezuma, 56437498668 - Maria das Gracas Ferreira G S Fonseca
- Janauba, 88829553620 - Izabel dos Santos - Janauba, 07005957679 Neurisvania Ferreira Pessoa - Porteirinha, 07251698692 - Leopoldina
Severo da Silva - Jaiba
Belo Horizonte - Sede, 34432728604 - Maria Dinelma Nunes COMUNICAÇÃO : 0250/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Bianca Fabiane Ferreira Garcia – – 0 - - 1 - 22/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03872942 Maria do Rosario Araujo
Ledo – AFRE – 1 - Montes Claros - 10 - 21/12/2015 A 30/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236734
Marinete Bezerra da Silva – PEB – 1 - Januaria - 30 - 18/12/2015 A
16/01/2016 - 158.I, 03236734 Marinete Bezerra da Silva – ATB – 3
- Januaria - 30 - 18/12/2015 A 16/01/2016 - 158.I, 03779428 Rocilda
Ferreira de Jesus Leite – ATB – 1 - Januaria - 59 - 01/12/2015 A
28/01/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981082 Maria Simone Vasconcelos
Pinheiro – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/01/2016 A 29/02/2016 158.I, 03161189 Maria Leuza Alves Dias – ASB – 1 - Olhos D Agua

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 3

- 26 - 05/01/2016 A 30/01/2016 - 158.I, 03653573 Karla Maria Araujo
Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 17/12/2015 A 22/12/2015 158.I, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca Vieira – ANE – 1 - Montes
Claros - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 03895547 Cristiane Aparecida Bergamascho Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 17 - 18/12/2015
A 03/01/2016 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04437851 Rita
Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 30/11/2015
A 02/12/2015 - 158.I, 08894982 Rozeniane Pereira Zuba – ANE –
1 - Montes Claros - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09395856
Maria Helena Paulino – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 15/12/2015 A
21/12/2015 - 158.I, 09765165 Clelia Soares Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09765165 Clelia Soares Fonseca – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira
Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 158.I, 10050995 Andreia Ramos Pimenta – PEB – 1 - Montes Claros
- 15 - 11/12/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 10589661 Valeria Cristina Santos e Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015
- 158.I, 10621373 Andreia Cristina de Queiroz Pereira Neres – ATB – 1
- Montes Claros - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09564295 Albertina Ribeiro da Cruz Santos – DIII
– 1 - Jequitai - 30 - 17/12/2015 A 15/01/2016 - 158.I, 09564295 Albertina Ribeiro da Cruz Santos – PEB – 2 - Jequitai - 30 - 17/12/2015
A 15/01/2016 - 158.I, 10348233 Rubia Gomes da Silva – PEB – 1 Pirapora - 59 - 16/12/2015 A 12/02/2016 - 158.I, 11973245 Aurenice
dos Santos Araujo Cordeiro – ANE – 2 - Pirapora - 46 - 21/12/2015 A
04/02/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02868792 Silvania Ribeiro Cardoso – ATB – 1 Taiobeiras - 30 - 14/12/2015 A 12/01/2016 - 158.I

A 15/12/2015 - , 12101879 Cristina dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 12746004 Maria Claudiana Rocha
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - ,
12768107 Wenderson Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 11/12/2015 A 11/12/2015 30ª SRE - Pirapora, 09695164 Vilmeide Nunes de Oliveira – ASB – 1
- Pirapora - 15 - 15/12/2015 A 29/12/2015 -

Secretaria de Estado de Saude, 03842168 Suely de Oliveira – TAS – 1 Montes Claros - 60 - 17/12/2015 A 14/02/2016 - 158.I, 09139361 Jose
Nilton Pereira da Silva – TAS – 1 - Montes Claros - 60 - 16/12/2015
A 13/02/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06156546650
- Catia Aparecida Vidal Bento – PEB - 29/01/2016

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 02/12/2015 A 06/12/2015 - 158.I,
11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 1 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira
– ASP – 3 - Montes Claros - 1 - 26/12/2015 A 26/12/2015 - 158.I,
12091997 Clementina Figueiredo Martins – ASEDS – 2 - Montes Claros - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 - 30/12/2015 A 04/01/2016
- 158.I, 13082458 Davidson Soares Pereira – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 13801865 Mateus Gustavo
Nunes Lopes Crisostomo – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 13/12/2015 A
19/12/2015 - 158.I, 13871967 Marco Aurelio Castro de Souza – ASP –
1 - Francisco Sa - 3 - 17/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 13931985 Kenia
Aparecida Antunes Ferreira Felix – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 30 21/12/2015 A 19/01/2016 - 158.I

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 31611508649
- Juliana Francisca Rocha - Itauna, 51807424634 - Maria Custodia
Pinto e Silva - Itauna, 57856664649 - Marisa Sousa Campos Costa
- Bambui, 00225119625 - Aparecida das Gracas Camilo - Bambui,
03283835624 - Erica Aparecida Pacheco - Bambui, 04327034622 Rodrigo Otavio de Aquino Faria - Itauna, 03775297618 - Jane Lifonsina Silva Marques - Iguatama
27ª SRE - Passos, 82150796600 - Valdirene Maria dos Santos
- Formiga
Belo Horizonte - Sede, 78913594668 - Ledimara Maria Gomes -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457109
Maria Cleonice Dias da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 60 28/12/2015 A 25/02/2016 - 172, 10467801 Lucimar Afonso dos Reis
– TUS – 1 - Montes Claros - 40 - 23/12/2015 A 31/01/2016 - 158.I,
10620904 Magna Elisabete Dias Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 31
- 15/12/2015 A 14/01/2016 - 158.I, 11610656 Lillian Cristine Coelho
e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 14/12/2015 A 12/01/2016 158.I, 11751583 Antonia Maria de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 60
- 16/12/2015 A 13/02/2016 - 158.I, 11753076 Fernando Sanzio Vieira
Mamede – TUS – 1 - Montes Claros - 11 - 15/12/2015 A 25/12/2015
- 158.I, 11753399 Gessilene Santos Bispo – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 17/12/2015 A 15/01/2016 - 158.I, 11756442 Michele Aparecida Celeste dos Santos e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 24
- 04/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I, 11779972 Maria Divina Santos
Mendes – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 02/12/2015 A 16/12/2015 158.I, 11867595 Ana Benvinda de Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros
- 15 - 23/12/2015 A 06/01/2016 - 158.I, 11879004 Aline Tolentino Gandra – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 21/12/2015 A 17/02/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173235 Robson Adalberto Mota Dias – FISCA – 1 - Coracao de Jesus - 22 - 17/12/2015 A
07/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 29656391870 Jose Reinaldo Alves Rocha – PEBIcarai de Minas - 21/01/2016
22ª SRE - Montes Claros, 76951650691 - Antonio Caetano Neto –
DVMontes Claros - 14/01/2016
Belo Horizonte - Sede, 07777691660 - Martha Oliva Goncalves –
PEB - 15/01/2016 , 43247113649 - Jesuita Canabrava da Mota – ATB
- 11/01/2016 , 03729482602 - Paula Cristina Peres – PEB - 18/01/2016
, 86780107620 - Carla Beatriz Rocha Fernandes – PEB - 25/01/2016 ,
67372511615 - Rosana Beatriz de Oliveira Santana – PEB - 25/01/2016
, 88758940600 - Cacilda dos Santos Pinto – PEB - 25/01/2016 ,
93821018615 - Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB - 26/01/2016
, 77023994653 - Cineia Magalhaes Prates – ATB - 11/01/2016 ,
04161299605 - Jadelia Ferreira de Souza Guimaraes – ATB - 11/01/2016
, 71742840604 - Otoni Caribe Neves da Cunha – PEB - 25/01/2016 ,
05588961625 - Marcos Luiz Carvalho da Silva – PEB - 14/01/2016 ,
06859962631 - Flavia Marisa Lima – PEB - 15/01/2016 , 08134224695
- Camila Fabianne Barbosa Quintino – PEB - 14/01/2016 , 05932264616
- Jane Maria Gomes Guimaraes – PEB - 14/01/2016 , 04487874661
- Waldimar Pereira da Silva – PEB - 25/01/2016 , 06357310611 Adinnys Pinto da Silva – PEB - 14/01/2016 , 06253640666 - Priscila
Gusmao Frois – PEB - 12/01/2016 , 05941195613 - Luiz Augusto Fernandes – PEB - 14/01/2016 , 06195941603 - Paula de Oliveira Passos – PEB - 18/01/2016 , 09496023614 - Fernando Soares Pereira –
PEB - 14/01/2016 , 60847972615 - Geovaine Oliveira Cunha – ATB
- 11/01/2016 , 08481455695 - Lilian Alves Santos – PEB - 12/01/2016
, 04080870647 - Gislene Saraiva Nunes – PEB - 13/01/2016 ,
07675796667 - Telma Aparecida de Carvalho – PEB - 13/01/2016 ,
07671583693 - Icaro Magno da Silva Lopes – PEB - 14/01/2016
, 82291039687 - Jayron Celestino dos Santos – PEB - 18/01/2016 ,
01550948660 - Aliane Silva Alves – PEB - 14/01/2016 , 04708978642
- Leila Ferreira de Almeida – PEB - 15/01/2016 , 03910022600 - Sibele
de Jesus Freire Souza – PEB - 25/01/2016 , 07007478697 - Pedro Leles
Santos – PEB - 14/01/2016 , 07546301610 - Renan Platini Soares Costa
– PEB - 25/01/2016 , 08978842640 - Robson Tairone Soares Rocha
– PEB - 14/01/2016 , 08769744696 - Jane Cristina da Silva Pereira –
PEB - 14/01/2016 , 07118172600 - Fernando Soares Andrade – PEB
- 15/01/2016 , 85046299615 - Sirlene Rodrigues dos Santos – PEB 14/01/2016 , 72718994649 - Tarcisio Iran Gangussu Guimaraes – PEB 25/01/2016 , 04409978608 - Fernanda Chagas Dias – ATB - 11/01/2016
, 09837536608 - Cristiane Vieira Cardoso – ATB - 11/01/2016 ,
34053820847 - Andre Pereira David – ATB - 11/01/2016 , 11423252616
- Rosely Fiuza de Souza – ATB - 11/01/2016 , 06373093670 - Fabiana
Cardoso da Fonseca – PEB - 25/01/2016 , 06873601616 - Elizangela Oliveira Cortes – ATB - 11/01/2016 , 08754844681 - Paulo de
Alcantara Macedo – PEB - 25/01/2016 , 10019515650 - Tania de Jesus
Ramos – PEB - 18/01/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04527297
Adarlete Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 08/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 77587740678 Carlucia Alves Vieira - Sao Francisco
22ª SRE - Montes Claros, 00094352631 - Elisa Valdiney Silva - Montes
Claros, 03540807683 - Maria de Fatima Rodrigues Andrade - Lontra
30ª SRE - Pirapora, 40471845604 - Carliene Nonato dos Santos
- Pirapora
43ª SRE - Aracuai, 54253934668 - Cely Aparecida de Oliveira Correia - Salinas
Belo Horizonte - Sede, 02957812622 - Gicelle de Cassia Xavier Mendes - , 78415489668 - Leia Marcia Silveira Chaves Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05971783
Denise Goncalves da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/12/2015

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12283099 Lilia de Cassia da
Cruz – – 2 - - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - , 12517389 Evany Pereira
Santos Oliveira – – 1 - - 15 - 13/01/2016 A 27/01/2016 - , 12871448
Nadson Cardoso de Moura – – 1 - - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 , 12871448 Nadson Cardoso de Moura – – 1 - - 5 - 14/12/2015 A
18/12/2015 - , 12971982 Emeson Pereira Brito – – 1 - - 7 - 14/12/2015
A 20/12/2015 - , 13522107 Aline Santos Araujo Marques – – 1 - - 3 17/12/2015 A 19/12/2015 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13739461
Edmilson Miranda Mota – – 1 - - 1 - 03/01/2016 A 03/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0265/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13522461
Sabrina Flavia Candido Rodrigues – PEB – 0 - Divinopolis - 1 11/01/2016 A 11/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721931 Bruno Souza de Lana
– ASP – 1 - Juatuba - 24 - 09/01/2016 A 01/02/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0279/2016
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03485545678
- Maria das Gracas Figueiredo Meira - Sao Sebastiao do Maranhao,
57855390634 - Chirley Raymunda dos Santos - Guanhaes
24ª SRE - Nova Era, 63881314687 - Lourdes Braga de Moraes Martins
- Sao Jose do Goiabal
COMUNICAÇÃO : 0282/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 03870698 Joana Lucia de Almeida
Telles – AUGAS – 1 - Visconde do Rio Branco - 17 - 17/01/2016 A
02/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 89418999668
- Renato Lino dos Santos Cruz – PEB - 01/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 63133091620 - Marilia Lavorato - Uba
COMUNICAÇÃO : 0283/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10621803
Doriane dos Santos Honorato – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS – 2 - Uberlandia - 1 - 25/01/2016
A 25/01/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13729751 Weldila Martins Silva – ATHH – 1 - Uberlandia
- 5 - 12/01/2016 A 16/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07335233666
- Meiriele Santana da Silva Porcinio – ATB - 01/02/2016 , 07722309607
- Maraisa Cristina Silva – PEB - 01/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 65208331691
- Edilamar Lourenco Neiva Cintra - Uberlandia, 32328311687 - Zelia
Rosa Martins - Uberlandia, 86661175672 - Cristina de Fatima Mateus
- Araguari, 78949815672 - Maria de Lourdes Silverio Oliveira - Prata,
48863726604 - Celia Lopes Mendonca de Oliveira - Araguari
COMUNICAÇÃO : 0286/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869849 Fernando Antonio Wanderley Curio – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 10 - 07/01/2016 A 16/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13967633 Izabella Rocha Veloso –
EPGS – 1 - Pouso Alegre - 17 - 25/01/2016 A 10/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12029666 Sergio Luis Ferreira
dos Santos – ASP – 2 - Ouro Fino - 8 - 15/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I,
12029666 Sergio Luis Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Ouro Fino - 3 25/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 34165150649 Aparecida Cristina da Silva Gomes - Goncalves
32ª SRE - Pouso Alegre, 94909938672 - Andrea Moreira - Pouso
Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13804299 Wanessa da
Dalt Almeida – – 1 - - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0288/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12772430 Jean Carlos Rodrigues dos Santos – – 1 - - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I