TJMG 04/02/2016 - Folha 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 099/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ com Interveniência da Agência Transfusional da
Sociedade Hospital Queluz – Hospital Queluz, rescindem o contrato, a
partir de 06/01/2016, com fundamento na Cláusula Sétima do referido
instrumento, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 02/02/16, pág. 76, col. 3, Extrato
do Contrato nº 001/16 – Hospital Santa Genoveva Ltda., por publicação
Indevida.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/02/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antonio Francisco de Oliveira
n° 555 –Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-32122365), e-mail: [email protected]. até o dia 16/02/16,
às18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de /02/2016,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP
37.235-000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: [email protected]. até o dia 05/02/2016, às 16h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2016, às 10:00 h, na EE
João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 –
Volta do Lago – CEP 37480-000 – Telefone (035) 3271-1555, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0XX35) 38561114, e-mail: [email protected] até o
dia 11/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0XX35) 38561114, e-mail: [email protected] até o
dia 11/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0XX35) 38561114, e-mail: [email protected] até o
dia 11/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail:
[email protected] até o dia 18/02/2016 das 07:00 às
17:00 horas.
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2016, às
17h00, na EE Professor Caio Albuquerque, localizada na rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (0 35) 3562-1306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2016, às 08h30, na EE Caliméria Silveira, localizada na Rua Antonio Pinto de Carvalho n° 227
– Centro – CEP 37.790-000 – Telefone (035) 3733-1208, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2016, às 9h00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na
Rua: Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000–
Telefone(035)3733-1208,e-mail: [email protected]
até o dia 18/02/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar Dona Cotinha realizará Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/02/2016, às 10hs, na EE Dona Cotinha,
localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9051374/2016
de 03/02/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e
a empresa NTCOM Telecomunicações Ltda. ME. Objeto: prestação de
serviços de acesso contínuo a internet para a Escola Estadual Indígena
Xucuru Kariri. Valor R$9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12
361 017 4593 0001 339039 27 fonte 10.11. Assinantes: Rosimar do
Prado Carvalho e Marcelo Barbosa do Couto.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/02/2016, às 10h00min, na Escola
Estadual Coronel Lucas Magalhães, localizada na Rua Comendadora
Maria Imaculada Peres dos Santos n°693- Centro – CEP 37820-000
– Telefone (035) 35561174, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br..
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de fevereiro de
2016, às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na
Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: [email protected]. até o dia 14/01/2016, às 20 h 35.
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Superintendência Regional de Ensino – São João del-Rei Aviso de Licitação - Ref: Pregão Eletrônico nº 01/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffes-breaks para
SRE/ São João del-Rei. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 25/02/2016 ás 08:59 horas. A sessão pública terá início no dia
25/02/2016 ás 09:00 hs. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site:
www.compras.mg.gov.br/ Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone: (32)3379-8157.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2016, às 10:00 horas, na
Escola Estadual Tereza de Castro Mariano localizada na Rua Suécia,
n°: 470 Bairro: Nações – Município: Serra do Salitre/MG CEP:38760970 Telefone: (034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues realiza Chamada Pública
Nº: 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2016, às
11:00 horas, na Escola Estadual Tereza de Castro Mariano localizada na
Rua Suécia, n°: 470 Bairro: Nações – Município: Serra do Salitre/MG
CEP:38760-970 Telefone: (034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
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A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016,
às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1306, e-mail: [email protected], até o dia
24/02/2016, às 19 h 00.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior realizará Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2016, às
17h00, na EE Professor Caio Albuquerque, localizada na rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (0 35) 3562-1306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior realizará Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
2 cm -03 792614 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Resultado do Edital para Ocupação das Galerias de Artes Visuais da
Superintendência de Bibliotecas e Suplemento Literário – Biblioteca
Pública Estadual Luiz de Bessa – Edição 2015
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Bibliotecas e Suplemento Literário, nas condições
e exigências estabelecidas no referido Edital, torna público o resultado
da seleção das propostas submetidas ao Edital de Ocupação das Galerias de Artes Visuais.
Artistas selecionados:
Carmem Miranda Rios Bretas
Itamara dos Santos Ribeiro
Mário Azevedo
Natalia Rezende Oliveira
Roberto Góes Muller
Stela Meire de Araujo - Marcos Wilke Alves
Artistas suplentes:
1º - Felipe Souza Ferreira
2º - Ana Lucia Hortides
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato de publicação
do 1º T.A. de Readequação do Plano de Trabalho ao Convenio de Cooperação Financeira Nº 1271001234/2015, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e o Cine Clube Maria Sena, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/11/2015, página 56, Editais e Avisos.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 4º Termo Aditivo Contrato nº 019/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e a Unidata
Automação Ltda; Objeto: Alteração da cláusula segunda (Do Preço),
para fins de serem revistos os valores registrados de gasolina na Ata de
registro de Preços 003/2012; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis/Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva/Unidata Automação Ltda.
3 cm -03 792873 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
2º Termo Aditivo ao Contrato 89/2014 (Processo de Compra: 2401003
08/2014). Partes: IGTEC e MGS. Objeto: atualização do valor da tarifa
de vale-transporte, reajuste conforme CCT/2015 de salário e vale-alimentação, adequação do quadro de pessoal, inserção dos anexos IV e
V. Dotações Orçamentárias: 2401 19 122 701 2002 0001 339037 04 10
1 e outra. Valor: R$604.715,52. Assinam: Marilene Alves Martins, pelo
IGTEC; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo,
pela MGS.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/00001/2016. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de adesivos para verificação de taxímetro.
Data da realização/Local: 18/02/2016, às 9h, através do Portal, www.
compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 04/02/2016 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem,
03/02/2016.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9043352/2016 (Processo de Compra: 1501558 148/2015).
Partes: UEMG e CORREIOS. Objeto: Serviço de remessa da linha
expressa que consiste no recebimento nas unidades da ECT e/ou
coleta, transporte e entrega de objetos SEDEX, SEDEX 10, SEDEX
12, SEDEX HOJE e SEDEX MUNDI. Vigência: 12 meses, a contar
de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2351.12.122.701.2002.
0001.339039.15.0.10.1 e outra. Valor: R$ 29.804,64. Assinam: Adailton Vieira Pereira, pela UEMG; Fábio Heladio Rodrigues Pereira e Ana
Alice Bastos de Souza, pelos CORREIOS.
Contrato n° 9044854/2016 (Processo de Compra: 1501558 199/2015).
Partes: UEMG e CEMIG. Objeto: fornecimento de energia elétrica
em tensão de 13.8 kV - Modalidade Tarifária Horária Verde, subgrupo
A4. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2351 12 364 140 4235 0001 33 90 39 69 0 10 1. Valor:
R$732.000,00. Assinam: Adailton Vieira Pereira, pela UEMG e Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, CNPJ 05.480.378/0001-53 por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público a solicitação, através do processo administrativo nº 32714/2012/001/2013,
a Licença de Implantação para o empreendimento denominado CENTRO DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO AEROESPACIAL DE
MINAS GERAIS, destinado à atividade de distrito industrial e zona
estritamente industrial, no município de Lagoa Santa-MG.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
2º aditivo ao CT 3048/2014. Contratada: JASON ALBERGARIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
04/02/2017; II. Reajustar os valores dos serviços contratados com base
no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 308.114,84 e o valor global em
R$ 848.167,01; IV. Acrescentar a conta 8173916064 - PC - REVISÃO
POL. GESTÃO DE PESSOAS - CONSULTORIA às já indicadas no
contrato. Data de assinatura: 02/02/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCURSO: 02/2015 - PROCESSO INTERNO: 354/15
Objeto: Seleção de propostas de desenvolvimento de projetos audiovisuais de longa-metragem para cinema e séries para televisão.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à conferência e análise
dos documentos apresentados pelas concorrentes e em observância aos
critérios definidos no edital, proferindo o seguinte julgamento:
1 – OBRA SERIADA FICÇÃO
CONCORRENTES HABILITADOS:
Quimera Filmes Ltda EPP / Os olhos do Mágico;
Ateliê 22 Arte e Cultura Ltda EPP / O Mundo de Sara;
Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda EPP / 1986;
Cristiano Abud Barbosa / Muito Além do Play;
Imago Filmes Eirelli EPP / Oratória;
Quarteto Filmes (Mapema Produções & Eventos Ltda) / Mulheres
Demais;
Marcus Vinícius Araújo Nascimento / Chama o Sindico!;
Branca Maria de Paula / Luz Del Fuego - A Verdade Nua;
Cinemarketing Filmes Ltda ME / Minustah;
D2R Studios Computação Gráfica Ltda EPP / O Ultimo Romântico;
Antônio Claudio Costa Val do Rosário / Horla;
TVXZ Direção Roteiro Design Eletrônico Ltda EPP / Pai
Compartilhado;
Cristian Rafael de Souza Reis / Enigmas Gerais.
CONCORRENTES INABILITADOS
Daniela Silva Fonseca / BH 30110: não atendimento do item 5.2.1, “a”
do Regulamento combinado com o item 7.2 do edital;
Cata-Vento Filmes (Glória Storck Paiva Marques Filmes Ltda – ME) /
Nebola: não atendimento do item 5.2.2, “b”, combinado com o item 7.2
do edital, e item 5.2.2, “e – parte” do Regulamento.
2 - OBRA SERIADA AMINAÇÃO
CONCORRENTES HABILITADOS
Guilherme Fiuza Zenha – ME / Cosmo - O Cosmonauta;
Immagini Animation Studios Brasil Ltda – ME / “Nico o Mico” e “O
Globo Mágico”;
Eliseu da Silva Gomes / Bernardo e a Concha Mágica;
Jessica Hissa Hojron de Oliveira / Todo Mundo Lattes
Mascote Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda – ME / Pin-Bô;
Matheus Filipe Alves Araújo / Depois do Fim do Mundo;
Alessandro Driê de Paiva Melo / Algaravila.
Hot Snow Web & Artes Ltda – ME / “Docinho e Salgado” e “O Gato
sem Botas”.
3 – OBRA SERIADA DOCUMENTÁRIO
CONCORRENTES HABILITADOS
Marcos Almeida Pimentel / Encurralados;
Escada Amarela Filmes LTDA – ME / “Ofícios do Francisco” e “Vem
de Onde?”;
Marcelini Produções Culturais e Artísticas EIRELI – EPP / Rotas do
Sabor;
Versão Final Produção e Comunicação Ltda ME / Antes da Saideira;
Jussara Ferreira Schmidt / Arte no Prato;
Paralela Cinema e Vídeo Ltda / Mesa do Bem.
CONCORRENTES INABILITADOS
Saravasti Produtora Cultural Ltda – ME / Expedição Saint-Hilaire: não
atendimento do item 5.2.2, “b”, combinado com o item 7.2 do edital;
Leonardo Ayres Furtado / Está é Minha Escola: não atendimento do
item 5.2.1, “a” do Regulamento combinado com o item 7.2 do edital;
Eduardo de Oliveira Almeida / As Pegadas do Dragão - Influências
Chinesas do Brasil: não atendimento do item 5.2.1, “a” do Regulamento
combinado com o item 7.2 do edital, e 5.2.1, “b” do regulamento;
Mariana de Oliveira Costa Borges / Minas a Mesa: não atendimento do
item 5.2.1, “a” do Regulamento combinado com o item 7.2 do edital;
Márcia Maria Alvaro Soares Santos / Axé: não atendimento do item
5.2.1, “a” do Regulamento combinado com o item 7.2 do edital;
AB Comunicação e Cultura Ltda / Entre Linhas: não atendimento do
item 5.2.2, “b”, combinado com o item 7.2 do edital.
4 - LONGA METRAGEM ANIMAÇÃO
CONCORRENTES HABILITADOS
Jackson Farias Teixeira / 13 Sonhos;
Gabriel Lemes de Souza / Uma História do Coração;
Lucas Lanza Pena / Vinte Mil Léguas Submarinas;
Eliseu da Silva Gomes / Os Bucaneiros e o Verdadeiro Tesouro.
5 - LONGA METRAGEM DOCUMENTÁRIO
CONCORRENTES HABILITADOS
Mônica Cerqueira / Santos Dumont;
Affonso Uchôa Alonso Rodrigues / Voz Baixa Coração Forte;
Filmegraph Ltda – ME / A Imagem no Escuro;
Fazenda Filme e Video Ltda – ME / Peter Lund;
Bellini Sebastião de Andrade / Cine Memória.
CONCORRENTE INABILITADO
Felipe Aguiar Chimicatti / Arquivos de Lava: não atendimento do item
5.2.1, “a” do Regulamento combinado com o item 7.2 do edital.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09138 – Capacete de
Segurança Classe B. Abertura da sessão pública 17/02/2016, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e
Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09138 – Capacete de Segurança Classe B. Adendo-01: Altera data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 19/02/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -03 792879 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico para registro de preços - MS/CS 500-H08902.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de impressão corporativa que possibilite a gestão integrada da
solução de impressão, cópia e digitalização de documentos e de envio
e recepção de fac-símile, compreendendo o fornecimento de equipamentos, insumos, softwares, serviços de implantação, instalação, configuração, treinamentos, suporte e manutenção dos equipamentos e
aplicativos, provimento de aplicativos embarcados nas multifuncionais
voltados para automação de processos internos do ÓRGÃO GERENCIADOR. Adendo 03. Objetivo: Adiamento SINE DIE da abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -03 792878 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Aumento de capital da Renova Energia S.A.
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao
mercado em geral, que a sua coligada Renova Energia S.A. (“Renova”)
divulgou, em 02/02/2016, Fato Relevante no seguinte teor:
“Fato Relevante – Aumento de Capital
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento
à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus
acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado em Reunião do Conselho de Administração na data de hoje, aumento de capital no valor
de até R$731.247.640,38 (setecentos e trinta e um milhões, duzentos
e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) mediante a emissão de até 81.587.997 de novas ações ordinárias
e de até 28.208.946 de novas ações preferencias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal, pelo preço de emissão por ação ordinária ou preferencial de R$6,66 e de R$19,98 por Unit (“Aumento de
Capital”).
O aumento de capital será realizado dentro do limite do capital autorizado e todas as novas ações emitidas serão idênticas às ações ordinárias
e preferenciais já existentes. O Aumento de Capital será realizado por
meio de subscrição particular e será dada preferência aos atuais acionistas da Companhia de participarem do Aumento de Capital na proporção
de suas participações sociais.
Cada ação, quer seja ordinária ou preferencial e cada Unit, conferirá ao
seu titular o direito de preferência para subscrever 0,344436239 nova
ação ou Unit.
Todas as informações sobre o aumento de capital e o direito de preferência constarão do Aviso aos Acionistas que será divulgado pela
Companhia.
O Aumento de Capital é uma das ações para dar sequência ao plano
de negócios da Renova após o cancelamento da Fase II da transação
com a TerraForm Global. O objetivo do novo plano de negócios da
Companhia é redimensionar os investimentos futuros e adequá-los às
condições atuais do mercado em função da piora de liquidez e da disponibilidade de crédito.
A Renova vem trabalhando em diversas frentes para executar esse
plano, já tendo anunciado uma importante mudança na diretoria, renegociações de dívidas, antecipação de recursos de contratos de energia
e reestruturação do quadro de colaboradores, buscando uma estrutura
mais leve, eficiente e flexível.
O Aumento de Capital servirá para reforçar o caixa da Companhia e
fazer frente à implantação dos projetos já em construção e em fase de
desenvolvimento, bem como para honrar com as despesas e dívidas da
holding.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados a respeito do Aumento de Capital e das demais informações relevantes sobre
a Renova.”.
A participação da CEMIG neste aumento de capital da Renova Energia S.A se dará por meio de sua subsidiária integral, Cemig Geração
e Transmissão S.A., que aprovou o aporte de até R$ 240,0 milhões,
sendo R$85,0 milhões subscritos e integralizados no dia 03/02/2016, e
115,0 milhões que serão subscritos e integralizados em março de 2016,