TJMG 17/02/2016 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 278/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Cassimiro Amâncio Carreiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na localidade de Córrego Água Limpa, em Conselheiro Pena,
para Escola Municipal Virgílio Soave, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 279/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de
Minas:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
Fazenda Croá
02
E.M. de Galho de
Fazenda
Assentamento
do
São Domingos
02
INCRA
SRE – Januária
PORTARIA n.º 280/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Itacarambi:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
E.M. Professor Gerson Fer- Fazenda Pau Jeú
01
nandes de Souza
E.M. Osório Evangelista dos Ilha do Capão
01
Santos
SRE – Januária
PORTARIA n.º 281/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 08 de junho de 2014, a mudança da
Escola Municipal Benvinda Pinto Rocha, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Yuri, 65, B. Jardim Canadá, em Nova Lima para a Av.
Caledônia, 506, B. Jardim Canadá, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 282/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 62, de 05 de fevereiro de 2016, retificado em 16 de fevereiro de 2016, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Educar Instituto
de Ensino Ltda - EPP e autorizado o funcionamento do Ensino Médio,
no estabelecimento Col Chromos Venda Nova, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, situado na R. Ritápolis, 22, B. Candelária, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Col Chromos
Venda Nova, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 283/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Ipê Amarelo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1339, de 13 de abril de 2002,
situado na Av. Portugal, 450, B. Jardim Atlântico, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais)
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 284/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada, a partir de 13 de dezembro de 2014, a mudança da
entrada do prédio da entidade Prisma Pré-Vestibular Ltda - EPP, da Av.
Coronel Prates, 16-A, Centro, em Montes Claros, para a R. Irmã Beata,
67, Centro, no mesmo município, mantenedora do Collegium Prisma,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 285/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Collegium
Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Av. Coronel Prates,
16-A, Centro, em Montes Claros, para a R. Irmã Beata, 67, Centro, no
mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 286/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança da Escola Municipal Sebastião Faustino de Salles, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Antônio
Pinto de Carvalho, 227, Centro, em Ibitiúra de Minas, para a R. Antônio Pinto de Carvalho, 215, Centro, no mesmo município e também fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Sebastião
Faustino de Salles, para Escola Municipal Professora Eunice Elbides de
Carvalho Monteiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Poços de Caldas
16 796296 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes às servidoras: CARANGOLA – Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 533040-2,
Lúcia Helena Brinati, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 03/16, publicado em
20/01/10/16, para inclusão de informação, onde se lê: nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; MaSP 570121-4,
Terezinha da Silva Martins, EEB I A, 1º cargo, Ato nº 03/16, publicado
em 20/01/16, para inclusão de informação, onde se lê: nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; MaSP 894922-4, Ana Maria
Oliveira Vasconcelos, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 02/16, publicado em
20/01/16, para inclusão de informação, onde se lê: nos termos do inciso
I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03,
observando o disposto na EC 70/12, leia-se: nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
MaSP 1010851-2, Maria Eulália Costa Garcia, ASB I C, Ato nº 02/16,
publicado em 20/01/16, para inclusão de informação, onde se lê: nos
termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC 70/12, leia-se: nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA– Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1065149-5, Maria de Fátima Santana Peixoto, ASB I C,
Ato nº 27/10, publicado em 22/09/10, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 05/05/10,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 06/05/10.
15 795427 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517652-4, Clícia de Carvalho
Carellos Lincher, PEB III F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1067612-0, Silvia Dalpério Areal Oliveira, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/16; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 350523-7, Mírian Vicente Monteiro, PEB II N, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
horária de 118 h/a; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves
de Carvalho, MaSP 337105-1, Ana Maria da Conceição Guimarães
Cortês, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a, com direito a percepção da gratificação da
função de vice diretor, correspondente a 1439 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 875105-9, Cláudia Azevedo
Milagres Borges, TDE II G, 1º cargo, por 01 mês, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alvarenga – EE Gov. Bias Fortes, MaSp 370878-1, Maria
Conceição Aparecida Martins Oliveira, ATB IV H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIII, a partir de 01/07/15; Bom Jesus do Galho / Passa Dez - EE Dona
Nhanhá, MaSP 1155935-8, Sérgio Alves da Silva, PEB I A, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; Caratinga - EE CESEC Prof. Celso
Simões Caldeira, MaSP 365067-8, Márcia Ribeiro Pires Zem El Dine,
PEB II L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/15; EE Dom Carloto,
MaSP 245177-1, Ana Maria Clemente Loures, ATB IV E, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/15; EE José Augusto Ferreira, MaSP
277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 01/07/15; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 898589-7, Simoni
Aparecida de Freitas Sousa, ATB I D, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/15; EE Princesa Isabel, MaSP 1203208-2, Domingos Heleno de
Souza Vasconcelos, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/15; EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1055704-9, Márcia Helena
Coelho Mageste, ATB IV E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/15; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 942159-5, Luciene Sales
Pereira Nunes, ATB I C, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/15; EE Maurílio Senra, MaSP 862448-8, Edimar Maria da Silva
Batista, PEB III M, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; EE
Maria Júlia de Mattos, MaSP 391233-4, Sandra Rodrigues Lopes Fernandes, ATB III G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; EE
Sudário Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira,
ATB II G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; EE Venceslau
José da Silva, MaSP 1098201-5, Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva,
ATB I A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; EE Maria Alves
da Silveira, MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB IV
E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15; EE Profª Maria Fontes, MaSP 389880-6, Enir Marinho da Silva Moura, ATB III H, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; EE João Moreira Franco, MaSP
368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, ATB IV H, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; EE Cel. Florentino Miranda Costa,
MaSP 277430-5, Mair Maria Soares Silva, PEB II I, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/15; Dom Cavati - EE Proessora Ilma de
Lana Emerick Caldeira, MaSP 1320069-6, Eliane Pereira Garcia, ATB
I A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; Iapu - EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 370856-7, Cecília Maria Dias Lemos, ATB IV
H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/15; Inhapim - EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 379182-9, Mônica Aparecida de Oliveira,
ATB V H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 368871-0, Maria do Rosário Lúcio Couto, ATB III
H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15; EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 379173-8, Maria de Jesus Dias Gomes Maia,
ATB IV G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15; EE João de
Almeida Pimentel, MaSP 224744-3, Maria das Graças Costa Silva,
ATB III H, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15; Ipanema – CESEC
Maria Cecília de Moura, MaSP 811827-5, Marli Seabra Alves da Silva,
ATB IV G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; EE Coronel
Calhau, MaSP 369359-5, Marta Ferreira Lopes, ATB IV J, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 01/07/15; EE Imaculada Conceição, MaSP
547963-9, Jaquelis de Abreu Ferreira, ATB I C, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 01/07/15; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 390789-6, Hozane
Salles da Silva Pereira, ATB IV H, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/15; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia Gomes de Souza Braz, PEB II F, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/15; Pingo D’ Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima, ATB IV D, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 899056-6, Pedro Alves da Silva Filho, ATB II F, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho, ATB I
A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/15; Santa Rita de Minas
– EE Josefina Vieira, MaSP 837142-9, Rita Marçal, ATB IV H, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 319458-6, Martha Rocha Alvim,
PEB III P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
445439-3, Haidê Maria Siqueira, a partir de 02/10/15, referente ao ASB
I D, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC 64/02, à remuneração proporcional a
13/30 avos; BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 528230-6, Hilda Fialho da Silva, a partir de 08/10/15,
referente ao ASB I E, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC 64/02, à remuneração
proporcional a 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: CARANGOLA- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 328575-6, Aglaê Maria Aarestrup Fontoura,
a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344179-7, Fátima Viana Nery de Siqueira, PEB II P, 1º cargo, a partir
de 11/02/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora:ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza” MaSP 334168-2, Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira, PEB III P, 1º cargo, Abono de Permanência, Ato n°
09/15, publicado em 14/10/15, por erro na contagem do tempo.
15 795426 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº14 /16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel
Florentino Miranda Costa, MaSP 366030-5, Marilza Lúcia Ferreira
Lopes, PEB I P, Adm.01, por 04 mês (es), referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 836851-6, Ilma Marcília de Oliveira Silva
Aguiar, PEB I H Língua Inglesa , Adm. 01, por 01 mês (es), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Masp 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus,
Adm 02, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; Masp 974273-5, Wandervany Gomes de Carvalho,
PEB II J Química, Adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, Masp 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB
III P Língua Portuguesa, Adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 376746-4, Pedro Reis
da Cruz, PEB III P História, Adm 01, por 02 mês (es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 376746-4, Pedro
Reis da Cruz, PEB II N História, Adm 02, por 02 mês (es), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Pimenta da Veiga,
Masp 302303-3, José Pedro Tobias, ASB III J, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 258606-3, Maria das Graças Oliveira Gonçalves, PEB I
L, Adm.02, por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 337105-1, Ana Maria da Conceição
Guimarães Côrtes, PEB II P, Adm 03, publicado, respectivamente, em
10/12/97, 22/12/98, 04 mês(es), referente ao (s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, restando-lhe 05 mês (es) para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, Masp
368879-3, Rita de Cassia da Costa Reis, a partir de 11/02/16, referente
ao ATB IV J, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
320578-8, Célia Soares de Souza a partir de 15/02/16, referente ao PEB
II H, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, Masp 320625-7, Giannini Maria da Silva Reis, a
partir de 01/02/16, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF da ADI 4876,
ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP 516730-9, Zeila Pereira Cassiano, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; São João do Oriente - EE Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 802632-0, Maria de Lourdes
Fonseca Louzada, ATB IV G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/15; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder
Martins Gomes, ATB I J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/15; EE Padre Francisco Weber, MaSP 562079-4, Maria Oliveira
de Aredes, ATB III G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15;
Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 931692-8, Josélia Dutra
Alves Lúcio, PEB I A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15;
Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
1065607-2, Cristina Correa da Silva Silvério, PEB I D, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; Ubaporanga / São Sebastião do
Batatal – EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 572715-1, Wanderson
Brito Romão, PEB I D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15;
Vargem Alegre – EE ReverendoBoanerges de Almeida Leitão, MaSP
277342-2, Elisabete de Almeida Campos Faria, ATB IV P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento –
EE Pres. Artur Bernardes, MaSp 882990-5, Mônica Ramos do Carmo
Nicodemos, PEB II G, Adm. 01 e PEB II E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB II G, Adm. 01;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSp
976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB I A, Adm. 01 e PEB
II D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II D, Adm. 02; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSp 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, ATB IV
H, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15,
vinculado ao cargo efetivo de ATB IV H.
15 795482 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 do servidor: Alagoa: masp 333.567-6, Ivanil Maciel de
Almeida, PEB1H adm 01, aposentado em 4/2/2014, referente ao saldo
de 8 meses; Caxambu: masp 333.686-4, Marina Lima Leite, ANEI2L
adm 02, aposentado em 23/6/2015, referente ao saldo de 5 meses;
Conceição do Rio Verde: masp 318.621-0, Carla Gonçalves Carneiro
Andrade, PEB2J adm 01, aposentada em 9/9/2014, referente ao saldo
de 08 meses; masp 333.674-0, Maria Marlene Faraco, PEB2B adm
01, aposentado em 11/2/2014, referente ao saldo de 6 meses e 16 dias;
Passa Quatro: masp 329.912-0, Lúcia Rodrigues Cordeiro Jerônimo,
PEB1D adm 01, aposentado em 4/2/2014 referente ao saldo de 15
meses e 19 dias.
12 794924 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2016 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.298-7,
Thaís Diniz Romão, PEB1A adm 02 por Isabela Diniz Romão Carneiro,
filha, a partir de 18/1/2016.
12 794922 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 15/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.593-7, Maria da Glória Rodrigues de Matos, EEBIA, 1º cargo, por motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica,
EEB1A/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º,inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3622 dias de exercício; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica, EEBIA, 1º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3662
dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.189-7, Izoleiga Maria Fontoura da Silva Nascimento,
PEBIC, 1º cargo, por motivo de inclusão de informação conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato nº
03/2016 publicado em 27/01/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015,
referente ao 1º cargo/PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral , correspondente à carga horária de 118 h/a;
leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 07/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 334.798-6, Rose Mary Ferreira Assis de Oliveira,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 03/05 e
06/2010 publicados, respectivamente, em 08/11/2000, 23/06/2005
e 26/05/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de
06/06/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2005 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/2010; leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/2001, 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2011.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 334.749-9, Mara Andréia de Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 05/03 publicados, respectivamente, em 25/06/1996 e 12/06/2003, onde se lê: 05 meses e 23
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 14 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: 05 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 13 dias referentes ao
3º quinquênio de exercício.