TJMG 15/03/2016 - Folha 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por
incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/5/1992,
leia-se: 04 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/1994, data da EC 13/94.
11 806685 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1408445-3,
Francyelly Barbosa de Almeida Meireles, ATB1A, 1º cargo, por sua
filha, Clarisse Barbosa Meireles, nasc. em 30/06/15, a/p de 03/03/16;
SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE do Povoado de Vargem
Grande”, Masp 801341-9, Ronizia Ferreira de Oliveira, PEB2N, 1º
cargo, por seu filho, Evandro Ferreira Gomes, nasc. em 15/04/15, a/p
de 02/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
09/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva
Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/03/16, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 391509-7, Nize Furbino Gualberto, PEB2F, 1º cargo, a/p de 01/03/16, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a mensais; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 517490-9,
Neuza Augusta Romualdo da Silva, ASB1F, 1º cargo, a/p de 31/12/15,
à vista do requerimento de Aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, tendo em vista a comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15; “EE São José”, Masp 279655-5, Carmem Aquino de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à proventos proporcionais, à razão de 3.650 dias, correspondente à média das remunerações
de contribuição, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a/p de 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, public. em
31/12/15;
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 961937-0, Ronaldo Silva e Marques,
PEB2L, 1º cargo, no ato nº 29/08 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 23/08/08, para regularização de vida funcional; GALILÉIA:
“EE de Sapucaia do Norte”, Masp 351239-9, Vera Lúcia Martins de
Moura, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 16/96 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 04/06/96, por não ser de interesse da servidora, para
regularização de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1092218-5, Marivânia Cecília de Brito Gomes, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 01/16 de Remoção,
public. em 23/01/16, por não ser de interesse da servidora; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 01/96 de Tornar sem Efeito, public. em 13/02/96,
ref. ao 1º Biênio, por public. indevida; ITABIRINHA: “EE Governador
Lacerda de Aguiar”, Masp 378764-5, Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino, ATB3H, 1º cargo, no ato nº 09/16 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 23/02/16, por não ser de interesse da servidora;
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato nº 03/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 21 de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Cecília Meireles”, Masp 518315-7, Sandra
Regina da Silva, PEB1A, 1º cargo, a contar de 08/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 18/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03
e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 1060511-1, Andréia Gonçalves de Sena Pereira,
ANE1A, 2º cargo, concedida pelo ato nº 05/16, public. em 05/03/16,
por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 21/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 19/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE Antônio Alticiano”, Masp 348019-1, Cleusa Alves de Andrade
Coelho, PEB1P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 19/08 e 50/13,
public. respectivamente em 26/04/08 e 19/10/13, por 02 meses, ref. ao
4º e 5º qqs., a/p de 28/03/16; COROACI: “EE Bernardino Nunes da
Rocha”, Masp 314709-7, Ilda Gonçalves da Costa Santos, ASB2J, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 03/16, public. em 06/02/16, por 02 meses,
ref. ao 6º qq., a/p de 07/04/16; “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp
315234-5, Raimunda Maria de Miranda, ASB3J, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 32/12, public. em 11/08/12, por 02 meses, ref. ao 5º qq.,
a/p de 12/04/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos
Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 31/15, public. em
31/07/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 14/03/16; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 365412-6, Eliane Eleutério Vieira Inacio,
PEB2M, 3º cargo, concedida pelo ato nº 33/07, public. em 02/06/07,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 05/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE
Frei Inocêncio”, Masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB1G,
1º cargo, concedida pelo ato s/n public. em 11/12/11, por 02 meses,
ref. ao 3º qq., a/p de 07/03/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 613073-6, Cristiane Augusta
Teixeira Melo, PEB1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/14, public.
em 11/10/14, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 04/04/16; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1051804-1, Rogerio Francisco Resende, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 42/12, public.
em 27/11/12, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 14/03/16; SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE São José”, Masp 1085668-0, Claudio Elias
Moraes Silva, PEB1D, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 173/15 e
45/15, public. respectivamente em 10/10/15 e 11/11/15, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 01/05/16; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira
de Almeida”, Masp 990583-7, Zuleica Pereira de Assis Castro Santos,
PEB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 01/08, public. em 11/01/08, por
02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 28/03/16;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 1015711-3, Fernanda Lopes Cardoso, PEB2E, 1º cargo,
a/p de 28/01/16, ref. ao 3º qq; “EE Machado de Assis”, Masp 1099154-5,
Débora Miranda Teixeira, PEB2C, 1º cargo, a/p de 15/01/16, ref. ao 2º
qq; “EE Machado de Assis”, Masp 1128318-1, Maria Carolina Baikt,
PEB2C, 1º cargo, a/p de 29/01/16, ref. ao 2º qq; “EE Machado de
Assis”, Masp 1130312-0, Michel Leonídio Zahn, PEB1B, 1º cargo, a/p
de 07/07/13, ref. ao 1º qq; “EE Machado de Assis”, Masp 259527-0,
Nilma de Sousa Coutinho, PEB1P, 2º cargo, a/p de 24/01/13, ref. ao
6º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone

Hugo”, Masp 801019-1, Meirilane Aparecida Alves de Lana, PEB2C,
1º cargo, a/p de 23/12/15, ref. ao 2º qq; “EE Labor Club”, Masp
1130549-7, Elias Martins, PEB2C, 1º cargo, a/p de 30/01/16, ref. ao
2º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 452657-0, Waender Soares de Sousa, PEB2E, 2º cargo, a/p de 13/01/16, ref. ao 3º qq; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 259428-1, Elza
Gonçalves de Meneses, PEB2G, 2º cargo, a/p de 06/12/14, ref. ao 3º
qq; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 368902-3, Ideri Fernandes de Souza Oliveira, ATB4H, 2º cargo, a/p de 26/01/13, ref. ao
4º qq; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp
315014-1, Maria José Cândida, ASB2J, 1º cargo, a/p de 18/02/16, ref.
ao 6º qq; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 379185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos, PEB1F, 2º cargo, a/p
de 28/01/16, ref. ao 3º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 457092-5, Luciane Vieira Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de
01/02/09, ref. ao 1º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 457092-5, Luciane Vieira Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de
31/01/14, ref. ao 2º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 892036-5, Carol Dietrich Kortbawi, PEB2B, 1º cargo, a/p de
08/11/14, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE do
Povoado de Vargem Grande”, Masp 517305-9, Maria Ribeiro Neves,
ASB1J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 22/95, public. em 25/07/95,
por 01 mês e 11 dias, ref. ao 1º qq., restando-lhe 01 mês e 19 dias para
conversão em espécie;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 246130-9, Esther Joanas Gomes,
PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p
de 28/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”,
Masp 638165-1, Solange Batista de Oliveira Cordeiro, PEB2H no 1º
cargo e PEB1A no 3º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração da
soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a/p de 01/02/16, vinculado ao cargo efetivo de adm. 01; TUMIRITINGA: “EE Primeiro de Junho”, Masp 1322826-7, Laricy Costa
Gomes Rocha Mendes, ATB1A, 2º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
VI, a/p de 14/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes
Maia”, Masp 932864-8, Giselle da Silveira Soares, PEB2D, 1º cargo,
cargo ativo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a/p de 07/01/16;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – Ato nº 01/2016
Nos termos da Lei nº 9.401/86 de 18/12/86 e no Decreto nº 27.471/87,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 930731-5, Adaise Maria Rodrigues, PEB1A, 3º cargo,
concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, por seis meses, em prorrogação, conforme Laudo SCPMSO nº
001/2016;
LICENÇA GESTANTE – Ato nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1102095-5, Mirlene de Almeida Esteves, PEB1A, 3º cargo, a/p de
01/02/16; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1271191-7, Mauriane
Ferreira Castro, PEB1A, 3º cargo, a/p de 11/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 03/2016
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, ao(s)
servidor(es): MATHIAS LOBATO: Da: “EE Paulo Luiz”, Masp
1013692-7, Wândell Pablo Silva Faria, ATB1A, 3º cargo, para a EE
Frei Angélico de Campora em Governador Valadares, devendo tomar
exercício em 15/03/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 03/10/77, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da:
“EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes”, Masp 1082218-5,
Marivânia Cecília de Brito Gomes, PEB1A, 3º cargo, para a EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho, com 16 aulas de Biologia/Ciências, com
exercício em 03/02/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp
1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de
01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a
EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de
01/02/16, conforme ato nº 01/16, MG de 23/01/16; ITABIRINHA: Na:
“EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 1099905-0, Elisângela Alves de
Souza, ATB1A, 2º cargo, a/p de 15/01/16; Na: “EE Governador Lacerda
de Aguiar”, Masp 1295588-6, Arnalda Isabel Costa Neves, ATB1A, 3º
cargo, a/p de 15/01/16; Na: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
1351010-2, Cristiane Vargas da Silva Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a/p
de 15/01/16; NOVA MÓDICA: Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp
957499-7, Danusia Grigorio Rodrigues de Abreu, ATB1A, 3º cargo, a/p
de 23/12/14, por nomeação em 02/12/14, posse em 22/12/14 e exercício em 23/12/14;
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2016
LOTA, nos termos do art. 75, Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp
1130691-7, Tânia Paula de Souza Lenk, PEB1A, 3º cargo, a/p de
01/02/16, por mudança de lotação da EE Manoel Victorino de Oliveira;
Na: “EE Machado de Assis”, Masp 1325171-5, Adriana de Souza Pereira
Tavares, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16; CONSELHEIRO PENA:
Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 1004312-3, Carlos José Lessa da
Cunha, PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção em 23/01/16,
posse e exercício em 01/02/16; Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp
1226671-4, Isadora Fernandes Santos Travenzole, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/02/16, com 16 aulas de Biologia, por nomeação em 12/12/15,
posse em 22/01/16 e exercício em 01/02/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1298570-1,
Marlúcia Candida Rodrigues Sena, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16,
por nomeação em 12/12/15; Na: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”,
Masp 350622-7, Vanilda Maria de Menezes Lopes, PEB1C, 2º cargo,
a/p de 01/02/16, por remoção da EE Presidente Kennedy – distrito de
Chonin de Baixo, conf. public. em 23/01/16; Na: “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 1121175-2, Louisiane Gomes Torres Duque,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 22/02/16; ITABIRINHA: Na: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 889690-4, Aurélio Marcos de Sousa,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 28/02/14; ITANHOMI: Na: “EE Humberto
de Campos”, Masp 900591-9, Gilvany Correa Vasconcelos, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 01/02/16, por remoção; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS:
Na: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 1101079-0, Paula Polianer Santos
Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção da EE Josefina Gonçalves, conteúdo Educação Física; Na: “EE Tito Alves Pinto”,
Masp 1002408-1, Silvana Maria de Souza, PEB1A, 2º cargo, a/p de
01/02/16, por remoção da EE Osvaldo Rabelo Leite, conteúdo - Língua Inglesa;
11 806463 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
391509-7, Nize Furbino Gualberto, PEB2F, 1º cargo, a/p de 23/04/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016
CONCEDE, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE de 21/09/89, ao(s)
servidor(es): GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp
300537-8, Santos José Malta, PEB3P, 1º cargo, a/p de 31/10/11, para
regularização de vida funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – Ato nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentado”, Masp 314767-5, Jose Eustaquio de Souza, ASB1J,
1º cargo, aposentado em 20/02/16, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 337269-5, Nina Maria Lima Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/01/16, ref. ao saldo de 07 meses e 28 dias; “Aposentada”,
Masp 374937-1, Elza Maria de Barros, PEB2O, 2º cargo, aposentada
em 20/02/16, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 256074-6,
Maria Izabel Pessoti, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao
saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 279659-7, Carmen Maria Fernandes Pereira, EEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo
de 04 meses; “Aposentada”, Masp 280670-1, Averalcy Gomes Dias
Shuina, EEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/01/16, ref. ao saldo de 12
meses e 17 dias; “Aposentada”, Masp 280717-0, Deidy Dolores Lessa
Martini, EEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 01
mês; “Aposentada”, Masp 286141-7, Ilvete Mendes Esteves, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 04 meses e 05 dias;
“Aposentada”, Masp 315023-2, Maria José Pereira Ribeiro, ASB10, 1º
cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 515097-4, Rosamira Rezende do Amaral, PEB2J, 1º cargo,
aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 09 meses e 27 dias; MANTENA: “Aposentada”, Masp 315190-9, Neuza Raimundo de Oliveira
Maulaz, ASB2J, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 04
meses; “Aposentada”, Masp 365429-0, Maria Elizabeth da Cunha Feliciano, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref. ao saldo de 12
meses e 01 dia; SARDOÁ: “Aposentada”, Masp 266383-9, Maria do
Socorro Oliveira Maia, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 20/02/16, ref.
ao saldo de 08 meses; TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 346058-1,
Zeonite de Souza Silva, PEB1D, 1º cargo, aposentada em 20/02/16, ref.
ao saldo de 10 meses;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 562831-8, Francisca Rosa da Silva, ASB1A, 1º
cargo, 4º a/p de 05/03/08;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora
Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 515970-2, Danúzia Rocha, PEB1I, 2º
cargo, 3º a/p de 11/05/11;
11 806461 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP
0350989-0, PEBIH - Adm. 2, 03 meses e 21 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: José Raydan - E E da Rua
Principal - Jeane Aparecida Rabelo Rocha, MaSP 0991228-8, PEBIIP
- Adm. 1, 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/02/02; José Raydan - E E da Rua Principal - Jeane Aparecida
Rabelo Rocha, MaSP 0991228-8, PEBIIP - Adm. 1, 06 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/07; José Raydan - E E
da Rua Principal - Jeane Aparecida Rabelo Rocha, MaSP 0991228-8,
PEBIIP - Adm. 1, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/08/10;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia
Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/04; Santa Maria do Suaçuí
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Beatriz Catarina, MaSP 0503979-7, ATBID - Adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Marcélia Aparecida Otoni, MaSP
0436653-0, PEBIIIM - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias Vânia Ferreira Ribeiro, MaSP 0848124-4, PEBIIIO - Adm. 3, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/15; Água Boa - E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elizabete Vieira de Macedo,
MaSP 0949190-3, PEBIIO - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/16; Água Boa - E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo - Alda Moraes dos Santos, MaSP 1000579-1,
EEBIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/16; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Rita Maria Marques, MaSP 0373995-0, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/14; Coluna - E E Professora Almerinda
Aguiar - Maria José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0,
PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/13; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Maria das Dores
Luiz Assunção, MaSP 0372479-6, ATB5I - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/11/13; Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Haidee Leal Martins, MaSP 1125266-5, PEBIA Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice Lemos
Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/15; Gonzaga - E E São Sebastião Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP - Adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/12; Gonzaga - E
E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP
0351024-5, PEBIIIP - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/12/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Maria José Rabelo
de Sousa Leão, MaSP 0564301-0, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Gonzaga - E E São
Sebastião - Flávia Janaína Alves dos Santos, MaSP 0613187-4, PEBIIG
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/15;
Guanhães - E E Alberto Caldeira - Danúbia da Costa Teixeira, MaSP
1080225-4, PEBIID - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/2005, data da nomeação; Guanhães - E E Alberto Caldeira - Danúbia da Costa Teixeira, MaSP 1080225-4, PEBIID - Adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2005, data da
nomeação; Guanhães - E E Altivo Coelho - Benícia das Neves Mourão
Silva, MaSP 0364588-4, PEBIE - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/13; Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria
Matozinhos Fernandes Pires, MaSP 0661193-3, ASBIC - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; Guanhães CESEC Durcelino da Silva Reis - Rosemary Aparecida da Silva Leal,
MaSP 0801531-5, PEBIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13; Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis
- Osiany Macedo Teixeira de Andrade, MaSP 0865884-1, PEBIIL Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva e Silva,
MaSP 0350998-1, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; Guanhães - E E Odilon Behrens - Neiva
Martins de Oliveira Dias, MaSP 0517886-8, PEBIIP - Adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/10, já tendo usufruído
02 meses para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7,
PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, 23/11/12;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Rosemary Aparecida Silva Leal,

MaSP 0801531-5, PEBID - Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/13; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Dircéia
Cristina de Sena Santos, MaSP 0938012-2, PEBIA - Adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/15; Guanhães - E E
Padre Café - Maria Lúcia Pereira, MaSP 0351026-0, ATBIIIH - Adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; Guanhães
- E E Padre Café - Silvania das Dores Ferreira Pimenta, MaSP
0366279-8, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/15; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP 0990881-2, PEBIB - Adm.
3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/14; Guanhães - SRE Guanhães - Matilde Maria Braga Gomes, MaSP 0331095-0,
ANEIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/13; Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Bernadete
Ribeiro, MaSP 0855300-0, ATBIIF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/14; Peçanha - E E Deputado Sady da
Cunha - Maria Olda Ferreira da Silva, MaSP 0823353-8, PEBIC - Adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09; Peçanha
- E E Deputado Sady da Cunha - Maria Olda Ferreira da Silva, MaSP
0823353-8, PEBIC - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/05/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15, data do
requerimento; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm. 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15, data do
requerimento; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm. 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15, data do
requerimento; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm. 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15, data do
requerimento; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Kátia
Cristina Freitas Lopes, MaSP 0826771-8, PEBIIM - Adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP
0834884-9, PEBIL - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Ilcély Maria Guimarães Braga da Rocha, MaSP 0949173-9, PEBIIIM
- Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/15;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ana Paula Medeiros
Gomes, MaSP 1100745-7, ATBIA - Adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/09/15; Peçanha - E E Professor Adelardo da
Cunha - Rosamar Ferreira Almeida dos Santos, MaSP 0875113-3,
PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/14; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Helena Lobo
Ferreira, MaSP 0511133-1, PEBIIH - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/15; Sabinópolis - E E Sabino Barroso
- Silvânia Maria Soares, MaSP 0370614-0, ATBVH - Adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Ednalva Meira Fróis, MaSP 0858633-1,
PEBIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/15; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí Itânia D’arc dos Anjos, MaSP 0990045-7, ATB5H - Adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/15; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Luiz Cláudio Gonçalves,
MaSP 0992081-0, PEBIO - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/13; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa
Maria do Suaçuí - Maria Neuza Rocha Barbosa, MaSP 0982226-3,
PEBIIE - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/10; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí Maria Neuza Rocha Barbosa, MaSP 0982226-3, PEBIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15; Santa Maria
do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Simone França
Machado Barbosa, MaSP 1180464-8, EEBIA - Adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/12; Santa Maria do Suaçuí E E Hauy Petruceli Mayrink - Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli, MaSP 0801066-2, PEBIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/09/15; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Clóvis do Carmo Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/13; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Rosaney Souto de Sousa Falcão, MaSP 0280544-8, EEBIIG - Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/16; São João Evangelista - E E Monsenhor
Pinheiro - Janine Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2, PEBIIH - Adm.
2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/15; São
João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Adriana Aparecida de
Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Ana Augusta de Assunção Teodoro, MaSP
0947554-2, PEBIIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/11/14; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro Juliana Queiroga Pereira Campos, MaSP 0979006-4, PEBIG - Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/14; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Dircilene Honorato Ferreira,
MaSP 0322976-2, PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/16; São Sebastião do Maranhão - E E De
São Sebastião do Maranhão - Márcio Hudson Barros Paranaíba, MaSP
0598964-5, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/10/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Rosilene Aires Leite, MaSP 1103164-8, PEBID - Adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Cristiane Maria Campos Coelho Soares, MaSP
0512883-0, PEBIF - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/15.
14 807161 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 012/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M H S S, MaSP
0518869-3, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 013/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - L M O, MaSP 0363621-4, PEBIF
- Adm. 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Edgardo
Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, a partir de 16/03/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133:00 h/a; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Maria Geralda Guimarães, MaSP
0808353-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Gonzaga - E E São Sebastião - Marlene de Almeida Perpétuo, MaSP
1112631-5, ASBDIA - Adm. 1, para Marlene de Almeida Perpétuo
Menezes de Godoi; São Sebastião do Maranhão - E E Santo Antônio
dos Araújos - Herenilda de Araújo, MaSP 1118205-2, PEBDIA - Adm.
3, para Herenilda de Araújo Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/16
ANULA NO ATO Nº 18/16 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edna
Maria de Pinho Carvalho, MaSP 0509264-8, PEBRTIIA - Adm. 2, a
parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 01/03/16, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 139/14 referente a
servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi,
MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, a parte que retificou o afastamento
preliminar á aposentadoria, publicado em 16/09/14, por incorreção;
ANULA NO ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Luci Hermínia Coelho Queiroga, MaSP 0246193-7, PEBIA - Adm. 2, a