TJMG 13/05/2016 - Folha 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
35178-000 – Telefone (31) 3843-3046, e-mail: egpsouza@yahoo.
com.br até o dia 20/05/2016, às 12 horas.
A Caixa Escolar Horto Belém realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2016 às 17:00
H, na EE em Horto Belém, localizada na Rua Bahia s/n° Bairro:
Cava Grande-Marliéria-MG – CEP 35185000 – Telefone (031)
3844-2057, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no edital que se
encontra disponível na escola.
A Caixa Escolar Leôncio de Araujo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27 da Resolução
26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/06/2016
às 10:00 horas, na Escola Estadual Leôncio de Araújo, localizada na Rua Carmem Cotta nº 86 – Bairro João XXIII – Timóteo-MG, CEP: 35.180-360 – Telefone: (31) 3847-5064, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: .
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Ideal realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (PRONATEC). Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/06/2016 de 8h às 18h na E. E. “Engenheiro
Amaro Lanari Júnior”, localizada na Avenida Pedro Nolasco, 700
– Bairro Ideal – Ipatinga-MG – CEP 35.162-216 – Telefone (031)
3824-1808, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na seda da escola.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Ideal torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2016 às 10 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (PRONATEC) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
“Engenheiro Amaro Lanari Júnior”, localizada na Avenida Pedro
Nolasco n° 700 – Bairro Ideal – Ipatinga-MG, CEP 35.162-216
– Telefone (031) 3824-1808, e-mail: [email protected]
até o dia 23/05/2016 de 8h às 18h.
A Caixa Escolar Juscelino K. de Oliveira realiza Chamada
Pública, nº 02/2016 paraaquisição de gênerosalimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/05/2016, às 11:00 horas, na Escola Estadual Rotildino Avelino,
localizada na Rua Hum nº 66 Bairro São Geraldo - CEP 35170242 - (031) 3846-1164, [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponívelna
página da internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2016, às
14:30 horas, Processo licitatório n° 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. José Ferreira Maia, localizada na Rua
Guajajaras, n° 147, CEP 35184-032 – Telefone (031) 3848-2909,
email: [email protected]. Até o dia20/05/2016,
às 14h.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016,
às 17:30h, na EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de Brito n° 170 – Centro - Antônio Dias
– CEP 35.177-000 – Telefone (031) 3843-1222 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016,
às 17:30h, na EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de Brito n° 170 – Centro - Antônio Dias
– CEP 35.177-000 – Telefone (031) 3843-1222 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
34 cm -12 831987 - 1
S.R.E/Ubá
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LUCAS MARTINS, realiza
Chamada Pública n° 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02 de junho de 2016, às 12h00min horas, na
E.E. ANTÔNIO LUCAS MARTINS, localizada na Rua Padre
Vicente, s/n°, Cruzes, Zona Rural, município de Presidente Bernardes-CEP: 36.475-000 e-mail: escola. 181404@ educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. Antônio Lucas Martins, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01 de junho de 2016, às
16h00min horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar OLYNTHO ALMADA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2016, às
13:00 h, Processo Licitatório Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. OLINTO ALMADA, localizada na Praça Santana, s/nº,
Distrito Sant’ Ana do Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000
– Telefone (32)3451-7311, e-mail: escola.180751@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/05/2016, às 17 h.
5 cm -12 831992 - 1
Rádio Inconfidência
RETIFICAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 1501561.000004/2016
O Estado de Minas Gerais, CSC/SEPLAG, comunica que a data
de abertura da sessão do pregão, acima citado, foi alterada para o
dia 25/05/2016, às 10 hs, no site www.compras.mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
2 cm -12 832403 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Contrato nº 9053780/2016 (Processo de Compra: 1501560
232/2015) Partes: HIDROEX e ALGAR TELECOM S.A. Objeto:
Prestação de serviços de Telefonia Fixo STFC, Modalidades:
Local, LDN e LDI. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias: 2451 19 122 701 2001 0001 3390 3940
0 10 1 e outras Valor: R$ 39.921,20. Assinam: Ronaldo Pena
Costa Junior, pela HIDROEX; Antônio Carlos Allig e Rones Ferreira Rezende, pela empresa.
2 cm -12 832031 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; APQ-00915-16 ; Tratando o hospedeiro em dengue: mediadores e vias de resolução com um novo paradigma terapêutico ;
MAURO MARTINS TEIXEIRA ; 2071.19.573.050.4105.0001.4
42042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 36 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 888.743,77 ;
CAG ; MPR-00136-16 ; APOIO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DO
IFTM ; FERNANDA BARBOSA BORGES JARDIM ; 2071.19.
573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.44
5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 120.960,00 ;
CAG ; MPR-00109-16 ; Taxa de bancada - Mestrado Profissional
em Ciência e Tecnologia de Alimentos IFSULDEMINAS ; BRÍGIDA MONTEIRO VILAS BOAS ; 2071.19.573.50.4102.0001.
442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais ; R$ 100.800,00 ;
CSA ; APQ-00685-16 ; Health and Hope: Brazil as an emerging
knowledge power? ; EDUARDO DA MOTTA E ALBUQUERQUE ; 2071.19.573.050.4105.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.573
.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 9 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 136.605,00 ;
CAG ; PRI-00158-16 ; Dispersal capacity of fruit fly parasitoid Diachasmimorpha longicaudata (Hymenoptera: Braconidae) in irrigated coffee plantations. ; CLARICE DINIZ ALVARENGA CORSATO ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.
1 ; 04/05/2016 ; 03/08/2016 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 926,00 ;
CHE ; PEE-00437-16 ; XI COLUBHE - Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação ; ANDREA MORENO ; 2071.19.5
73.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 20/06/2016 ; 23/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.352,02 ;
CHE ; PEE-00402-16 ; Colóquio Internacional Marginalidades
Femininas ; OSMAR PEREIRA OLIVA ; 2071.19.573.50.4111
.0001.445042.0.10.1 ; 15/06/2016 ; 17/07/2016 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 6.352,02 ;
CSA ; BDS-00105-16 ; HUDSON FERNANDES AMARAL ;
JOYCE MARIELLA MEDEIROS CAVALCANTI ; 2071.19.573
.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2016 ; 30/06/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 82.710,48 ;
CSA ; BDS-00089-16 ; ROBERTO LUIS DE MELO MONTEMÓR ; RENATA GUIMARÃES VIEIRA ; 2071.19.573.50.4102.
0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ;
06/09/2016 ; 05/05/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 51.051,00 ;
CSA ; BDS-00086-16 ; ANA FLÁVIA MACHADO ; RODRIGO
CAVALCANTE MICHEL ; 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0
.10.1 ; 15/07/2016 ; 14/02/2017 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 54.119,87 ;
RED-00005-14 ; 01/07/2016 ; 30/12/2016 ; Prorrogação ;
11 cm -12 832365 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Primeiro termo aditivo ao contrato nº82/2013 de prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos, que entre si celebram o estado de minas gerais
por intermédio do instituto de Geoinformação e Tecnologia –
Igtec e Trivale Administração Ltda, no valor de R$ 1.750,00 (hum
mil, setecentos e cinquenta reais).
2 cm -12 832383 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 027/2016, processo 118/2016, unidade 2311076, do
tipo Eletrônico, para a aquisição de hortifrutigranjeiro. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
às 09h29min do dia 30/05/2016 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 30/05/2016, às 09h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -12 831954 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 010/2016. Partes: UEMG e Papelaria
Ouro Eireli-ME. Objeto: Aquisição de material de escritório para
distribuição nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG e reposição do Almoxarifado. Vigência:
13/05/2016 a 12/05/2017. Contrato originário do Processo de
Compras n.° 2351053 000013/2016 na Modalidade Registro de
Preços realizado no SIRP. Valor total estimado: R$86.685,50.
Assinatura: 12.05.16
2 cm -12 832246 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010101013 INF 2034 –
Processo de Compra: 1371001 03/2013. Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto:Prorrogar a vigência, reajustar o preço dos serviços e reduzir a quantidade de acessos.Vigência: 12 meses a partir
de 01/05/2016. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.00
01.3.3.90.39.36.0.31.1
Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SEMAD
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela empresa.
3 cm -12 832190 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Edital de Chamamento Público nº 001/2016
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE),
por meio da sua Coordenação de Artesanato, torna público que
irá selecionar artesãos, trabalhadores manuais, Associação, ONG,
OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com
suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo em estande com 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados),
cedido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa SEMPE / Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, vinculada ao
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
destinado à comercialização e à divulgação de produtos artesanais
de Minas Gerais no evento XVII FENEARTE – FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO, no período de 07 a 17
de julho de 2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, na
cidade de Olinda, Pernambuco, ficando a Coordenação de Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais (Coordenação Estadual do PAB) responsável por
supervisionar e operacionalizar a seleção.
O edital de chamamento público nº 001/2016 e seus respectivos
anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE: www.desenvolvimento.mg.gov.br. Os interessados em participar da seleção
poderão se inscrever no período de 16/05/2016 a 30/05/2016.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Altamir de Araujo Rôso Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
6 cm -12 831963 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
1. Contrato n.º 4427 – ABA DISTRIBUIDORA LTDA X CODEMIG – Objeto: Locação de 100 mesas com cadeiras giratórias,
incluindo gaveteiros duplos; Vigência: 8 meses a partir da publicação; Valor total: R$16.000,00; Assinado em 09/05/2016.
do restaurante e cantina e o fornecimento de café e chá nas instalações da Contratante localizadas em Uberlândia/MG. Prazo: 12
meses. Valor R$154.482,00. Ass.: 06/05/16, com vigência a partir
de 15/05/16. Processo Licitatório homologado em: 06/05/16.
JC/CG – 4570015415 /510 e 4570015416/530. Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira,
Pires, Advogados Associados. Fundamento: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação - MS/CS 500-E08435. Objeto:
prestação dos serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes no
patrocínio dos interesses das Contratantes, em todos os graus de
jurisdição nas ações ajuizadas pela Construtora OMS, nos autos
de nº 0585878-33.2014.8.13.0024, 2203959-61.2014.8.13.0024,
2489921-68.2014.8.13.0024,
2191204-05-2014.8.13.0024,
2500669-62.2014.8.13.0024 e 2496793-02.2014.8.13.0024.
Prazo 60 meses Valor R$55.000,00. Ass.: 19/01/2015. Processo
Licitatório ratificado em: 19/01/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09431. Objeto: Serviços de
Manutenção e Suporte em Equipamentos de Informática das
Redes Corporativa e Operativa de Dados. Abertura da sessão
pública: dia 31/05/2016, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de inexigibilidade - JC/CG - Processo: MS/CS 500E08425. Fundamento: Art. 25, caput da Lei 8.666/93, para a
contratação direta do escritório Carvalho Pereira, Pires, Advogados Associados, para prestação dos serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego, consistentes no patrocínio dos interesses das Contratantes, em todos os graus de jurisdição nas ações ajuizadas pela
Construtora OMS, nos autos de nº 0585878-33.2014.8.13.0024,
2203959-61.2014.8.13.0024,
2489921-68.2014.8.13.0024,
2191204-05-2014.8.13.0024,
2500669-62.2014.8.13.0024
e 2496793-02.2014.8.13.0024. Prazo 60 meses. Valor de
R$55.000,00. Ratificada em: 19/01/2015.
9 cm -12 832390 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G09422 - Sistema de Aquecimento Solar. Adendo nº 01
- Alteração do edital e alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 25/05/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -12 832399 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
COMUNICAÇÃO DE RESOLUÇÃO
DA DIRETORIA nº 067/2016
Ante as tentativas frustradas de notificação, através de correspondência e publicação, reiteramos a decisão exarada pela Diretoria Executiva através da CRD 067/2016, onde deliberou-se pela
manutenção da penalidade aplicada à Razão Construções Elétricas Ltda., Processo Administrativo 011/2014, suspensão do
cadastro de fornecedores, participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas,
pelo prazo de 03 (três) anos, em conformidade com o artigo 12 da
Lei 14.167/2002. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ivanilson
Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
3 cm -12 832402 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570015804. Cemig Distribuição S.A. e Lupa Tecnologia
e Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico – MS/CS 530H09028. Objeto: Serviços de comunicação de dados utilizando
rede celular para automação de rede de distribuição. Prazo 36
meses. Valor R$6.099.999,84. Ass.: 29/04/2016. Processo homologado em: 29/04/2016.
Avisos de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 800-H09343. Objeto: Contratação
dos serviços de impermeabilização do paramento de montante dos
pilares, bloco central e muro da ombreira direita da barragem de
Antônio Dias com poliuretano elastomérico. Abertura da sessão
pública dia 30/05/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09440. Objeto: montagem de
torre de Telecomunicações na SE Uberaba 10 e fornecimento e
instalação de Mastro de Telecomunicações na UHE Igarapava .
Abertura da sessão pública dia 07/06/2016, às 10:00 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 30
minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09415. Objeto: Serviço de
coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de
varejo com faturamento no local de consumo, distribuídos em 02
lotes. lote 01 – Região de Passos; lote 02 – Região de Alfenas.
Abertura da sessão publica: dia 30/05/2016, às 10horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aditivo
OM/GA – Cemig Distribuição S.A. x Consominas Engenharia Ltda. Objeto: redução do preço dos serviços ao contrato
4680004884. Valor de R$2.709.926,47 para R$2.686.317,24.
Ass.: 12/05/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09303. Objeto: Contratação dos
serviços de suporte e apoio aos usuários de informática, através
de uma central de serviços da contratante, incluindo os serviços
de identificação, diagnóstico, atendimento telefônico, detecção e
registro de solicitações de suporte, serviços de controle de acompanhamento da qualidade de atendimento, instalação e configuração de softwares e formatação de estações de trabalho. Adendo
nº 02. Objetivo: Adiamento sine die da data de realização do pregão e do envio das propostas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Resultado de Licitação
A SA/CS comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H09346, objeto: serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição, publicada no
Minas Gerais, dia 21/04/2016 e publicado no O Tempo: licitação
fracassada.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MS/CS – 4570015815 / 4570015816. Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Bruna Guerra Rezende-ME. Fundamento Pregão Eletrônico nº MS/CS 500-H09244.
Objeto: cessão de uso não remunerada para exploração comercial
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESTA PUBLICAÇÃO CANCELA E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO DO DIA 12/05/16 REFERENTE AO EDITAL 510-G09459:
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G09459 - Banco de Bateria. Abertura da sessão pública
2. Contrato n.º 4428 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “3º EXPOCAP - Feira da Indústria, Micro e pequena
Empresa e Agricultura Familiar”, de acordo com as especificações
e detalhamentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS Nº01/2015; Vigência:
4 meses a partir da publicação; Valor total: R$19.000,00; Assinado em 06/05/2016.
3. Contrato n.º 4429 – GRUPO PDC PROMOÇÃO DE CULTURA LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “III SEMINÁRIO SABOR & NEGÓCIO - Inovações e
Soluções para o setor de Alimentação Fora do Lar”, de acordo
com as especificações e detalhamentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS
Nº01/2015; Vigência: 4 meses a partir da publicação; Valor total:
R$12.000,00; Assinado em 02/05/2016.DE LICITAÇÃO
5 cm -12 832433 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno: 215/16.
Contratado: Totvs S/A.
Objeto: Licenciamento do módulo sistema Fluig com recursos
para GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), assinatura
eletrônica com certificação digital, acesso por dispositivos móveis
e serviço mensal de suporte e manutenção.
Valor: R$174.248,98 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal
8.666/93.
Em 12 de maio de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 33/2016, tipo menor preço , Processo interno
nº 225/16, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e
conservação para a Sala de Concertos Minas Gerais, no Centro de
Cultura Itamar Franco.
Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 25 de maio de
2016, no sitewww.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos siteswww.compras.mg.gov.br;www.
codemig.com.br/pregaoou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -12 832415 - 1
11 cm -12 832398 - 1