TJMG 12/05/2016 - Folha 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados,
Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades,
assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
11 831797 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – NANUQUE
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 67/2015; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados
no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de
cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na
área de Direito, realizado na Comarca de Nanuque na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.gov.br, na aba serviços/estágio e serviço voluntário. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
11 831826 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 067/2016 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – ALFENAS/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 25/2016 e 39/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Alfenas, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.gov.br, na aba serviços/estágio e serviço voluntário.
Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral.
Belo Horizonte, 03de maio de 2016.
11 831825 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 20 de junho de
2016, será instalada e realizada Correição Ordinária na 12ª Defensoria
Pública de Família de Belo Horizonte/MG, situada na Rua Bernardo
Guimarães, 2731, 2º andar, salas 222 e 223, Santo Agostinho – CEP:
30.140-085, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos,
Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que
serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades
dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
11 831798 - 1
ATO Nº 155/2016
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, MARYVANA MONTEIRO DA ROCHA, Masp 225.328-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-4, Código DP1102184, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 09 de maio
de 2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a servidora:
ATO Nº 156/2016
903.145-1, Vanda Edna da Rocha, a partir de 15/04/16.
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao servidor:
ATO Nº 157/2016
355.329-4, Amaury Henrique Salomão, Assistente Administrativo
da Defensoria Pública IV-E, referente ao 7º quinquênio, a partir de
11/04/16.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor(es):
ATO Nº 158/2016
0531, Christianne Kellen Ribeiro de M. Castro, Defensor Público
de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/16.
ATO Nº 159/2016
0497, Claudijane dos Santos Gomes Ferreira, Defensor Público
de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/16.
ATO Nº 160/2016
0776, Cristiane Moura Avelar, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16.
ATO Nº 161/2016
0547, Christiane Neves Procópio Malard, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16.
ATO Nº 162/2016
0449, Heverton Flávio Ronconi da Rocha, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/15.
10 831251 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Objeto: Apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Contagem, para instalação
do Núcleo de Conciliação de Família. Valor: Não haverá transferência
de recursos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação. Assinatura: 09/05/2016. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral, Silvia Leonel Ferreira, Defensora Pública Coordenadora da Comarca, e pelo Município de Contagem, Carlos Magno de
Moura Soares, Prefeito Municipal e Daniel Andrade Resende Maia,
Procurador-Geral do Município.
11 831736 - 1
Advocacia-Geral do Estado
Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2016
Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere
a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na
Resolução SEPLAG n.º 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, pela regra geral, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG Nº
067 de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionado nos Anexos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Masp
1
2
262.746-1
906.349-6
Nº
1
ANEXO I
Carreira de Oficial de Serviços Operacionais - OSO
Situação Anterior
Nome
Nível
Grau
ALCIVANE MOREIRA
II
J
FRANK CHARLES SILVA
II
J
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
10819399
10813400
10821841
10737583
10740397
10813392
10995868
10727634
10996239
10738458
6162051
30/06/2015
30/06/2015
ANEXO II
Carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG
Situação Anterior
Masp
Nome
Data de vigência
Nível
Grau
350.748-0 VANDA MARIA TOLENTINO FERREIRA
IV
E
30/06/2015
Masp
1
2
3
4
5
263.116-6
356.027-3
348.385-6
900.962-2
311.155-6
Nome
ANDRÉ REZENDE BARBOSA SANTANA
CARLOS MAGNO DE SALES BARBOSA
IRENICE DAS GRAÇAS BRAGA
MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA
SILVANO AMÂNCIO BRAGA
Situação Anterior
Nível
Grau
II
J
II
J
II
J
II
J
II
J
Data de vigência
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
Data de Vigência
Promoção
DIA MÊS ANO NÍVEL GRAU
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
30
6
2015
V
A
RESOLUÇÃO AGE Nº 10, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2016.
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
1.327.253-9
1.332.827-3
1.334.136-7
1.332.815-8
982.956-5
1.336.296-7
1.332.822-4
1.332.929-7
1.332.917-2
1.332.834-9
1.332.938-8
1.332.867-9
1.332.856-2
1.334.143-3
1.332.841-4
1.332.292-0
1.332.924-8
1.332.951-1
1.336.285-0
1.332.945-3
1.332.888-5
1.332.845-5
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
Ana Carolina Di Gusmão Uliana
I
A
Carla Morena Lima de Oliveira Dias
I
A
Douglas Gusmão
I
A
Fernanda Caldeira Reis Corrêa
I
A
Júnia Maria Coelho Ferreira Couto
I
A
Letícia Rodrigues Vicente
I
A
Luiz Marcelo Carvalho Campos
I
A
Maria Carolina Beltrão Sampaio
I
A
Maria Eduarda Lins Santos
I
A
Michele Rodrigues de Sousa
I
A
Miúcha Ferreira M. B. Rezende Alcântara
I
A
Natália Lopes Gabriel Costa
I
A
Rafael Ferreira Toledo
I
A
Rafael Rapold Mello
I
A
Renata Cristina Ricchini Leite
I
A
Renato Saldanha de Aragão
I
A
Robson Bicalho de Almeida Júnior
I
A
Rodolfo Figueiredo de Faria
I
A
Samuel de Faria Carvalho
I
A
Sarah Pedrosa de Camargos Manna
I
A
Thiago de Paula Moreira Fracaro
I
A
Thiago Knupp Souza de Andrade
I
A
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 264.281-7, Luciano Teodoro de Souza, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 6.6.2016.
Masp 284.955-2, Carlos Augusto Góes Vieira, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1.6.2016.
Masp 349.362-4, Marcelino Cristeli de Oliveira, por 2 meses referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 2.6.2016.
Masp 374.160-0, Sheila Glória Simões Murta, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 13.6.2016.
Masp 1.098.374-0, Cléber Maria Melo e Silva, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 30.5.2016.
Masp 1.081.939-9, Bernardo Werkhaizer Felipe, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 1.6.2016.
Masp 1.083.139-4, Wallace Alves dos Santos, por 2 meses referentes ao
2º quinquênio, a partir de 6.6.2016.
Masp 1.099.192-5, Geralda do Carmo Silva, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 1.6.2016.
Masp 1.128.631-7, Ana Carolina Oliveira Gomes, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 6.6.2016.
Masp 1.128.391-8, Roberto Simões Dias, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 1.6.2016.
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 24 da CE/1989 e do art. 11 do Decreto nº
42.758 de 2002, à Masp 903.063-6, Valdir Borges de Matos, a partir
de 5.5.2016 – Aposentadoria integral, nos termos do art. 6º da ECF
n.º 41/03.
Progressão
Nível Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Dia
16
25
9
25
24
29
25
25
25
25
25
4
25
9
25
25
25
25
29
25
25
25
Data de vigência
Mês
Ano
4
2016
3
2016
4
2016
3
2016
4
2016
4
2016
3
2016
3
2016
3
2016
3
2016
3
2016
4
2016
3
2016
4
2016
3
2016
3
2016
3
2016
3
2016
4
2016
3
2016
3
2016
3
2016
Promoção
Nível
Grau
III
D
III
D
III
D
III
D
III
D
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e na Resolução SEPLAG n.º 067, de 18 de outubro de 2010,
10 831247 - 1
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG– Ato de dispensa e delegação de Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesa Suplente . O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG,
no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares
abaixo indicados, para atuar como Ordenador de Despesas a partir de 27 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO AGE Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2016
Concede Promoções na Carreira de Advogado Autárquico, do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo a que se refere a Lei Complementar
nº 81, de 10 de agosto de 2004.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
Masp 1.185.764-6, Carlos Roberto Meneghini Cunha, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14.4.2016.
Masp 1.327.087-1, Izabella Ferreira Fabbri Nunes, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29.4.2016.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à MASP 284.955-2, Carlos Augustos Góes Vieira, Procurador
do Estado - PE, referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.4.2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à Masp 284.955-2, Carlos Augusto Góes Vieira, Procurador do Estado
- PE, a partir de 18.4.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à Masp
1.379.076-1, Lourdes Senra Alves de Souza, a partir de 21.4.2016.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.188.459-0, Luiz Marcelo Cabral
Tavares, a partir de 6.4.2016.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Promoção
Nível
Grau
V
A
ANEXO III
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Nº
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
CÍNTIA RODRIGUES MAIA NUNES
FABÍOLA PELUCI MONTEIRO
FERNANDA DE CAMPOS SOARES
FLÁVIA BAIAO REIS MARTINS
GLADYS SOUZA DE REQUE
JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
MARCOS FERREIRA DE PADUA
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
ROSALIA SILVA BICALHO
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
Data de vigência
Situação Anterior
NIVEL GRAU
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
NOME
10 830758 - 1
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Nº
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
Carreira de Advogado Autárquico
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Ordenador de Despesas Titular – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Dispensa Major BM Alexandre Gomes Rodrigues
Delega
Tenente-Coronel BM William da Silva Rosa
Matrícula
CPF
118.741-8
950.327.706-04
104.097-1
974.152.516-87
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, pela regra geral, nos termos do art. 37 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e Resolução
SEPLAG Nº 067 de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do
Estado, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Ordenador de Despesas Suplente – 2º BBM – Unidade 1400007
Matrícula
CPF
Dispensa
Capitão BM Fransérgio Gomes Delgado
Nome
124.215-5
957.889.726-04
Delega
Major BM Giancarlo Augusto de Paula
114.110-0
027.286.066-25
Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,10mai16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral
11 831429 - 1