TJMG 31/03/2016 - Folha 52 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 31 de Março de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PCH JATAÍ
CNPJ nº 07.083.477/0001-27
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Jataí possui capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 174,41 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 39,46 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 24,4 milhões.
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota 31/12/15 31/12/14
Ativos
Ativos circulantes
Reservas de lucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
826
382
Capital Reserva
Dividendos
Lucros
Contas a receber de clientes
6
2.968
3.868
social
legal adicionais propostos acumulados
Total
Impostos a recuperar
23
5
Saldos em 31 de dezembro de 2013
32.441
3.448
13.202
- 49.091
Despesas antecipadas
141
149
Pagamento dividendos adicionais
(9.908)
- (9.908)
Outros ativos circulantes
45
77
Lucro líquido do exercício
10.129 10.129
Total dos ativos circulantes
4.003
4.481
Outros resultados abrangentes
Ativos não circulantes
Resultado abrangente total do exercício
10.129 10.129
Ativos vinculados - BNDES
7
2.883
3.035
Destinações
Impostos e contribuições diferidas
575
799
Reserva legal
507
(507)
Depósitos judiciais
8
122
1.915
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.406) (2.406)
Imobilizado
9
106.143 108.730
Dividendos adicionais propostos
7.216
(7.216)
Intangível
10
798
27
Saldos em 31 de dezembro de 2014
32.441
3.955
10.510
- 46.906
Total dos ativos não circulantes
110.521 114.506
Dividendos adicionais aprovados
(10.510)
- (10.510)
Total dos ativos
114.524 118.987
Lucro líquido do exercício
24.354 24.354
Outros resultados abrangentes
Passivos
Nota 31/12/15 31/12/14
Resultado
abrangente
total
do
exercício
24.354
24.354
Passivos circulantes
Destinações
Fornecedores
4
194
Reserva legal
1.218
(1.218)
Financiamentos - BNDES
12
7.827
7.814
Dividendos mínimos obrigatórios
(5.784) (5.784)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
127
191
Dividendos
adicionais
propostos
17.352
(17.352)
Impostos e contribuições a recolher
172
225
Saldos em 31 de dezembro de 2015
32.441
5.173
17.352
- 54.966
Provisão para férias e 13º salário
172
214
Receita diferida
3.j
1.733
11.635
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Dividendos a pagar
11
14.464
2.406
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Outros passivos
65
66
31/12/15 31/12/14
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Total dos passivos circulantes
24.564
22.745
Lucro
líquido
antes
do
imposto
de renda e da contribuição social
25.474 10.997
Passivos não circulantes
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Financiamentos - BNDES
12
32.591
40.111
Juros
e
atualizações
monetárias
3.790
3.970
Provisões para compromissos futuros
22
2.403
9.225
Depreciação e amortização
2.663
2.841
Total dos passivos não circulantes
34.994
49.336
Constituição
do
ajuste
MRE
77
11.228
Total dos passivos
59.558
72.081
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.656
Patrimônio líquido
14
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
122
(404)
Capital social
32.441
32.441
Variações nos ativos e passivos
Reserva de lucros
22.525
14.465
Contas a receber de clientes
900
(87)
Total do patrimônio líquido
54.966
46.906
Impostos a recuperar
36
(2)
Total dos passivos e do patrimônio líquido
114.524 118.987
Despesas antecipadas
(1.648)
(62)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Outros ativos circulantes
32
(40)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Fornecedores
(190)
110
Nota 31/12/15 31/12/14
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(64)
140
Receita líquida de vendas
15
38.324
24.015
Impostos e contribuições a recolher
(701)
(919)
Custos das vendas de energia
Provisão para férias e 13º salário
(42)
(36)
Depreciação e amortização
(2.663)
(2.841)
Receita diferida
(9.979)
(290)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.656)
Outros passivos
(1)
62
Pessoal
(1.582)
(1.910)
Provisão para compromissos futuros
(239)
(145)
Manutenção
(630)
(705)
Caixa gerado pelas operações
21.886 27.363
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(538)
(494)
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Seguros
(289)
(279)
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(4.016) (4.294)
Operação
(254)
(302)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(370)
(355)
Taxas setoriais
(106)
(223)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
17.500 22.714
Meio ambiente
(76)
(803)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Outros custos
(269)
(395)
Resgate de ativos vinculados - BNDES
464
435
(8.063)
(7.952)
Recebimento (constituição) de depósitos judiciais
(41)
Lucro bruto
30.261
16.063
Pagamento de imobilizado adquirido em exercícios anteriores
(5.004)
Despesas operacionais
16
Aquisição de imobilizado e intangível
(633)
(517)
Pessoal
(880)
(850)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(5.173)
(123)
Administrativas e gerais
(157)
(255)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Outras despesas operacionais
(120)
(73)
Financiamentos pagos
(7.647) (7.641)
(1.157)
(1.178)
Dividendos pagos
(4.236) (15.535)
Lucro antes do resultado financeiro
29.104
14.885
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(11.883) (23.176)
Resultado financeiro
17
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
444
(585)
Despesas financeiras
(4.166)
(4.281)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Receitas financeiras
536
393
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
382
967
(3.630)
(3.888)
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
826
382
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
25.474
10.997
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
444
(585)
Imposto de renda e contribuição social
18
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Corrente
(1.018)
(1.215)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Diferido
(102)
347
31/12/15 31/12/14
(1.120)
(868)
Lucro líquido do exercício
24.354
10.129
Lucro líquido do exercício
24.354
10.129
Outros resultados abrangentes
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,91
0,38
Resultado abrangente total do exercício
24.354
10.129
Quantidade média ponderada de ações
26.706.019 26.706.019
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Composição da Diretoria: Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Márcio Barata Diniz - Diretor; Bruno da
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
54 cm -30 813530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 028/2016 Pregão RP n° 017/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa para aquisição de Material Medico Hospitalar
para uso nas Unidades de Saude, de acordo com os quantitativos e especificaçoes constante no termo de referencia Anexo I, do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 14/04/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br , na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A presidente
da CPL. Contato (031) 3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 027/2016 Pregão n° 016/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para abastecer a Farmácia Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2016, de acordo com os
quantitativos e especificações constante no termo de referencia Anexo
I, parte integrante deste edital, do tipo “Menor preço por Item”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 12/04/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível
no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município,
através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A presidente da CPL. Contato (031)
3686-0085.
6 cm -30 813675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/038/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Otimisa Marketing e Eventos Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para locação
e montagem de 01 (um) palco/tablado em estrutura metálica com piso
estruturado em perfil de 75x40 e madeirite de 18 mm, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem,
com cessão de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de
Cultura durante as celebrações da Semana Santa 2016. O prazo de
vigência será a partir da data de assinatura do contrato a 27/03/2016.
Valor: R$ 6.500,00. Data: 16/03/2016. QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/042/2014 - Partes: Município de Congonhas
X Grand Park Transportes e Equipamentos Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06(seis) meses, com início em 14/03/2016 e término em 14/09/2016. Valor: R$ 452.827,70.
Data: 14/03/2016. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/041/2014 - Partes: Município de Congonhas X Locsempre Eireli
Epp. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06(seis)
meses, com início em 14/03/2016 e término em 14/09/2016. Valor:
R$ 1.160.073,50. Data: 14/03/2016. RETIFICAÇÃO AOTERMO
DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº
PMC/146/2014- PRC/134/2014 - Concorrência PMC/015/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma do prédio
da Secretaria da Fazenda. Contratada: Casa Construções e Instalações
Ltda. Onde se Lê: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre
o valor do contrato, qual seja, (R$ 1.134.951,46), na forma do artigo 87,
II da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato
identificado como PMC/146/2014, correspondente a R$113.495,15
(Cento e treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Leia-se: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
valor do contrato, qual seja, (R$ 1.076.837,55), na forma do artigo 87,
II da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato
identificado como PMC/146/2014, correspondente a R$107.683,76
(Cento e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Congonhas, 19 de fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida
Benedito - Secretária Municipal de Obras-Órgão Gestor do Contrato/
Vilma de Moura – Ordenadora de Despesa/José de Freitas CordeiroPrefeito de Congonhas. RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/164/2014PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. Objeto: Prestação de
serviços e fornecimento de materiais para execução de obras de construção de UBS, através de convênio estadual. Lote 01 – UBS Jardim
Profeta. Contratada: Casa Construções e Instalações Ltda. Onde se Lê:
a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, qual seja, (R$ 1.399.267,41), na forma do artigo 87, II da Lei nº
8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato identificado
como PMC/164/2014, correspondente a R$139.926,74 (cento e trinta
e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).
Leia-se: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor
do contrato, qual seja, (R$ 1.180.486,68), na forma do artigo 87, II da
Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato identificado como PMC/164/2014, correspondente a R$118.048,67(cento e
dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Congonhas, 19 de fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida Benedito - Secretária Municipal de Obras-Órgão Gestor do Contrato/ Rafael Geraldo
Cordeiro – Ordenador de Despesa/José de Freitas Cordeiro-Prefeito de
Congonhas. RETIFICAÇÃO AOTERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/150/2014- PRC/181/2014
- Concorrência PMC/026/2014. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obras de Requalificação da área Central do Município
de Congonhas – fase 2, inclusive fornecimento de materiais e mão de
obra. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:
APLICAR à empresa Casa Construções Ltda, com sede na Rua Dom
Frei Domingos da Encarnação de Pontevel, nº 13, bairro São José,
Mariana – MG, inscrita no CNPJ sob o número 66.202.060/0001-03 as
seguintes sanções: Onde se Lê: a) MULTA no percentual de 10% (dez
por cento) sobre o valor do contrato, qual seja, (R$ 1.865.430,01), na
forma do artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato identificado como PMC/150/2014, correspondente a
R$186.543,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três
reais). Leia-se: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre
o valor do contrato, qual seja, (R$ 1.225.150,05), na forma do artigo 87,
II da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.2 do instrumento de contrato
identificado como PMC/150/2014, correspondente a R$122.515,00
(cento e vinte e dois mil quinhentos e quinze reais). Congonhas, 19 de
fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida Benedito - Secretária Municipal de Obras-Órgão Gestor do Contrato/José de Freitas Cordeiro-Prefeito de Congonhas.
17 cm -30 813894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e mobiliários para atender as demandas das escolas
de educação infantil da rede municipal de ensino ( Proinfância Tipo
C), neste Município, conforme Termo de Compromisso PAR nº 10224.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 15/04/2016 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 30 de março de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 086/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para prestação de serviço de reparos, manutenção e pequenas reformas, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, em escolas, creches, psf’s,
praças, jardins e demais prédios municipais, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 26/04/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 30 de março de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
8 cm -30 813736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 010/2016, Pregão Presencial Nº: 008/2016.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de botijas
de gás GLP com 13 kg para suprir as necessidades da administração
municipal e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 14/04/2016. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva,
nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link
Editais. Davison Monerat Viana- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 008/2016, Pregão Presencial Nº: 007/2016.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para Prestação de Serviços Gráficos incluindo confecção
de papel timbrado A4, envelope timbrado de diversos tamanhos, banners, folders, informativos, cartazes, capas e contracapas de processos,
entre outros além de impressão dos materiais, conforme especificações
constantes no anexo I que integra o presente edital, a ser realizado na
sede do Município às 09:00h. no dia 19/04/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 –
Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em
dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Davison
Monerat Viana- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 007/2016, Pregão Presencial Nº: 006/2016.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de segurança do trabalho (EPI – Equipamento de Proteção
Individual), para o uso dos servidores municipais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 26/04/2016. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva,
nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link
Editais. Davison Monerat Viana- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 006/2016, Pregão Presencial Nº: 005/2016.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11
de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de camisas, bermudas e conjuntos de agasalho, para utilização de programas e projetos das Secretarias Municipais, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na
sede do Município às 09:00h. no dia 27/04/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 –
Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em
dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Davison
Monerat Viana- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 011/2016, Pregão Presencial Nº: 009/2016.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir necessidades dos serviços públicos da administração municipal, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 28/04/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Davison
Monerat Viana- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Nº: 009/2016, Dispensa Nº; 001/2016, Chamada Pública Nº:
001/2016. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos em âmbito
local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo II deste
Edital de Chamada Pública, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 25/04/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário
de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material
e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected]. LORRAINY ROBERTA DA SILVEIRA BATISTA - Presidente da Comissão Especial Para Chamada
Pública.
26 cm -29 812835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 14/2016. Data: 29 de
Março de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Materiais de Limpeza,
Higiene Pessoal e Materiais de Consumo diversos, para atender a diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG.
Com reserva de itens para participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.Partes:
Prefeitura Municipal de Coromandel, Arcepatos Distribuidora Ltda R$ 59.339,09, Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME
- R$ 14.264,17, Comercial Poço Verde Ltda - R$ 58.337,96, Eletronutri
Comercio e Transportes – Eireli – EPP - R$ 479,50,
LM Comercio Ltda – ME - R$ 23.730,64, Timóteo e Cia Ltda - R$ - R$
17.169,11. Valor Total: R$ 173.320,47. Vigência: 31/12/2016. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 21/2016, modalidade
Pregão 14/2016, com reserva de itens para participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual, em favor das Empresas: Arcepatos Distribuidora Ltda,
Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME, Comercial Poço
Verde Ltda, Eletronutri Comercio e Transportes – Eireli – EPP, LM
Comercio Ltda – ME, Timóteo e Cia Ltda. Data: 29/03/2016. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 21/2016, modalidade Pregão 14/2016, com reserva de itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas Habilitadas: Arcepatos Distribuidora Ltda,
Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME, Comercial Poço
Verde Ltda, Eletronutri Comercio e Transportes – Eireli – EPP, LM
Comercio Ltda – ME, Timóteo e Cia Ltda. Empresa Inabilitada: Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda – ME. Data: 29/03/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
7 cm -30 813592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 15/2016. Data: 30 de Março
de 2016. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeições e Marmitex, para atender a diversos Setores e
Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Organização To Tom Teem Ltda – ME. Valor: R$ 63.015,00.
Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito
Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal
de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação
do processo nº. 22/2016, modalidade Pregão 15/2016, para participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte, e Micro
Empreendedor Individual, em favor da Empresa: Organização To Tom
Teem Ltda – ME. Data: 30/03/2016. OSMAR MARTINS BORGES –
Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 22/2016, modalidade Pregão 15/2016, para
participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte,
e Micro Empreendedor Individual. Empresa Habilitada: Organização
To Tom Teem Ltda – ME. Data: 30/03/2016. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
5 cm -30 813793 - 1