TJMG 25/05/2016 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016
vírgula zero por cento), 0096 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0097
- 1,00% (um vírgula zero por cento), 0099 - 40,00% (quarenta vírgula
zero por cento), 0100 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0102
- 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0103 - 5,00% (cinco vírgula
zero por cento), 0104 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0108 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0109 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0111 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0118 1,00% (um vírgula zero por cento), 0119 - 10,00% (dez vírgula zero por
cento), 0120 - 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0121- 1,00% (um
vírgula zero por cento), 0124 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0125 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0128 - 1,00%
(um vírgula zero por cento), 0130 - 20,00% (vinte vírgula zero por
cento), 0131 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0133 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0134 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0135 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0137 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0138 - 30,00% (trinta vírgula
zero por cento), 0139 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0140 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0142 - 30,00% (trinta vírgula
zero por cento), 0143 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0145
- 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0146 - 20,00% (vinte vírgula
zero por cento), 0147 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0149 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0150 - 10,00% (dez vírgula
zero por cento), 0151 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0152 1,00% (um vírgula zero por cento), 0153 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0155 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0157
- 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0158 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0160 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento),
0161 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0162 - 5,00% (cinco
vírgula zero por cento), 0163 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0167 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0170 - 1,00%
(um vírgula zero por cento), 0176 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0185 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0190 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0192 - 1,00% (um vírgula zero por
cento), 0193 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0195 - 1,00% (um
vírgula zero por cento), 0196 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento),
0197 - 10,00% (dez vírgula zero por cento), 0198 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0199 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento),
0200 - 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0201 - 1,00% (um
vírgula zero por cento), 0202 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0203 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0204 - 30,00%
(trinta vírgula zero por cento), 0206 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0208 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0210 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0211 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0213 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0214 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0215 - 30,00% (trinta vírgula
zero por cento), 0218 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0219 1,00% (um vírgula zero por cento), 0220 - 1,00% (um vírgula zero por
cento), 0222 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0224 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0225 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0227 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento),
0228 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0231 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0235 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0236
- 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0243 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0244 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento),
0245 - 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0246 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0248 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0249 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0250 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0251 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0252 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0254
- 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0255 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0257 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por
cento), 0260 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0262 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0263 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0264 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0268
- 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0273 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0274 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento),
0275 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0278 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0279 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0281 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0284 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0285 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0286 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0287
- 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0288 - 1,00% (um vírgula
zero por cento), 0289 - 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0290
- 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0291 - 5,00% (cinco vírgula
zero por cento), 0294 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0296
- 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0299 - 30,00% (trinta vírgula
zero por cento), 0300 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0302 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0303 - 5,00% (cinco vírgula zero
por cento), 0305 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0306 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0309 - 40,00% (quarenta
vírgula zero por cento), 0310 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento),
0312 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0313 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0314 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0319 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0321 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0322 - 20,00% (vinte vírgula zero
por cento), 0323 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0324 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0327 - 50,00% (cinquenta
vírgula zero por cento), 0328 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento),
0333 - 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0336 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0338 - 50,00% (cinquenta vírgula zero
por cento), 0342 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0347 - 50,00%
(cinquenta vírgula zero por cento), 0348 - 50,00% (cinquenta vírgula
zero por cento), 0349 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0356
- 30,00% (trinta vírgula zero por cento), 0357 - 30,00% (trinta vírgula
zero por cento), 0358 - 30,00% (trinta vírgula zero por cento) e 0361 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento)
Ata de RP nº 0032/2016.Partes: PMBC X BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com percentual de desconto sobre o preço
máximo da tabela vigente da CMED - ANVISA, em concordância com
o preço de fábrica e ICMS de Minas Gerais para os lotes: 0027 - 0,01%
(zero vírgula zero um por cento), 0065 - 0,01% (zero vírgula zero um
por cento), 0114 - 82,42% (oitenta e dois vírgula quarenta e dois por
cento), 0116 - 19,62% (dezenove vírgula sessenta e dois por cento),
0117 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0127 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0132 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento),
0164 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0165 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0168 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento),
0169 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0183 - 0,01% (zero
vírgula zero um por cento), 0186 - 40,00% (quarenta vírgula zero por
cento), 0189 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0207 - 73,78%
(setenta e três vírgula setenta e oito por cento), 0232 - 66,18% (sessenta
e seis vírgula dezoito por cento), 0238 - 65,00% (sessenta e cinco vírgula zero por cento), 0239 - 54,33% (cinquenta e quatro vírgula trinta e
três por cento), 0240 - 60,13% (sessenta vírgula treze por cento), 0265
- 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0266 - 0,01% (zero vírgula
zero um por cento), 0301 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento),
0304 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0307 - 0,01% (zero
vírgula zero um por cento), 0320 - 74,94% (setenta e quatro vírgula
noventa e quatro por cento), 0334 - 0,01% (zero vírgula zero um por
cento), 0340 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento), 0344 - 0,01%
(zero vírgula zero um por cento), 0346 - 80,50% (oitenta vírgula cinquenta por cento), 0363 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento) e
0366 - 0,01% (zero vírgula zero um por cento).
37 cm -24 836597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE
ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2016
– PRC Nº 032/2016 – OBJETO: Execução dos serviços continuos de
operação e controle de vagas do Estacionamento Rotativo, em áreas
públicas do Município de Barbacena. Adiada para 29/06/2016, às 14:00
hs aabertura anteriormente marcada para 06/06/2016, às 14:00:00, em
razão de modificações no edital. Barbacena, 24/05/2014. Pablo Herthel
Candian – Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -24 836669 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE BARBACENA– AVISO DE
ADIAMENTO. Prc nº 006/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016.
Aquisição de duas pick-ups para atender a Vigilância Epidemiológica
no combate ao Aedes Aegypti. Entrega e abertura dos envelopes adiada
para dia 08/06/2016 às 14:00 horas, em virtude de alteração nas especificações do objeto. Informações: (32) 3339-2026. Retirada do edital: [email protected]. Barbacena, 23/05/2016. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian.
CAC.
2 cm -23 836316 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC 11/2016, Concorrência Pública nº 01/2016. Julgamento da habilitação da licitação
supracitada, com objeto: Contratação sob o regime de empreitada a
preços unitários de empresa de engenharia para Execução de obras de
Manutenção de Logradouros no Município de Betim-MG. Com referência aos questionamentos citados na ata de abertura de habilitação,
os mesmos foram devidamente analisados, respondidos e constam na
ata de julgamento da habilitação que será enviada na íntegra, por email,
às empresas licitantes participantes do certame. Dando prosseguimento
ao julgamento, a Comissão deliberou por INABILITAR a empresa: 1)
Saneinfra Construções Ltda, por apresentar índice de liquidez geral ILG, menor que o previsto, contrariando o item 6.1.4, alínea “A.2.1”
do edital. Deliberou ainda por HABILITAR as seguintes empresas: 1)
Sersan Serviços de Engenharia e Saneamento Ltda-EPP; 2) Carvalho
Queiroz Engenharia Ltda; 3) Construtora J Freitas Ltda; 4) TCM- Terraplagem, Construções e Máquinas Ltda; 5) Terramil Construções e
Terraplanagem Ltda e 6) M Borges Engenharia Ltda. A íntegra da Ata
encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. Presidente Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP 24/05/2016.

12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 142.233,57
(cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta
e sete centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado
de Minas Gerais. Nova data de Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 15 de junho de 2016. Nova data de Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 15 de junho de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br ; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito

5 cm -24 836750 - 1

6 cm -19 835198 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 41/2016, Pregão presencial nº 12/2016 ,
cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos, a realizar-se no
dia 06/06/2016 , com credenciamento e entrega dos envelopes às 15:00
horas e abertura às 15:15 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo
Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 20/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação
nº 22/2016, Presencial nº 20/2016, que tem por objeto: O registro de
preços de cargas de gás de cozinha. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas
nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos
47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 19.530,00
(dezenove mil quinhentos e trinta reais). Recursos: Próprios. Nova
data de Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 10
de junho de 2016. Nova data da Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 10 de junho de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails:
[email protected] ou [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito

2 cm -24 836615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 40/2016, Pregão presencial nº 11/2016 ,
cujo objeto é a Prestação de serviços de limpeza de vias publicas e
estradas vicinais, a realizar-se no dia 06/06/2016 , com credenciamento
e entrega dos envelopes às 13:40 horas e abertura às 13:45 horas, na
sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente
da CPL.
2 cm -24 836618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 42/2016, Pregão presencial nº 13/2016
, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra nos reparos do
imóvel da Escola municipal da Comunidade da Colônia do Paiol, Bias
Fortes, , a realizar-se no dia 06/06/2016 , com credenciamento e entrega
dos envelopes às 16:00 horas e abertura às 16:15 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -24 836614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 38/2016, Pregão presencial nº 09/2016 ,
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte para o atendimento
dos serviços municipais de educação, saúde e administração, a realizar-se no dia 06/06/2016 , com credenciamento e entrega dos envelopes
às 14:30 horas e abertura às 14:40 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -24 836624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 39/2016, Pregão presencial nº 10/2016
, cujo objeto é o fornecimento de alimentação para atendimento dos
serviços municipais da prefeitura, a realizar-se no dia 06/06/2016 , com
credenciamento e entrega dos envelopes às 13:30 horas e abertura às
13:40 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
2 cm -24 836619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2016, tipo Menor Preço por
item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos e materiais hospitalares. Abertura: 15/06/2016
às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2016, tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro
de Preços para fornecimento futuro e parcelado de mobiliários e eletrodomésticos. Abertura: 16/06/2016 às 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Extrato da Dispensa de
Licitação por justificativa nº 04/2016. OBJETO: Locação de uma edificação situada à Rua Coqueiral, nº 300, Centro, objetivando a continuidade do funcionamento da Escola Municipal Vovó Valdete
que oferece a modalidade de Ensino Regular, sendo: Pré-Escolar de
4 a 5 anos e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano. PROPONENTE:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ
18.782.482/0001-44. VALOR: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e
oitocentos reais), sendo R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)
mensal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93, Art. 24, X. Antônio Carlos Vilela, Prefeito
Municipal.
6 cm -24 836815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 034/2016-Dispensa n º:
008/2016. Firmado com a empresa: INTERVISÃO EMISSORA DE
RADIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ: nº: 16.924.581/0001-98. Valor
global: R$7.988,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais) Objeto:
Contratação de serviços da emissora de televisão Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão Ltda (Inter TV Grande Minas), afiliada da
Rede Globo. Vigência: 04/05/2016 a 01/07/2016. Bonito de Minas/MG,
24/05/2016. Rita de Fátima R.da Silva. PCL.
2 cm -24 836438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização da Tomada de Preço nº 005/2016 - Processo nº
041/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a
execução de obra melhoria na estrada vicinal que dá acesso ao Balneário de Catulé Recurso convenio 1454/2010-SETOP. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 13/06/2016 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/
MG, 24.05.2016. Rita de Fátima R. da Silva Neto – Presidente da CPL
2 cm -24 836726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 021/2016 - Processo nº
040/2016. Objeto: serviços de tornearia mecânica, solda elétrica, solda
migue, solda tigre e confecção de peças em geral. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/06/2016 às 14:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/
MG, 24/05/2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
139/2016 –PREG 052/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para confecção e instalação de módulos de
sombreamento destinados aos espaços públicos para exercícios físicos.
Abertura dos envelopes 09/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 24 de
maio de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva
Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 18/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
20/2016, Pregão Presencial nº 18/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Vigência:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório nº 025/2016, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 005/2016, torna público que no dia 01 de junho de 2016 às 09h00min
horas, será realizada sessão para julgar Dispensa de Licitação para a
aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C para serviços de recuperação das malhas viárias urbana de Botumirim/MG, com fulcro no
artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Botumirim, 24 de maio de 2016.
Presidente CPL: Lúcio Mangolim. Tel. (38) 3255-1133, e-mail: [email protected] ou no site: www.botumirim.mg.gov.br.
Proc. Licitatório n° 026/2016, Pregão Presencial n° 019/2016, Registro
de Preço nº 011/2016. Objeto: Eventual e futura aquisição de Material
Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 09/06/2016 a partir de 08h30min.
Proc. Licitatório n° 027/2016, Pregão Presencial n° 020/2016.
Objeto:Aquisição de Combustíveis (óleo diesel e óleo diesel S10) para
abastecer veículos da frota municipal de Botumirim/MG, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos. Credenciamento:
10/06/2016 a partir de 09h. E-mail: [email protected] ou no
site: www.botumirim.mg.gov.br. Botumirim/MG, 24 de maio de 2016.
Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. RESULTADO TP nº 002/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob
regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução
de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado das Ruas
1, 2, 3, 4, 5 e Rua Principal, no Bairro Morada Nova, com recursos do
Orçamento Geral da União, objetos do Contrato de Repasse / Termo de
Compromisso nº 1027805-56 / Convênio nº 825299, Programa Planejamento Urbano, conforme Planilha de Orçamento, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial Descritivo, que a empresa vencedora do certame
conforme, foi a licitante TORRES E PILARES CONTRUTORA E
COMERCIO LTDA ME, ao valor global do total de R$ 233.157,37
(duzentos e trinta e três mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e
sete centavos). Aberto o prazo para apresentação de recursos. Braúnas,
19/05/2016. Giesley Coelho dos Santos – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS – Edital de Licitação Processo 040/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016 – Objeto:
C ontratação de empresa para execução por empreitada global, do tipo
menor preço, para pavimentação com bloquete sextavado (e = 8 cm –
FCK = 35 MPA) na Rua Projetada São Rafael - Bairro Bom Sucesso,
Município de Brazópolis/MG . Abertura: 17/06/2016 às 10:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br .
e-mail: [email protected] . Tel. (35) 3641-1373 ou 36411555 Brazópolis, 24/05/2016. Dulce da Cruz Ferreira Machado – CPL.

Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 08/06/2016
Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 24/05/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016- Processo
Licitatório nº. 020/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para laboratório, visando manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 09/06/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG,
24/05/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 018/2016, Processo 020/2016, cujo
objeto é o Registro de Preços para de Gêneros Alimentícios - Dieta
enteral líquida completa para manutenção das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão
ocorrerá no dia 09/06/2016, às 14:00h na Prefeitura de Caranaíba. O
edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av.
Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-MG no horário
das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço [email protected]. Caranaíba, 24/05/2016. Luiz Moreira de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 017/2016, Processo 019/2016, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos Genéricos, Éticos e Similares de A a Z, segundo a
Tabela ABC FARMA para Distribuição Gratuita a População do Município de Caranaíba-MG (PF – Preço de Fábrica). A abertura da sessão
ocorrerá no dia 09/06/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O
edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av.
Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-MG no horário
das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço [email protected]. Caranaíba, 24/05/2016. Luiz Moreira de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG- Publicação
de Edital-Processo de Licitação Nº 093/2016-Modalidade Tomada
de Preço Nº 004/2016. O Município de Carandaí – MG, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público que no dia 15/06/2016, às
09h00min estará recebendo as empresas interessadas em participar do
Processo de Licitação nº 093/2016, na modalidade Tomada de Preços nº
004/2016, que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil
para executar as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal “Jamerson Rodrigues Pereira”, conforme Convenio firmado entre o
Município de Carandaí e a MGI. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima mencionada, na sede da Prefeitura
Municipal. Carandaí. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
– Luclécio Andrade Tavares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte, torna-se
público o aviso de Edital de Chamamento Publico para credenciamento
é a permissão de uso do espaço público no período do evento denominado Buteco é Coisa Nossa 2016, conforme Termo de Referencia / Projeto – Base do Evento Anexo I. Maiores informações 033 3329-8055 - o
Edital encontra se disponível junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte – 19 de maio de 2016. Secretaria Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 033/2016, Objeto: Registro de Preço, para futura contratação de empresa para prestação de serviço em locação de diversos veículos, para suprir eventuais necessidades, em virtudes da não adjudicação e homologação de alguns itens
do pregão presencial nº. 11/2016, por se tratar de serviços de locação
esporádica, em atendimento as Secretarias Municipais desta Municipalidade, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas
de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei
nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 033/2016. ABERTURA 10/06/2016 as 13:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 24 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial 14/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 14/2016,
para aquisição de uma beneficiadora de café, atendendo a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Ministério
da Agricultura, conforme edital e termo de referência. A abertura dos
envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08 horas e 30
minutos do dia 14/06/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 27/05/2016, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br.
Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 44/16 PP Nº. 40/16, SRP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Arbitragem dos
eventos esportivos de 2016, conforme requisição da Secretaria Municipal Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 08/06/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br. Site:www.carmodocajuru.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 038/2016 – P.P. nº 022/2016 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção em
geral, para uso das diversas Secretarias do Município de Brazópolis/
MG. Abertura: 08/06/2016 às 09:00hs. Edital à disposição na página do
Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@brazopolis.
mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis, 25/05/2016.
Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 45/16 PP Nº. 41/16 SRP.. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, para a manutenção da Secretaria Municipal de
Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura dos envelopes: dia
08/06/16 às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório n° 043/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 024/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantões médicos na clínica generalista. PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até as 13h00min do dia 13/06/2016. ABERTURA DOS
ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 13/06/2016. LOCAL: Sala
de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba).
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00
horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes.
Carmo do Paranaíba, 24 de maio de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO,através do
Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições,
publica ERRATA junto ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2016,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 informando que, a sessão será no
dia 14 de junho de 2016 às 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações ou através do telefone (31) 37131420. Capim Branco, 24 de maio de 2016. Ivan Theodoro Flores – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:Extrato de Contrato. O Município de Caputira torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 216.158/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos
e cinquenta mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG MUNICÍIPOS 2015”. Caputira, 23 de maio de 2016. Wanderson Oliveira Teixeira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2016- Processo
Licitatório nº. 019/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e
Protetor de aro para o Atendimento à Frota Municipal de Caraí/MG. O

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG – P.A. nº 200/16 –
DISPENSA nº 005/16 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados
que foi Ratificado e Homologado contratos para a “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”, sendo os seguintes fornecedores, CPFs e valores: Ricardo Moreira de Souza - 020.412.088-80 – R$ 5.237,20 (cinco
mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos); Hércio Roberto da
Silva - 757.630.446-49 – R$ 14.949,57 (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Osvaldo Andrade de
Freitas – 686.847.206-44 – R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais);