TJMG 05/02/2016 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2016
Retifica no ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – ato
10/16, publicado 22/01/16 por incorreção. – Onde se lê: Geografia. –
Leia-se: Educação Física.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2016
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Emylia Angélica da Costa – MASP: 1.266.453-8 – Ato
publicado em 19/01/16, por incorreção. – Onde se lê: 16 aulas Ciências/
Biologia. – Leia-se: 12 aulas Ciências/Biologia.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Ariane Oliveira Fonseca Tomain –
MASP: 333.192-3 – PEBIP adm02 – ato 03/16, publicado em 02/02/16
por incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo de 11 meses. – Leia-se:
referente ao saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Creusa Helena da
Silva – MASP: 1.063.683-5 – ASBIC adm01 – ato 07/16, publicado
em 22/01/16 por incorreção. – Onde se lê: Creuza Helena da Silva. –
Leia-se: Creusa Helena da Silva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Carneirinho - EE. Profº. Antônio da Silva – Itelvina Ferreira de Melo – MASP: 371.060-5 – ATBIIIJ adm02 – ato 01/16, publicado em 15/01/16, por incorreção na data de vigência. – Onde se lê:
a partir de 15/01/15. – Leia-se: a partir de 15/01/16. – Uberaba - EE.
Profº. Hildebrando Pontes – Mariângela Borges – MASP: 656.399-3
– PEBIE adm01 – ato 04/16, publicado em 29/01/16, por omissão de
informação. – Onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. – Leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Pe João Botelho – Marcelina dos Reis e Souza – MASP:
250.141-9 – PEBIII adm02 – atos publicados respectivamente em
24/06/92, 12/07/97, 16/03/02, 18/05/07 por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 18/12/91; 2º quinquênio de exercício a contar de 10/01/97; 3º quinquênio de exercício a
contar de 20/01/02; 4º quinquênio de exercício a contar de 12/01/07. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 14/12/91; 2º quinquênio
de exercício a contar de 20/12/96; 3º quinquênio de exercício a contar
de 26/12/01; 4º quinquênio de exercício a contar 28/12/06. – EE. Vasco
Santos – Denise Correia Prata – MASP: 330.805-3 – PEBII adm01
– atos publicados respectivamente em 28/06/03, 28/06/03, 31/01/04,
23/10/08 por motivo de incorreção na vigência. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 04/09/93; 3º quinquênio de exercício a
contar de 03/09/98, 4º quinquênio de exercício a contar de 02/09/03, 5º
quinquênio de exercício a contar de 07/09/08. – Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a contar de 24/08/93, 3º quinquênio de exercício a contar
de 23/08/98, 4º quinquênio de exercício a contar de 22/08/03, 5º quinquênio de exercício a contar de 21/08/08. – Carneirinho – EE. Bom
Sucesso – Sônia Mara Pissolato Ferreira – MASP: 287.993-0 – PEBIVA
adm02 – atos publicados respectivamente em 12/09/91, 24/09/96,
16/10/01, 11/07/06 e 30/12/11 por incorreção. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício em 11/07/91, 3º quinquênio de exercício em 10/07/96,
4º quinquênio de exercício em 12/07/01, 5º quinquênio de exercício
em 11/07/06, 6º quinquênio de exercício em 26/08/11. – Leia-se: 2º
quinquênio de exercício em 28/08/91, 3º quinquênio de exercício em
27/08/96, 4º quinquênio de exercício em 27/08/01, 5º quinquênio de
exercício em 26/08/06, 6º quinquênio de exercício em 27/08/11. – Iturama – EE. Profº. Joaquim Tiago de Queiroz – Elma Aparecida Franco
Picchioni – MASP: 287.568-0 – PEBIIP adm01 – atos publicados respectivamente em 01/08/87, 30/07/92, 12/07/97, 24/04/03, 23/11/07 por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 14/05/87, 2º quinquênio de exercício a contar 13/05/92, 3º quinquênio de exercício a contar de 14/05/97, 4º quinquênio de exercício a
contar de 14/03/03, 5º quinquênio de exercício a contar de 15/05/07.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 31/03/88, 2º quinquênio de exercício a contar de 30/03/93, 3º quinquênio de exercício
a contar de 29/03/98, 4º quinquênio de exercício a contar de 28/03/03,
5º quinquênio de exercício a contar de 02/04/08. – Uberaba – EE. Boulanger Pucci – Clair Carvalho Durães – MASP: 229.677-0 – PEBIIA
adm02 – ato publicado em 12/05/06 por incorreção. – Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício em 11/01/06. – Leia-se: 3º quinquênio de exercício em 30/12/06. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Sandra Pereira
Leite da Silva – MASP: 364.056-2 – PEBI I adm01 – atos publicados
respectivamente em 04/01/96, 08/11/02, 27/01/06, 27/11/10 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
25/10/95, 2º quinquênio de exercício a contar de 08/11/02, 3º quinquênio de exercício a contar de 17/12/05, 4º quinquênio de exercício a
contar de 12/10/10. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de
16/10/97, 2º quinquênio de exercício a contar de 24/10/02, 3º quinquênio de exercício a contar de 26/10/07, 4º quinquênio de exercício a
contar de 26/10/12.
04 792990 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E.
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida
Gomes Campos, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de11/02/16, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB
II I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB II H, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Santana
da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio José Vasconcelos, ATB II H, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/16.
04 793213 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente
à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.324.249-0, Dagmar Sebastiana Ângelo e Oliveira, ATB I A, adm 01,
de Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert.
03 792664 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.820-8, Luciene
Corigliano Magalhães, PEB I P, adm.1, ato nº 02/16 publicado em
22/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 01/12/16,
leia-se: a partir de 01/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação referente ao servidor:
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 329.831-2,
Angela Cristina Marciano, PEB I A, História, adm. 04, ato nº 01/16
publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB
I A, Anos Iniciais leia-se: PEB I A, História.
03 792666 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 26/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Três Pontas,
E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.009.001-7, Delma Lucia de Jesus
Silva, PEB I A, adm. 3, por Gabriela de Jesus Silva, filha, a partir de
04/11/15.
02 791955 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Alfenas, Aposentada, MaSP 082.820-2,
Oneida Vilela Iunes, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Monsenhor
Paulo, Aposentada, MaSP 084.161-9, Wanny Camara Furquim Baldim,
EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Ilicínea, Aposentada, MaSP 097.266-1, Abigail de Oliveira, PEB I D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/15.
29 790850 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1055751-0
1062205-8
621653-5
1015755-0
446251-1
ADM
1
1
1
1
1
NOME
ISMAR THOMAZ
LILIAN DE SOUZA MARQUES
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
LILIAN MELO ALVES
ADRIANE FERREIRA GODINHO
Cargo
PEBID
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIIG
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
FÍSICA
MATEMATICA
HISTORIA
Nº de aulas
16
16
16
16
16
MOTIVO
Desmenbramento da e Criação de Escola
Desmenbramento e Criação de Escola
Desmenbramento e Criação de Escola
Desmenbramento e Criação de Escola
Desmenbramento e Criação de Escola
COD
353787
353787
353787
353787
353787
Escola a ser lotado
EE DE ENSINO MÉDIO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE DE ENSINO MÉDIO
Município de Destino
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
EXERCÍCIO A/C DE
02/01/16
02/01/16
02/01/16
02/01/16
02/01/16
04 792969 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
558497-4, Santa Silva dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na admissão. Ato nº 63/2016 public. em 22/1/2016, onde se
lê: ... cargo 01, leia-se: ... cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255122-4, Maria Leci Alves Custodio,
PEBIIF, cargo 03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 68/2016,
pulicado em 22/1/2016, onde se lê: ... Maria Alice Alves Custodio ...,
leia-se: ... Maria Leci Alves Custodio... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369049-2, Mariana Fernandes da Silva, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 166, public. em 1º/09/2009, onde se lê: ... ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2003 ..., leia-se: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de12/10/2004 ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
Retifica no Ato nº 03/2016, de Mudança de Lotação, publicado no”MG”
DE 29/01/2016, a parte referente a: MaSP 955217-5, adm 3, Viviane
Cândida E Silva, EEBIA, Supervisao, Escola de Origem: EE Antônio Augusto Ribeiro, Betim- 212598; Escola de Destino: EE Juscelino
Kubitschek De Oliveira-Betim-7901. Onde se lê: Escola de Destino:
EE Juscelino Kubitschek De Oliveira, Betim- 7901; Leia-se: Escola de
Destino: EE Sarah Kubitschek De Oliveira, Betim-7889.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
Retifica no Ato nº 04/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
de 30/01/2016, a parte referente a: MaSP 1274509-7, adm 3, Alan Gouvea, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 7749- Escola de Origem: EE João
Guimarães Rosa, Betim, Escola de Destino: 7994-EE Cecília Meireles,
Betim. Onde se : para EE Cecília Meireles, Betim - 7994; Leia-se: para
Cesec-Betim, Betim – 7765.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
Retifica no Ato nº 02/2016, de Remoção, publicado no “MG” de
29/01/2016, a parte referente a: MaSP 1224973-6, adm 2, Fabiana Silva
Seabra Torres, EEBIA, Orientador Educacional, 9181- Escola de Origem: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira- Ibirité, Município de Destino: Belo Horizonte/Sede. Onde se: Para Município de Destino: Belo
Horizonte/Sede; Leia-se: Para Município de Destino: Belo Horizonte/
Barreiro.
04 792970 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 612385-5, Aldrin Cobbett Stael Cosme, PEBDIA, cargo
01, a partir de 11/12/2015; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBII-H, cargo 01, a partir
de 9/12/2015; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1051765-4, Silvia
Pimenta, cargo 01, DIV, a partir de 7/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1224913-2,
Leidyanna Jhonaika Garcia Lima, PEBIA, cargo 03, a partir de
2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1107781-5, Clesio
Martins, PEBID, cargo 01, a partir de 2/10/2014, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 4/10/2015; MaSP
829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 1120848-5, Gerson Francisco dos Santos
Maria, ASBIC, cargo 01, a partir de 13/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Pe. Carlos Roberto Marques, - 9842- MaSP 975367-4, Ana Claudia Castro, cargo 01, SEVI , a partir de 7/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 645056-3, Jose Lazaro de Almeida
Torres, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 352760-3, Maria Aparecida dos Santos Lopes, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321590-2, Sandra Nunes
Braga, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 340318-5, Vanilda Alves da Silva, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 263705-6, Maria do Carmo Oliveira
Fernandes, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 253226-5, Vania Maria Silveira da
Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6769 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 376015-4, Izabel Cristina de Assis, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 347482-2, Cassia Cristina da Silva, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
91 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 320059-9, Maria Marlene Guimarães, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Lucia Ribeiro e
Silva, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 364415-0, Fatima Aparecida de
Assis, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 55940-4, Tania Aparecida Silva
Lino, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 291496-8, Cleide Marques de Castro
Motta, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, apostilada no
cargo em comissão de diretor de escola D3B, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 353712-3, Lucineia Alves de Oliveira Santos, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 284262-3, Margarida Aparecida
Ferreira Barcelos, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 328072-4, Aguida de Fatima da Silva,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363719-6, Gilsilene Oliveira
Nunes, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 185 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, a partir de
1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
95 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 320345-2, Aparecida Ribeiro Cassimiro, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
96 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 320145-6, Naitre Soraia de Jesus, a partir de
1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
97 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça, a partir de
1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
98 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida Rodrigues Castro,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, apostilada no cargo de
diretor de escola D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.