TJMG 14/04/2016 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG. Abertura Edital PL 00032/2016, Pregão 00012/2016, Objeto:
Aquisição de um Veículo 0 km Abertura: 29/04/2016, às 09:00 horas,
informações através do site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou
telefone (35)3241-2311.São Gonçalo do Sapucaí MG 13 de abril de
2016, Plínio Domingues Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG, extrato de edital. Processo nº. 009/2016, Tomada de Preço nº.
002/2016, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de recapeamento asfáltica em diversas ruas do município, através
de convenio celebrado entre o município e o Estado de Minas Gerais
através da Sedru. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá
no dia 02/05/2016, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 06/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, publica extratos de contratos referente Pregão Presencial 19/2016: Objeto: Aquisição de mochilas e materiais pedagógicos, para composição dos kits
escolares, a serem distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental e
Educação Infantil Municipal em atendimento à Secretaria de Educação, com prioridade de disputa e de contratação para micro empreendedor individual, micro empresa ou empresa de pequeno porte (MEI,
ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123), todos com vigência de
11 de abril a 31/12/2016: contratonº 59/2016– Empresa:MÁXIMO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.467.627/0001-20. Valor total
do contrato:R$ 4.977,10. Contrato nº 60/2016, Empresa:MARCÍLIA
AZEVEDO GROSSI. - EPP, CNPJ Nº: 20.821.116/0001-07. Valor total
do contrato: R$ 92.334,20, Contrato nº 61/2016, Empresa:BALUARTE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP,
CNPJ: 14.454.246/0001-48, valor total do contrato: R$ 1.600,20e contrato nº 62/2016, Empresa: MORGANA LUIZA GOMIDE ME, CNPJ
Nº: 21.984.069/0001-77. Valor total do contrato:R$ 4.860,00. Sarzedo,
13 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 47/16, Disp.
12/16. Obj: Aquisição de materiais necessários p/ projetos pedagógicos
em escolas da rede municipal de ensino mediante recurso PDDE, em
atend. a Sec. Mun de Educação. Contratado: Moura Empreendimentos Comerciais Ltda CNPJ 23.204.495/0001-76. Valor R$ 7.950,41. Sra
dos Remédios, 12/04/2016 – Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, atendendo à Lei
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 TORNO PÚBLICO
a abertura de processo licitatório n.º 025/2016, Inexigibilidade nº
001/2016, Chamada Pública n.º 001/2016, com abertura no dia 02 de
maio de 2016 às 10:00 horas, para a contratação de Empreendedor
Familiar Rural ou suas Organizações objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou
pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG - 11/04/2016
> Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal deTaquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº.
023/2016 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
para a locação de imóvel para implantação do depósito de resíduos sólidos, com base no artigo 24, II, da Lei de Licitações. Contratada Maria
da Conceição Gomes. Valor global: R$33.750,00. Em 11/04/2016 –
Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG-Torna publico
o edital do pregão nº. 43/2016 processo licitatório nº. 102/2016 registro
de preço nº. 028/2016 tipo: menor preço por item. DO OBJETO - O
presente Registro de Preços tem como objeto a seleção de proposta para
contratação de empresa para fornecer materiais para a confecção de 150
(Cento e cinquenta) enxovais de bebê, que serão fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SASTH
ao usuário do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim www.tarumirim.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345
no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta
feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas. DATA: 28/04/2016, HORÁRIO: 09: 30 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, sala
de licitação, Rua São Sebastião, 188, Centro. Publicado por: Cristiane
Pereira da Silva/PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 016/2016, Pregão Presencial n.º 015/2016, contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução da Festa
do Trabalhador, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos,
mão de obra e todo material necessário à execução do evento e apresentação de 03 shows musicais. Entrega dia 28/04/2016 até as 14:00
horas. O edital com a CPL e e-mail [email protected]. Tel:
(31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 12/04/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o
Processo n.º 017/2016, Pregão Presencial n.º 016/2016, aquisição de
pneus novos. Entrega dia 29/04/2016 até as 14:00 horas. O edital com
a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 12/04/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 13:00 horas, do dia 02 de
maio de 2016, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2016, PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 014/2016,
que tem porobjeto a aquisição de Notebook, Ar Condicionado, Projetor
Multimídia, Longarinas, Eletrodomésticos e Equipamentos Odontológicos, para atender ao Centro de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde
João XXIII, Unidade de Saúde Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula e Silva, Unidade de Saúde Macuco, Unidade
de Saúde Recanto Verde, Centro de Saúde João Otávio, Unidade de
Saúde Limoeiro, Centro de Saúde Cornélia de Assis Ferreira, Posto de
Saúde Petrópolis, Unidade de Saúde Ana Moura, Unidade de Saúde
Ana Rita, Unidade de Saúde Bela Vista e Unidade de Saúde Primavera, conforme a Portaria nº 10654.076000/1140-06 – Ministério da
Saúde, no âmbito da Atenção Básica, Portaria 1.922 de 11 de setembro
de 2014. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 13 de abril de 2016.
José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Extrato: RESCISÃO- PL 035/2016 – TP nº 006/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, serviços de engenharia,
para reforma e revitalização da Praça do Pacu na Cidade de Tiradentes/
MG RESCISÃO 001/2016 - Contrato nº 26/2015 – Contratada SILVA
E CARNEIRO LTDA-ME CNPJ. 12.076.860/0001-98 – (art.77, I e V
e art. 79 I lei 8666/93)
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - O Município de Tiradentes/
MG por decisão do Prefeito Municipal Ralph de Araújo Justino declara
inidônea para contratar com a Administração Publica Municipal a
empresa SILVA E CARNEIRO LTDA-ME/CNPJ 12.076.860/0001-98.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Fica a empresa proibida de contratar com a Administração Pública
deste Município pelo prazo de 02 (dois) anos (art.87, IV lei 8666/93).
Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de Homologação de leilão 001/2016, processo licitatório 015/2016, modalidade
Leilão de bens moveis nº.: 001/2016, objeto Leilão de bens moveis:
uma maquina Retro escavadeira. Comprador/ valor: o Srº. Dionísio
Gomes de Oliveira/ valor R$: 80.000,00, (Oitenta Mil Reais). Maiores
informações pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo/MG, em 13 de
Abril de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso de Pregão Presencial Srp: Nº 00018/2016. Processo: N° 00047/2016. Objeto:
Aquisição De Reagentes E Materiais De Consumo Para Uso No Laboratório Municipal De Análises Clínicas. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 03 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira. Três Corações, 13 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Srp
00160/2015 - Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Termo
Registro De Preços 00007/2016. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Carlos Gabriel Dos Reis Com O Valor Total De R$
20.357,80 (Vinte Mil, Trezentos E Cinquenta E Sete Reais E Oitenta
Centavos). O Presente Contrato Terá Duração 12 (Doze) Meses, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 08/04/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Antônio Carlos Guedes.
Secretaria Municipal De Planejamento. Denis Leonardo Ferreira.
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária.
Atila Augusto Beck. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Edilea
Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos. Irlei José De Souza Fonseca. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Econômico. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria
Municipal De Finanças. Paulo Afonso Sandy. Secretaria Municipal
De Esportes. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal
De Comunicação E Relações Institucionais. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Abrahão Elias Neto.
Secretaria Municipal De Controle Interno. Ulisses Ferreira Pinto. Procuradoria Geral Do Municipio. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretaria
Municipal De Saúde. Gustavo Fonseca Pereira. Secretario Ordenador –
Semma. Três Corações Em 03 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Srp
00012/2016 - Objeto: Aquisição De Equipamentos De Rede Como
Nobreaks, Rack E Ferramentas De Rede, Termo Registro De Preços
000021/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Pedro
César Borges Ramos – Me10.462.229/0001-00 Com O Valor Total De
R$ 12.700,00 (Doze Mil E Setecentos Reais). O Presente Contrato Terá
Duração 12 (Doze) Meses, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 08/04/2016.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Três Corações Em 08 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Tomada de Preços nº002/2016, destinada à Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos projetos de pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas
do bairro Nova Turmalina e comunidades rurais do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09
horas do dia 10 de maio de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257 (atendimento h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 14 de abril de 2016. C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de Registro de Preços n. 011/2016 – . Aquisição de carga de botijão de gás e água mineral. Ata Completa no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 13/04/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Errata ao Pregão presencial n. 023/2016 – . Contratação de serviços de transporte escolar. Nova especificação. Nova data para julgamento dia 28/04/2016 às 14:00 horas. Errata Completa no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 12/04/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 0018/2016 a realizar dia 27/04/16 as 08:30 hs – Objeto –
Aquisição de medicamentos. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 0019/2016 a realizar dia 28/04/16 as 09:00 hs – Objeto –
Serviços de locação de equipamentos para festejos populares. Edital
disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 0020/2016 a realizar dia 02/05/16 as 08:30 hs – Objeto –
Aquisição de material elétrico. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa de licitação nº
007/2016, Processo nº 0035/2016 o Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa em referência, nos termos do art. 24 inciso x da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para locação de
imóvel para funcionamento do SAMU, Contratado: Demetrinho Lopes
Pereira CPF: 649.854.318-34 com valor estimado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais – Varzelândia 07 de abril de 2016 – Felisberto
Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado do
Pregão Presencial nº 14/2016. O Municipio de Vazante torna público
o Resultado do Pregão Presencial 14/2016, adjudicado para as empresas: Stock Comercial Hospitalar LTDA: itens: 01, 09, 10, 24, 44, 54,
69, 80, 91, 109, 117, 126, 134, 146, 172, 183, 211, 219, 220, 221, 222,
226 -R$78.580,40 ; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA: itens: 33,
48, 55, 58, 89, 90, 102, 108, 111, 113, 115, 116, 128, 129, 148, 149,
162, 163, 178, 179, 186, 210 - R$92.648,80; Lumar Comércio de Produtos Farmaceuticos LTDA: intens: 02, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 15,
16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 32, 35, 36, 37, 38, 47, 56, 61, 70, 72, 74,
75, 77, 79, 82, 86, 97, 98, 99, 104, 105, 107, 112, 119, 121, 132, 133,
138, 142, 144, 150, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168,
169, 170, 171, 173, 175, 177, 181, 182, 187, 188, 190, 191, 194, 195,
197, 198, 206, 207, 212, 215, 216, 217, 218, 223, 225, 233, 234, 235
- R$316.278,30; Halexistar Industria Farmaceutica LTDA: itens: 60,
84, 85, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 - R$180.390,00; Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA: itens: 06, 20, 28, 30, 49, 51,
52, 53, 59, 62, 66, 67, 81, 83, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 124, 127, 130,
137, 139, 140, 141, 147, 151, 176, 189, 192, 193, 196, 224, 229, 230 R$226.189,56; Cirurgica Pinheiro LTDA: itens: 05, 14, 27, 31, 34, 40,
41, 42, 45, 57, 63, 68, 71, 76, 78, 103, 106, 110, 118, 120, 122, 123,
135, 136, 145, 152, 180, 185, 209, 231, 236 - R$143.754,90. E foram
frustados os itens 26, 29, 39,64, 65,73 e 184. Vazante/MG, 13/04/16.
Pedro José de Araujo- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/
MG.RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. No
Processo Licitatório nº 024/2016, tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para
atender o Gabinete do Prefeito e demais setores da Prefeitura Municipal. Retifica-se o item 1 e 3 a serem licitados, dispostos nas páginas
13 e 14 do Edital, Termo de Referência, assim sendo para ambos os
itens, onde se lê: potência máxima de no mínimo 98CV Gasolina e
106cv Etanol. Leia-se: potência máxima de no mínimo 98CV Gasolina
e 100CV Etanol. Desta forma fica alterada para o dia 28/04/2016 às 14h
a data para abertura da sessão pública de julgamento, que será realizada
nas dependências desta Prefeitura. O Edital na íntegra com sua retificação encontra-se à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.
mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA/MG–
EXTRATO DO CONTRATO 013/2016 – Processo nº 020/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015. Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra
– MG. Contratada: Mason Equipamentos Ltda. Prazo: 07/04/2016 à
05/07/2016. Valor: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Leilão nº 02/2016. O Município de São Brás do Suaçuí,
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 05/05/2016, às 10 horas, na Usina de Separação e Compostagem de Lixo Urbano “Campo dos Melados”, localizada na Rua Professor Paixão s/n – bairro Rosário, visando alienar produtos e subprodutos
resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13
de abril de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 10/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 02/05/2016, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de gêneros alimentícios, materiais para copa e cozinha e materiais de
limpeza para atender as necessidade das Secretarias Municipais e aos
Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 13 de abril de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital: Processo nº 022/2016 - Pregão Presencial 013/2016
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Alegre e conveniados, para inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 28/04/2016 às 13h e
45min. Sessão de lances dia 28/04/2016 às 14h. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 11:30 horas às 17:30 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
deste processo licitatório, será publicada no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de abril de 2016. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
Processo nº 023/2016 – Pregão Presencial 014/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para futura e eventual
execução para arbitragem de futebol de salão e de campo, para atender
as atividades e necessidades do Departamento Municipal de Esportes,
para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
dia 29/04/2016 às 13:45 horas. Sessão de lances dia 29/04/2015 às 14h.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de abril de 2016.
Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
5 cm -13 819967 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Tomada de Preços
n° 01/2016 - Publicação do extrato de alteração do edital de licitação
da cämara municipal de paraopeba. comunicado. tomada de preços n°
01/2016, processo nº 003/2016. objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, paraexecução da reforma do prédio da câmara
municipal de paraopeba. fica alterado o edital nos seguintes itens4.6;
5.2; 6.2.11; 6.3.1.3; 6.3.1.4; 6.3.1.5; 10.4.5; 10.4.6; 10.4.7; 11.2; 11.7;
11.8; 11.9; 19.3 e item da observação do anexo viii do edital.a data do
certame fica alterada para o dia02 de maio de 2016 no mesmo local e
horário. paraopeba, 12/04/2016. guilherme rodrigues rocha-cpl.
3 cm -13 820118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
012/2016 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico pp
012/2016 – obj: aquisição de lubrificantes para veiculos e maquinas abertura: 02/05/2016 às 09:00 hrs – local: av. inhotim, 600, progresso –
brumadinho/mg – sec. de obras – contato: 031 3571 6985 – edital disp:
site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -13 819914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO
TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo Cont. n°. 23/12. Proc. Lic.
19/12. TP 1/12. Objeto: Prestação serviços software. Parte: Vivver Sistemas Ltda. Prorrogado prazo p/ 04/04/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
1 cm -13 820119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGEXTRATO
DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 0024/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 Data da Entrega: 03 de Maio de
2016, até às 08:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 03 de Maio
de 2016, até às 08:00 horas. O Município de Miravânia, Estado de
Minas Gerais, Sediada na Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DE
VIAS DAS COMUNIDADES DE PANELINHA I, PANELINHA II E
BREJÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº. 5191000029/2016, CELEBRADO ENTRE A
MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S. A. E O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP. A
licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Miravânia situado a Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). EXTRATO
DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 0025/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 Data da Entrega: 04 de Maio de
2016, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 04 de Maio
de 2016, até às 09:00 horas. O Município de Miravânia, Estado de
Minas Gerais, Sediada na Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 - B,
centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar
do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS
DE VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE DE
VIRGINIO, CONFORME CONTRATO DE EMPRESTIMO, CELEBRADO ENTRE O BDMG E O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG.
A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste
ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Miravânia situado a Rua Marcos Pereira
Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações:(38)3615-8122, no E-mail: [email protected].
br, e no site www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 13/04/2016. Eder
Danilo Mota Pereira – Presidente da CPL.
10 cm -13 820204 - 1

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO -Edital de Leilão
- Torna público que levará a leilão, 05/05/2016 às 13:00 horas, na Sala
de Reuniões- Praça Santa Rita, 288, Centro, Miradouro/MG, seus bens
inservíveis: veículos, trailer e mobiliário escolar. Informações pelo telefone (037) 3242-2218.
1 cm -13 819780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 021/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
botija de gás GLP - 13 Kg. Abertura dia 29/04/2016, às 08:00 horas
na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 15/04/2016.
Informações (32) 3727-1308 e-mail: [email protected] Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -13 819814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016. O Município de Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 29 de abril
de 2016 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro
Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços
visando a execução das obras de ampliação do Hospital João Paulo II,
de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
no Setor de Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo.Araporã/MG, 12 de abril de 2016. RONALDO SANDRE. Prefeito
Municipal de Araporã-MG.
3 cm -12 819495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000013/2016 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/04/2016 às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item
para Aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de abril de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DELICITAÇÃO Nº.: 000012/2016 - MODALIDADE: P. P.
Nº. 000006/2.016 - CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG CONTRATADA/VALOR: BH Farma Comércio Ltda. no valor de R$
93.031,00, Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais no valor de R$ 293.210,00, MEGAFARMA DISTRIBUIDORA
LTDA - ME no valor de R$ 49.000,00, Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda no valor de R$ 330.900,00 - OBJETO DA LICITAÇÃO:
Aquisição de Dieta Enteral e Complemento Nutricional.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
DELICITAÇÃO Nº.: 000012/2016 - MODALIDADE: P. P. Nº.
000006/2.016 - CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG - CONTRATADA/VALOR: BH Farma Comércio Ltda. no valor de R$
93.031,00, Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais no valor de R$ 293.210,00, MEGAFARMA DISTRIBUIDORA
LTDA - ME no valor de R$ 49.000,00, Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda no valor de R$ 330.900,00. OBJETO DA LICITAÇÃO:
Aquisição de Dieta Enteral e Complemento Nutricional - VIGENCIA:
13/04/2016 a 13/04/2017.
7 cm -13 819983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI -Edital de Pregão
Presencial n.º 030/2016 – Processo Licitatório n.º 049/2016. Objeto:
confecção de camisas para atender a demanda da secretaria municipal
de saúde. Dia da Licitação: 29/04/2016 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro
/ ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 13 de abril de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 820173 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG- Torna público RESULTADO DO PREGÃO: PROCESSO Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros e outros, diretamente no posto, visando atender a demanda da
frota de veículos da Câmara Municipal. Empresa: ISAC GOMES DE
MATOS - CNPJ. 07.743.808/0001-21, vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4 e
5. Valor Global de R$ 123.285,00. Vigência 31/12/2016. Caraí, 07 de
abril de 2016. Mara Lucia Brito de Souza Amorim - Pregoeira Oficial.
2 cm -13 820189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2016,
Objeto: “Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, obtido através
do Maior Desconto sobre a Tabela do Fabricante (Veículos Leves) e
Tabela do DER/MG (Veículos e Máquinas Pesadas), para manutenção
e conservação da Frota Municipal do Município de Joaíma/MG”, com
Reserva de Cota de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, MEI e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 Lei 11.488/2007.
Data de Abertura: 29/04/2016, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 010/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2016, Objeto:
Prestação de Serviços para Confecção de Faixas Informativas e Pinturas de Letreiros e Imagens para a manutenção das atividades das
Secretarias Municipais, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007, Data de Abertura: 02/05/2016, às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2016, Objeto: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física
Especializada em prestação de serviços para o fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas) e serviço de hospedagem, para atender
as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município
de Joaíma, participantes de Programas, Eventos Populares promovidos
pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes em situações especiais,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488,
de 2007. Data de Abertura: 02/05/2016, às 14:30hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2016,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado
para atender a população carente assistida pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Joaíma/MG, com Reserva de Cota
de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, MEI e
Cooperativas Enquadradas no Art. 34 Lei 11.488/2007. Data de Abertura: 03/05/2016, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2016, Objeto: Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Equipamento
de Sonorização Profissional e Divulgações Oficiais em Propaganda
Volante, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com Reserva de Cota de até 25% para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, MEI e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 Lei
11.488/2007. Abertura: 03/05/2016, às 14:30hs. Interessados Poderão
retirar o edital na sala de licitações à Praça Dr. Olinto Martins, 160,
Centro, de 08:00 às 17:00hs, (33) 3745-1203. Joaíma/MG, 13/04/2016.
Helder da Silva Matos - Pregoeiro.
10 cm -13 820248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 PROCESSO Nº 029/2016. O município de Bonito de Minas/MG torna
público a realização do Pregão nº 014/2016. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil com
Locação de Software. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28/04/2016 às 09:00 horas. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br - Bonito de Minas/MG, 13.04.2016. Rodrigo
Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 820233 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 001/2016 - Processo nº
003/2016. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e supermercado.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/04/2016 às 08:30
horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3811-1911. Monte
Azul/MG, 13.04.2016. Cassia Michelle Gomes de Souza - Pregoeira
Oficial.