TJMG 31/05/2016 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/16, publicado
em 01/03/16, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/16, leia-se: por 5 meses, referente ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/16; - MaSP 261.175-4
– Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 29/10, publicado em 09/09/10, onde se
lê: ´por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/10, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/10, no ato nº 07/16, publicado em 12/04/16, onde se
lê: por 4 meses, referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 29/02/16, leia-se: por 4 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 29/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 974.877-3 – Ben Hur Martins de Castro, PEB1M, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
02/04, publicado em 04/02/04, onde se lê: 2º cargo, 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/03, leia-se: 1º cargo, 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica no(s) ato(s) de Opção Remuneratória referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 334.857-0 – Geusa Maria Vilela dos Reis, PEB2P,
admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 11/15,
publicado em 02/12/15, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 265.629-6 – Rita de Cássia Silva de Carvalho, ATB4G,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
121/00, publicado em 07/10/00, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
17/09/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/08/00, no ato nº 40/05,
publicado em 12/11/05, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/09/05,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/08/05, no ato nº 45/10, publicado
em 05/10/10, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/09/10, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 19/08/10; - SRE – MaSP 974.877-3 – Ben Hur
Martins de Castro, PEB1M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 02/04, publicado em 04/02/04, onde se lê: 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/06/03, leia-se: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 06/03/03; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 31/09, publicado
em 28/07/09, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/12/93, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 18/1193, no ato nº 31/09, publicado em 28/07/09,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/12/98, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 02/11/98, no ato nº 31/09, publicado em 28/07/09, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 13/12/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/11/03, no ato nº 30/09, publicado em 28/07/09, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 14/12/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de
10/11/08; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP
338.009-4 – Lisete Lucia da Conceição Oliveira Marinho, PEB3O,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
30/05, publicado em 25/05/05, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
26/06/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/01/04, no ato nº 43/09,
publicado em 24/10/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/06/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/01/09.
30 837911 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia Aparecida Almeida
Leite Hisse, Ato nº 25/96 publicado em 15/11/96, a/p de 30/06/2008,
por motivo de promoção ficando o valor correspondente incorporado
a VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº
15.784/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Recreio. Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIP
(admissão 02), por motivo de incorreção no número de meses e na
referência do quinquênio. Ato nº 03/2016, publicado em 22/03/2016.
Onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/04/16.
Leia-se: por 06 meses ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício a/p de
01/04/16;
30 837919 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/06/16;
30 837916 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE Férias-Prêmio, nos
termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:319.307-5, Glenia
Quintão Victor, ANEIII I (admissão 01), por 01 mês ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 15/06/16; Masp:458.162-5, Leila Almeida Vieira,
ANEIIF (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio -Masp:343.077-4, Maria do Céu
Freitas Ferreira, PEBIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 25/04/16;
30 837913 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9/02,
Andreia Luiz Aguiar e Silva, ATB II C, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO- E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp
820.115-4/04, Viviane Cacique Araújo, PEB I A, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
igual ou inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.117, do ADCT
da CE/1989 às servidoras: MONTE CARMELO, Masp 378.457-6/02,
Ronair Schleifer Stringheta, aposentada em 31/12/2015, referente ao
saldo de 5 meses; Masp 351.711-7/01, Sônia Reis Dutra, aposentada em
25/06/2015, referente ao saldo de 3 meses; Masp 344.044-5/02, Maria
de Fátima Miranda, aposentada em 18/06/2015, referente ao saldo de
06 meses e 27 dias; Masp 334.044-5/02, Maria de Fátima Miranda, aposentada em 18/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 27 dias; DOURADOQUARA, Masp 344.849-5/01, Marta Ramos Pereira da Silva,
aposentada em 01/02/2013, referente ao saldo de 07 meses, ABADIA
DOS DOURADOS, Masp 322.722-0/01, Rosilene Ribeiro de Miranda
Rocha, aposentada em 19/06/2014, referente ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº03/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art.117, do ADCT
da CE/1989, à servidora: DOURADOQUARA – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 344.835-4/02, Dalma Aparecida Justino Carvalho,
aposentada em 30/04/2015, referente ao saldo de 09 meses.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº11/2016
Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/89,
com a redação dada pela EC/ nº 41/03, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 344.842-0/02,
Janete Marques Costa, PEB III P, a partir de 12/05/2016.
25 837157 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 004/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de escola, referente ao servidor: JOSENÓPOLIS,
E.E.Juca Maria, MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB 1E,
adm. 01, Ato n.º 015/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DIV, leia-se:
diretor de escola DIII; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEB 1F, adm. 03,
Ato n.º 009/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo
de diretor, onde se lê: diretor de escola DIII, leia-se: diretor de escola
DII; E.E.Francisco Lopes da Silva , MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira
da Silva, PEB 1O, adm. 01, Ato n.º 016/2016, pub. MG de 30/01/2016,
motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DIII,
leia-se: diretor de escola DII; E.E.Professora Elizabeth Pereira Soares,
MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB 1A, adm. 03, Ato n.º
010/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se: diretor de escola DIV;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos,
PEB 2I, adm. 02, Ato n.º 017/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo
retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se:
diretor de escola DIV; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria
Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB
2N, adm. 02, Ato n.º 009/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se:
diretor de escola DIV.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
001/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de
escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB 2G,
adm. 01, Ato n.º 001/2016, pub. MG de 10/05/2016, motivo: incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/04/2015, leia-se: a contar
de 15/04/2016.
30 837737 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Antonio Viçoso Magalhães, MaSP 827286-6-02 Cleide Helena de
Lima Cunha, PEBDIA, a partir de 21/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 274652-7-02 Maedyr Ortman de Vasconcellos Marge, a partir de 19/10/15, referente ao
PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos, correspondente à carga horária de
081 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza
de Oliveira, a partir de 15/04/15, referente ao PEBIA, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
20/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-02 Ayrton Souza
de Oliveira, a partir de 15/04/15, referente ao PEBIA, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
15/35 avos, correspondente à carga horária de 068 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 99/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/11/15, por motivo de erro no caput da legislação
e na proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 100/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-02 Ayrton Souza de Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/11/15, por motivo de erro no caput da legislação, na proporcionalidade e na carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP
267117-0-01 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ, a parte em
que concedeu Adicional Quinquenal de 10%, publicado em 21/04/88,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 11/05/16, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP
267117-0-01 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ, a parte em
que concedeu 2º Quinquênio de Magistério, publicado em 13/05/93,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 20/99, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 267117-0-01 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ,
a parte em que retificou 2º Quinquênio de Magistério, publicado em
14/07/99, por motivo de vigência antecipada.
30 837926 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 267117-0-01 Ana Maria
Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ, Ato nº 25/11, publicado em 03/01/12,
por erro na vigência: onde se lê: a partir de 10/03/11, leia-se: a partir
de 24/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Vieiras:
E.E. Padre Alfredo Kobal / E.E. Assis Brasil, MaSP 351630-9, Beatriz
Maria Giovani Lauriano, PEB, 01 e PEB 02, Ato nº 32/15, publicado
em 26/11/15, por falta de informações referentes à Opção Remuneratória: onde se lê: PEB, 01 e PEB 02, leia-se: PEB, 01 e PEB 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida da 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/06/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 267117-0-01 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei,
PEBIIJ, Atos nº 25/08 e 10/11, publicados em 10/06/08 e 22/03/11, por
erro na vigência e na natureza do quineuênio: onde se lê: 5º quinquênio de Magistério, a partir de 11/03/06, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 25/08/05; onde se lê: 6º quinquênio de Magistério,
a partir de 10/03/11, leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir de
24/08/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 334185-6-01 Nilza Rosária Gonçalves de Melo, ATO nº
01/16, publicado em 07/05/16, a partir de 31/12/10, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
30 837932 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 295/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ferros, MaSP 309258-2, Maria da
Consolação Andrade Duarte, ASB1J, 1º cargo, aposentada a partir de
04/06/2014 – “MG” de 12/12/2015, referente ao saldo de 09 meses,
sendo, 03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309193-1,
Jacira Bento Dias Garajau, ASB1I, 1º cargo, aposentada a partir de
04/12/2013 – “MG” de 12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses e
08 dias, sendo, 08 dias do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 309155-0, Eni Margarida de Souza Silva, ASB1J, 1º
cargo, aposentada a partir de 12/03/2014 – “MG” de 12/12/2015, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 819874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
20/02/2013 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio
de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP
309220-2, Maria Aguida Dias, ASB2J, 1º cargo, aposentada a partir de
22/04/2014 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de 06 meses. sendo,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 354859-1, Maria do Rosário Gomes, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 26/02/2014 – MG 14/01/2016, referente
ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 930298-5,
Raquel de Paula Silva Morais, PEB1G, 1º cargo, afastada por Invalidez a partir de 10/08/2015, aposentada no “MG” 13/05/2016, referente
ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de exercício; MaSP 321279-2,
Vera Maria dos Santos Reis, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
27/02/2013 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses, sendo,
01 mês do 2º quinquênio de exercício e 02 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 339435-0, Maria Inez da Silva Gonçalves, PEB2M, 1º
cargo, aposentada a partir de 19/02/2014 – “MG” 12/12/2015, referente
ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 335747-2, Maria Estela de Assis Costa, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 27/03/2013 – “MG” 12/12/2015, referente
ao saldo de 08 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 345837-9, Maria das Graças Amaral Madureira,
PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 23/07/2014 – “MG” 12/12/2015,
referente ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de
exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 354821-1, Edna Aparecida Coelho Fernandes, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 31/07/2013 – “MG”
12/12/2015, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias, sendo, 04 meses
e 02 dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio
de exercício; Itambé do Mato Dentro, MaSP 309170-9, Gilza Maria de
Oliveira Soares, ASB1I, 1º cargo, aposentada a partir de 24/10/2012
– “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de 02 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 309214-5, Luzia Maria Quaresma Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentada a partir de 11/09/2013 – MG
12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias, sendo, 17 dias do
3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 265867-2, Elza Maria Lourenço Silva, EEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 04/09/2013 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo
de 05 meses, sendo, 02 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 309232-7, Maria Aparecida Tôrres, ASB3J, 1º
cargo, aposentada a partir de 06/03/2014 – “MG” 14/01/2016, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309256-6, Maria da
Conceição Peixoto Macêdo de Oliveira, ASB1J, 1º cargo, aposentada a
partir de 23/07/2014 – MG 14/01/2016, referente ao saldo de 03 meses
e 12 dias, sendo, 12 dias do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 321189-3, Maria Geralda de Oliveira, PEB2P, 2º
cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” 14/01/2016, referente
ao saldo de 03 meses e 22 dias, sendo, 01 mês e 22 dias do 2º quinquênio de exercício e 02 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
339473-1, Sandra Helena Nascimento Luzia, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/06/2014 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de
08 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses
do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321281-8, Vilma de Jesus Rosa, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 11/12/2013 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo
de 09 meses e 12 dias, sendo, 03 meses e 12 dias do 1º quinquênio de
exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 322892-1, Eliana de
Andrade Ottoni, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 27/11/2013 –
“MG” 14/01/2016, referente ao saldo de 11 meses, sendo 06 meses do
1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 250820-8, Vilma Maria Silva, PEB3P,
1º cargo, aposentada a partir de 29/01/2014 – “MG” 14/01/2016, referente ao saldo de 13 meses, sendo, 01 mês do 1º decênio, 06 meses
do 2º decênio, 03 meses do 5º quinquênio de exercício e 03 meses do
6º quinquênio de exercício; MaSP 309292-1, Maria de Lourdes Rodrigues, ASB2J, 1º cargo, aposentada a partir de 04/06/2014 – “MG”
12/12/2015, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 1º
decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício.
25 837160 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE
Paracatu

MUNICÍPIO
João Pinheiro

ESCOLA
E.E.Capitão Speridião

MASP
1165678-2

NOME
Luiz Antônio da Silveira

CARGO

ADM.

PEB

02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2016
25 837337 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
56/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” – MaSP 446648-8, Liliane Gonçalves Pereira, PEBIIG, cargo 01, nos atos publicados em 10/06/03 e
09/08/08, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/08,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/03,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/08; MaSP
877120-6, Iara da Conceição Ferreira Peres Couto, PEBIIIM, cargo 01,
nos atos publicados em 17/05/05 e 30/01/10, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/04, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/09; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 368003-0, Beatriz Paula de Azevedo Pires, PEBIIF, cargo 01,
nos atos publicados em 15/06/06 e 10/09/11, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/06, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/11, leia-se: referente ao 3º quinqu-

ênio de exercício, a partir de 04/02/06, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/11.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
N° 57/2016
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP
1168644-1, Maria Agda Santiago Lima, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 30/04/2016, onde se lê: cargo 03, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 58/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 301210-1, Maria
José Brandão e Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em
21/05/2016, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de
01/04/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 59/2016
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 446648-8, Liliane Gonçalves

Pereira, PEBIIG, cargo 01, nos atos publicados em 10/06/03 e 09/08/08,
onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 28/02/03, 2º qüinqüênio a partir
de 06/03/08, leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 25/01/03, 2º qüinqüênio a partir de 24/01/08; MaSP 877120-6, Iara da Conceição Ferreira
Pires Couto, PEBIIIM, cargo 01, nos atos publicados em 17/05/05 e
30/01/10, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 22/09/04, 3º qüinqüênio
a partir de 23/09/09, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 21/07/04, 3º qüinqüênio a partir de 19/07/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 60/2016
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 877120-6,
Iara da Conceição Ferreira Pires Couto, PEBIIIM, cargo 01, nos atos
publicados em 01/06/05, 10/11/07, 25/10/11 e 10/09/11, onde se lê:
4º biênio, a partir de 21/10/02, 5º biênio, a partir de 07/11/04, 6º biênio, a partir de 07/07/07, 7º biênio, a partir de 06/07/09, 8º biênio, a
partir de 06/07/11, leia-se: 4º biênio, a partir de 21/08/02, 5º biênio,
a partir de 05/10/04, 6º biênio, a partir de 27/05/07, 7º biênio, a partir
de 26/05/09, 8º biênio, a partir de 26/05/11; MaSP 446648-8, Liliane

Gonçalves Pereira, PEBIIG, cargo 01, nos atos publicados em 27/08/04
e 05/09/06, , onde se lê: 3º biênio, a partir de 25/03/04, 4º biênio, a
partir de 19/09/06, leia-se: 3º biênio, a partir de 25/01/04, 4º biênio, a
partir de 10/03/06.
25 837342 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 608522-9, Maria Alice Pinto, a
partir de 23/05/2016, referente ao cargo de PEBIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” MaSP 284412-4, Soane Braga Gonçalves, a partir de 23/05/2016, referente ao cargo de PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+ 10 h/a; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”