TJMG 16/03/2016 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino,
PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº13/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: Jorge Luiz Querino leia-se: Jorge Luis
Querino.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIH Adm01, por motivo de conclusão processo administrativo Ato nº38/11 publicado em 12/11/2011 onde se lê: 7°biênio a/c de
06/02/2007 leia-se: 7°biênio a/c de 26/09/2007; Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIH Adm01, por motivo de conclusão processo administrativo Ato nº38/11 publicado em 12/11/2011 onde se lê:
8° biênio a/c de 10/02/2009 leia-se: 8°biênio a/c de 25/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSETADORIA ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação , Masp 434720-9, Eleozina Flora Farnezi, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº61/2014 publicado em 20/08/2014 onde se lê: Correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária
de 110 h/a; CAPELINHA, Sem Lotação , Masp 432175-0, Maria das
Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no nome da servidora e na vigência do afastamento preliminar
Ato nº35/2014 publicado em 21/05/2015 onde se lê: Maria das Mercês
Santos Mascarenhas, a partir de 02/04/2014 leia-se: Maria das Mercês
dos Santos Mascarenhas, a partir de 21/05/2014; DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 440704-5, Lucenira Celeste Fernandes Souza, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº02/2016
publicado em 13/01/2016 onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 81 h/a; SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Sem Lotação, Masp 932323-9, Maria Marilak de Oliveira Araújo, ASBIE Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº04/2016 publicado em 24/02/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos Termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989; leia-se: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, os termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS / MG ate 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07 publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 437492-2, Neuza Pinto da Mota, ASBIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº01/2016 publicado em 29/01/2016 onde se lê: referente ao 4 quinquênio adm. A
partir de 10/07/2008 leia-se: referente ao 4º quinq adm a partir de
09/06/2008; Masp 437492-2, Neuza Pinto da mota, ASBIE Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº01/2016 publicado em
29/01/2016 onde se lê: referente ao 3º quinq administrativo a partir de
12/06/2012 leia-se: referente ao 3º quinq adm apartir de 12/06/2002;
GOUVEIA, E.E CIRO RIBAS, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIH Adm01, por motivo de conclusão de processo administrativo Ato nº25/2013 publicado em 25/09/2013 onde se lê: 3º quinquênio
a/c 24/01/2008 leia-se: 3° quinquênio a/c 17/02/2008; PRESIDENTE
KUBTISCHEK, E.E PIO XII, Masp 440735-9, Raquel Rodrigues da
Silva, PEBIM Adm01, por motivo de conclusão de processo administrativo Ato nº 45/2010 publicado em 20/10/2010 onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 27/01/2008 leia-se: 4º quinquênio a contar de
01/02/2008; Sem Lotação, Masp 258713-7, Rosangela de Oliveira e
Silva, ATBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
04/2011 publicado em 09/02/2011 onde se lê: 7º qq Administrativo AC/
de 14/11/2010 leia-se: 7° qq. Administrativo ac/ 01/02/2011; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 1012050-9, Maria Gonçalves de Sousa
Oliveira, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº01/2009 publicado em 14/01/2009 onde se lê: quinquênio adm a partir de 24/12/2007 leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/03/2008; RIO
VERMELHO, E.E Francisco Gonçalves Vieira, Masp 439292-4, Dora
Moreira de Oliveira França, PEBIC Adm01, por motivo de conclusão
de processo administrativo Ato nº30/2010 publicado em 21/07/2010
onde se lê: 5º quinquênio mag a/c 21/05/2010 leia-se: 5º quinquênio
mag a/c 24/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es):DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm01, por
motivo de erro de digitação Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016
onde se lê: Antônio Correa, PEBVIIP ADm01, e PEBIP Adm02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo
01 leia-se: Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm01 e PEBIP Adm02 pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta pro cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola , DIV a partir de 04/01/2016 , vinculado ao cargo
02; FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 242412-5, Ana
Amélia Brant Veloso, PEBI DIV Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Ana Angélica
Brant Veloso leia-se: Ana Amélia Brant Veloso;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 863977-5, Marilia Sena Chagas Camargos, PEBIIG Adm01, por motivo de erro de
digitação Ato nº05/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Marilia Seuoi Chagas Camargos leia-se: Marilia Sena Chagas Camargos; E.E de Lagoa Grande, Masp 1066890-3, Maria Aparecida Barroso dos Santos, PEBIA Adm02, por motivo de erro de digitação Ato
nº05/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Maria Aparecida Barroso ds Santos leia-se: Maria Aparecida Barroso Dos Santos; E.E João
Fernandes de Azevedo, Masp 944203-9, Nome Antônio Batista de
Figueiredo, PEBI I Adm01 e ATBIID Adm02, por motivo de erro de
digitação Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: ATVIID
Adm02 leia-se: ATBIID Adm02; E.E. Professora Odilia Candida de
Sousa, Masp 1188856-7, Agnaldo Carlos Ferreira Dos Santos, EEBIA
Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº05/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: Angaldo Carlos Ferreira Dos Santos leia-se:
Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 10 referente
ao servidor: ITAMRANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 440798-7, Aparecida Balbino Aguilar Santos, PEBIB Adm01 na
parte em que retificou FERIAS PREMIO CONCESSÃO publicado em
24/04/2012 por motivo de impossibilidade de retificar.
15 807696 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 05/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp
440830-8, M.S.S.C, PEBIVA Adm01; TURMALINA, EE. Profª Edite
Gomes, Masp 276686-3, M.F.A.C.M, PEBIE Adm01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Betina
Gomes, Masp 956690-2, Maria Dasdor Correia, a partir de 26/06/2015
referente ao ASBIC Adm01 com direito, nos termos do Art 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional correspondente à carga horária de 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 276723-4, Pautilha de Fátima Fonseca Carvalhais, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da

CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8969/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 432967-8, Neide Paim da
Câmara , a partir de 31/12/2015 referente ao ASBID Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6515/10950
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado ,
Masp 1236875-9, Khrysantino Dionísio Gomes Neto, ATBIA Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de
Oliveira, PEBIIJ Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2016; ITAMARANDIBA, E.E Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecido Mº Silva Neves, PEBIIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/2011; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 1012050-9, Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC
Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2008;
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1002774-6, Ana Beatriz da
Silva Coelho, PEBIC Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/07/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2015 referente ao servidor: DATAS, Sem Lotação, Masp 336892-5, Vera Lúcia
Brandão, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO publicado em 10/10/2015 por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 1 referente ao
servidor: DIAMANTINA, EE. José Augusto Neves, Masp 1265817-5,
Neli Aparecida Gonçalves, ATBIA Adm02, na parte em que concedeu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO publicado em
19/01/2016 por motivo de desistência da servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2016 – CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 10123834, Geralda
Lucia Costa Silva, ATBIE Adm01, em prorrogação DAE trabalho , por
um período de 6(seis) meses a partir de 1º de setembro de 2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/2016 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 1067712-8, Fernanda Izabel Lopes Rodrigues, PEBIA Adm03, a partir de 15/02/2016;
GOUVEIA, E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1125983-5,
Andreza Tatiane Santos da Silveira Oliveira, PEBIA Adm03, a partir
de 01/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 87780-3 ,Maria
Fabiana de Cristo, PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 24/02/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 1146673-7, Adenilde Aparecida Pinto, PEBIA Adm03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola –SE VI ,a partir de 12/12/2015 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira , Masp 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta,
PEBIO Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2016
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira, Masp 1213729-5, Izaurete Aparecida Lopes
Rodrigues, ATBIA Adm03, a partir de 08/01/2016; ITAMARANDIBA,
EE. Professor Campos, Masp 1067520-5, Maria Marlene da Fonseca,
PEBIC Adm01, a partir de 30/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1108157-7, Liliana Adna
Barroso, EEBDIA Adm02, a partir de 18/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa , Masp 1302724-8, Thamiris Christina Antunes Oliveira, PEBDIA
Adm01, a partir de 28/02/2016; E.E Coronel Coelho, Masp 1360334-5,
Cassia Ferreira, PEBDIA Adm01, a partir de 11/02/2016; MINAS
NOVAS, E.E Presidente Costa e Silva, Masp 1289786-4, Cleusa Maria
Ferreira da Cunha, ASBDIA Adm01, a partir de 21/02/2016; SERRO,
E.E Luiza Marillac, Masp 1020316-4, Daniele de Oliveira da Mata,
PEBDIA Adm03, a partir de 11/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp
666899-0, Celeste de Jesus Santos Correa, PEBI I Adm01, a partir de
11/02/2016; Conservatório Estadual de Musica “Lobo de Mesquita”,
Masp 895054-5, Maria Euliete dos Santos Cristianismo, ATBIVE
Adm01, a partir de 27/02/2016; ITAMARANDIBA, E.E Coronel
Jonas Câmara, Masp 975767-5, Gláucia do Livramento Oliveira Santos
Nunes, PEBIA Adm02, a partir de 17/11/2015;E.E. São João Batista ,
Masp 1059360-6, Vicentina Aparecida Nunes Coelho, PEB1A Adm03,
a partir de 17/11/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIL Adm01, na parte
em que concedeu Férias premio afastamento publicado em 03/02/2016
por motivo de desistência da servidora; ANULA NO ATO Nº 01/2016
MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 441141-9, Marilda
de Miranda, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Férias premio
afastamento publicado em 13/01/2016 por motivo de impossibilidade
do afastamento.
15 807688 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2016
ANULA nO(S) ATO (S), referente ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S R E DE GOV. VALADARES”, MASP 256130-6,
Georgeta Silva Rodrigues, cargo 1, ANEI2J, no ato nº 63/2002, de quinquênio de magistério, publicado em 13/08/2002, por motivo de decisão
judicial, processo nº 1.0024.04.516631-1/003.
15 807893 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
159/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 867785-8, Gilma Maria Souza da Silva, ATBVE, 1ª admissão, a
partir de 19/02/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 1394003-6, Rodrigo Silva de Souza, 1ª admissão, PEBIA, a partir de 29/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco – MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos,
referente ao cargo de EEBIA, 1ª Admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 4170 dias, a partir de 31/12/15;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 161/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 844981-1, Vilma
Maria Rosa da Silva para Vilma Maria Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 162/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1119432-1, Luciana Leão Brasil Martins, PEBIIC, 1ª
admissão, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 04/03/16;
MaSP 1107492-9, Wanderley Nogueira Vilas Boas, PEBIID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio , a partir de 31/01/16; SRE – ITAJUBÁ
– MaSP 865362 -8, Adilson Francisco dos Santos, TED II E, 1ª admissão, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/12/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 163/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: PARAISÓPOLIS- EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques,
PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 27/12/15.
PORTARIA Nº 164/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do Ensino Infantil – Pré-Escola de 04 e 05 anos, na Escola Municipal
Professora Maria José de Souza Bernardes, situada no Bairro Moreiras,
Município de Virgínia/MG.
PORTARIA Nº 165/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do Ensino Infantil – Pré-Escola de 04 e 05 anos, na Escola Municipal
Professora Leonor Ferreira Porto, situada no Bairro São José da Mantiqueira, Município de Virgínia.
15 807760 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 596939-9, Maria Nazareth Andrade Longuinhos, EEB-2F - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 1, por
motivo de erro do nome, ato nº 1/2016, publicado em 22/01/2016, onde
se lê: Maria Nazaré Andrade De Longuinhos, leia-se: Maria Nazareth
Andrade Longuinhos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 323534-8, Filomena Ferreira Cardoso
Santos, PEBT1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 22/05/1998, onde se lê: P2B a contar de 14/08/97, leia-se: P2B
a contar de 16/08/97, ato publicado em 18/02/2002, onde se lê: P2C a
contar de 23/10/02, leia-se: P2C a contar de 13/08/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Abono de Permanencia, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 323534-8, Filomena Ferreira
Cardoso Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de dados incorretos,
ato nº 9/2015, publicado em 02/12/2015, onde se lê: Filomena Ferreira Cardoso dos Santos, Masp: 595.597-6, PEB1B, adm.01 a partir
de 17/11/2015 data do protocolo de requerimento., leia-se: Filomena
Ferreira Cardoso Santos, Masp: 323.534-8, PEB1P, adm.01, a partir de
17/11/2015 data do protocolo de requerimento..

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
1335665-4, Maria das Dores Eduardo Pereira, ATBIA Adm01, de
Minas novas da EE. Coronel João Andre devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza, PEB II I, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, conforme conclusão no processo administrativo publicado em 08/03/2016, ato nº 28/2011, publicado em 21/06/2011, onde
se lê: 10º biênio a partir de 16/12/05, leia-se: 10º biênio a partir de
23/09/07; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 595859-0, Maria Gonçalves Macedo tavares, PEB IA, admissão 3, por motivo de incorreção nas
vigências, conforme conclusão do processo administrativo publicado
em 04/09/14, (na época na EE. Nova Odessa, adm 1), ato publicado
em 30/12/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/09/08 e 10º biênio a
partir de 14/09/10, leia-se: 9º biênio a partir de 19/11/08 e 10º biênio a
partir de 29/11/10; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEBT2B,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, conforme conclusão de processo administrativo publicado em 14/05/2015, ato nº
25/2010, publicado em 14/09/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de
30/03/05, 8º biênio a partir de 12/04/07 e 9º biênio a partir de 21/04/09,
leia-se: 7º biênio a partir de 21/06/05, 8º biênio a partir de 01/07/07 e 9º
biênio a partir de 10/07/09.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. José Augusto Neves,
Masp 976878-9, Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIN Adm01, na parte
em que concedeu Afast. Férias Prêmio publicado em 03/02/2016 por
motivo de duplicidade de publicação; ANULA NO ATO Nº 03/2016
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E Coronel Jonas Câmara,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 614888-6, CONSUÊLO
ALVES BRAGA, EEBIIE, admissão 1, por motivo de incorreção na
quantidade de dias concedidos., ato publicado em 23/12/2014, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir de 26/03/2005, leia-se:

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo , Masp 1228842-9, Iris Martins Silva, PEBIA Adm03, a contar do primeiro dia letivo do primeiro
semestre de 2016.

05 meses e 3 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 26/03/2005;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 862757-2, Vandeilson Batista Rocha,
TDE 1 A, admissão 3, por motivo de incorreção na admissão, no saldo
e na vigência, ato nº 12/2016, publicado em 08/03/2016, onde se lê:
admissão 1, 03 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2013, leia-se: admissão 3, 3 meses referente ao 1º
quinquenio de exercício a partir de 01/02/2016, data do requerimento
de vinculação.; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 223212-2, Walmira Pereira
Silva, EEB2N, admissão 2, por motivo de inclusão da vigência, ato nº
2/1997, publicado em 08/04/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/98; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 590085-7, Maria Vilma Ferreira Borges, PEBII-P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/03/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/02, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/02/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1101255-6, Rafael
Braga da Silveira, PEB1A, admissão 3, por motivo de dados incorretos,
ato nº 13/2016, publicado em 08/03/2016, onde se lê: adm.01 a partir
de 04/01/2016, leia-se: adm.03 a partir de 29/01/2016 data do exercicio
em cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
223212-1, Walmira Pereira Silva, EEB2N, admissão 2, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 29/03/1989, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 31/01/86 e 2º quinquênio a contar de 20/08/88,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/86 e 2º quinquênio a partir de
19/08/88, ato nº 26/1993, publicado em 21/12/1993, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/08/93, leia-se: 3º quinquênio a partir de15/04/91,
computando Tempo Averbado Municipal, ato nº 3/1997, publicado em
08/04/1997, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 16/04/96, leia-se:
4º quinquênio a partir de 13/04/96, computando Abono 1.2, ato nº
38/1998, publicado em 19/12/1998, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 20/11/98, leia-se: 5º quinquênio a partir de 19/11/98, véspera
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, computando Férias prêmio Contagem em Dobro e Arredondamento; VARZELÂNDIA - E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590085-7, Maria Vilma Ferreira Borges, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 29/03/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio Mag
a partir de 15/02/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio Mag a partir
de 16/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 223212-2, Walmira Pereira Silva, EEB2N, admissão
2, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 30/1998, publicado em
19/12/1998, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio e 06 meses
referente ao 2º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio e 03
meses referente ao 3º quinquênio e 02 meses e 17 dias referente ao 4º
quinquênio, restando um saldo de 13 dias para conversão em espécie.
15 807748 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 1.151.068-2, Márcia Brilhante Branco, ANE2C, admissão 01, por Davi Branco Esteves, filho, a partir de 03/03/16; - MaSP
1.398.883-7, Celsiane Silva Oliveira Muller, ANE1A, admissão 01, por
Lucas Oliveira Muller, filho, a partir de 03/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
seridor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 570.253-5,
Elizabeth Maria Neves Frizeiro, a partir de 31/03/15, referente ao
PEB1B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto do “MG” de
19/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) seridor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 320.949-1, Marci Gotelip Silveira, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 804.027-1, Leila de Castro
Amorim, a partir de 31/12/15, referente ao EEB1A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
seridor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade
– MaSP 210.050-1, Sheila de Andrade Barbosa, a partir de 08/03/16,
referente ao ATB4H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9.081 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 08/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.332.812-5, Márcia Aparecida
da Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 11/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
350.343-0, Maria Aparecida Godinho, PEB3N, admissão 01, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 21/02/16; – MaSP
350.343-0, Maria Aparecida Godinho, ANE3F, admissão 02, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 21/02/16; - MaSP
884.910-1, Ana Célia de Figueiredo Linhares, TDE5G, admissão 01, a
partir de 27/02/16; - E.E. Henrique Burnier - MaSP 820.999-1, Vanilce
Inez da Silva Souza, PEBD1A, admissão 02, a partir de 17/02/16; - E.E.
Professor José Freire – MaSP 1.403.112-4, Joana D’arc da Silva Costa,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 01/03/16; - E.E. Professor Quesnel –
MaSP 1.391.913-9, Gisélia Aparecida da Silva Costa, ASBD1A, admissão 01, a partir de 01/03/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
523.860-5, Célia Aparecida da Costa Nascimento, ASBD1A, admissão
02, a partir de 01/03/16.