TJMG 27/04/2016 - Folha 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 27 de abril de 2016
diário do exeCutivo
Minas Gerais - Caderno 1
4 de 4
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.739.936/0001-90
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
Mantidos até o vencimento: encontram-se nesta categoria as aplicações financeiras para
as quais a Companhia possui a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, estas aplicações são mensuradas ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, reduzidas por eventual perda por redução
ao valor recuperável;
Passivos financeiros não derivativos: encontram nesta categoria Fornecedores. São
mensurados pelo custo amortizado.
2015
Valor
Contábil
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis
Equivalentes de Caixa - Aplicações
Financeiras .........................................
Consumidores ......................................
Depósitos Vinculados a Litígios ..........
Mantidos até vencimento
Títulos e Valores Mobiliários ...............
Valor justo por meio do resultado:
Mantidos para negociação
Títulos e Valores Mobiliários ...............
Passivos Financeiros:
Fornecedores ........................................
2014
Valor
Justo
Valor
Contábil
Valor
Justo
1.031
6.681
1.376
9.088
1.031
6.681
1.376
9.088
3.075
1.909
1.194
6.178
3.075
1.909
1.194
6.178
87
86
–
–
4.254
4.254
–
–
1.087
1.087
4.931
4.931
A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos, em especial, de caráter
especulativo em 2015 e 2014.
Risco de Crédito
O risco decorrente da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas advindas da
dificuldade de recebimento dos valores faturados a seus clientes é considerado baixo.
- Pré-fixada
Fornecedores ....
Até
De
De
De
Mais
1 mês 1 a 3 meses 3 meses a 1 ano 1 a 5 anos de 5 anos
1.087
1.087
–
–
–
–
13
13
–
–
Total
1.100
1.100
19. SEGUROS
Risco de Liquidez
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas às suas atividades operacionais.
A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos em Política de Aplicações, manejando seus recursos em fundos de investimento exclusivos para empresas
do Grupo Cemig, de crédito privado do, sem riscos de mercado, com a margem excedente aplicada diretamente em CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de
uma rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também
retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas está apresentado conforme a seguir.
A Companhia possui seguro de risco operacional visando cobrir riscos e perdas em gerador, transformador e turbinas, com vigência até 07 de dezembro de 2016, na importância
segurada de R$30.696, valor considerado suficiente pela Administração para cobrir perdas
decorrentes de eventuais sinistros. As premissas de riscos adotadas, dadas sua natureza, não
fazem parte do escopo de uma auditoria das Demonstrações Financeiras, consequentemente
não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
*******
Evandro Leite Vasconcelos
Diretor-Presidente
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor
Luiz Fernando Rolla
Diretor
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC – MG 53.140
Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
Contador CRC-MG 85.260
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Cemig PCH S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig PCH S.A. (“Companhia”), que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa, para os exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemig
PCH S.A. em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para os exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Marcelo Salvador
Contador
CRC 1MG 089.422/O-0
452 cm -26 824897 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0015 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório . Resultado: Encerrado . Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos .
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160013
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para correções dos pavimentos em ruas e logradouros, provenientes das manutenções no Sistema de Abastecimento de água e Sistema
de Esgotamento Sanitário e fornecimento de abertura e reaterro de valas
e transporte de entulhos na cidade de Almenara – MG . vencedora: MS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . valor: R$104 .280,73 .
A DIRETORIA
5 cm -26 825032 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Na publicação do dia 22/12/2015, página 40, caderno 1, Extrato do Termo
de Cessão de Uso, de 01 (uma ) grade aradora para São Geraldo do Baixio, retifica-se o nº do termo de cessão. Onde se lê 3.428/2015, leia-se
06 .2 .2015 .
1 cm -25 824515 - 1
emPreSa de aSSiStência técnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0008/2016 – através do site www .compras .mg .gov .br
Processo EMATER-MG nº 33/2016, prego eletrônico nº 09/2016 . Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a UREGI de
Uberlândia, Lotes 1 e 2 restaram desertos . Belo Horizonte, 15 de abril de
2016 . Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
2 cm -26 824688 - 1
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens:
100 Estações de Trabalho -Tipo em L com gaveteiro (Lote 02) vr . Unitário R$295,00 e 100 Armários para escritório - Tipo Alto (Lote 03) vr .
Unitário R$543,00 cujo vencedor foi De Labore Móveis Ltda - CNPJ
062 .739 .656-00;
100 Cadeiras Funcionário/Digitador Giratória (Lote 10) vr . Unitário
R$170,00; cujo vencedor foi Athika Comércio de Móveis Eireli - EPP
CNPJ 19 .356 .908/0001-60
100Cadeiras para Interlocutor (Lote 08) vr . Unitario 134,89; cujo vencedor foi Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP
- CNPJ-06 .538 .230/0001-95
no âmbito do Contrato de Repasse nº 1011801-84/2013 (Meta 2 Etapas/
Fases 1, 2, 3 e 4 ) realizada por meio da Ata de Registro de Preços Nº
192/2015 - Processo Licitatório 53/2015, Pregão eletrônico para registro de preços nº . 22/2015 . Informa também que, após a aprovação do(s)
Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s)
Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/
serviço(s) . Esta autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria
e Projetos da EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal
8.666/93 e será publicada pela Divisão de Compras, no Diário Oficial
do Estado pela EMATER-MG para que produza seus efeitos legais . Belo
Horizonte, 25 de abril de 2016 . Amarildo José Brumano Kalil . Presidente
EMATER-MG
5 cm -26 825171 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Planejamento SIRP nº 427/2015 no site www .compras .
mg .gov .br ou www .emater .mg .gov .br - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 11/2016 - Processo EMATER-MG nº 214/2015 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS PARA FEIRA LIvRE, COMPOSTOS POR
BARRACA, BALANÇA, CAIxA PLáSTICA E JALECOS . Recebimento das propostas até o dia 10/05/2016 às 09:29h . Sessão pública dia
10/05/2016 às 09:30h . Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br . Telefone: (31) 3349-8144/8145 . Belo Horizonte, 26 de abril de 2016 . Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -26 824809 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00010/2016 através do site www .compras .mg .gov .
br Processo EMATER-MG nº 28/2016 – Prego eletrônico nº 12/2016 –
Objeto: Aquisição de bancadas de granito – Recebimento das propostas e
Sessão pública 10/05/2016 ás 09:30h . Informações: e-mail cpl3@emater .
mg .gov .br Telefone: (31) 3349 8028/8050/8145 . Belo Horizonte, 26 de
maio de 2016 – Comisso Permanente de Licitação .
2 cm -26 824880 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUáRIA DE MINAS GERAIS
Inexigibilidade 002/2016
Processo Licitatório 3051006000001/2016
Prestação de serviço de reforma do equipamento Spray Dryer da EPAMIG/ILCT através da Empresa GEA - Equipamentos e Soluções Ltda - no
valor total de R$84.367,30 Ratificado em 20 de abril de 2016.
2 cm -26 825144 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000012/2016 com os seguintes resultados: Lote 1: Empresa vencedora áudio visual Produções e Eventos
Eireli-EPP no valor total de R$10 .500,00; Lote 2: Empresa vencedora
Positiva Promoções e Eventos Ltda no valor total de R$6 .288,90, Lote
3: Empresa vencedora GHC Uniformes Profissionais Ltda-EPP no valor
total de R$18 .998,00, Lote 4: Empresa vencedora Positiva Promoções e
Eventos Ltda no valor total de R$36 .746,42 e Lote 5: Empresa vencedora
Positiva Promoções e Eventos Ltda no valor total de R$12 .460,00 . Ratificado em 26/04/2016.
3 cm -26 825018 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 766512 referente
ao convênio 272/2013 EMG/SEESP e o Município de Ervália .
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
13/02/2017 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 766511 referente
ao convênio 241/2013 EMG/SEESP e o Município de vargem Bonita .
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
15/02/2017 .
3 cm -26 825001 - 1
Extrato do Contrato nº 05/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a FEDERAÇÃO
MINEIRA DE HANDEBOL . Processo de Contratação Direta nº 1671002
000007/2016 . Objeto: Prestação de serviços Técnicos especializados de
arbitragem . O preço global estimado para o período de vigência deste instrumento é de R$ 245 .999,14 . vigência: a partir da data de publicação até
o cumprimento do objeto . Dotação Orçamentária nº: 1671 .27 .812 .178 .45
58 .0001 .3390 .39 .99 .1 .10 .1 . Signatários: pela contratada Carlos Humberto
Dias, pela contratante Carlos Henrique Alves da Silva .
Extrato do Contrato nº 06/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO . Processo de Contratação
Direta nº 1671002 000005/2016 . Objeto: Prestação de serviços Técnicos
especializados de arbitragem . O preço global estimado para o período de
vigência deste instrumento é de R$ 304 .550,03 . vigência: a partir da data
de publicação até o cumprimento do objeto . Dotação Orçamentária nº:
1671 .27 .812 .178 .4558 .0001 .3390 .39 .99 .1 .10 .1 . Signatários: pela contratada José Raimundo de Carvalho, pela contratante Carlos Henrique Alves
da Silva .
Extrato do Contrato nº 07/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a FEDERAÇÃO MINEIRA DE BASKETBALL . Processo de Contratação Direta nº
1671002 000008/2016 . Objeto: Prestação de serviços Técnicos especializados de arbitragem . O preço global estimado para o período de vigência
deste instrumento é de R$ 267 .205,62 . vigência: a partir da data de publicação até o cumprimento do objeto . Dotação Orçamentária nº: 1671 .27 .8
12 .178 .4558 .0001 .3390 .39 .99 .1 .10 .1 . Signatários: pela contratada álvaro
Cotta Teixeira da Costa, pela contratante Carlos Henrique Alves da Silva .
7 cm -26 824887 - 1