TJMG 20/05/2016 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33
3533-1200, e-mail [email protected] Novo Cruzeiro, 20 de
maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos seguintes
Pregões: Pregão Presencial nº 017/2016 dia 07 de Junho de 2016 às 09
horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis; Pregão Presencial nº 018/2016 dia 08 de Junho de 2016
às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção para manutenção das secretarias em geral;
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada
na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@yahoo.
com.br Novo Cruzeiro, 20 de maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 014/2016 – Data e Horário da Sessão: 16/05/2016 – 10 horas –
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de pneus – Empresa Concorrente: Automotivo Matos Pimenta Ltda–ME
- CNPJ: 10.497.523/0001-49 – empresa vencedora do certame: Automotivo Matos Pimenta Ltda-ME - CNPJ: 10.497.523/0001-49 – venceu o item 01. A empresa não manifestou interesse em protocolizar
recurso. Novo Cruzeiro, 16/05/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
8 cm -19 834801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Revogação de Licitação – Processo Licitatório nº 053/2016 – Tomada de Preços 03/2016. Considerando o Memorando nº 050/2016, datado de 18 de
maio de 2016 de lavra da Diretoria de Convênios, cujo teor informa que
a interveniente Caixa Econômica Federal determinou que o projeto pertinente à referida licitação deva passar por ajustes, resolvo, por razões
de conveniência e oportunidade, pela: Revogação do Processo Licitatório nº 053/2016 – Tomada de Preços 03/2016, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a perfeita execução e acabamento de
obra de recapeamento por concreto betuminoso usinado e quente sobre
diversas vias do Município de Oliveira/MG, que tem pavimentação de
pedras toscas e irregulares (poliédrico) e concreto betuminoso quente,
neste Município. Oliveira, 19 de maio de 2016. Salatiel Alvim Lobato Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -19 834889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial (SRP) nº. 021/2016 - Aquisição de material médico hospitalar (Parte II), torna público, que ficam convocadas as empresas interessadas em participar da avaliação das amostras referentes aos Lotes
01, 02, 03, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25 e 26 do certame, que ocorrerá na UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Bairro
São Cristóvão, no dia 23 de maio de 2016 às 08:00 horas. Informações:
(31) 3559-3291 com Leandro Leonardo de Assis Moreira – Superintendente de Saúde.
3 cm -19 834997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Retificação
Pregão Presencial 022/2016 – Onde se lê: (...) Será realizado no dia
01/06/2016 (...). Leia-se: (...) Será realizado no dia 06/06/2016 (...).
Padre Paraíso/MG, 19 de maio de 2016 – Hermes Jorge de Oliveira
– Presidente CPL.
1 cm -19 835058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso
de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
– PRC Nº 344/16. Objeto: Contratação de sociedade empresária para
prestação de serviços de Construção do Galpão Regional do Produtor
(1ª Etapa). Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 10/06/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 10/06/2016 às 09:00
horas. Pará de Minas, 19 de maio de 2016. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso de
licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 – PRC
Nº 424/16. Objeto: contratação de sociedade empresária para prestação
de serviços de construção do CRAS bairro Walter Martins. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 06/06/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 06/06/2016 às 09:00 horas. Pará de Minas, 19
de maio de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso
de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
– PRC Nº 451/16. Objeto: Contratação de sociedade empresária para
prestação de serviços de reforma e adequação da Quadra Esportiva de
Ascensão. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 13:30 horas
do dia 06/06/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 06/06/2016 às 14:00
horas. Pará de Minas, 19 de maio de 2016. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
6 cm -19 834945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG. Processo
Licitatório nº 060/2016. Aviso de Licitação. O Município de Paraisópolis torna público o Processo Licitatório nº 060/2016 Pregão Presencial
nº 036/2016, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.
br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
médico-hospitalares e de informática para equipar a policlínica municipal, visando atender ao Convênio n.º 1.099/2014 SES/MG e o Município de Paraisópolis/MG. Realização do certame: Dia 03/06/2016 às
08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043.
Leandro Endrigo Alves Carvalho – Pregoeiro.
3 cm -19 834859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016 - Ficaratificadaa Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação da CLÍNICA MÉDICA ACI
SOCIEDADE SIMPLES, empresa devidamente credenciada nos autos
do Credenciamento nº001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada
no artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 19 de maio 2016. Angelita Dias borges Orsoline –
Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -19 834996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação de clínica médica ARTHROS
CLÍNICA MÉDICA ME, empresa devidamente credenciada nos autos
do Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada
no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
posteriores alterações. Passos, 18 de maio 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -18 834557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2016. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
ANULADA a Tomada de Preços nº. 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Projetos de Sistemas de Prevenção
e Combate a Incêndio e Pânico nas Escolas Municipais de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental, com fornecimento de materiais. Passos/MG, 19 de maio de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa para construção de abrigo
municipal para crianças e adolescentes, na Rua Estrela D’Alva, nº. 217,
Bairro Penha. A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006
e alterações posteriores. O recebimento e a abertura dos envelopes
serão às 15:30 horas do dia08/06/2016. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 19 de maio de 2016. Reinaldo Matos da Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -19 834871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–AVISO
DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2016. Diante das informações contidas no Processo Licitatório denominado CONCORRÊNCIA 04/2016 - Processo 65/2016, no parecer jurídico nº 362/2016/L, no
ofício 01/2016- Protocolo informando que houve um equívoco do setor
de protocolo, restando assim configurada a decorrência de fato superveniente e comprovado, DECIDO pela REVOGAÇÃO do referido Processo, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos
de Minas, 27 de abril de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 834672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 041/2016 na modalidade P.P. Nº 024/2016 às 09:00
do dia 03/06/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de empresa de natureza jurídica, para prestação de serviços técnicos
especializados de APOIO ADMINISTRATIVOna execução de serviços relacionados a Prestação de contas, análise e acompanhamento
dos registros de informações nos programas GEICOM, SARGSUS,
E-SUS,SIASUS, CNES, BPA e FPO, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra Dourada/MG. O edital completo pode ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 18/05/2016.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG- PL Nº
042/2016, LEILÃO Nº 001/2016.OBJETO: venda em leilão público,
dos bens moveis e imóveis inservíveis a administração pública, no
estado em que se encontram, conforme relacionado a seguir: 1). Lote
nº. 07 da Quadra “J” do Loteamento Pontal, medindo 145,00 m2 (cento
e quarenta e cinco metros quadrados), localizado na zona urbana do
Município, conforme ficha 001, matrícula 3467, de 19.03.2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos/MG. 2). Lote nº.
08 da Quadra “J” do Loteamento Pontal, medindo 145,00 m2 (cento e
quarenta e cinco metros quadrados), localizado na zona urbana do Município, conforme ficha 001, matrícula 3468, de 19.03.2012, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos/MG. 3). 01 PATROL,
FAB. HUBER WARCO, MODELO 165-5488HW140H, MOTOR MB
1620, ANO 1978. A visitação pública será a partir da data do presente
Edital de 08:00 às 16:00 hs. O Leilão será realizado no dia 08 de junho
de 2016 às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido na integra no site http://
www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 19/05/2016.Luiz Claudio Magalhães. – Presidente da Comissão de Licitações_
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2016 - TIPO: Menor
preço global. OBJETO: contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete de trechos de Ruas do Município de Pedralva,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico
e planilha orçamentária, com recursos financeiros do Convênio firmado entre MGI/SETOP e Município, registro SIGCON 000228/2016.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10h do dia 24/06/2016. ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/06/2016 às 10h15.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva,
1905/2016. Joel Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 835108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - 3.ª Retificação do Edital 1/2015. O Munícipio de Pedras de Maria da Cruz/MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital 1/2015, referentes aos resultados do concurso público,
exceto para cargos de nível superior de escolaridade: 1. Ficam antecipadas as datas dos seguintes eventos, para os cargos de Ensino Fundamental Incompleto a Nível Médio: Resultado Final: 17/5/2016 (subitem 8.1.10); Recursos contra o resultado final: de 18 a 20/5/2016, e
resposta em 30/5/2016 (subitens 9.5.6 e 9.5.6.1); Resultado Definitivo:
30/5/2016 (subitens 8.1.11 e 9.8); Relatório Geral: 30/5/2016 (subitem
8.4). Para os cargos de Ensino Superior, as datas permanecem inalteradas. 2. O Edital e o Cronograma (Anexo V), consolidados com esta
Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. Pedras de Maria da Cruz/MG, 16 de maio de 2016. Sebastião Carlos
Chaves de Medeiros- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG.Torna público que realizará Processo Licitatório nº 031/2016 TP 004/2016. Contratação de empresa de engenharia para Conclusão
e construção de muro do PRO INFANCIA TIPO C 2012. Abertura no
dia 06/06/2016 às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br ou [email protected]. Rafael Barcelos Silva
-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG.Torna público Processo Licitatório nº 030/2016 - Pregão Presencial 023/2016. Aquisição de cimento para fabricação de bloquetes sextavados, abertura 02/06/2016 às 09h00min, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG, informações
(38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Pedro Leopoldo – Minas Gerais
COMUNICADO
PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 120/2015
MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 003/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 036/2016, Pregão nº. 017/2016 – Contratação de empresa para Prestação de serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento Térmico através de Incineração e Destinação Final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (exclusivamente dos Grupos A, B e
E) deste Município. Data de abertura: 07/06/2016 às 15:00 horas. Edital
no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou
pelo [email protected] 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 034/2016, Pregão nº. 016/2016 – Sistema Registro de Preços, para contratação futura e eventual de Eletricista para prestação de serviços elétricos para atender as necessidades
deste Município de Pequi/MG. Data de abertura: 03/06/2016 às 15:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
16:00 horas ou pelo e-mail [email protected] 0xx37 32781247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 017/2016 Proc. Licit. 044/2016.
Objeto:“Contratação de empresa para a prestação de serviços de Link
para acesso permanente a internet, incluindo instalação, configuração
e manutenção periódica e suporte técnico, para manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Pescador, conforme
mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Abertura: Dia
07/06/2016 às 09:00hs.Os interessados poderão obter informações e
Edital completono prédio sede da Pref. Municipal na Rua Adelino Pina,
07: 00 as 13h.Pescador-MG, 19/05/2016. Elaine Eller- Pregoeira
3 cm -19 834819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços nº
004/2016-Aviso Julgamento Habilitação -A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura M. de Pirapora comunica, o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços 004/2016 - Processo
Licitatório Nº: 033/2016 – objeto: Prestação de serviços de construção
de muro lateral (pela Rua Maria Ribeiro de Souza) do cemitério Parque
da Saudade no município de Pirapora. No julgamento da habilitação foi
declarado o seguinte resultado: Construtora Confianca Ltda EPP -.Inabilitada; Quartzo Engenharia e Construção Ltda Me – Inabilitada; Edificarjp Engenharia e Construtora Ltda-ME – Habilitada. Pirapora/MG,
18/05/2016-Poliana Alves Araujo Martins – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
A Prefeitura Municipal de Planura, Estado de Minas Gerais, à vista
do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências
Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso
Público n.º 001/2015, para preenchimento dos cargos: Advogado,
Assistente Social, Cirurgião Dentista, Contador, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Psicólogo,
Psicopedagogo, Professor de Ensino Fundamental PEF I, Professor de
Ensino Infantil PEI I, Almoxarife, Oficial de Arquivo Público, Assessor
de Administração, Assistente de Administração, Auxiliar de Farmácia,
Auxiliar de Laboratório, Controlador de Patrimônio, Fiscal de Rendas
Municipais, Instrutor de Informática, Monitor de Creche, Recepcionista, Técnico de Enfermagem, Secretário Escolar, Técnico em Nutrição e Dietética, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Inspetor de Alunos, Instrutor de Esportes,
Telefonista, Jardineiro, Motorista, Pedreiro, Pintor, Vigilante, Oficial de
Arquivo Público – PD e Monitor de Creche - PD, realizado no dia 17
de abril de 2016. A convocação se dará de acordo com as necessidades
da administração através de Edital específico publicado em jornal de
circulação local e através de convocação por carta a ser emitida pela
Prefeitura Municipal, via correio com aviso de recebimento.
Paulo Roberto Barbosa
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, homologa
em todos os seus termos, no dia 09 de maio de 2016, o Processo Licitatório nº 102/16, na modalidade Pregão nº 70/16, declarando vencedora deste certame a empresa Júlio César Gasparini Júnior ME, com
o valor global de R$ 33.490,00. Renato Ferreira de Oliveira - Prefeito
Municipal
2 cm -17 833925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG,através
de sua Assessoria Jurídica, publica o extrato de contrato oriundo do
Processo Licitatório n° 102/15, na modalidade Pregão n° 70/15, tendo
como Objeto a aquisição de equipamentos para montagem de uma academia ao ar livre neste município, conforme Convênio n° 011833/2015,
celebrado entre o Município de Poço Fundo e a Secretaria de Esatdo
de Governo -SEGOV. Contrato nº 165/16. Contratada: Júlio César
Gasparini Júnior ME, CNPJ nº 08.973.569/0001-45, valor global: R$
33.490,00, assinatura dia 09 de maio de 2016, vigência 31 de dezembro
de 2016. João Luiz Lopes- Assessor Jurídico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-SMA/16,
para possível FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS
DESCARTÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEda
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a retificação da
publicação feita em 18/05/2016, na página 6-C do Jornal da Mantiqueira, sendo que, onde se lê: “FORNECIMENTO DE FRALDAS
GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO”, leia-se:“PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 133-SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE FRALDAS
GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”. Ficam mantidas inalteradas as demais condições do Edital,
inclusive a data publicada para a abertura da sessão no dia 03 de junho
de 2016, às 08h30min. Poços de Caldas, 18 de maio de 2016.Maria
Luísa Untura Carneiro Santiago. Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 094/2016 Pregão 051/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 094/16 – Pregão Nº 051/16 – Data: 08/06/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 08/06/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de arame para gabião e gabião tipo caixa.
Pregoeira: Marilena Parreira Alves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 065/15 Pregão nº 032/15.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Contratada: Amazônia Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº
66.476.052/0001-47.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 046/2016 – Tomada de Preços
nº 004/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem urbana com urbanização na Av. Dureisão (casinhas
populares). Entrega dos envelopes até 06/06/2016 às 08h00min. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -18 834357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Credenciamento nº 002/2016, cujo objeto é Contratação
de empresa para prestação de serviços laboratoriais com base na Tabela
SUS (Sistema Único de Saúde). Período de 24/05/2016 a 07/06/2016.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -19 834956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 021/2016 do tipo menor preço por
item para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso geral
para a farmácia básica do município, medicamentos diversos solicitados por ações judiciais, psicotrópico e para uso geral das unidades descentralizadas. O credenciamento será no dia 06/06/2016 a partir das
09h30 e abertura dos envelopes logo após o encerramento do credenciamento. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.
prados.mg.gov.br ou sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel.
(032) 3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG – Pregão
Presencial Nº 016/2016 - Processo Licitatório nº 073/2016. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Desfibrilador e RX para o Hospital Municipal, através do convênio 3204/2015, para Município de Pratápolis . O
Credenciamento e entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta:
Será no dia 13 de Junho de 2016 às 12h00min no Setor de Licitação.
Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a reabertura do Pregão Presencial RP nº 007/2016 – PAL nº 014/2016 no dia
03/06/2016 às 13:30hs. Objeto: Registro de preços para fornecimento
de gás de cozinha P13 e P45 para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Rio Acima. O edital estará disponível no site
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: [email protected].
Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSOAviso de LicitaçãoPregão 013/2016
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 017/2016, Pregão Presencial Nº. 013/2016
- Contratação de prestação dos serviços de oficineiras para manter as
atividades diversificadas dentro dos grupos do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vinculo / PAIF ofertadas pelo Centro de Referência
da Assistência Social. Data da sessão: 02/06/2016, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira
Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 19 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.
ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global/Empreitada Global. ERRATA: O Município de
Rio Piracicaba torna público o erro material quanto a numeração do
procedimento licitatório anteriormente publicado nos dias 17/05/2016
e 18/05/2016, onde se lê Processo Licitatório 029/2016, Pregão Presencial 09/2016, passa-se a ler Processo Licitatório 032/2016, Pregão
Presencial 012/2016, cujo objeto se destina a contratação de empresa
de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo T1A
conforme especificações do Termo de Referência do edital, Pregão
Presencial 012/2016. Por não haver modificação quanto a proposta e
condições de participação, permanecem inalteradas as demais especificações contidas no edital. Para maiores informações, dúvidas ou retiradas do edital: Setor de Licitação, e-mail: [email protected],
Tel: (31) 3854-1261. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2012 – Partes: Município de Sabará e LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de
Sistema Integrado de Gestão Laboratorial, com interfaceamento de 08
equipamentos de automação e um máximo de 30 (trinta) licenças no
SIL, num mesmo espaço físico, incluindo conversão de dados de médicos, pacientes, tabela de preços, cadastro de exames, valores de referência e cadastro de convênios, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até
20 de setembro de 2016, conforme previsto no art. 57, inciso IV, da Lei
8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.912/2012. Dt.
20/03/2016. Sabará, 19 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Edital de Citação com
Prazo de 15 (quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo
Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria
171/2015, de 15 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento
tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor Reginaldo Ivo dos Reis, brasileiro, ocupante do cargo Auxiliar de Obras e
Serviços na P. M. de Sabará, registro nº 8.094, com endereço à rua:
B nº 77, Bairro Mangabeiras, Sabará, MG, sendo imputado o ilícito
administrativo incurso no art. 228, III e 232, I, “b” da lei complementar municipal nº013/2008. E constando dos autos que o mesmo não foi
localizado pessoalmente. É o presente edital para citá-lo para todos
os termos do Processo Administrativo de nº 1.606/2015, apresentar
defesa junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, sob pena de revelia. Sabará, 19 de
maio de 2016. Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de
Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a aquisição de assinaturas do Jornal Folha da
Manhã. Inexigibilidade de Licitação baseada no artigo 25 c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 18
de maio 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de
Administração.

O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica aos Licitantes participantes do Processo Licitatório n.º 120/2015, Modalidade Concorrência Pública n.º 003/2015, cujo objeto é a Delegação De 44 (Quarenta
E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas,
Assim Distribuídas: 38 ( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas
Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente, que as Atas das
reuniões de recebimento dos envelopes e abertura da Proposta Técnica,
estão devidamente publicadas no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br
.Obs: Favor ficarem atentos quanto ao prazo para prestarem as informações necessárias para realização das diligências. Pedro Leopoldo, 18 de
maio de 2016.Rubens de Azevedo Carvalho Neto. Presidente Comissão
Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 049/16 Pregão nº 023/16. Objeto: Aquisição de Aparelho de Analisador Automático de Hematologiapara
atender a SEMSA. Contratada: Quibasa Química Básica Ltda, CNPJ
nº 19.400.787/0001-07, no valor unitário de R$ 69.300,00 (sessenta e
nove mil e trezentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 004/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 08/07/2016, às 09h00min,
CONCORRÊNCIA nº 004/2016, cujo objeto é a outorga de concessão
terrenos públicos, precedida de execução de obra pública, para construção, operação, gestão, controle e manutenção dos Complexos esportivos Alvorada e Bom retiro, em atendimento à Secretaria Municipal
de Esportes. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,79. Sabará, 19 de maio de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.

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Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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