TJMG 26/05/2016 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 035/2016 - Data de Assinatura: 25/05/2016 - Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016 - Processo de Licitação nº 024/2016 Modalidade e nº: Tomada de Preços 004/2016 - Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de empresa para obras de construção de uma Praça Pública no Bairro da Serrinha, Município de Dom
Viçoso/MG, através do Convênio de Saída nº 1491001583/2015/
SEGOV/PADEM - Contratado: Gomes & Camargo Ltda-EPP - CNPJ:
05.197.490/0001-81 - Valor Global: R$ 101.310,87 (cento e um mil
trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária:
2.5.0.26.782.005.1.0024 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global,
para contratação de empresa especializada para implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água - poços artesianos, nos bairros
da Serrinha e Ponte de Pedra, Município de Dom Viçoso, através do
Convênio nº 1471003292/2015/SEDRU. Entrega dos envelopes até
às 13h00min do dia 13/06/2016. Abertura: 13h15min do mesmo dia.
O Edital está disponivel no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br, ou pelo tel. (35) 3375-1100.
Dom Viçoso, 25 de maio de 2016
Luiz Antônio da Silva - Pres. da CPL
15 cm -25 837425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de ata de registro de preços.Processo 012/2016. Pregão
007/2016. Objeto: Contratação de profissional apto a prestação de serviço de oficineiros para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no serviço de proteção integral a família, no CAPS
– Centro de Atenção Psicosocial e nas Escolas de Tempo Integral solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, para
futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados: Liga Mineira de Muay
Thai do Estado de MG, item: 13 (12,90). Silvana Aparecida Cabral Stefani, item: 7 (12,90). Cristina Bernardes de Bem, item: 3 (8,50). Jéssica Silva Freitas, item 1 (12,90). Marley Felix, item 4 (9,50). Daniela
Coelho da Silva, item 5 (12,90). Marcelo Aldano de Franca, item 15
(12,90). Jacqueline da Costa Batista, item 8, (12,90). Pedro Agostinho, item 2 (12,90). Maria José dos Santos de Oliveira, item 6 (12,90).
Mateus Martins Rodrigues, item 12 (12,90). Max Alexandre Silva,
item 10 (12,90) Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. João Ronaldo
dos Santos. Silvana Aparecida Cabral Stefani. Cristina Bernardes de
Bem. Jéssica Silva Freitas. Marley Felix. Daniela Coelho da Silva.
Marcelo Aldano de França. Jacqueline da Costa Batista. Pedro Agostinho. Maria José dos Santos Oliveira. Max Alexandre Silva. Processo
069/2016. Pregão 038/2016. Objeto: Fornecimento de material esportivo solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
pelo menor preço por itens. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Esporte Vale Comercial de
Artigos Esportivos LTDA - EPP. Itens: 1 (2,20), 3 (13,00), 4 (245,00),
5 (133,00), 6 (133,00), 7 (193,00), 8 (30,00), 9 (10,00), 10 (32,00), 11
(259,00), 12 (75,00), 13 (80,00), 14 (290,00), 16 (26,00), 18 (7,50), 19
(12,00), 20 (4,60), 21 (12,50), 22 (16,00), 23 (6,00), 24 (430,00), 25
(3,00), 26 (3,00), 27 (5,90), 28 (5,90), 29 (9,00), 30 (34,00), 31 (99,00),
32 (280,00), 33 (1.800,00), 34 (212,00), 35 (105,00), 36 (27,00), 37
(35,00), 38 (38,00), 39 (60,00), 40 (59,00), 41 (60,00), 42 (335,00),
43 (345,00), 44(355,00). Brinksul Indústria e Comércio de Brinquedos
Ltda. Itens: 15 (4,90), 17 (39,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Anderson Simões. Marcelo Pereira dos Santos.
8 cm -25 837011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 057/2016-TP 002/2016- Objeto: Reforma E.M. Eva A.
O. Almeida-Habilitação: 16/06/2016-08:30-Ana Angélica Perpétuo
–www.engenheironavarro.mg.gov.br
1 cm -25 837449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2016-DISPENSA N.º 013/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: TOMOGRAFIA SÃO JOSÉ LTDA. - ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 11.453.104/0001-78, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de tomografia para atendimento a pacientes
deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo
a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas, 24 de maio de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -25 837098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 011/16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de trator tipo D4 ou similar, com operador e ajudante,
para espalhamento e cobertura do lixo do aterro controlado municipal.
Vencedor: MBM Locações Serviços e Construções Ltda. Valor Total:
R$ 168.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 27/04/16.
Pregão Eletrônico nº 015/16. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para atender os veículos da frota municipal. Vencedor: Lukauto Comercio de Pneumaticos
e Peças Ltda Lote 01: R$ 77.899,98, Lote 02: R$ 88.536,62 Lote 04:
R$ 46.559,67; LAGB Peças e Acessorios Ltda Lote 03: R$ 40.000,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em
25/05/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 012/2016 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
escritório, expediente e escolar - Contratadas: Livraria e Papelaria
Encanto Ltda – ME, Marcília Azevedo Grossi CPF 317.707.976-53
EPP e Kapa Papel & Etc Ltda - Data: 25/05/2016 - Prazo do contrato:
25/05/2016 a 31/12/2016 - valor: R$ 41.155,78 - Dotação orçamentária: **2.02.04.122.021.20006-33.90.30 e outras - Jorge Batista Pereira
- Prefeito municipal
2 cm -25 837420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 114/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
09/06/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 114/2016,
pregão presencial nº 076/2016, objetivando o registro de preços para
Aquisição de Dietas Alimentares e Marmitex. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 25 de maio
de 2016.
3 cm -25 837293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 117/2016: INEXIGIBILIDADE 008/2016 – EDITAL 100/2016 - Chamamento público para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. O Município de Extrema, no uso das atribuições que lhes são
conferidas por Lei, comunica aos interessados que estará procedendo
o CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, a partir
de 27 de maio de 2016, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas, na sala de licitações, situada na Av. Waldemar Gomes
Pinto, 1.624 – Bairro Ponte Nova, para fins de CREDENCIAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. Maiores informações pelo email: [email protected]. Extrema, de 25 de maio
de 2016.
3 cm -25 837329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 116/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
15/06/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 116/2016,
pregão presencial nº 078/2016, objetivando o registro de preços para
Aquisição de Exames de Medicina Diagnóstica, Urologia e Cardiológica. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
br. Extrema, 25 de maio de 2016.
3 cm -25 837297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 115/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
13/06/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 115/2016,
pregão presencial nº 077/2016, objetivando o registro de preços para
Contratação de empresa para prestação de serviços de prótese dentária
e aparelhos ortodônticos. Os editais estão à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 25 de maio de 2016.
3 cm -25 837296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
- MG- RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
03/2016 - O Município de Fernandes Tourinho/MG torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 03/2016, PAC nº18/2016, do tipo
“menor preço global” cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na sede
do Município de Fernandes Tourinho/MG, conforme especificado no
Edital e com base no Contrato de Repasse nº806326/2014/MCidades/
Caixa e Plano de Trabalho nº026030/2014 do Ministério das Cidades.
Foi vencedora a empresa Conleste Construções Ltda – EPP com valor
total de R$299.752,64(Duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fernandes Tourinho,
25 de maio de 2016. Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito.
3 cm -25 837423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO E MÉDIO
CARANGOLA PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
O Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola para a Gestão
dos Resíduos Sólidos, torna pública a realização do Procedimento de
Licitação na Modalidade Concorrência n° 001/2016 – Contratação de
empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de
aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Município de Divino, MG,
TC/PAC 0610/13. Para data de abertura: 30 de junho de 2016(às 09:30
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
MAURI VENTURA DO CARMO
PRESIDENTE
4 cm -25 837295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 014/2016 – Modalidade: Tomada de Preço
n.º 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto - blocket e
drenagem pluvial na sede do Município e no Povoado de Cachoeira
do Aranã, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo
Contrato nº 212.907/16 firmado com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A, recurso do programa BDMG Urbaniza. Homologado dia 23/05/2016. Adjudicado: MV CONSTRUÇÕES LTDA.
– CNPJ. 16.408.312/0001-67. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais).
3 cm -24 836570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 018/16. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, para viagem de
excursão ao Instituto Inhotim. Vencedor: BAJ Transportes Ltda-ME.
Valor Total: R$13.666,64. Homologada nos termos do art. 4º, inciso
XXII da Lei 10.520/02 em 24/05/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 014/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Refere-se
a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS fracassados e frustrados no Pregão 011/2016 para manter o funcionamento da Fundação
Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será dia 09 de Junho às
14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -23 836152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público
para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS no
serviço de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Médicos, Usina de Oxigênio, Autoclaves e Osmose Reversa para atender as
necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será dia 10 de Junho às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -23 836170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 055/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Refere-se a eventual AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO
(SEMÁFORO) E PEÇAS CONSTITUINTES a serem instalados em
diversos cruzamentos e vias deste Município. A abertura dos envelopes
será dia 08 de Junho de 2016 às 13h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL

3 cm -25 837018 - 1

3 cm -23 836154 - 1

4 cm -25 837523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 038/2016. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento PSF do Bairro Vale
do Palmital. Valor: R$ 9.000,00. Assinatura: 12/04/2016.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 057/2016. Origem: Dispensa 038/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e o Sr. Luiz Carlos Vaz Arantes. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do PSF do Bairro Vale do Palmital Valor:
R$ 9.000,00. D.O.: 10.0301.0014.2096.3.3.90.36. Ficha: 461 Vigência:
12/04/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 12/04/2016.
3 cm -25 837287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015. Partes: Município de
Esmeraldas e a Sra. Patrícia Olivia Silveira Maia. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Vigilância Sanitária, Vigilância
de Epidemiologia e Serviços de Zoonoses. Motivo: Prorrogação do
prazo de 01/05/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 20.335,44 Assinatura:
29/04/2016.
2 cm -25 837302 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 016/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Refere-se a
eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS a serem utilizadas na manutenção
preventiva e corretiva de Equipamentos Médicos, Usina de Oxigênio,
Autoclaves e Osmose Reversa pertencentes à Fundação Hospital Frei
Gabriel. A abertura dos envelopes será dia 10 de Junho às 14h30min
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada
à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser
solicitado pelo email: [email protected]. Leandro Gomes dos
Santos-Presidente da CPL
3 cm -23 836172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 078/2016 do
Tipo “Menor Preço Por Item – Registro de Preço 041/2016” referente à
aquisição de Óleo Lubrificante. Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segundafeira a sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail sma.scgv@
gmail.com e do site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data
do Pregão: 10 de Junho de 2016. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00 horas. Governador
Valadares, 25 de maio de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO:Processo nº 081/2016 – Inexigibilidade nº 005/2016
– Objeto: Contratação da dupla sertaneja Eduardo & Rafael para apresentação artística na 6ª Queima do Alho e 7º Encontro do Carreiro de
2016, no Distrito de Santa Cruz da Prata. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de Eduardo & Rafael Produções Ltda – EPP, inscrito no CNPJ nº 13.816.931/0001-04, pelo valor
global de R$11.000,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº 038/2016 – PA. 031/2016
– PP. 025/2016 – Objeto: Aquisição de máquina de algodão doce industrial e pipoqueira elétrica para atender o CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora: Comercial
Farah Ltda – ME – item 01 – R$980,00; 02 – R$4.150,00. Contrato
nº 047/2016 – PA. 033/2016 – PP. 027/2016 – Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos para atender o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso,
conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora,
itens e valores unitários: Midas Comércio Atacadista de produtos Hospitalares Ltda – ME – 01-R$21,00; 02-R$22,00. Contrato nº 048/2016
– PA. 033/2016 – PP. 027/2016 – Objeto: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para atender o CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme
convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de Minas Gerais
através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora, itens e valores unitários: 03-R$125,00; 04-R$1.150,00; 05-R$1.586,00; 06-R$590,00.
Contrato nº 049/2016 – PA. 034/2016 – PP. 028/2016 – Objeto: Aquisição academia ao ar livre para atender o CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora: S.O.Ziober &
Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda – item 01 – R$6.078,00. Contrato
nº 050/2016 – PA. 036/2016 – PP. 030/2016 – Objeto: Aquisição de
impressora multifuncional colorida para atender o CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do
Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora:
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda – item 01-R$27.934,49. Contrato
nº 051/2016 – PA. 065/2016 – PP. 031/2016 – Objeto: Aquisição de
uma refresqueira de 02 cubas de 14 litros para atender o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o
estado de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora: Midas Comércio de produtos Hospitalares Ltda – ME, item
01-R$2.249,50.
12 cm -24 836964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO, EDITAL Nº 27/2016. PROCESSO Nº
44/2016. Tipo: menor preço por item. objeto: aquisição de materiais
diversos incluindo a montagem para revitalização de ambientes internos no prédio do Centro Administrativo, conforme planilha orçamentaria de custos de Secretaria de estado de governo em anexo. A abertura:
08/06/2016 às 09:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] ou no Setor de Licitações na sede da
P. M. de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 - Centro - Guimarânia/MG.
Informações: 34 3834-2000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO, EDITAL Nº 25/2016. PROCESSO Nº
42/2016. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Prestação de serviços diversos para revitalização de ambiente internos no prédio do
Centro Administrativo, conforme planilha orçamentária de custos da
Secretaria de Estado de Governo em anexo. A Abertura: 08/06/2016
às 10:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
guimarania.mg.gov.br ou no Setor de Licitações na sede da P. M. de
Guimarânia a Rua Guimarães, 280 - Centro - Guimarânia/MG. Informações: 34 3834-2000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG- torna público o P. nº
035/2016 TP nº 05/2016. Objeto: Contratação para a Pavimentação em
Bloquete.de Ruas em Distrito. Sessão: 13/06/2016 às 14:00 hs. Edital:
P.M de Ibiaí [email protected]. 24/05/16. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG- torna público o P. nº
034/2016 TP nº 04/2016. Objeto: Contratação para a Pavimentação em
Bloquete. de Ruas em Ibiaí. Sessão: 13/06/2016 às 09:00 hs. Edital:
P.M de Ibiaí [email protected]. 24/05/16. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Cont. 091/2016. PAC 032/2016
TP 001/16. PAC 32/16. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 032/16, PP nº 032/16,
cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Adequação
de Estradas Rurais, a serem financiados com Recursos do Contrato de
Repasse nº. 814575 (SINCONV) - Agência Nacional de Águas – ANA/
Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014, Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Águas. Com o valor de R$77.815,00 para a
empresa Joban Engenharia Ltda. Eliane Resende Morán Menezes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 47/16 Pregão Presencial 30/16, aquisição de equipamentos e material de fisioterapia e educação física. A ser realizado no
dia 14/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do
site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 014/2016 - A Prefeitura Municipal de
Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, com credenciamento às 09:00 horas do dia 10 de JUNHO de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 014/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280 Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº 038.3824.9118 em
horário comercial. Indaiabira, 25 de maio de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 49/2016
– Dispensa 15/2016. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 24,
V da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de divisórias de eucatex. Valor
total R$9.350,00. Fornecedor: Samuel Augusto de Morais Silva MEI;
Entregas parceladas. Vigência até 31/12/2016. Itaguara 18/05/2016.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 50/2016 –
Dispensa 16/2016. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 24, V
da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através de
cesta básica. Valor total R$17.743,20. Fornecedor: Supermercado de
Desconto Ltda; Entregas parceladas. Vigência até 31/12/2016. Itaguara
20/05/2016. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 51/2016 –
Dispensa 17/2016. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 24, V
da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de hospedagens. Valor
total R$9.700,00. Fornecedor: Hotel Lima Ltda; Entregas parceladas.
Vigência até 31/12/2016. Itaguara 23/05/2016. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
4º termo aditivo ao Contrato nº 322/2015. Proc. Licitatório nº 240/2015.
Concorrência nº 11/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fica a vigência do contrato até 30/06/2016 e do prazo de execução até
20/06/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 144/2016 - torna público que às 08h30min do dia 10/06/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 091/2016, cujo objeto é a compra de
materiais gráficos, para fornecimento parcelado,exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação de
serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– T.P 004/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T.P nº 004/2016, Menor preço global, nos termos da
Lei 8.666/93, destinado a Contratação com pessoa jurídica para a prestação de serviços com fornecimento de material para obra de pavimentação de diversas vias públicas, no dia 14 de junho as 14:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG, torna público
a NULIDADE do Processo Licitatório nº 048//2016, Pregão Presencial nº 029/2016, objeto: destinado a Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Direito
Tributário, neste Município, publicado no diário oficial do estado no
dia 21/05/2016, caderno 2, pág. 11, com abertura e julgamento dia
03/06/2016, às 09:30 hs. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais de consumo escolar para as Escolas Municipais e aquisição
de materiais de escritório para as Secretarias Municipais; Data: 13 de
junho de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 25/05/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura
urbana: Drenagem da Rua Benedito Quintino, Estacionamento na
Rua José Luiz Marques e Avenida Benedito Valadares e Passagem de
Nível Elevada para pedestres em diversas ruas da sede do Município
de Jaboticatubas/MG no âmbito do Programa BDMG Urbaniza/BDMG
Municípios, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 215.449/2016.
Data: 30 de junho de 2016;Horário: 09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected].
br. Jaboticatubas, 25/05/2016, Darci Martins de Aguiar – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG - torna público
o aviso de licitação Procedimento 129/2016 – Processo 035/2016 –
Tomada de Preços 004/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ
da Avenida Cônego Ramiro Leite, atendendo a Secretaria M. de Obras.
Abertura dos envelopes dia 16.06.2016 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: [email protected]
ou diretamente no Setor de licitação.
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Cont. 091/16. TP 001/16. PAC 032/16. PMI e Joban Engenharia Ltda.
OBJ: Contratação de Empresa especializada para Adequação de Estradas Rurais, a serem financiados com Recursos do Contrato de Repasse
nº. 814575 (SINCONV) - Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa
Processo nº. 2606.1022099-09/2014, Programa Gestão de Recursos
Hídricos Produtor de Águas. Vr: R$77.815,00. Vig: 08. Meses. Secretaria. Eliane Resende Morán Menezes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
042/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Israel Rodrigues
Alves, Período de vigência: de 18/05/2016 à 15/10/2016. Valor global:
R$ 681.262,50 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019
3.3.90-3600-Fonte 100/02006001 121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte
– 100/02007004 101220320 2.081 3.3.90-3600 Fonte -100/02009001
82440607 2.065 3.3.90-3600 Fonte -100/02010002 133920316 2.035
3.3.90-3600 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de
Jeceaba. 25/05/2016.

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