TJMG 02/03/2016 - Folha 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO.Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2014, Processo de Licitação nº 18/2014. Espécie:2º Termo Aditivo Nº 135/2014,
Processo nº 18/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Machado
e Porto Ltda., CNPJ: 08.541.550/0001-20. Objeto:A Cláusula Sexta,
6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro
de 2016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2016. Data de
Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58.
Contratado:Machado e Porto Ltda., CNPJ: 08.541.550/0001-20. Coromandel/MG, 22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Geizon Souza Barbosa.
Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em 31 de
dezembro de 2016. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Geizon Souza Barbosa. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015.
Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO do Pregão Presencial 024/2016 – Processo 215/2016.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilometro,
modelo sedan ou hatch, ano e modelo mínimo 2015/2016 ou 2016/2016,
para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2016, conforme Lei
Municipal nº3.510 de 07 de abril de 2010, com Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente DM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
saiu vencedora do item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -01 801980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 033/2016 – Processo 270/2016.
Objeto aquisição de marmitex para atender à população migrante, conforme resolução nº 033 de 10 de junho de 2008, para atender a demanda
dos eventos tradicionais, técnicos e de cursos de capacitação durante
o ano de 2016, para custear despesas com profissionais que virão ao
município por ocasião de eventos culturais que serão desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e para atender aos
pacientes do CASAM, servidores que trabalham no plantão da ambulância, atendendo as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, RECURSOS CAPS II – GOVERNO FEDERAL, Migrante/SEDESE. Conta 30.203-1, PAB-FIX/ GOVERNO
FEDERAL e PRÓPRIOS. Abertura dia 16/03/2016, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
4 cm -01 801991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa
FAROL SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA ME, para fornecimento de
03 (três) controladores de semáforo digital microprocessador R03 - de
05 fases veiculares, para atendimento da Coordenadoria de Trânsito
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ao valor global de R$
16.500,00 (dezesseis mi e quinhentos reais), recursos: FMTT, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 25 de Fevereiro de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -01 801962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 004/2016 – Processo
nº 289/2016. Data da Abertura: 18/03/16 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realizar atividades como facilitador na
modalidade de dança (fitdance, dentre outras) nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo em conformidade com a legislação do
SUAS e as orientações da Gerência de Proteção Social Básica. Recurso
PISO BÁSICO VARIÁVEL/FNAS, CONTA 41678-9. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 01 de março de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -01 801964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - Pregão 021/2016 – Processo 175/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância não armada para atuar no Centro de Atenção a Saúde Mental
(CASAM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
CAPS II - Governo Federal. O Pregoeiro informa aos interessados, que
a proponente FALCAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME,
impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo
estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos.
Coronel Fabriciano, 01 de março de 2016. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -01 801967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 05/2016 - Pregão Presencial SRP nº 02/2016 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Serviços na área de Serralheria, em atendimento à Necessidades Municipais. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 14/03/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected]
. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 36118002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 01/03/2016. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 06/2016 - Pregão Presencial SRP nº 03/2016
- Tipo: Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para eventual aquisição de mesas e bancos de refeitório escolar em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Data abertura e apresentação de
proposta e documentação: dia 15/03/2016, às 9:00 hs (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 01/03/2016. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
6 cm -01 801781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 12/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 12/2016, ás 09:30 horas do dia 29/03/2016 – Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em
automóveis utilitários da Prefeitura Municipal de Descoberto/MG. O
Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro
– Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo
telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected].
br – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -29 801271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº179/2015, PL Nº 262/2015 - CONVOCAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - Após decorrido prazo para
recurso do resultado das análises das amostras dos produtos apresentados pelas empresas dadas como vencedoras do referido certame, e a não

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
manifestação de recursos, convoca-se para apresentação das amostras
e da documentação de habilitação no caso das empresas que não venceram itens anteriores, nos mesmos critérios do edital, as empresas que
ficaram classificadas subseqüentes nos itens desclassificados, conforme
a seguir: Item 17 - MOTA COMERCIAL LTDA. Item 19- SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI-ME. Item 34 – FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.Divinópolis, 29 de fevereiro 2016. Renata
Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
3 cm -01 801743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. RETIFICAÇÃO. Retificação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico
12/2016, PAL 31/2016 - registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de veículos 0KM- publicado na Imprensa Oficial de Minas
Gerais dia 01/03/2016, Caderno 2, página 10. Onde se lê “Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 14/03/2016.
Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 14/03/2016”
leia-se: “Data e horário do credenciamento: até às 08:00 horas. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
14/03/2016. Data e horário do inicio da disputa: às 09:30 horas do dia
14/03/2016”. Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.Divinópolis, 2
de março de 2016.
3 cm -01 801955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Extratos de Contratos referentes ao Processo 005/2016 Pregão 002/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para
prestação de serviços referente ao transporte escolar dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino para atender as necessidades
do Município de Dom Joaquim/MG (Sec. de Educação).
CONTRATO 011/2016
CONTRATADO: Edna Gonçalves Reis Almeida 04188374659, Cnpj:
14.877.886/0001-60.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 31/12/2016.
Valor total do contrato: R$ 113.515,00, a ser comprometido após assinatura do contrato.
CONTRATO 012/2016
CONTRATADO: Leidimar Vertelo de Moura, Cpf: 072.093.666-79.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.532,50, a ser comprometido
após assinatura do contrato.
CONTRATO 013/2016
CONTRATADO: Ailton de Figueiredo Junior, Cpf: 075.502.256-48.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.732,90, a ser comprometido
após assinatura do contrato.
CONTRATO 014/2016
CONTRATADO: Ernesto F Santos Transportes-Me, Cnpj:
17.383.487/0001-31.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.570,50, a ser comprometido
após assinatura do contrato.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via e-mail:
[email protected]
8 cm -01 801834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Aviso de Licitação Concorrência Pública n°. 001/2016. A Prefeitura Municipal de
Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública n°.
001/2016, tendo por objeto Doação de imóvel a título gratuito, para
instalação de micro, pequenas e médias empresas, situado na Rodovia
MG-120 Km 141 – Campanha, município de Dom Silvério, denominado Distrito Industrial I - Joaquim Fernandes Carneiro, identificado
no distrito industrial como área 05. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 18.04.2016, às 08:30h
Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 01/03/2016.
3 cm -01 801807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 37/2016, na modalidade Registro de Preço n°
14/2016. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá em seus vários setores de atuação, a ser realizado no dia
15/03/2016 às 08:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
[email protected]. Dores do Indaiá, 01 de março de
2016. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.
3 cm -01 801815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 017/2016. Fará realizar às 13:30 horas do dia 14 de março de
2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por item, que visa a aquisição
de tela para alambrado e madeira em geral para atender as necessidades
da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em 2016. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email [email protected] . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
2 cm -01 801830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: ABERTURA DE PRAZO DE RECURSAL. Processo Licitatório 164/2015.
Concorrência 010/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a construção da 1ª etapa da Escola Municipal do Bairro Pindaíba. A empresa
OURO MASSA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP foi vencedora do item no valor de R$934.606,40 (novecentos trinta quatro mil,
seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Nos termos do art. 109, I,
alínea “b” da Lei 8.666/93, foi aberto prazo para possíveis interposições
de recursos na fase de julgamento das propostas, no prazo de 5 dias
úteis a contar da publicação. Em não havendo interposição de recurso
fica marcado para o dia 09 de março de 2016 a homologação e adjudicação do objeto. Elói Mendes, 01 de março de 2016. Maria Sidnéia
Armando – Presidente da CPL.
3 cm -01 802042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES-MG. Assunto:
Aviso de Licitação. Processo 041/2016. Pregão 020/2016. Objeto:
Futura e possivel aquisição de impressos graficos solicitado pelas
Secretarias Municipais. Abertura: 14/03/2016, ás 09 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32643494. Elói Mendes 01 de março de 2016. Henrique Pelegrineti Valias
de Mattos – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 801709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS MG– Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Pregão presencial registro de preço 008-2016. objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.
Município de Engenheiro Caldas X Memory Projetos E Desenvolvimento De Sistemas Ltda R$73.200,00 Vigência: 12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
3 cm -29 801497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS MG– Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Pregão Presencial registro de preço 009-2016. Menor Preço por item: prestação de
serviço de maquinas e caminhões. Município de Engenheiro Caldas X
Empreiteira Quintella Ltda-ME valor R$ 493.000,00, Ronaldo Ferreira
de Queiroz 83703799668 valor R$237.250,00, Antonio aparecido ferreira de Queiroz 57036748672 valor R$70.000,00 e Leo Transportes
E Equipamentos Ltda ME R$140.000,00 Vigência: 12 meses prefeito
Juarez Contin Junior.
2 cm -29 801486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna publico que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2016, na
data de 15/03/2016, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 008/2016,
Edital nº 008/2016, objetivando o registro de preços para futuras aquisições de peças e serviços mecânicos para a retífica de motores modelo
Power gol G IV, conforme descrição do anexo I. Informações no setor

de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone
(32) 3554-2503, Ervália/MG, 01/03/2016. O Edital poderá ser retirado
no sítio eletrônico: www.ervalia.mg.gov.br.
3 cm -01 802031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 002/16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para entrega parcelada de carnes. Processo
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 066/2015 de 22/12/2015 do Pregão Presencial nº 027/2015 – Processo nº 129/2015. Órgão Gerenciador: Município de Contagem (MG). Fornecedor: C3 Comercial de Alimentos Ltda. Valor Total Estimado: R$ 1.086.635,00. Ratificada nos
termos da Lei 8.666/93 em 01/03/2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
3 cm -01 802059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2015/013016 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o Sr.
Helder José Marques Nogueira Júnior, CPf nº 102.713.956-64, objetivando a retificação da alteração do valor unitário do referente a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar adjetivando em 25%
(vinte e cinco por cento) a quantidade licitada, portanto fica alterado o
valor global do contrato que era de R$ 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos) e passou a ser de R$ 15.540,62
(quinze mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data das
assinaturas 06/10/2015. Extrema, 06/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
3 cm -01 801574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2014/000117 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Associação São Rafael, CNPJ nº 04.240.450/0001-02,
objetivando a retificação da prorrogação do prazo da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Data das assinaturas 07/10/2015. Extrema,
07/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2014/000187 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato com
a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02,
objetivando a retificação da alteração do valor unitário do referente a
recomposição de preço de produtos asfálticos, portanto fica alterado o
valor unitário da remoção asfáltica RL-1C que era de R$ 1.355,50 (mil
trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e passa a ser de
R$ 1.520,80 (mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), alterando
o valor global do contrato que era de R$ 1.772.409,92 (hum milhão
setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e nove reais e noventa e
dois centavos), e passou a ser de R$ 1.829.927,31 (hum milhão oitocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e um
centavos). Data das assinaturas 09/11/2015. Extrema, 09/11/2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
4 cm -01 801568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2015/000010– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa J.S. Morbidelli Serviços, Locações de Máquinas e Trasnportes Ltda-me, CNPJ nº 13.748.688/0001-34, objetivando a retificação do acréscimo da quantidade licitada alterando o valor global do
contrato que era de R$4 80.000,00 (quatrocentos e oitenta mil) e passou
a ser de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil). Data das
assinaturas 07/10/2015. Extrema, 07/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
3 cm -01 801584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 014/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 014/2016, Concorrência Pública nº 002/2016, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em vias públicas, sem fornecimento de materiais. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 22/02/2016, declaro e homologo a empresa Quartzo
Pavimentação e Comércio Ltda EPP., vencedora do presente licitatório pelo valor global de R$ 1.381.140,00 (um milhão trezentos e quarenta mil e cento e quarenta reais). Maiores informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 01 de março de 2016.
3 cm -01 801738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2015/013013– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o Sr.
Arthur Marcelo Marques Nogueira, CPF nº 031.692.306-03, objetivando a retificação da alteração do valor unitário do referente a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar adjetivando em 25%
(vinte e cinco por cento) a quantidade licitada, portanto fica alterado o
valor global do contrato que era de R$ 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos) e passou a ser de R$ 15.540,62
(quinze mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data das
assinaturas 06/10/2015. Extrema, 06/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
3 cm -01 801576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2013/000003– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa SD Prestação de Serviços Médicos SS Ltda-Epp, CNPJ
nº 04.912.969/0001-90, objetivando a retificação da prorrogação do
prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e a atualização
do valor global do contrato que era de R$ 15.348,96 (quinze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) passou a ser de R$
16.868,50 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito e cinqüenta centavos). O valor foi obtido com base no reajuste inflacionário de 9,90%
(nove vírgula noventa por cento) do INPC/IBGE divulgado em outubro
de 2015. Data das assinaturas 06/10//2015. Extrema, 06/10/2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
3 cm -01 801577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2015/013014 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o Sr.
Erick José Marques Nogueira, CPF nº 070.517.046-21, objetivando a
retificação da alteração do valor unitário do referente a aquisição de
gêneros alimentícios de agricultura familiar adjetivando em 25% (vinte
e cinco por cento) a quantidade licitada, portanto fica alterado o valor
global do contrato que era de R$ 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze
reais e cinqüenta centavos) e passou a ser de R$ 15.540,62 (quinze mil
seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data das assinaturas
06/10/2015. Extrema, 06/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
3 cm -01 801575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2011/000156– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Sul Mineira Transportes, CNPJ nº 01.516.063/0001-68,
objetivando a retificação da qualificação da empresa contratada. Data
das assinaturas 14/08/2015. Extrema, 14/08/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801578 - 1

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo
licitatório nº 2014/000152 – Extrato de Aditivo: O Município de
Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de
contrato com a empresa Construtora Momprera ltda-epp, CNPJ nº
19.038.645/0001-41, objetivando a retificação da prorrogação do prazo
da vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Data das assinaturas
13/11/2015. Extrema, 13/11/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
2 cm -01 801561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2015/000017– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa WMC ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 13.748.688/0001-34, objetivando a retificação da
prorrogação do prazo da vigência contratual e do prazo de execução.
Data das assinaturas 20/08/2015. Extrema, 20/08/2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2013/000013 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a Empresa Ideia publicidade, CNPJ/MF nº 10.341.538/0001-13,
objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12
(doze) meses e atualizando o valor contratual através do inpc/IBGE de
2015. Data das assinaturas 22/12/2015. Extrema, 22/12//2015. Dr. Luiz
Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2011/047010 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Conextel Ltda-Epp, CNPJ nº 13.558.195/0001-31, objetivando a retificação do acréscimo da quantidade licitada do valor global do contrato, que era de R$ 247.813,80 (duzentos e quarenta e sete
mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos), e passou a ser de R$
269.813,58 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e treze reais e
cinqüenta e oito centavos). O valor foi obtido com base no através do
acréscimo de 18,34 (dezoito vírgula trinta e quatro por cento), equivalente a 21.999,78 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais
e setenta e oito centavos). Data das assinaturas 28/10/2015. Extrema,
28/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
3 cm -01 801565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2011/000172 – Extrato de Aditivo : O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato de locação com o Sr. José Carlos De Oliveira Marques, CPF nº
541.006.156-04, objetivando a retificação da prorrogação do prazo da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Data das assinaturas
02/09/2015. Extrema, 02/09//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –Processo licitatório nº 2015/000089 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa J. Mendes Júnior Me, CNPJ nº 05.201.182/0001-82,
objetivando o acréscimo da quantidade licitada que era de 77.520,00
e passa a ser de 96.900,00. Data das assinaturas 18/12/2015. Extrema,
18/12//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2011/000043 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Telemar Norte Leste S.A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79,
objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Data das assinaturas 18/08/2015. Extrema, 18/08//2015.
Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2013/000009 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a Pessoa Física João Luiz Lopes, RG nº 5.403.826 ssp/mg, objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses e alterando o valor através do IBGE/Inpc. Data das assinaturas
31/12/2015. Extrema, 31/12//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
2 cm -01 801596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2014/000178 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Triani Assessoria e treinamento educacional ltda, CNPJ
nº 04.307.394/0001-86, objetivando a prorrogação do prazo da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e alterando o valor da quantidade
licitada. Data das assinaturas 30/12/2015. Extrema, 30/12//2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2014/000117 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
com a empresa Associação São Rafael, CNPJ nº 04.240.450/0001-02,
objetivando a retificação da prorrogação do prazo da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Data das assinaturas 07/10/2015. Extrema,
07/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Processo licitatório nº 2015/013015– Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato
de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o Sr.
Helder José Marques Nogueira, CPF nº 786.370.826-53, objetivando
a retificação da alteração do valor unitário do referente a aquisição de
gêneros alimentícios de agricultura familiar adjetivando em 25% (vinte
e cinco por cento) a quantidade licitada, portanto fica alterado o valor
global do contrato que era de R$ 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze
reais e cinqüenta centavos) e passou a ser de R$ 15.540,62 (quinze mil
seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data das assinaturas
06/10/2015. Extrema, 06/10/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito
Municipal
3 cm -01 801573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo licitatório nº 2011/000172 – Extrato de Aditivo: O Município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato de
locação com Maria Sandra Barbosa Marques, CPF nº 541.006.156-04,
objetivando a retificação do ajuste inflacionário de 9,81% (nove vírgula
oitenta e um por cento) divulgado pelo INPC/IBGE de Julho de 2015,
por conta disso, o valor mensal do contrato que era de R$ 715,26 (setecentos e quinze reais e vinte e seis centavos) passou a ser de R$ 785,42
(setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data das
assinaturas 02/11/2015. Extrema, 02/11/2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin- Prefeito Municipal
3 cm -01 801563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Processo
licitatório nº 2015/000087 – Extrato de Aditivo: O Município de
Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de
contrato com a Empresa Sólida engenharia Ltda-Epp, CNPJ/MF nº
02.835.372/0001-00, objetivando a prorrogação do prazo da vigência
contratual por mais 03 (três) meses. Data das assinaturas 08/12/2015.
Extrema, 08/12//2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
2 cm -01 801597 - 1