TJMG 18/05/2016 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo
IBIÁ
159026 – E.E. Doutor Pedro Dias dos Reis
MASP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 962/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159026 – EE Doutor Pedro Dias dos Reis
MASP 871431-3, Iris Marilda Martins Carvalho, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185175 – EE Aníbal Melo
MASP 340252-6, Maria Goretti Nazareth, PEBIIF – admissão 2, a contar de 24/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 964/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185175 – EE Aníbal Melo
MASP 897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEBIIIF – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 965/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68667 – E.E. Doutor Clemente Mariani
MASP 389910-1, Isaías Batista Rocha, PEBIIIM – admissão 1,
PEBIIIN – admissão 2, DVI, a contar da publicação até 30/09/2016, em
substituição ao MASP 1104271-0, Diane de Freitas Lima Rodrigues,
afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 966/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BORDA DA MATA
54356 - EE Lauro Afonso Megale
MASP 10675544, Deise Honória Borges Simões, PEBIIF – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 967/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SANTA HELENA DE MINAS
146447 - EE Raul Rodrigues Salomão
MASP 1136480-9, Lutimar José da Costa, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 969/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170895- E.E. Padre José Grimminck
MASP 950801-1, Elvia Maris Bolognani Teófilo, PEBIA – admissão 1,
a contar de 30/12/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 970/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170895– E.E. Padre José Grimminck
MASP 745835-9, Leisluce Vilela de Andrade Pereira, PEBDIA, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 971/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755 - EE Luiz de Melo Vianna Sobrinho
MASP 337565-6, Sônia Maria Santos da Silva, PEBIIIP, admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 04/09/2016, em substituição ao MASP
970744-9, Rosiney Aparecida de Arruda Oliveira, afastada em Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 972/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755 – Luiz de Melo Vianna Sobrinho
MASP 800526-6, Isabel Aparecida da Silva Araújo, PEBDIA, admissão 3, a contar da publicação até 04/09/2016, em substituição ao MASP
337565-6, Sônia Maria Santos da Silva, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 973/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158186- E.E. Coronel José Adolfo de Aguiar
MASP 1095039-2, Rosa Maria de Oliveira , PEBTIA – admissão 1, a
contar de 26/09/2014.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
974/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23311 – EE Professora Maria Ediméia de Meira
MASP 892305-4, Maria Vera Lúcia Oliveira Reis.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 975/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7706 – E.E. Odilon Behrens
MASP 876513-3, Ciomara Dias Fernandes, PEBIIIM – admissão 1, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
976/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
256234 – EE Sebastião Simão de Melo
MASP 887717-7, Dulcilene Lopes de Brito.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
977/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Caratinga
SANTA BÁRBARA DO LESTE
19747 – EE Monsenhor Rocha
MASP 896865-3, Renato Bragança Rosa
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 978/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174530 - EE Cônego José Maria
MASP 1112645-5, Vanessa Evangelista, EEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 979/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 – E.E. Três Poderes
MASP 885131-3, Delma Elizabeth de Miranda Alves Pereira, PEBIIL
– admissão 2, a contar de 05/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 980/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 – E.E. Três Poderes
MASP 885131-3, Delma Elizabeth de Miranda Alves Pereira, PEBIIIE
– admissão 1, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 982/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 887/2016, de dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 10/05/2016, referente a:
SRE Metropolitana C
CONFINS
9504 - EE São José de Confins
MASP 320198-5, Rita de Cássia Ribeiro
Onde se lê: a contar de 13/11/1996, admissão 2
Leia-se: a contar de 13/11/1996, admissão 1, admissão 2.
17 834089 - 1
PORTARIA n.º 749/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 317, de 11 de maio de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Maria da Silva
Chaves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Mathias
de Laurentys, 184, B. São Pedro, em Pará de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 750/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 311, de 06 de maio de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Lázaro Maximiano Pereira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Porfírio Marques, 1200,
B. Santa Edwiges, em Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 751/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa a
Escola Espírita Allan Kardec, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. 18, nº 733, B. Novo Horizonte, em São
Francisco de Sales, para Av. 18, nº 3629, B. Novo Horizonte, no mesmo
município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 752/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 309, de 11 de maio de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Presbiteriano
Comenius Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Presbiteriano Comenius, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Tenente Joaquim Rosa,
1226, B. São Benedito, em Uberaba, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberaba
17 833996 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP634490-7, Josete Viana de
Jesus, PEB1P, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/16;
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 741/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 326, de 11 de maio de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo
Colégio Pirâmide, situado na R. Coronel Epaminondas Cunha Melo,
204, Centro, em Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 742/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 324, de 11 de maio de 2016,
fica recredenciada a entidade Colégio Técnico Barbacena Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Técnico Barbacena, de Ensino Médio, situado
na R. Governador Benedito Valadares, 342, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 743/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 296, de 12 de maio de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e do curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrados pela Escola
Municipal Professora Mariana Silva Guimarães – CESU, situada na
R. Doutor Nelson Silva, s/nº, Centro, em Itamonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 744/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 276, de 11 de maio de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Apogeu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Santo Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 745/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 293, de 07 de maio de 2016,
ficam prorrogados, pelo período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de
dezembro de 2016, o credenciamento da entidade Instituto Educacional
Ana Catarina Ltda e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Ana Catarina, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Pagé,
nº 05, B. Lago Azul, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 746/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 258, de 11 de maio de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Actum, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Ronaldo Mourthé Queiroz, 20, B. Tirol, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 747/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 298, de 06 de maio de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Casa da
Juventude São Luiz Gonzaga, mantenedora do Colégio São Luiz Gonzaga e do Centro Educacional Apóstolo Santiago, o Maior e renovado
o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio São Luiz Gonzaga, situado na R. Amazonas, 671, B. Cintra, em Montes Claros, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 748/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 300, de 06 de maio de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Mariana, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovado
o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Especial
Izaltino Teodoro de Almeida Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Salgueiros, nº 02, B. Jardim dos Inconfidentes, em Mariana, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP317076-8, Maria das Graças Almeida da Rocha,
ASB1I, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/
TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson Vander Vieira dos Santos, PEB3L-Matemática, Cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, PEB2PMatemática, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP286064-1, Fátima Natalice Neves Teixeira, PEB1P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887005-7, Carmen Lucas Lemos, PEB2L, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP325992-6, Irani
Pereira de Brito Oliveira, PEBIIID, Admissão 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Lêonidas
Alves Ribeiro, MaSP966552-2, Maria Delmira Pereira, ATB3G, Cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP806454-5, Célia de Oliveira Costa Souza,
PEB2L-Geografia, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3H/Geografia/Vice-Diretor, Cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/02;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA
DE BAIXO/RUBELITA-EE Do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1A, admissão 01, 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/15(com
aproveitamento de tempo);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA
DE BAIXO/RUBELITA-EE Do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1A, admissão 01, 05
meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/06/15(com aproveitamento de tempo);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): POVOADO
DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de
Baixo, MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1A, Admissão 01, em razão da exoneração do cargo e aproveitamento de tempo
em novo exercício, a partir de 12/06/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA- Servidor Aposentado, MaSP234207-9, Manoel Costa Sá,
PEB2P, Admissão 01, na parte em que anulou, opção remuneratória,
publicado em 12/01/16, por motivo de desistência do servidor;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP297955-7,
Clotildes Clere de Alcântara, a partir da Data da Publicação, referente
ao PEB3P, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP596957-1, Adilda
Dias de Assis, a partir de 18/05/16, referente ao PEBIL, Cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2016
ANULA NO ATO Nº 173/2016, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS – EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP315838-3, Lêda Cardoso
Saraiva, ASBIIIJ, Cargo 01, na parte em que anulou, Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 04/05/16, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1260899-8, Maria Aparecida Ramalho, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 19/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1007399-7, Maria
Aparecida Pereira Cruz, PEB1A, Admissão 01, a partir de 22/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP864798-4, José Cardoso de Oliveira Júnior, PEB1A-Quimica,
Cargo 01, a partir de 17/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1303976-3, Maria Arlete Dias Rodrigues, ASBD1A, Cargo 01,
a partir de 08/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1084999-0, Ailma de Jesus Soares, PEB1A-Língua
Portuguesa, Cargo 01, a partir de 12/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui
Barbosa, MaSP1007399-7, Maria Aparecida Pereira Cruz, PEBT2A,
Cargo 02, a partir de 22/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP883177-8, Marcelo Luiz de Sá, PEBT2A-Matemática, Cargo 01, a partir de 03/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP337682-9, Francisca Lucia de Souza, ATB4E, Admissão 01, a partir de 01/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP636978-9,
Vanilda Alves de Almeida, PEBR2A, Cargo 02, a partir de 13/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP636978-9,
Vanilda Alves de Almeida, PEB1A, Cargo 01, a partir de 13/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP566149-1, Aparecida Ferreira de Souza, ASB1D, Cargo 01, a
partir de 01/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1135949-4, José
Dilson Batista Souza, ASB1C, Cargo 01, a partir de 03/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr Horaciano Souza, MaSP633883-4,
Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1H, Admissão 01, a partir de
14/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1056771-7, Adaílton de Jesus Rodrigues,
ATB1A, Cargo 02, a partir de 30/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
129/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP631843-0, Sônia
Maria Ruas dos Santos, a partir de 16/05/16, referente ao PEB2N,
Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com, redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
Integral a 9182 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
130/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE/SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP343022-0, Mácio Antônio Soares de Oliveira, a partir de 17/05/16, referente ao PEB2P, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a;
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