TJMG 22/03/2016 - Folha 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de
2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de
Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SRE
Guanhães - Vânia Lúcia Mourão de Pinho Miranda, MaSP 1015082-9,
ANEIIE - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Água Boa - E E de Resplendor - Gildásio Rodrigues Alves, MaSP
0572273-1, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 25/02/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Gonzaga na E E São Sebastião - Katiane Kênia
da Silva, MaSP 1113770-0, PEBIA - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em
virtude de nomeação com exercício em 01/02/16.
21 810149 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Oportunamente Zona Rural
referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa Gomes,
MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 03/95, publicado em
13/05/95, por incorreção, onde se lê: 06 meses e 16 dias referente ao 1º
e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/94 e 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as
servidoras: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP
0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 18/12, publicado em 28/06/12,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/12/04 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/05 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/10; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa
Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 19/15, publicado
em 12/05/15, por incorreção, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/05; Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIIP Adm. 1, Ato nº 40/08, publicado em 21/10/08, por incorreção, onde se
lê: 04 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/07
e 03 meses e 18 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/02/07,
leia-se: 04 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de
01/02/07 e 03 meses e 22 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de
01/02/07; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 40/08,
publicado em 21/10/08, por incorreção, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/11,
leia-se: 05 meses e 26 dias de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/11, para aplicação do disposto no artigo
290 da CE/89 e correção na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/16
RETIFICA NOS ATOS de Biênio referentes as servidoras: São Pedro
do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP
- Adm. 1, Ato nº 12/94, publicado em 25/11/94, por incorreção, onde
se lê: 1º biênio a contar de 09/10/86, 2º biênio a contar de 10/10/88, 3º
biênio a contar de 14/12/90 e 4º biênio a contar de 15/12/92, leia-se: 1º,
2º, 3º e 4º biênios a contar de 28/09/94 data do exercício; São Pedro do
Suaçuí - E E Dim Viegas - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP
0514478-7, PEBID - Adm. 1, Ato nº 37/92, publicado em 22/12/92, por
incorreção, onde se lê: 4º biênio a/c de 24/09/92, leia-se: 4º biênio a/c
de 12/11/92 e 3º biênio a/c de 19/10/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/16
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a servidora:
Dom Joaquim - Servidora Aposentada - Emília de Almeida e Silva,
MaSP 85048-7, PEBIJ - Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 23/02/16,
por incorreção no número do MaSP, onde se lê: MaSP 0850487-0,
leia-se: MaSP 85048-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: São Pedro
do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP
- Adm. 1, Ato nº 12/94, publicado em 25/11/94, por incorreção, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 10/12/89, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 28/09/94 data do exercício.
21 810153 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, ANGELA
BISPO RODRIGUES MAIER, PEBIP, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 21/04/1995, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 02/11/1991, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
22/12/1992, ato publicado em 01/11/2000, onde se lê: 2º Quinquênio a
contar de 15/06/1997, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 28/02/1998,
ato publicado em 19/07/2002, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de
14/06/2002, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 11/02/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 323534-8, Filomena Cardoso Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 18/08/2009, onde se lê: 8° biênio a partir de 31/08/2007,
leia-se: 8° biênio a partir de 17/08/2007, ato publicado em 20/04/2010,
onde se lê: 9° biênio a partir de 09/09/09, leia-se: 9° biênio a partir de
26/08/09, ato publicado em 24/11/2012, onde se lê: 10° biênio a partir
de 26/09/11, leia-se: 10° biênio a partir de 13/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 323534-8, Filomena Ferreira Cardoso
Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 15/07/2008, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 05/12/05,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 06/12/05.
RETIFICAÇÃO DE OPÇAO DE VENCIMENTO ATO N° 07/2016
Retifica o ato de Opção Remuneratória por composição de vencimento
deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado
com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015. Ato publicado em
19/01/2016, por erro na admissão,ONDE SE LÊ:SÃO FRANCISCO
-E.E. Barreira dos Índios, MaSP 1.112566-3, Paulo Sérgio Ribeiro
da Silva, Cargo PEB1A, Adm 02;LEIA SE:SÃO FRANCISCO- E.E.
Barreira dos Índios, MaSP 1.112566-3, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva,
Cargo PEB1A, Adm 01, por erro na nomenclatura do cargo,ONDE
SE LÊ:E.E. Epaminondas Leite, MaSP 815.721-6, João de Deus Ferreira dos Anjos, Cargo PEB1G, Cargo 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;LEIA SE:E.E. Epaminondas Leite, MaSP 815.721-6, João de Deus Ferreira dos Anjos,
Cargo PEB1G, Cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do

cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 04/01/2016;
ATO PUBLICADO EM 24/02/2016, por dados faltosos,ONDE SE
LÊ:MONTALVÂNIA– E.E. DE Monte Rei, MaSP 1.127308-3, José
Alves de Araújo, Cargo PEB1A, Adm 3,pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; LEIA SE:MONTALVÂNIA– E.E.DE Monte Rei, MaSP
1.127308-3, José Alves de Araújo, Cargo PEB1A, Adm 3,pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016;
ATO PUBLICADO EM 18/11/2015, por incorreção na opção de vencimento, SÃO FRANCISCO-ONDE SE LE: MaSP 247355-1, Genário João de Almeida, cargo PEB1I, Admissão 1,pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a
partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO-LEIA SE: MaSP 247355-1,
Genário João de Almeida, cargo PEB1I, Admissão 1,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da
parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
RETIFICAÇÃO DE OPÇAO DE VENCIMENTO ATO N° 06/2016
Retifica o ato de Opção Remuneratória por composição de vencimento
deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado
com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015. Ato publicado em
19/01/2016, por erro na admissão,ONDE SE LÊ:SÃO FRANCISCO
-E.E. Barreira dos Índios, MaSP 1.112566-3, Paulo Sérgio Ribeiro
da Silva, Cargo PEB1A, Adm 02,LEIA SE:SÃO FRANCISCO- E.E.
Barreira dos Índios, MaSP 1.112566-3, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva,
Cargo PEB1A, Adm 01, por erro na nomenclatura do cargo,ONDE
SE LÊ:E.E. Epaminondas Leite, MaSP 815.721-6, João de Deus Ferreira dos Anjos, Cargo PEB1G, Cargo 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016LEIA SE:E.E. Epaminondas Leite, MaSP 815.721-6, João de Deus Ferreira dos Anjos,
Cargo PEB1G, Cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 04/01/2016;
ATO PUBLICADO EM 24/02/2016, por dados faltosos,ONDE SE
LÊ:MONTALVÂNIA– E.E. DE Monte Rei, MaSP 1.127308-3, José
Alves de Araújo, Cargo PEB1A, Adm 3,pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; LEIA SE:MONTALVÂNIA– E.E.DE Monte Rei, MaSP
1.127308-3, José Alves de Araújo, Cargo PEB1A, Adm 3,pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016;
ATO PUBLICADO EM 18/11/2015, por incorreção na opção de vencimento, SÃO FRANCISCO-ONDE SE LE: MaSP 247355-1, Genário João de Almeida, cargo PEB1I, Admissão 1,pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a
partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO-LEIA SE: MaSP 247355-1,
Genário João de Almeida, cargo PEB1I, Admissão 1,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da
parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
21 810157 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. DA
FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1101244-6, Rafael Braga da Silveira,
PEB1A, admissão 4, na parte em que retificou, OPÇÃO DE VENCIMENTO, publicado em 16/03/2016, por motivo de dados incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, ANGELA BISPO RODRIGUES
MAIER, PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2013; MaSP 352500-3, ANGELA BISPO RODRIGUES MAIER, PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/02/2008; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 614888-6, CONSUÊLO ALVES BRAGA,
EEBIIE, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 1242681-3, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
PEBIA, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 592607-6, Cleonice Vieira Ribeiro para Cleonice Mendes Ribeiro; MaSP 457291-3,
Eneide Nascimento Lima para Eneide Nascimento Lima e Saraiva;
MaSP 589555-2, Gilbertiana Cavalcanti Oliveira para Gilbertiana
Cavalcanti Ribeiro; MaSP 1158156-8, Ivânia Cavalcante de Albuquerque para Ivânia Cavalcanti de Albuquerque; MaSP 1337160-4,
Maria Delza Alves de Oliveira para Maria Delza Alves da Rocha; E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1047686-9, Edileuza Alves Veloso para
Edileuza Alves Veloso Almeida; MaSP 966586-0, Glaucilene Alves
Ribeiro para Glaucilene Alves Ribeiro Soares; JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1109820-9, Leila Rodrigues Pereira para Leila Rodrigues Pereira Souza; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 833373-4,
Vilma Maria Alves para Vilma Maria Alves da Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEBIL
ADM. 2 E EEBIE ADM. 03, a contar de 09/02/2016; JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de
Cássia Ferreira Amaro, PEBIE, admissão 1, a contar de 29/02/2016;
E.E. PIO XII - MaSP 1058783-0, Marlene de Fátima Guedes Pimenta,
ATBIE, admissão 1, a contar de 18/02/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, PEBIB/DIV, admissão
2, a contar de 18/02/2016; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 312036-7, Ana Pereira da Silva, ASB2J,
admissão 1, a contar de 24/02/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 578807-7, Belina Martins da Rocha,
PEBIIM ADM. 01 E PEBIH ADM. 02, a contar de 09/12/2015; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 853634-4,
Geraldina Júnia Alves Santa Rosa, ATBIA/SEVI, admissão 1, a contar
de 06/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO
- MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, a contar de
13/12/2015; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
1306307-8, Núbia Álvaro Porto, PEBDIA, a contar de 27/02/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1224027-1,
Algenir Cruz de Souza Rodrigues, ASBDIA, a contar de 01/03/2016;
MaSP 1218657-3, Amélia Francisca Netta Rocha, ASBDIA, a contar de

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 51

09/02/2016; UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 594577-9,
Rânder Alves dos Santos, PEBDIA, a contar de 31/01/2016; E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 593411-0, Divaneide Martins de Jesus, ASBDIA, a contar de 06/03/2016; VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 844680-9, Cristina Maria
Santos França, PEBDIA, a contar de 16/02/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 15/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.G.O, MaSP 607836-4,
admissão 1.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 52, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11, publicado no Minas Gerais em 16/12/2015, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - A.S.F, MaSP 582072-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio e 6º
ao 9º biênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 23/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - A.M.R.B, MaSP
323465-5, admissão 1.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 51, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11, publicado no Minas Gerais em 16/12/2015, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.A, MaSP 870934-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 18/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.M.S, MaSP
259673-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 32/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - V.P.F, MaSP
588140-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 24/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.S.D, MaSP 591784-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 13/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - J.D.P.R, MaSP
854417-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 29/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.C.M.S.L, MaSP
582427-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 20/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - R.F.J, MaSP 1075922-3,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 30/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.L.S.X, MaSP 283301-0,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 26/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - Y.B.L.V, MaSP
282880-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 17/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.N.M,
MaSP 257691-6, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 31/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.R.V, MaSP
282763-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 21/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.R.V, MaSP
282740-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 16/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - H.R.R, MaSP
247336-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 28/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.A.M, MaSP
584098-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 25/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.D.R.S, MaSP
590025-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 19/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.H.B.C, MaSP
283023-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 27/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.V.C,
MaSP 363524-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 22/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO JOÃO DAS MISSÕES - J.M.S.M,
MaSP 450512-9, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 14/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - J.B.G.F, MaSP
1074554-5, admissão 1.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: MaSP. 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida,
PEBT2A, E.E. de Bonfim, Bonito de Minas a contar de 11/12/2015,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais; Masp. 589514-9, Sirleia Pereira Pimenta, PEBIA, adm. 02,
E.E. Cônego Ramiro Leite, Januária a contar de 02/12/2015, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais;
Masp. 1.177967-5, Alessandra Batista Durães, PEBIIA, adm. 01, E.E.
Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar 20/03/2015, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR
JOSEFINO BARBOSA - Masp. 1.267377-8, Vandréia de Oliveira
Silva, ATBIA, adm. 02, a partir de 15/02/2016; JANUÁRIA – E.E. de
BOA VISTA - Masp. 1.285099-6, Leila Maria Gonçalves, PEBIA, adm.
01, a partir de 16/02/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA –
Masp. 1.179992-1, Giselle Santos Dias Ribeiro, PEBIA, adm. 03, a
partir de 11/02/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA –
Masp. 1.179774-3, Rosely Damião Rodrigues Santiago, PEBIA, adm.
03, a partir de 03/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CR/1988 à
servidora: JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA – Masp. 312033-4, Ana Maria de Sousa Oliveira, ASBID,
adm. 02, por um período de 120 dias, à partir de 30/08/1993, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
21 810155 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.583-5 – Catarina Celeste Visentin
Alves – PEB1A, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, no ato nº 12/16,
publicado em 02/02/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
18/12/2007; - MaSP 523.160-0 – Angela Maria da Fonseca de Oliveira,
ATB1C, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, no ato nº 54/15, publicado em 27/10/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 18/12/2007;
- MaSP 528.885-7 – Maria Aparecida Andrade Fernandes, ASB1E,
admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, no ato nº 15/15, publicado em
20/10/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 18/12/2007; - MaSP
885.304-6 – Jussara Mary de Souza, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 25/15, publicado em 05/01/16,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.767 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 947.173-1 – Roselene
Pereira Torres, PEB1J, admissão 1, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, no ato nº 1480/06, publicado
em 08/12/06, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/06, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
330.775-8 – Rosemary de Abreu Macedo, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 36/05, publicado em
28/09/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/00,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/00, no ato nº 43/06,
publicado em 09/11/06, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/06,
no ato nº 24/12, publicado em 21/06/12, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.530-8 – Catarina Albina
Miranda de Rezende, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 05/16, publicado em 01/03/16, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 31/12/95, 2º quinquênio, a partir de 29/12/00, 3º
quinquênio, a partir de 28/12/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/12/10,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 15/01/96, 2º quinquênio, a partir de
13/01/01, 3º quinquênio, a partir de 12/01/06 e 4º quinquênio, a partir
de 11/01/11.
21 810162 - 1