TJMG 15/03/2016 - Folha 109 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
274.963-8
336.354-6
341.151-9
343.143-4
1.061.206-7
348.976-2
387.328-8
346.201-7
368.812-4
369.959-2
1510001,
1510010,
1510012,
1510026,
Delegado
de
1510027,
Maria de Lurdes Camilli
Polícia
1510037,
1510065,
1510067,
1510082,
1510083.
Delegado
de
Ana Cláudia de Oliveira Perry Polícia
1510003
Delegado de 1510003
Andréa Cláudia Vacchiano
Polícia
Delegado de 1510116
Ana Glaura Soares e Ruivo
Polícia
Delegado de 1510003
Rômulo Guimarães Dias
Polícia
Suzana Natalícia Rezende Escrivão de 1510003
Ramos
Polícia
Escrivão de 1510116
Anilda Pires da Luz
Polícia
Marco
Antônio
Ferreira Inv. Polícia 1510003
Carvalho
Adriana Maria Amado da Inv. Polícia 1510003
Costa de Andrade
Meiri Márcia Machado
Inv. Polícia 1510003
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
341.576-7 Adelton Mauro Vieira
Inv. Polícia
1510003
Art.3º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
do Rosário Resende Escrivão
de 1510032
386.290-1 Suely
Martins
Polícia
294.176-3 Dalbert Machado Garofalo Inv. Polícia
1510003
Gonçalves Coelho Inv. Polícia
1.174.166-7 José
1510003
Neto
1.256.840-8 Daiana Silva Caetano
Inv. Polícia
1510003
Art. 4º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
341.263-2 Irene Rosa Paiva Silva
Inv. Polícia
1510032
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 07 de março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.796 de 07 de março de 2016.
Dispensa Ordenador de Despesas e designa Responsável Técnico, para
atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Alberto Malhei- Delegado
de 1510071
336.358-7 Carlos
ros Fialho
Polícia
Henrique Delegado
de 1510115
383.163-0 Edmar
Cardoso
Polícia
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.257.155-0 Dário José de Almeida Inv. Polícia
1510115
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 07 de março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.797 de 07 de março de 2016.
Dispensa e designa Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos,
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Tadeu Carvalho Delegado
de 1510093
270.640-6 Ramon
Bucci
Polícia
Delegado
de 1510112
386.075-6 Kleyverson Rezende
Polícia
Rogério
Alessandro
458.206-6 Batista Mota
Inv. Polícia
1510003
r o v i m e n t o 1510027,
612.651-0 Eduardo Souza Batista P
Comissão
1510037
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Geraldo
de Delegado
de 1510093
235.292-0 Heli
Andrade
Polícia
Homero Huertas Delegado
de 1510112
1.111.874-2 Álvaro
dos Santos
Polícia
Weslei
Rodrigues
de
1510027,
1.256.828-3 Oliveira
Inv. Polícia
1510037
Art.3º Dispensar a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Gomes de Faria Escrivão
de 1510055
1.318.161-5 Marcela
Tameirão Fialho
Polícia
Art. 4º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Moreira do T é c n i c o 1510055
1.361.219-7 Jéssica
Carmo
Assistente
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 07 de março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.798 de 11 de março de 2016.
Dispensa Ordenador de Despesas da atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
da Cunha Castro Delegado
de 1510044
1.188.604-1 Milton
Junior
Polícia
em 1510123
1.303.836-9 Cintia Braga de Oliveira Provimento
Comissão
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.799 de 11 de março de 2016.
Dispensa Ordenador de Despesas da atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
D e l e g a d o 1510073,
297.564-7 Hafez Tadeu Sadi
de Polícia
1510035
Carlos
Bolsoni D e l e g a d o 1510050
235.124-5 José
Rodrigues
de Polícia
D e l e g a d o 1510050
336.391-8 Luiz Carlos dos Santos
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de março de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
66.112 - no uso de suas atribuições, em atendimento a decisão monocrática do Desembargador Doorgal Andrada, do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, no processo nº 0087227-35.2016.8.13.000,
Habeas Corpus Criminal impetrado contra o Juízo de Direito da
Comarca de Formiga, revoga o afastamento cautelar de João Pedro de
Rezende das funções de seu cargo de Delegado Geral de Polícia, MASP
226.540-3.
66.113 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, a Luciano Ramos Lauton,
MASP 1.111.378-4, Delegado de Polícia, código DL, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Carlos Chagas, período de 30 (trinta) dias, a
partir de 17/02/2016.
66.114 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, MASP 1.237.967-3,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Jequeri/Ponte Nova/12º Depto., procedente
de Monte Azul.
66.115 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. João Francisco Barbosa Neto, MASP 669.929-2, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia
Especializada De Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores/DETRAN, procedente da Depol de Plantão/Sul.
66.116 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Eurípedes Malta Alves Júnior, MASP 1.145.079-8,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
1ª Delegacia Regional De Polícia/Uberlândia/9º Depto., procedente de
Araguari.
66.117 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. David Batista Gomes, MASP 1.189.039-9, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Leste/1º Depto., procedente da Depol de
Plantão/Barreiro.
66.118 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Belª. Mariana Dellisola Oliveira De Melo Alves, MASP
1.330.561-0, Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar
serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia/Araguari/9º Depto., procedente de Uberlândia.
66.119 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Mateus Fortini Quintão, MASP 1.331.105-5, Delegado de
Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Plantão/Barreiro/1º Depto., procedente da Coordenação de Operações Policiais/DETRAN.
66.120 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Dulcilaine Alcântara Gonçalves, MASP 1.332.507-1,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Governandor Valadares/8º Depto.,
procedente de Resplendor.
66.121 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de
08 de novembro de 2013, a Ivana Mesquita Bicalho, MASP 376.987-4,
Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística, período de 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 09/01/2016.
terça-feira, 15 de Março de 2016 – 109
66.122 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Kleber Joselito Pereira, MASP 340.974-5, Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Tiradentes/São João Del Rei/13º Depto., procedente de
Santa Cruz de Minas.
66.135 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wederson Fernandes da Silva, MASP 340.495-1, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
66.123 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Renata Cristina
Da Silveira Anastácio, MASP 340.988-5, Escrivã de Polícia II, código
EP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Santa Cruz De Minas/São João Del Rei/13º Depto., procedente de
Tiradentes.
66.136 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a José Pinheiro Júnior, MASP 346.197-7,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberaba/5º Depto., período de 46
(quarenta e seis) dias, a partir de 18/01/2016.
66.124 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Solange Maria Rodrigues, MASP
369.995-6, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Janaúba/11º Depto., prorrogação
de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
66.125 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Rogério dos Santos, MASP 370.128-1,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, lotado na 3ª Delegacia
de Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto., prorrogação de redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
66.126 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS,
MASP 931.865-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, lotada na
1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DIOPF, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
66.127 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Cleison Cristofissen Castanheira, MASP 1.060.983-2, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
II, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Andrelândia/
São João Del Rei/13º Depto., procedente de Tiradentes.
66.128 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de
08 de novembro de 2013, a Cristiano Rodrigo De Oliveira Ruas, MASP
1.127.256-4, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, lotado na 3ª
Delegacia de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto., período de 30 (trinta)
dias, a partir de 08/02/2016.
66.129 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Farley Marques Schmidt,
MASP 1.189.369-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Mariana/3º
Depto., a partir de 12/02/2016, data do desligamento do servidor.
66.130 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Yuri Izola Duarte, MASP 1.317.993-2, Escrivão de Polícia I,
código EP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia
Civil/Sul/1º Depto., procedente de Varginha.
66.131 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Marina de Paula Silva, MASP 1.340.692-1, Escrivã de Polícia I,
código EP-I, nível I, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º
Depto., procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher,
ao Idoso e ao Portador de Deficiência/DIOPF.
66.132 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Gisele de Oliveira Viveiros, MASP 1.340.767-1, Escrivã de
Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Congonhas/Conselheiro Lafaiete/13º Depto., procedente da 1ª Depol/Sul.
66.133 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Hanna Rosa, MASP 1.340.833-1, Escrivã de Polícia I, código
EP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Alfenas/18º Depto., procedente de Carangola.
66.134 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, os Escrivães de Polícia I,
código EP-I, nível I, a partir de 12/02/2016, data do desligamento dos
servidores por terem tomado posse em outro cargo.
- Duiany Fabrício Marques, MASP 1.177.657-2, lotado na 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/São Sebastião do Paraíso/18º Depto.;
- Andrey Rafael De Oliveira, MASP 1.187.533-3, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil/Barreiro/1º Depto.;
- Hebrom Acaz Pereira Da Silva, MASP 1.317.796-9, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Novo/4º Depto.;
- César Teodoro Silva, MASP 1.317.826-4, lotado na 2ª Delegacia
Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/DIHPP;
- Mateus Pires De Melo, MASP 1.317.937-9, lotado na 3ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Diamantina/14º Depto.;
- Alexandre Da Silva Barbcelos, MASP 1.318.006-2, lotado na 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.;
- Orlei Rodrigues, MASP 1.318.039-3, lotado na Delegacia e Polícia
Civil de Luz/7º Depto.;
- Welliton De Freitas Ribas, MASP 1.318.153-2, lotado na 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto.;
- Thiago Henrique De Castro, MASP 1.318.230-8, lotado na Delegacia
de Polícia Civil de Estrela do Sul/9º Depto.;
- Lucas Pereira Ribeiro, MASP 1.318.286-0, lotado na Delegacia de
Polícia Civil de São Gonçalo do Abaeté/10º Depto.;
- Edimilson Euzebio, MASP 1.318.558-2, lotado na 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Depto.;
- Adriano Freitas Da Costa, MASP 1.319.072-3, lotado na 5ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Uberaba/5º Depto.;
- Simone De Sousa Higino, MASP 1.319.443-6, lotada na 5ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Uberaba/5º Depto.;
- Rodrigo Da Silveira Castanho, MASP 1.340.728-3, lotado na Central
de Flagrantes I /1º Depto.; e
- Joel Schirmer Souza, MASP 1.340.731-7, lotado na Corregedoria
Geral de Polícia Civil.
66.137 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Renato José Henrique
Silva, MASP 340.991-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
III, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil/Noroeste/1º
Depto., procedente da 4ª Depol/Centro.
66.138 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Roberto Campos Papini,
MASP 344.075-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,
para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil/João
Monlevade/12º Depto., procedente de Alvinópolis.
66.139 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, André Luiz De Moraes, MASP 667.799-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Central De
Flagrantes II /1º Depto., procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
66.140 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Lucilena Aparecida Da Cunha, MASP 370.209-9, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Betim/2º Depto., procedente da 8ª Delegacia
Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP.
66.141 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Armand Charllie Guimarães Daniel, MASP 374.709-4,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Plantão/Vespasiano/3º Depto., procedente
da 6ª DRPC/Noroeste.
66.142 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Ana Paula De Carvalho, MASP
1.060.896-6, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada
na 3ª Delegacia Regional de Polícia de Polícia Civil/Pará de Minas/7º
Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
66.143 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
a pedido, Robson Rodrigues Dias, MASP 458.336-5 Investigador de
Polícia II, código IP II, Nível I, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Investigação de Fraudes/SIPJ, procedente do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
66.144 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Adib Roel Cajina, MASP 665.370-3, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 8ª Delegacia Especializada De Investigação De Homicídios/Betim/DIHPP, procedente da 2ª
DRPC/Betim.
66.145 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Adriano Dos Santos, MASP 835.872-3, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Divisão De
Operações De Telecomunicações/SIIP, procedente da Central de Flagrantes II /1º Depto.
66.146 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, a Fernando Otávio Fagundes,
MASP 1.174.088-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Pedro Leopoldo, período de 60 (sessenta)
dias, a partir de 15/02/2016.
66.147 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Luciano Goulart Dos Santos, MASP 1.242.553-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Jaboticatubas/Santa Luzia/3º Depto., atuando
junto ao Núcleo de Mediação de Conflitos/Projeto Mediar, instalado
na unidade policial de destino, dentro da perspectiva de policiamento
comunitário, nos termos da Resolução nº 6.812 de 19 de julho de 2005
e Resolução nº 6.732 de 05 de abril de 2004 da PCMG, e por força
do termo de cooperação técnica nº 004/200/SEDS , procedente da 1ª
DRPC/Santa Luzia.
66.148 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, a Thiago Spinola Gonçalves,
MASP 1.256.054-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, período de 30
(Trinta) dias, a partir de 08/02/2016.
66.149 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
Joadne Tameirão, MASP 1.256.360-7, Investigadora de Polícia, Código
IP II, nível II, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária.
66.150 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Hugo Antônio Teixeira Lelis, MASP 1.256.501-6, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Especializada De Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores/DETRAN, procedente da 10ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP.
66.151 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Silvia Fernandes Alves,
MASP 1.356.697-1, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I,
para prestar serviços no Instituto De Identificação/SIIP, procedente do
Instituto Médico Legal.