TJMG 10/05/2016 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 2
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através
do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
de 2016 às 14h00min, fica marcada para o dia 06 de junho de 2016 às
14h00min. As informações na íntegra inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.
mg.gov.br. Manhuaçu, 09 de maio de 2016 – Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 122/2016 – Pregão Presencial nº 077/2016 - torna público que
às 13h30min do dia 23/05/2016, fará realizar o pregão presencial nº
077/2016, cujo objeto é a compra de roçadeiras, para fornecimento de
uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo Licit 048/16, PREGÃO nº 034/16,
Registro de preços para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares para
atender diversos Setores deste Município. Dt. Abertura: 24/05/16 às
09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].
PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 123/2016 – Pregão Presencial nº 078/2016 - torna público
que às 08h30min do dia 23/05/2016, fará realizar o pregão presencial
nº 078/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recapagem de pneus, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho
e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
3º termo aditivo ao Contrato nº 001/2014, Processo Licitatório nº
001/2014, Dispensa nº 001/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e Minerita Minérios Itaúna Ltda.. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 2.185,92. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 4º
termo aditivo ao Contrato nº 001/2014, Processo Licitatório nº 001/2014,
Dispensa nº 001/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Minerita Minérios Itaúna Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do Contrato até 31/05/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
3º termo aditivo ao Contrato nº 240/2014, Processo Licitatório nº
173/2014, Pregão Presencial nº 108/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Grupo Áudio Mister Mix Ltda. - EPP. Fund. Legal: Art. 40, XI
da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 10.354,08. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
1º termo aditivo ao Contrato nº 121/2015, Processo Licitatório nº
102/2015, Pregão Presencial nº 057/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Printec Tecnologia da Impressão Ltda. - EPP. Fund. Legal:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do Contrato até 30/06/2016.
Itatiaiuçu/MG.
18 cm -09 830502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 25/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 025/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 24 de
maio as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -09 830528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 26/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 026/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica objetivando a prestação de serviços
de serralheria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, no dia 24 de maio as 14:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -09 830508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -09 830456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 039/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em instalação, manutenção e monitoramento de alarmes módulos com fornecimento de toda
a mão de obra, equipamentos e materiais necessários, a realizar-se dia
23 de maio de 2016, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]
. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 09/05/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -09 830510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 045/16, pregão presencial nº
031/16,torna público que fará realizar no dia 18/05/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Soro Medicinal e filmes para Raio –
X, para atender as necessidades do Hospital Municipal deste município,
O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 06/05/2016.
2 cm -09 830253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016
Na publicação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu no jornal Imprensa
Oficial do estado de Minas Gerais – Publicação de Terceiros - Dia 04 de
maio de 2016 – pág 10 – Caderno 2 – ONDE SE LÊ: Torna público que
se fará realizar licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de
até 25% para Microempresas - ME , Empresas de Pequeno Porte – EPP,
inclusive Microempreendor Individual – MEI na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2016 sob a forma de SRP – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, julgamento por
item, cujo objeto é aquisição futura e parcelada de de Material Médico
Hospitalar destinado á Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu.
Sessão dia 18/05/2016, às 09h00min. LEIA-SE: Torna público que se
fará realizar licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de até
25% para Microempresas - ME , Empresas de Pequeno Porte – EPP,
inclusive Microempreendor Individual – MEI e ainda itens para ampla
concorrência na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2016
sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo
menor preço, julgamento por item, cujo objeto é aquisição futura e parcelada de de Material Médico Hospitalar destinado á Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 01/06/2016, às 09h00min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 09 de maio de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇO nº. 01/2016
– Torna pública a RERRATIFICAÇÃO DA “TOMADA DE PREÇO nº.
01/2016”, para Execução de Obra de Reforma e Restauração do Palácio da Cultura de Manhuaçu e para Execução de Reforma do Prédio
do CRAS. Devido a não publicação em tempo hábil no Jornal Diário
Oficial do Município, a sessão que seria realizada no dia 24 de maio
9 cm -09 830365 - 1
2 cm -09 830461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Termo
aditivo de prazo ao contrato n.º 91/15 – proveniente da Tomada de
Preço n.º 05/15 – Vig. 180 dias;
1 cm -09 830267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Resultado do Pregão Presencial Nº 39/16, Processo Nº 107/16. Obj: Locação
de um gerador de energia elétrica á diesel de 50 KVA, foi declarado
FRACASSADO.
1 cm -09 830334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 055/16, Processo 133/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 069/15, Processo
131/15 Pregão 075/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a
empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$ 4.440,00;
2 cm -09 830339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 16/2016 Pregão Presencial RP nº 15/2016. Objeto: Aquisição de Material de Papelaria/
Escritório. Empresas vencedoras: Marcília Azevedo Grossi – EPP,
Francisco Carlos Siqueira – ME. Francisco Ludovico de Medeiros –
Prefeito Municipal.
2 cm -09 830430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 30 de maio de 2016 às 09h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro,
perante Comissão para tal designado, Processo Licitatório n.º 032/2016,
Tomada de Preços n.º 005/2016, do Tipo Menor Preço Global, visando
à contratação de empresa especializada em prestação de serviços com
fornecimento de materiais para recapeamento na Rua Rio Araguaia, no
bairro Vila Dourada, conforme Convênio n.º 1491002714/2015 firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo/MG e o município de Monte
Carmelo. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 13h30min as 17h00min. Para obterem maiores informações ligue:
(34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 09 de maio de 2016. Gilberto Donizete de Melo
Junior, Presidente da CPL.
4 cm -09 830504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 29/2016 – Pregão Presencial Nº 15/2016, torna público, às
09hs, dia 01/06/2016, Prefeitura Municipal, localizado na Praça São
Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE A
TABELA” para fornecimento de peças originais. Exclusiva para EPP,
ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected], de
08h00min às 16h00min.
3 cm -09 830224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 28/2016 – Chamada Publica Nº 02/2016, torna público,
que às 15hs, dia 01/06/2016, na Prefeitura Municipal, localizado na
Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para Secretaria de Educação. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected], de
08h00min às 16h00min.
3 cm -09 830223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG. Extrato
de Ata de Registro de preços, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ,Contratadas: Ata RP nº 007/2016 DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS–DIPROM
FARMA, CNPJ n° 16.366.888/0001-10, no valor de R$38.679,62
(trinta e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois
centavos); Ata RP nº 008/2016 DENTAL MARIA LTDA CNPJ n°
09.222.369/0001-13, no valor R$9.775,05 (nove mil e setecentos e
setenta e cinco reais e cinco centavos). Processo nº 031/2016, Pregão
Presencial nº 009/2016, Registro de Preços n° 006/2016, tendo como
objeto a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, em geral, em atendimento ao setor de Saúde da prefeitura municipal, em atendimento aos usuários do SUS, para o ano de
2016. Vigência: 29/04/2016 à 31/12/2016. Dorival Amâncio Fróes.
3 cm -09 830316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG. Extrato de Ata de
Registro de preços, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ, Contratadas: Ata RP nº 003/2016 CARLOS ROBERTO DE CAMARGO-ME,
CNPJ n° 86.467.073/0001-03, no valor de R$309.489,67 (trezentos e
nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos); Ata RP nº 004/2016 MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA-ME
CNPJ n° 11.058.858/0001-23, no valor R$133.581,93 (Cento e trinta e
três mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).Processo nº 025/2016, Pregão Presencial nº 007/2016, Registro de Preços
n° 004/2016, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO
IV DESTE EDITAL. Vigência: 09/04/2016 à 31/12/2016. Dorival
Amâncio Fróes.
4 cm -09 830307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 042/2016,
Pregão Presencial nº. 013/2016, Registro de Preços Nº 009/2016, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para
prestação de serviço de retífica de motor dos veículos da frota municipal, conforme detalhado no Anexo IV, parte integrante deste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/05/2016, às 10h. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel.
(35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -09 830532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ORÇAMENTO E CUSTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que houve alteração na Planilha de Orçamento
e Custo da Tomada de Preços nº 003/2016.
Os interessados favor comparecer na sede da Prefeitura na Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG), para trocar os
CDS. - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE
DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
3 cm -09 830397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Termo de
Retificação de Extrato de Edital de Licitação – O Extrato do Edital do
Processo Licitatório n.º 020/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º
017/2016 publicado no dia 04/05/2016, no Diário Oficial, cujo objeto
era Aquisição de Material hospitalar, Material de Laboratório, Odontológico e Medicamentos. RETIFICA o Objeto para: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar. Os demais termos do Extrato do Edital
ficam ratificados e inalterados. Nacip Raydan/MG, 09/05/2016.
2 cm -09 830122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 07/16
- M.O. Medeiros Eireli , assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural, de 26/04/16 a 31/12/16, R$ 15.600,00; Contr. 08/16 - Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda, perfuração de 01
poço artesiano tubular com profundidade estimada de 140m, na ETA
do bairro Colina, de 27/04/16 a 26/07/16, R$ 27.080,00; 1º TA Contr.
21/15 – Mercury Assessoria e Sistemas Ltda, prorrogação da vigência
até 21/04/17; 3º TA Contr. 49/13 – MS Com. Locação de Equipamentos Ltda, prorrogação da vigência até 14/04/17; Benito de Araújo– Prefeito Municipal.
3 cm -09 830113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 18/2016. Objeto: Locação de caminhão prancha para transporte
de máquinas e veículos para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Dia: 24/05/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -09 830109 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
LIMAMG.CONCORRÊNCIA - 01/16 – Fica alterado o item 1.4.3 ‘c’ junto
ao edital, referente às visitas técnicas. CASSIO MAGNANI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL.
1 cm -09 830391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 024/2016. O Município de Nova
Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 024/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviço
deImpressão do Jornal Institucional destinado às divulgações de projetos, eventos, campanhas e informações de interesse público, programas e ações da Administração Municipal do Município de Nova Lima.
Data de realização 25/05/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 09 de
maio de 2016. Èrica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -09 830511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG- Extrato
do contrato Nº 037/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro - Contratado: FLAVIO EDUARDO LOPES DE CARVALHO
CNPJ: 24.438.938/0001-56 - Objeto: concessão de uso de 02 quiosques
para exploração comercial do ramo de bar e lanchonete - Valor Global:
item 01 R$ 15.000,00 (quinze mil reais); item 02 R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) - Vigência: 10/05/2016 a 10/05/2022- Modalidade: Concorrência Pública 001/2016. Data: 10/05/2016. Novo Cruzeiro, 10 de Maio
de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 036/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: S &
W NET OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 17.303.838/0001-57 - Objeto:
execução de obra de instalação de repetidor de sinal de celular gsm
banda 1800 mhz com 80 db nos povoados de Santa Cruz, Santa Barbara
e Ribeirão da Pedra Zonas Rurais do Município de Novo Cruzeiro Valor Global: R$ 133.947,09 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) - Vigência: 06/05/2016 a 06/02/2017Modalidade: Concorrência Pública 004/2016. Data: 06/05/2016. Novo
Cruzeiro, 06 de Maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 035/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Urias Transportes & Serviços Ltda – ME CNPJ: 07.523.247/0001-31 Objeto: execução de obra de construção de unidade básica de saúde no
Distrito de Lufa Zona Rural do Município de Novo Cruzeiro – Ministério da Saúde Portaria N° 1.160/2014- Valor Global: R$ 545.973,88
(quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e
oitenta e oito centavos) - Vigência: 06/05/2016 a 06/02/2017- Modalidade: Concorrência Pública 005/2016. Data: 06/05/2016. Novo
Cruzeiro, 06 de Maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n°
011/2016 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 011/2016 para que se proceda
a contratação da Hilton Aparecido Pereira da Silva- EIRELI – CNPJ:
15.225.040/0001-09, para execução de mão de obra para restauração e
pequenos reparos de pontes na zona rural do Município de Novo Cruzeiro. Valor global: R$ 33.990,73 (trinta e três mil novecentos e noventa
reais e setenta e três centavos). Data: 10/05/2016. Novo Cruzeiro, 10 de
maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 038/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Hilton Aparecido Pereira da Silva- EIRELI – CNPJ: 15.225.040/0001-09
- Objeto: para execução de mão de obra para restauração e pequenos
reparos de pontes na zona rural do Município de Novo Cruzeiro - Valor
Global: R$ 33.990,73 - Vigência: 10/05/2016 a 31/12/16 - Modalidade:
Dispensa 011/2016. Novo Cruzeiro, 10 de Maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 010/2016 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Fornecedor
(es): ARP 007 Sebastião Wilson Gomes Laboratório de Prótese Dentária Eirel-ME - registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 a
04. Data: 25/04/2016 – Vigência: 08 meses – N. Cruzeiro, 25/04/2016
– Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 007/2016 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção de pequenos eventos e afins – Fornecedor (es): ARP
008 Edmilson Teixeira Ramalho – CNPJ: 08.574.734/0001-96 registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01, 02, 05, 06, 07, 08,
13, 14; ARP 008 Dhiego Chacara Loiola - CNPJ: 15.186.528/0001-74
registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 03, 04, 10; ARP
008 Acacio Produções Ltda-ME – CNPJ: 23.255.952/0001-5174 registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 09; Data: 26/04/2016
– Vigência: 08 meses – N. Cruzeiro, 26/04/2016 – Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 003/2016 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Fornecedor (es):
ARP 009 Marco Antonio Neiva Chain – ME registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 01, 02, 04, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 25,
26, 37, 38, 43, 50, 51, 55, 58, 59, 61, 66, 68, 70, 73, 74, 75, 79, 80, 82,
83, 86, 87, 88, 91, 97, 98, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 111, 119, 121,
122, 126; Fornecedor (es): ARP 009 Jason Guilherme de Carvalho–ME
registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 06, 08, 16, 30, 31,
35, 36, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 64, 69, 71, 77, 78, 84, 89, 92, 93,
95, 99, 100, 103, 105, 107, 113, 114, 115, 116, 120, 127; Fornecedor
(es): ARP 009 Gerais Alimentícios Ltda–ME registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 15, 29, 56, 57, 60, 62, 72, 81, 94; Fornecedor (es): ARP 009 Associação de Hortifrutigranjeiros, Processados
Lácteos do Município de Novo Cruzeiro – MG registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 03, 07, 10, 18, 19, 23, 24, 32, 34, 39, 44, 52,
63, 65, 76, 85, 90, 112, 117, 118, 125; Fornecedor (es): ARP 009 Completo Comércio e Representações Ltda–ME registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 05, 12, 27,33, 41, 53, 67, 96, 110, 123, 124;
Data: 28/04/2016 – Vigência: 08 meses – N. Cruzeiro, 28/04/2016 –
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização da Tomada de
Preços nº 001/2016 dia 30 de maio de 2016 às 09 horas. Objeto: contratação de empresa para elaboração de diagnóstico da situação física,
jurídica e contratual da concessão da iluminação pública e dos prédios
públicos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro; Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro,
10 de maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso d Licitação - O Município
de Novo Cruzeiro/MG vem através deste Retificar - ONDE LÊ-SE:
Tomada de Preços n° 007/2016 dia 09/06/2016; publicado no dia 26 de
abril de 2016, Pág. 56, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
- LEIA-SE: Tomada de Preços n° 007/2016 dia 13/06/2016. Novo Cruzeiro, 10/05/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação –Inexigibilidade n°
002/2016 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Inexigibilidade n° 002/2016, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação
da empresa Rio Negro e Solimões – CNPJ: 03.354054/0001-43, com
o valor global de R$145.000,00 ( cento e quarenta e cinco mil reais),
para contratação da atração artística “RIO NEGRO E SOLIMÕES”
para apresentação de show musical durante a realização do 23º Festival da Cachaça na cidade de Novo Cruzeiro. Data: 29/04/2016. Novo
Cruzeiro, 29 de Abril de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 030/2016Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: RIO
NEGRO E SOLIMÕES – CNPJ: 03.354054/0001-43- Objeto: contratação da atração artística “Rio Negro e Solimões” para apresentação
de show musical durante a realização do 23º Festival da Cachaça na
cidade de Novo Cruzeiro – Valor Global: R$145.000,00 - Vigência:
29/04/2016 a 31/07/16 - Modalidade: Inexigibilidade n° 002/2016.
Novo Cruzeiro, 29 de Abril de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
28 cm -09 830442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP nº.
013/2016, para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s.10) destinados a abastecer a frota própria do
Município de Ouro Preto, com vigência pelo período de 02/05/2016 a
02/05/2017. Fornecedor: Vicente Pedrosa $ Irmãos LTDA, CNPJ nº.
23.062.698/0001-75, com desconto global registrado de 0,59%. ATA
no valor de R$ 1.279.550,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove
mil, quinhentos e cinqüenta reais) – Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública a
convocação das empresas Lume Comunicação Eireli, Vitrine Comunicação Ltda, Articulação Comunicação e Marketing Ltda e AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli para a realização da Quarta Sessão para a
entrega do envelope nº 05 contendo os documentos de habilitação da
Concorrência Pública nº. 001/2014, do tipo TÉCNICA e PREÇO, de
objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing
para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; protocolo dos envelopes de
habilitação até o dia 12/05/2016 às 13h30min, abertura do certame às
14:00hs do dia 12/05/2016. Informações: (31) 3559-3301. Andréa Aparecida de S. Guimarães – Presidente da CPL.
5 cm -09 830421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
EXTRATO CONTRATO DE Nº 26/2016
( PROCESSO: 3072/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/Fundo Municipal de Saúde de Paracatu-MG e TRIMÉDICA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALARES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com visita técnica do equipamento Graph Mammo AF
RX 5197 instalado na Cínica da Mulher e da Criança- DATA: 23-032016. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.666/93. ASSINATURAS: Rogério Márcio Vianna Ramos pela Contratada e Maria Aparecida Sicupira Contratante.
3 cm -09 830117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO:Pregão 0030/2016 – Processo nº 0031/2016 – Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas, para o Fundo Municipal de Assistencia Social.
HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 09/05/2016. - CONTRATO Nº
002/2016: IDEAL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA – R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 09 de maio de 2016.
3 cm -09 830281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 11/2016 – Tipo: menor valor global por item/lote, sendo o regime de execução a empreitada por preço
unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de Extensão/Modificação de Rede Energia Urbana com
instalação e substituição de luminárias para melhoria da Iluminação
Pública, no Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até
o dia 16/06/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -09 830458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2016 _ PROCESSO Nº
172/2016. Ratifico o parecer jurídico nº 382/2016/L e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação para locação não residencial do
imóvel, localizado na Rua Travessa Cândido Portinari, nº 153, B. Rosário, em Patos de Minas/MG, para UFU, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A propriedade se encontra em nome da Associação
das Obras Pavonianas de Assistência, com fulcro no artigo 24, inciso X
da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 09 de maio de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 830271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2016 - Objeto: Permissão de uso de espaço
público para realização de leilão bovino no Parque de Exposições
Getúlio Vargas. Data de abertura no dia 20 de maio de 2016 às 09:00
horas, licitação tipo maior lance ou oferta. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 09 de maio de 2016. Nathanael Pinheiro Chaves
Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 23/16. TIPO: menor preço por item.
OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde. ABERTURA: 25/05/2016 às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br . Pedralva 06/05/2016. José d’Alencar Bustamante Braga
– Pregoeiro.
2 cm -06 830027 - 1