TJMG 15/04/2016 - Folha 36 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
PARQuE GRANJA MARILEuSA PARTICIPAÇÕES S/A
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ(MF) - 16.894.971/0001-62
RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Parque Granja Marileusa Participações S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Os
membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
2015
2014
Passivo e patrimônio líquido
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a Receber
(-) Ajuste a valor presente AVP
Outros créditos
Estoques
Custos e Despesas Antecipadas
Não circulante
Contas a Receber
(-) Ajuste a valor presente AVP
Investimento
Imobilizado
Intangível
78
8
86
213
12
225
4.477
680
-
4.930
-
Total do ativo
5.157
5.243
4.930
5.154
2015
2014
48
10
57
22
4
2
28
-
-
Circulante
Fornecedores
Impostos, taxas e contribuições
Salários e encargos a pagar
Adiantamento de Clientes
Dividentos e juros s/ capital próprio
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações
Patrimônio liquido
Capital social
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
Prejuízos Acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
5.608
350
(772)
5.186
5.243
5.042
300
(215)
5.127 5.154
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Capital
Social
Saldos em 31 dezembro de 2013
Aumento de capital social:
com numerário
com Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
com bens e direitos
Realização dos ajustes de IFRS
Dividendos propostos
Lucro líquido do exercício
Constituição da Reserva Legal
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Aumento de capital social:
com numerário
com Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
com bens e direitos
Realização dos ajustes de IFRS
Dividendos propostos
Redução de capital
Resultado líquido do exercício
Constituição da Reserva Legal
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Saldos em 31 de dezembro de 2015
As notas explicativas são parte
Reserva
de retenção
de lucros
Reserva
de lucros
Lucros
(prejuízos)
acumulados
1
500
4.541
5.042
900
(333)
5.608
integrante das demonstrações financeiras.
AFAC
(89)
(126)
(216)
(557)
(772)
500
(200)
300
50
350
Total
412
300
4.541
(126)
5.126
950
(333)
(557)
5.186
Notas Explicativas
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
1 Contexto operacional
A empresa Parque Granja Marileusa Participações S.A., é uma
sociedade anônima, de capital fechado, regida pela Lei nº 6.404/
1976, e alterações posteriores, pelo Estatuto Social, pelas leis e usos
do comércio, pelos Acordos de seus acionistas e pelas demais
disposições legais aplicáveis.
A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras
sociedades, como acionista ou quotista. A Companhia é controlada
pela Árvore S.A. Empreendimentos e Participações ("Árvore
S.A."), uma empresa de capital fechado, com sede na cidade de
Uberlândia, Minas Gerais.
2 Bases de elaboração e apres entação das demons trações
financeiras
Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às
normas do CPC)
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de
acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
("IFRS"), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil ("BR GAAP").
3 Patrimônio líquido
O capital social em 31/12/2015 é de R$ 5.608.355,90 (cinco milhões,
seiscentos e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos) dividido em 5.608.355 (cinco milhões, seiscentos e oito
mil trezentos cinquenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal.
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2015.
DIREToRIA:
Luiz Alberto Garcia
Luiz Alexandre Garcia
Eliane Garcia Melgaço
Alexandrino Garcia Neto
Presidente
Diretor
Diretora
Diretor
CoNTADoRA
Sandra Regina de Jesus
Contadora - CRC-MG 077.302/O-0
Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31
de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de Reais)
2015 2014
Receita de venda de produtos e serviços
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
(554) (125)
Outras despesas operacionais, líquidas
Resultado operacional antes do resultado financeiro
(554) (125)
Despesas financeiras, líquidas
(3)
(1)
Resultado antes da contribuição social
e do imposto de renda
(557) (126)
Contribuição social
Imposto de renda
Resultado liquido do exercício
(557) (126)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos
em 31de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes do imposto de renda e da
contribuição social
(557) (126)
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
aplicado nas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
50
Equivalência patrimonial
Perdas líquidas na venda de imobilizado,
intangível e ativo biológico
Perdas líquidas com derivativos
Atualização do estoque em commodities
Encargos financeiros
Provisão para redução ao valor recuperável
Valor justo dos ativos biológicos
Constituição de provisão para contingências
(507) (126)
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
Aumento em estoques
(Aumento) redução em ativos biológicos circulante
Aumento em impostos a recuperar circulantes
e não circulantes
Aumento em depósitos judiciais
(Aumento) redução em outros ativos circulantes
e não circulantes
(134) (204)
(Aumento) redução em fornecedores
(26)
(22)
(Aumento) redução em salários, provisões e encargos
(Aumento) redução em obrigações fiscais
(6)
(4)
Proviões pagas
(Aumento) redução em outros passivos
circulantes e não circulantes
188 (149)
Imposto de renda e contribuição social pagos
22 (378)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados
nas) gerados pelas atividades operacionais
(484) (505)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Recebimento de dividendos e juros sobre
capital próprio
Em ativo biológico
Em ativo imobilizado e intangível
Adiantamento para futuro aumento de capital
350
300
Venda de ativo imobilizado, intangível e biológico
Ações em tesouraria
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados
nas) gerados pelas atividades de investimentos
350
300
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Adição (amortização) de empréstimos Principal e juros, líquido
Pagamentos / recebimentos de mútuos passivos
Pagamento de impostos parcelados
Aumento em aplicação de curto prazo
Pagamento de dividendos e juros sobre
capital próprio
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados
nas) pelas atividades de financiamentos
(Redução) aumento no saldo de caixa e
equivalentes de caixa
(134) (205)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
212
417
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
78
212
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
60 cm -14 820635 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG-Tomada
de Preços nº 001/2016, Processo Administrativo 007/2016.Extrato de
Contrato–Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada: Construtora Goes Ltda - ME. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços para execução de reforma, manutenção, adequação de ambientes e conservação das instalações da sede da Câmara
Municipal de Bueno Brandão – MG. Vigência 05 meses. Data da assinatura: 12/04/2016. Valor R$ 131.549,29 (Cento e Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0101 0103100013.001 - Natureza de despesa 449051 - Ficha
0001. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão
– MG. Joaquim Felício Simões Filho e representantes da Construtora
Goes LTDA - ME André Ricardo Goes e Eduardo Rocca de Goes.
3 cm -14 820514 - 1
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES(Processo n° 158/2016). Dispensa nº 02/16. Extrato do
Contrato – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de 01elevador da marca Montelle
(sede) da Câmara Municipal. Contratada:Elevadores e Conservadora
Aliança Ltda – ME-CNPJ Nº15.388.132/0001-00,sendo o valor total de
R$ 3.420,00(três mil quatrocentos e vinte reais).Governador Valadares,
11 de abril de 2016 – Vereador Adauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -14 820937 - 1
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES(Processo n° 083/2016). Pregão n.º 02/2016. Extrato
do Contrato – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Contratada: Stop Shop Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda - EPP, CNPJ Nº 22.808.727/0001-32, que
ofertou o menor preçoglobalde R$22.715,50(vinte e dois mil setecentos
e quinze reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 13 de abril
de 2016 – Vereador Adauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -14 820949 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016 –
RESULTADO – PROCESSO N.º 037/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG, inscrita sob o CNPJ
n.º 16.845.679/0001-50, informa, por meio da sua CPL, o resultado
da TOMADA DE PREÇOS 002/2016, para a administração, gerenciamento e fornecimento de cartão alimentação aos servidores da C.M.I.:
INABILITADA a empresa BIGCARD ADMINISTRADORA DE
CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. (item 6.5.3 “b.3” do Edital, I.E
= 0,90).
HABILITADA a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S.A.
CLASSIFICADA a proposta da empresa SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., com a taxa administrativa de 1,17%
negativa ou desconto de 1,17%.
Itabira, 11 de abril de 2016 (a) CPL
4 cm -12 819603 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato do primeiro aditamento ao contrato de locação nº. 04/2015, firmado com a empresa
Max Copy Ltda – EEP Objeto: Locação de duas maquinas impressora/
copiadora. Valor R$ 7.920,00. Prazo: 12 meses. Alcides Osório da Silva
– Presidente.
1 cm -14 820860 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna Público
o processo Licitatório nº 013/2016 Modalidade Dispensa de Licitação
006/2016– Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de carro de som para divulgação de evento CMJL- Contratado: Geraldo Francisco Pereira CNPJ 24.157.641/0001-12 - Valor
: 420,00 ( Quatrocentos e Vinte Reais ) Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica – 3.3.90.39.00 – Ficha 21.
2 cm -14 820843 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, Pregão
Presencial nº.007/2016 - Processo Licitatório nº.009/2016, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e utensílios domésticos em geral,
para manutenção das atividades da câmara municipal, Exclusivo para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007”, abertura prevista para 29/04/2015, Horário:09:00, à Praça Tiradentes, 170, Centro,
Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 14 de abril de 2016. Valdenir
Ramos Simil-Pregoeiro.
3 cm -14 820831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna Público o Processo Licitatório nº 30/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2016 – Objetivo: Aquisição de 01
(um) veículo automotor, Zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição das Pedras, Minas
Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 03 de maio
de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 03 de maio de
2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 31/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 14/2016 – Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor, Zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Conceição das Pedras, Minas Gerais, no
Transporte Escolar. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 05
de maio de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 05
de maio de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
6 cm -14 820816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 008/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção
Geral, Elétrico e Hidráulico – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de maio
de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de maio de
2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones
(035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -13 820158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 69/2016 Tomada de Preço Nº 06/2016. Objeto: Pavimentação
Asfáltica. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda
a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 05 de
maio de 2016 às 09hs00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, O Prefeito
Municipal de Alterosa-MG, no uso de suas atribuições, torna público
que fará realizar Processo Seletivo Público para o cadastro de reserva,
bem como do preenchimento dos cargos de enfermeiro atualmente
vagos do Estratégia de Saúde da Família (ESF), das vagas que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de validade do
programa, a contar da data de homologação do certame, sob o regime
estatutário. As inscrições serão feitas no endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 310, Centro, Alterosa – MG. Das inscrições: De 20 de abril
a 04 de maio de 2.016(dias úteis). Maiores informações no endereço
eletrônico: www.alterosa.mg.gov.br . Informações ainda na Prefeitura
Municipal de Alterosa, Praça Getúlio Vargas, nº 310, Centro, Alterosa –
MG. Fone: (35) 3294-1010 ou (35) 3294-1904. Alterosa, 13 de abril de
2.016. Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -14 820395 - 1
Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 012/2016 – do Tipo Pregão Presencial Nº. 006/2016 – Edital Nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Pneus, Câmaras de Ar E Protetores de Pneus, Todos
Novos, Para Manutenção da Frota de Veículos E Máquinas do Município – Data E Hora da Abertura dos Envelopes: 13:00 Horas do Dia
29/04/2016 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00
E Outras – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 –
O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de
Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de
Minas, Rua Prefeito Eurípedes C. de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás
11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Mais Informações
(32)3725-1000 – Abelar Manoel Costa – Pref. Municipal.
Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66 – Centro – Cep: 36850-000
Telefones: (32) 3725-1000 * * * (32) 3725-1032
E-mail: [email protected]
5 cm -14 820659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação
de Termo de Suspensão do Pregão Presencial nº 033/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari - PMA, com sede à Praça Gaioso
Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados a suspensão “SINE DIE” da licitação
do Pregão Presencial, sob o Nº. 033/2016, do tipo menor preço para
“Contratação de empresa especializada para operação do sistema de
gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil de Araguari,
usina de reciclagem de entulhos e URPV´S - unidades de recebimento
de pequenos volumes, em diversos locais do município de Araguari,
em atendimento à secretaria municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente”, em virtude de ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, que solicitou, por conveniência
administrativa, para adequações em itens constantes da planilha orçamentária, ressaltando ainda que tal suspensão poderá ser revogada a
qualquer momento.
4 cm -14 820683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 061/16, Tomada de Preços n.º 0001/16.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO MANOEL
NO DISTRITO DE ESTEVÃO ARAÚJO. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A presidente Sidnalva Aparecida Teixeira, Araponga, 13 de abril de 2016.
2 cm -14 820730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.038/2016, torna público abertura para aquisição
de botijões de gás, P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 06/05/16 às 14:00 h. Edital
disponível: 26/04/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 14/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.039/2016, torna público abertura para contratação de profissionais na área de fisioterapia, habilitados e especializados, para coordenar e realizar atendimento de Pilates e RPG, dentro do
projeto Escola da Coluna, de forma complementar a rede de Assistência
à Saúde do Trabalhador do Município de Araxá. Abertura 05/05/16 às
14:00 h. Edital disponível: 25/04/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.010/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Praça Governador Valadares,
nº 463, Centro, nesta cidade, com início em 01/04/16 à 31/03/17, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)
Regional Araxá, considerando a finalidade precípua da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo
mercado, em R$ 2.910,70 (dois mil, novecentos e dez reais e setenta
centavos) mensais, no valor total do contrato de R$ 34.928,40 (trinta e
quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 01/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.010/2016 – O Município
de Araxá e o locador: Eurípedes Gonçalves Rios, contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Praça Governador Valadares, nº
463, Centro, nesta cidade, para funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional Araxá, pelo período de
01/04/16 à 31/03/17, no valor mensal de R$ 2.910,70 (dois mil, novecentos e dez reais e setenta centavos). Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 01/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.016/2016. O município de Araxá, comunicas as
empresas interessadas, que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designado o dia 03/05/2016
14:00 hs, para aquisição de Aditivo Arla 32 AD Blue para abastecimento da frota de veículos e máquinas que atende a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 14/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços 02.005/2016. O município de Araxá, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para construção de passagem de
nível para pedestre e redutor de velocidade nas vias públicas do município de Araxá-MG. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 17/05/2016 ás 09h00min
e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia
20/04/2016. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Julgamento das Propostas -Concorrência 03.002/2016. O município de Araxá, comunica
aos interessados no Processo Licitatório na modalidade Concorrência,
que após a sessão pública destinada a análise das propostas apresentadas na Concorrência Pública em epígrafe, a Comissão Permanente
de Licitação, decide desclassificar as propostas das empresas habilitadas Luma Engenharia Ltda., e Encil Engenharia e Construções Ltda. A
Ata da Sessão pública de julgamento das propostas na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência nº
03.002/2016. O município de Araxá, comunica aos interessados que
a licitação na modalidade Concorrência nº 03.002/2016, destinado a
contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, para Reforma do ATC - Araxá
Tênis Clube, foi revogada. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/04/2016. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.013/2016 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua João Verçosa, nº 168, B, bairro
São Pedro, nesta cidade, com início em 11/04/16 à 10/04/17, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para
abrigar família carente em situação de extrema vulnerabilidade social,
conforme Lei 4.050 de 30/04/2002 e Decreto 587 de 23/09/2012, considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto