TJMG 13/05/2016 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG-14.486.945 MICHAEL PIMENTA

215

MG10386523

216°

BRUNO LOPES SILVA

SM
62
SM
157

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda/SÃO PAULO-SP, em
prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao
Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor, para regularizar
situação funcional:
CÉLIA MARIA SILVA CARVALHO, MASP 340173-4, GEFAZ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de 01/02/2016 a
31/12/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor, para regularizar situação funcional:
PEDRO MENEGUETTI, MASP 289972-2, AFRE.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA CAROLINE GARCIA
NANI, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102286 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA VIEIRA ANGELO, MASP
340.672-5, cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II, do
cargo em comissão de Chefe de Seção Técnica Regional de Criminalística, CHA3 PC-03, do Instituto de Criminalística , lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
MENDES, MASP 299.485-, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO ANTÔNIO FERREIRA
CARVALHO, MASP 346.201-7, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 18/12/2015,
ROBERTO ROBINI, MASP 298.516-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE LACERDA,
MASP 340.476-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO CARLOS MARTINS, MASP 341.392-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO COELHO NEPOMUCENO, MASP 370.164-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto
de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA AUXILIADORA APOLINÁRIO, MASP 1.111.809-8, do cargo em comissão de Secretário
Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALBERT MACHADO GAROFALO, MASP 294.176-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO SIMÕES NABAK,
MASP 346.205-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE ANTÔNIO MOREIRA
DA SILVA, MASP 349.055-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON ANTÔNIO DE ASSIS,
MASP 343.883-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO VILELA RODRIGUES, MASP 293.411-5, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica

Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEO EDUARDO DA SILVA,
MASP 297.541-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, Nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE OLIVEIRA,
MASP 1.112.516-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO FRANCISCO DOS
SANTOS, MASP 667.770-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Policia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YOLANDA FÁTIMA DE OLIVEIRA QUEIROZ, MASP 346.215-7, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe
de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM DE OLIVEIRA,
MASP 297.832-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADÉLIA ARANÃ BRAGA DA SILVA BARBOSA, MASP 340.498-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102286, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LOURENÇO CINDRA VIRTUOSO, MASP 386.021-0, cargo efetivo de
Perito Criminal, PR, Nível II, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Seção Técnica Regional de Criminalística, CHA3 PC-03, do
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS
ANTÔNIO TEIXEIRA, MASP 298.455-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
SIMÕES NABAK, MASP 346.205-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADELTON
MAURO VIEIRA, MASP 341.576-7, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FABIANO
JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR, MASP 546.597-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FLÁVIO JOSÉ MERENCIANO GONÇALVES, MASP 458.053-6,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEX
CÉSAR GONÇALVES, MASP 343.728-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
GLAYDSON AUGUSTO DE JESUS BATISTA CAMARA, MASP
343.806-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLÁUDIO
LUIZ BEZERRA DE AZEVEDO, MASP 340.868-9, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA SENA, MASP 374.699-7,
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
AVELINO DE SOUZA JUNIOR, MASP 904.473-6, cargo efetivo de
Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, para exercer, em comissão, o
cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento amplo, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VIVIANNE
DINIZ CARDOSO, MASP 370.004-4, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ENDGEL
REBOUÇAS, MASP 1.145.037-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de
Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHRISTINY SCHUERY AMARAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100452, de recrutamento amplo, para dirigir a
SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2016, atribui a CHRISTINY SCHUERY AMARAL, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA
DE SANEAMENTO BÁSICO, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 VD1100118 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LAUDO
MONTEIRO DE OLIVEIRA, MASP 342.339-9, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MAURO
EDUARDO ALVES DA SILVA, MASP 349.080-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Policia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/04/2016, a
disposição de LUIZ DO CARMO TEIXEIRA, MASP 1045.472-6,
lotado na Secretaria de Estado de Turismo, à SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WELLINGTON LOPES DO NASCIMENTO, MASP 1.111.836-1, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES GABRIEL, MASP 368.599-7, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EULER
RODRIGUES DE CARVALHO, MASP 370.189-3, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE ALVES FERNANDES, MASP 343.945-2, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO TRAVASSOS COUTINHO, MASP 1.061.085-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição do DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
NEUSA VITÓRIA PINHEIRO MURCHED, MASP 158.736-9, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALESSANDRO DE SOUZA VIANA, MASP 664.556-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100090 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 18/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA MARA DE MELO PARREIRA, MASP 1357344/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100380 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 01/03/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO DE SOUZA
VIANA, MASP 664.556-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100508 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 18/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ LUIS PASTOR, MASP 1218589-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100380, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANO LOPES DIAS, MASP 1156743/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100508, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de Governador Valadares da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP 377811-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100039, de recrutamento amplo, para dirigir o Comando de Operações Especiais da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/03/2016,
a prorrogação da disposição de ERICA FERREIRA ANDRADE,
MASP 1373.557-6, lotada na Secretaria de Estado de Turismo, à
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.08.2004,
a prorrogação da adjunção de SONILDA FERREIRA DA ROCHA,
MASP 337127-5, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à Fundação Dom Bosco, pelo período de 01.01.2004 até
31.12.2004, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIETH PEREIRA, MASP
380114-9, da função gratificada FGD-2 ED1100387 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa PATRÍCIA VALESCA
GOMES FERREIRA, MASP 1002666-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100221 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/02/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa FÁBIO RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1143598-9, da função gratificada FGD-5 ED1100802
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/04/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SUZE BÁRBARA GUIDUCCI
LAUD, MASP 1129029-3, da função gratificada FGD-5 ED1100669
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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