TJMG 18/02/2016 - Folha 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-122/2015 . Modalidade: Pregão Eletrônico n .
122/2015- Exclusivo ME e EPP . Objeto: Aquisição de diversos materiais, conforme especificações contidas no Anexo I- Edital de Licitação.
Abertura dia 02/03/2016 às 09hs no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Avenida augusto de Lima
n°.2061, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002 de 8h30min às
16:30min . Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
Processo:1541003-130/2015 . Modalidade: Pregão Eletrônico n .
130/2015- Exclusivo ME e EPP . Objeto: Prestação de serviços de elaboração e aplicação de prova de inglês, conforme especificações contidas no Anexo I- Edital de Licitação. Abertura dia 03/03/2016 às 09hs
no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo
site ou na Avenida augusto de Lima n° .2061, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002 de 8h30min às 16:30min. Belo Horizonte, 17
de fevereiro de 2016 .
Processo:1541003-129/2015 . Modalidade: Pregão Eletrônico n .
129/2015- Exclusivo ME e EPP . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, conforme
especificações contidas no Anexo I- Edital de Licitação. Abertura dia
04/03/2016 às 09hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no mesmo site ou na Avenida augusto de Lima n° .2061,
Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002 de 8h30min às 16:30min.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
Processo:1541003-128/2015 . Modalidade: Pregão Eletrônico n .
128/2015- Exclusivo ME e EPP . Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de portão eletrônico, conforme especificações contidas no Anexo I- Edital de Licitação. Abertura dia 07/03/2016 às 09hs
no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo
site ou na Avenida augusto de Lima n° .2061, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002 de 8h30min às 16:30min. Belo Horizonte, 17
de fevereiro de 2016 .
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9051 .462/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DPM COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA . Pregão Eletrônico nº 355/15 . Objeto:
Aquisição de kit para determinação de fatores da coagulação (Lote 01 –
Item 01) . valor: R$ 108 .864,00 . vigência: 17/02/16 a 16/02/17 . D .O .: 2
321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .13 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIvO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/14 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
ALFENAS N .S .P .SOCORRO . Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação Técnica original por 12 (doze) meses a partir de 31 de março
de 2015 .
ExTRATO DO CONTRATO Nº 001/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Hospital Santa Genoveva
Ltda, com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Centro
de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – CETEBIOS/HEMOMINAS.
Objeto: Prestação de serviços de processamento e criopreservação de
células progenitoras hematopoéticas obtidas por aférese ou por processamento . vigência: 01/02/16 a 31/01/21 .
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fundação eZequiel diaS
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9051519/2016 . Objeto: prestação de
Serviços de confecção de crachás eletrônicos e cartões . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .27 .0 .10 .1 .
Pregão Eletrônico n .º 500/2015 . vigência: 12 meses . valor: R$
54 .150,00 Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Supercard
Identificação e Segurança LTDA. - ME Assinatura: 17/02/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice Presidente / FUNED .
2 cm -17 796664 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 14/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 02/03/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/03/2016 . Belo Horizonte, 17/02/2016 .
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr . Renato Fraga valentim,
baseado no Parecer Procuradoria 014/2016, com fulcro no disposto no
art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação
para contratação da CEMIG DISTRIBUIDORA S .A . no valor total de
R$3 .263 .384,48(Três milhões duzentos e sessenta e três mil trezentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para a aquisição especificada no SIGED nº4743 2261 2016. Belo Horizonte, 16 de fevereiro
de 2016 . Renato Fraga valentim . Presidente
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www .
compras .mg .gov .br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2016, PROCESSO Nº 0521009000001/2016, referente à aquisição
de COMBUSTÍVEIS, às 09 horas do dia 01 de março de 2016, data e
hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais . O edital
e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 6610 ou ssfa .compras@fhemig .mg .gov .br
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 – 29

diário do exeCutivo
FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 416/2015, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, em 02/03/2016, às
09:00 horas . Edital a disposição no site: www .compras .mg .gov .br . BH,
17/02/2016 .
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ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIvOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HCM
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº .: 01811210
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste de 1,80% do
valor total do contratado, com base para o reajuste à alteração da tarifa
estipulado na Resolução SINTRAM n .º 041 .
valor: R$ 112 .641,26 (total estimado)
vigência: 01/04/2016 até 31/03/2017 .
Número do Processo: 0407/12 Modalidade: INEx n .º 005/12
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1/60 .1
Data de assinatura: 17/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) 4TECH
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda – ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 01355773
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
teste de segurança elétrica para mesas cirúrgicas, marca MAQUET .
valor: R$ 1 .899,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação .
Número do Processo: 0310/15 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1/60 .1 IAG 1
Data de Assinatura: 17/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Padaria
São José Ltda - EPP .
Matrícula FHEMIG Nº:00503066
Objeto: Fornecimento de pão e bolo .
valor: R$ 145 .975,00 (total estimado)
vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 .
Número do Processo: 0246/15 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4001 .0001 .
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 .1/60 .1 .
Data de Assinatura: 01/01/2016
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek .
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 005/2016 – Referente a Fornecimento de Gás GLP para o
HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site:www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/03/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Compras da Unidade . Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831 .
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2016 .
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000011/2016 - Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviço de Exames de Ressonância Magnética sob
demanda, de acordo com as necessidades do HRAD – Contrato com
vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/03/2016 às 09 horas e 30 minutos.
Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade . Maiores informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 .
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG . E .mail: hrad .almoxarifado@fhemig .mg .gov .br . Patos de Minas, 17 de fevereiro de 2016 .
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar
a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº . 04/2016 - Pregão Eletrônico nº 04/2016: Prestação de Serviço de Manutenção e Reparos em Extintores de Incêndio inclusive
recarga para CSPD/FHEMIG. Abertura: 01/03/2016 às 09h:00.
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo Tel .: (32) 3533-8814 .
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 01/2016), com
fulcro no Art . 24, inciso vIII da Lei nº 8 .666/93 e suas alterações e
consoante Nota Jurídica/ASSJUR nº 151/2015 e Parecer Jurídico nº
115/2015, para contratar com a Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG . valor total: R$ 1 .203 .990,00 (um milhão
duzentos e três mil novecentos e noventa e nove reais) em 04 (quatro)
parcelas, conforme especificado na Cláusula Oitava do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481 .11 .334 .125 .4567 .0001 .33 .91 .39 .24 .1 .0 e 14
81 .11 .334 .125 .4639 .0001 .33 .91 .39 .71 .1 .0
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9051619/2016 . Partes:
EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG. Objeto: Formação e qualificação social e profissional dos empreendedores organizados em empreendimentos coletivos e solidários das comunidades tradicionais, visando à ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão, tendo como
objetivo o cumprimento do Convênio MTE/SENAES Nº 759450/2011
– SINCONV nº 0001/2011, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto . valor total: R$ 1 .203 .990,00 (um milhão duzentos
e três mil novecentos e noventa e nove reais) em 04 (quatro) parcelas,
conforme especificado na Cláusula Oitava do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481 .11 .334 .125 .4567 .0001 .33 .91 .39 .24 .1 .0 e 1481 .11 .33
4 .125 .4639 .0001 .33 .91 .39 .71 .1 .0 vigência: A partir da publicação até
19/12/2016 . Assinatura: 17/02/2016 .

Extrato do 3º T .A . ao Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 31/2011. Partes: EMG/SEDESE e Josefina Veloso Mendes,
Fernando veloso Mendes, Frederico veloso Mendes e Silvana veloso
Mendes . Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Rescisão
ao Contrato alterando a vigência até 15/02/2016, operando-se sua rescisão a partir de 16/02/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo. Assinatura: 23/12/2015. Obs.: Publicação extemporânea
por motivo de atrasos na tramitação do processo .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034664/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 426 .266 .096-68 - Maria José Felizarda,
Processo nº 2281314 000006/2015, Inexigibilidade . Objeto: Contratação da professora Maria José Felizarda, a fim de ministrar a disciplina
Orientação ao Estágio para o curso de Licenciatura Plena . Prorrogação a partir de 21/02/2016 até 21/08/2016 . valor total: R$ 7 .200,00 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .364 .143 .4257 .0001 .339036
.05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/02/2016 . Signatários: pela contratada Maria
José Felizarda pela contratante UTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
16/03/2016 das7:00 às 9:00 horas na Escola Estadual São Benedito de
Uberaba, localizada na Rua varginha,nº60,Bairro: São Benedito, Município de Uberaba – MG, CEP 38020-460, Telefone: 0(34) 3314-7866,email: escola 160156@educacao .mgmgov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
14/03/2016 das7:00 às 13:00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na rua Benedito de Deus , n° 190, Distrito de Aparecida de Minas Município de Frutal – MG - CEP 38 .205-000 Telefone (34) 3425-1359,
e-mail: escola319201@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
14/03/2016 das7:00 às 13:00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na rua Benedito de Deus , n° 190, Distrito de Aparecida de Minas Município de Frutal – MG - CEP 38 .205-000 Telefone (34) 3425-1359,
e-mail: escola319201@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
14/03/2016 das7:00 às 13:00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na rua Benedito de Deus , n° 190, Distrito de Aparecida de Minas Município de Frutal – MG - CEP 38 .205-000 Telefone (34) 3425-1359,
e-mail: escola319201@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizarno dia 01 de /Março/2016, às10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Delfim
Moreira, localizada na Av . João Moreira Sales n° 75 CEP 38 .183 .192
Telefone (034) 3661-1881, e-mail: [email protected] até o
dia 26/02/2016, às 10:00hrs..
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A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira realizará Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2016, às 09h30, na EE Major
Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas, n° 269 – Centro – CEP
37 .880-000 – Telefone (035) 3736 1317, e-mail: escola .124095@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br .
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambas – n°187 vila Leandro Previato – CEP 37795-000 – Telefone
(35) 3731-4400, e-mail: escola .123757@educacao .mg .gov .br, até o dia
26/02/2016, às 12:00hs.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/03/2016, às 17h00, na EE Duque de Caixas, localizada na Rua . Maria de Lourdes Oliveira, n°85 - Santa Helena
- Belo Horizonte/MG - CEP 30642-200 – Telefone (31) 3384-5022,
e-mail: escola .1163@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Raimunda Nunes do Amaral realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2016, às
07h30 na EE Candido Portinari, localizada na Av.Tapajós, n° 4590 Amarante - Betim/MG – CEP 32676-044 – Telefone (31) 3592-1541,
e-mail:escola .7986@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Jardim das Alterosas realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 12h00, na EE de Ensino Médio,
localizada na Rua Camélia, n° 1070 - Jardim das Alterosas – Betim/
MG – CEP 32673-042– Telefone (31) 3532-3581 e-mail: escola .3587@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Helena Guerra realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/03/2016, às 10h00 na EE Helena Guerra,
localizada na Rua Madre Margherita Fontanarosa, n°271 - Eldorado
- Contagem/MG – CEP32315180 – Telefone (31) 33915620, e-mail:
escola .8753@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Doutor Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2016, às 10h00, na EE Manoel de Mattos
Pinho , localizada na Rua Presbítero João Rosa, n° 760 - Santa Helena
Contagem/MG – CEP 32015-190 – Telefone (31) 3398-3409, e-mail:
escola .8524@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça realiza Chamada Pública
nº 001/2016 Regular para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº . 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2016, às 10h00 na EE Ministro Miguel
Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, n° S/Nº, Nacional,
Contagem/MG – CEP 32185-230 – Telefone (31) 3354-4870, e-mail:
escola .8630@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar do Bairro Nossa Senhora da Conceição realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2016, às 17h00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av . Presidente Tancredo Neves,
nº136 Nossa Senhora da Conceição - Contagem/MG–CEP 32183-510
- Telefone (31) 3397-49-19, e-mail: escola .8681@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Alberica Diniz Matos realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016 às
17h00, na EE Professora Maria Coutinho, localizada na Av . José Luis
da Cunha, 477 - Alvorada – Contagem – CEP 32042-080 – Telefone
(31) 3398-3649/3398-2712, e-mail: escolamariacoutinho@yahoo .com .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Doutor João Barbosa realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/03/2016, às 16h00, na EE Vinícius de Moraes, localizada na Rua vinte, n° 05 - Tropical –Contagem/MG – CEP 32070-630
– Telefone (31) 3397-5133, e-mail: escolaestadualvinícus@yahoo .com .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Edna de Fátima Medeiros realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às 10h00,
na EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará n°82 –Resplendor - Igarapé MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 35341134, e-mail:
escola .9253@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Neusa Henriques realiza Chamada Pública